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Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018

AUREA CORTE DAVID. Adv(s).: DF032130 - Joao da Silva Reis. INTERESSADA: ISABELA DA COSTA FERNANDES. Adv(s).: DF002447 Francisco Agricio Camilo. O processo distribuído no PJE já foi extinto, haja vista que o inventário cumulativo deverá prosseguir nos autos do
processo original, físico. Declaro abertos os inventários de SONIA WALKIRIA CORTE DAVID (fls. 492) e LEDA REGINA CORTE DAVID (fls. 493),
que tramitarão conjuntamente com o inventário de ANTONIO FERNANDES DAVID LIMA. Nomeio inventariante EFIGÊNIA CORINA DA COSTA.
Esclareça a inventariante a divergência quanto à matrícula do imóvel, conforme indicado na decisão de fls. 447. Prazo: 5 dias úteis. Após, dê-se
vista à Fazenda Pública. I. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018 às 13h47. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.026443-2 - Inventario - A: ADRIANA GONZALES DA SILVA. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. R: VERONICA
GONZALES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Reitere-se o ofício de fls. 107. Reitere-se o ofício de fls. 116, endereçando-o, contudo, à
segura Líder do Consórcio DPVAT. I. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018 às 13h39. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.060362-2 - Inventario - A: MARIA DE LOURDES TORRES DE ALMEIDA FONSECA. Adv(s).: DF017836 - Aristides
Feliciano Junior, DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira, DF030322 - Helvecio de Deus Severo, DF046183 - Luis Pereira Lima Filho. R:
VANDERLEI LOPES DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINA LUCIA DE ALMEIDA FONSECA. Adv(s).: DF017836 - Aristides
Feliciano Junior, DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira, DF030322 - Helvecio de Deus Severo, DF046183 - Luis Pereira Lima Filho. A: JOSE
MARIO DE ALMEIDA FONSECA. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano Junior, DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira, DF030322 - Helvecio
de Deus Severo, DF046183 - Luis Pereira Lima Filho. A: VITOR VANDERLEI DE ALMEIDA FONSECA. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano
Junior, DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira, DF030322 - Helvecio de Deus Severo, DF046183 - Luis Pereira Lima Filho. A: WANDERLANE
LOPES DA FONSECA. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano Junior, DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira, DF046183 - Luis Pereira Lima
Filho. Em obediência à decisão de fls. 296, dê-se vista à Fazenda Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018 às 13h44. Andre Gomes
Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.129650-2 - Inventario - A: RONALDO FELDMANN HERMETO. Adv(s).: DF010189 - Ronaldo Feldmann Hermeto,
DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: CAROLINA EUGENIA FELDMANN HERMETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MARIA
EUGENIA FELDMANN. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELSE FELDMANN HERMETO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUIZA HERMETO DE BARROS
ALVES. Adv(s).: DF053473 - Ana Patricia Guimarães Coelho. HERDEIROS: RENATA HERMETO DE BARROS. Adv(s).: DF053473 - Ana Patricia
Guimarães Coelho. HERDEIROS: VLADIMIR FELDMANN HERMETO. Adv(s).: (.). Diga o inventariante acerca da manifestação de fls. 119-121,
especialmente no que toca a regularidade dos bens arrolados e a eventual existência de aplicação financeira de previdência privada junto ao Banco
do Brasil. Apresente, se o caso, novo esboço de partilha, na forma da lei instrumental. Prazo: 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018
às 13h39. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.107420-8 - Inventario - A: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura, DF015883 Ana Paula Pereira Meneses, DF16425E - Erycson Grazianny Dias Medeiros. R: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: MAURICIO ANTONIO ALMEIDA DIAS. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura, DF015883 - Ana Paula Pereira Meneses. A: LUCIANA
MARIA ALMEIDA DIAS. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura, DF015883 - Ana Paula Pereira Meneses. A: JOAO PAULO GARCIA
BICALHO DIAS. Adv(s).: DF010657 - Liliana Barbosa do Nascimento Marquez. A: JOANA GARCIA BICALHO DIAS. Adv(s).: DF010657 - Liliana
Barbosa do Nascimento Marquez. A: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS. Adv(s).: DF010972 - Roberta Maria Rangel Falcao Rodrigues,
DF045781 - Valdemar Zaiden Filho, GO002547 - Valdemar Zaidem Sobrinho. INTERESSADA: IVO ILARIO RIEDI. Adv(s).: PR024483 - Jose
Fernando Marucci. INTERESSADA: WANDA INES RIEDI. Adv(s).: PR024483 - Jose Fernando Marucci. INTERESSADA: GUILHERME ALFREDO
MAGALHAES GONCALVES. Adv(s).: DF036940 - Lais Honoria Gonçalves. Quanto à decisão objeto do agravo de instrumento noticiado à fl.
