TJCE 04/02/2016 -Pág. 429 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VI - Edição 1373

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O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NO SPROC. CRATEÚS-CE, 26 DE JANEIRO DE
2016. MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA JUIZ SUBSTITUTO TITULAR.”.- INT. DR(S). EMANUELY VLADIA MOTA
PALHANO
7)
98753-12.2015.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FERNANDO SILVA CAVALCANTE
REQUERENTE.: FRANCISCO EDMILSON MOTA BASTOS REQUERENTE.: POTY MOTOS LTDA .”DISPOSITIVO DE
SENTENÇA DE FLS. 55/55v.: DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA QUE PRODUZA OS EFEITOS DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA REVOGADA A DECISÃO LIMINAR DE FLS.
46/47. CUSTAS JÁ SATISFEITAS. SEM HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CRATEÚS/CE, 14 DE JANEIRO DE 2016. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA
JUIZ SUBSTITUTO TITULAR.”- INT. DR(S). ERMESSON MARQUES COELHO .

COMARCA DE CRATO - VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. RÔMULO VERAS HOLANDA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de
Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processo uma
Ação de GUARDA JUDICIAL da menor KAMILA PORFIRIO DE SOUSA, processo nº 38443-71.2014.8.06.0071, ajuizado por
SEVERINO PORFIRIO DE SOUSA e MARIA LUZANIRA GONÇALVES PORFIRIO, brasileiros, ele agricultor, ela aposentada,
residentes e domiciliados no SITIO PALMEIRINHA DOS VILR, DISTRITO DE PONTA DA SERRA, nesta cidade de Crato CE.,
em desfavor de ANTONIO PORFIRIO NETO e MONICA LIMA DE SOUSA. E não sendo a Sra. MONICA LIMA DE SOUSA.
encontrada no endereço informado às fls.34, estando atualmente em local incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz a
expedição do presente edital com o prazo de 30(trinta) dias, em obediência aos arts. 214 c/c 231, II, ambos do CPC, a fim de
tornar válido o processo, bem como para evitar possível cerceamento de defesa, a expedição do presente edital, com o fito de
CITAR a promovida MONICA LIMA DE SOUSA da presente ação, nos termos constantes na exordial, para, querendo, contestar
a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, confesso, bem como na presunção de serem verdadeiros os
fatos articulados na inicial, pela parte autora, consoante art. 285, 2ª parte e 319 do CPC. E para que chegue ao conhecimento
do(a) citando(a), bem como de possíveis interessados, vai o presente afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário da
Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade do Crato/CE, 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Eu, ,Ana
Paula Goes Marinho, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Rômulo Veras Holanda
Juiz de Direito

COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO

Juiz(a) Titular : RENATO BELO VIANNA VELLOSO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA JOSE PIRES PALMEIRA
EXPEDIENTE nº 7/2016 em: Vinte e oito (28) de Janeiro de 2016

OAB
CE/12464
CE/18937
CE/11074
CE/14934
CE/18937
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Seq.
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OAB
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CE/15942
CE/13629
CE/14934
CE/24734
CE/13318
CE/12997

Seq.
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1) 1784-44.2006.8.06.0071/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME VITIMA.: CAIO BEZERRA OLIVEIRA REU.:
ERISVALDO NUNES BRAZ VITIMA.: CAIO BEZERRA OLIVEIRA REU.: ERISVALDO NUNES BRAZ . “Intimar Vossa Excelência
da audiência designada para o dia 08/03/2016, às 08:50 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE,
nos autos da Carta Precatória nº 105663-26.2015.8.06.0112, ocaisão em que será interrogado o acusado Erisvaldo Nunes
Braz.”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
2) 31813-04.2011.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LACERDA REU.: MARIA APARECIDA DE
FIGUEIREDO. “Intimar Vossa Excelência da audiência designada para o dia 18 de fevereiro de 2016, às 11:15 horas, nos
autos da Carta Precatória nº 110999-11.2015.8.06.0112, em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/
CE.”.- INT. DR(S). IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º