1281, mantenho-a. Dê-se vista aos demais herdeiros acerca do acordo firmado às fls. 1335/1336, impugnado às fls. 1313/1320, no prazo de 15
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018 às 12h58. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.038287-0 - Arrolamento Sumario - A: LUIS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL. Adv(s).: DF011443 - Alba Valeria de
Mendonca Perfeito, DF024578 - Luis Henrique Raja Gabaglia Mitchell. R: MARIA LUCIA RAJA GABAGLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro
a suspensão requerida pelo prazo de 4 meses. O inventariante deverá informar o cumprimento das diligência no referido prazo, independente de
nova intimação, sob pena de remoção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2018 às 13h37. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.144251-0 - Arrolamento Sumario - A: LILIANE MARIA HENRIQUES JABORANDY. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta
de Lima. R: JOSE LUIZ JABORANDY JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ AUGUSTO HENRIQUES JABORANDY. Adv(s).: (.). A:
JOSE LUIZ JABORANDY NETO. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima. Considerando que, desde o início do processo, as partes estão
de acordo com a partilha, são maiores e capazes, CONVERTO o feito para o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO. Anote-se. Verifica-se que a
decisão de fls. 100/101, reiterada à fl. 108, não foi cumprida quanto à necessidade de regularização do traslado da certidão de óbito do autor da
herança. O documento juntado à fl. 22 foi efetivado no cartório de registro civil de Maceió/AL e não no último domicílio do falecido que era em
Brasília. Assim , o feito deve ser instruído com a certidão emitida pelo cartório do 1º Ofício de Brasília conforme determina a Lei de Registros
Públicos. Instrua o feito com a certidão de matrícula do imóvel de Manaus/AM em que conste o registro do instrumento particular de compra
e venda de fls. 24/39; com a certidão de matrícula do imóvel de Tamandaré/PE em que conste o registro da escritura pública de fl. 56; com
as certidões negativas de débitos tributários dos imóveis de Manaus e Alagoas e do veículo; com a certidão negativa de débitos tributários em
nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas/PE. Tudo no prazo de 30 dias. Brasília - DF, segunda-feira,
26/03/2018 às 13h17. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 1 .
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.031922-2 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: RITA DE FATIMA DOMINGOS VAZ MENDES. Adv(s).:
DF017365 - Karina Berardo de Souza. R: RAQUEL DOMINGOS VAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de pedido de ratificação e registro
de testamento público requerido por RITA DE FATIMA DOMINGOS VAZ MENDES, com objetivo de obter o reconhecimento da autenticidade e
validade do testamento público de fl. 10-11, ao fundamento de que, em tendo a falecida RAQUEL DOMINGOS VAZ deixado testamento público,
impõe-se a observância das disposições de última vontade, estando legitimada por figurar como única herdeira legatária. Colhido o parecer do
Ministério Público, manifestou-se pelo acolhimento do pedido, por inexistir qualquer vício passível de deixá-lo desprovido de eficácia (fls. 34
e 42v). É o relatório. Decido. Cuida-se de procedimento especial de jurisdição voluntária consubstanciado em pedido de ratificação e registro
de testamento formulado por RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ MENDES com o objetivo de ter reconhecidas a autenticidade e a validade
do testamento público que exibira, deixado por RAQUEL DOMINGOS VAZ. Diante da documentação apresentada nos autos, verifica-se que a
testadora faleceu e que deixou testamento público cuja ratificação é almejada. Depura-se, ainda, que o testamento cuja homologação é perseguida
fora lavrado através de instrumento público e não padece de nenhum vício extrínseco que o torne suspeito de nulidade ou falsidade. Diante
do exposto, ratifico testamento de fl. 10-11, e determino que seja registrado e arquivado no livro próprio e que seja fielmente cumprido de
conformidade com o que retrata. Nomeio testamenteira a Sra. RITA DE FÁTIMA DOMINGOS VAZ MENDES, devendo comparecer à sede deste
Juízo para firmar o competente termo da testamentaria no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data em que for cientificado para tal mister.
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