TJDFT 15/08/2018 -Pág. 584 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 155/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018
do hidrômetro devem ser produzidos na presença de assistente técnico, caso haja indicação de algum. Após a indicação de assistente técnico, a
CAESB deverá produzir a prova técnica requerida. Declaro o feito saneado. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 17:28:15. MARIO
HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0705716-14.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
LEILA REGINA DA SILVA. R: LIDIO PEREIRA DA SILVA. R: LOURIVAL RIBEIRO DA CRUZ. R: LUIZ BARBOSA LIMA. R: LUIZ GONZAGA
RODRIGUES LOPES. R: MANOEL ANTONIO NOGUEIRA MUNIZ. R: MANOEL DE OLIVEIRA PONTES. R: MANOEL SIMIAO TORREAO. R:
MARCIA BUZAR PIRES. R: MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA. R: MARIA ALZIRA DA SILVA ALVES. R: MARIA APARECIDA DE SOUSA.
R: MARIA CONCEICAO FERREIRA LIMA. R: MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA. R: MARTA SANTOS DE OLIVEIRA. R: MAURO
RIBEIRO SABINO. R: MIGUEL SARDINHA FILHO. R: MILTON BATISTA LEITE. R: MOISES BORGES DA FE. R: NEIRIVALDO JOSE DA
SILVA. R: NELSON RODRIGUES DE AMORIM. R: ODEMIR SOARES. R: ODILON AVELINO DOS SANTOS. R: OROZINO DE SPINDULA
SANTANA. R: OSMAR JOSE FERREIRA. R: OSMIRIO CANDIDO DE BARROS. R: OSVALDO ARAUJO VERAS. R: OSVALDO TEICHEIRA
DE MOURA. R: PAULIMAR BATISTA. R: PAULO CESAR DA SILVA CORREA. R: JUVENAL ANTONIO DE OLIVEIRA. R: LUIZ CARLOS
DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS GALVAO. R: LUIZ MARUNO. R: LUIZ PEDRO FERREIRA DA SILVA. R: MANOEL RAPOSO. R: MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA. R: MARIA EREMITA TEIXEIRA. R: MARIA JOSE DA SILVA E SILVA. R: MARIA LUZIA FERREIRA BORGES. R:
MARTHA IONE DRAGO DORNELLES. R: MIGUEL ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. R: NATAL SOUSA DA SILVA. R: NELSI DE SOUSA
BARBOSA. R: NILSON MARCOS DOS REIS. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: OTO JOSE CORREA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS
MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB
2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705716-14.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEILA REGINA DA SILVA, LIDIO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL RIBEIRO DA CRUZ,
LUIZ BARBOSA LIMA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES, MANOEL ANTONIO NOGUEIRA MUNIZ, MANOEL DE OLIVEIRA PONTES,
MANOEL SIMIAO TORREAO, MARCIA BUZAR PIRES, MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA, MARIA ALZIRA DA SILVA ALVES, MARIA
APARECIDA DE SOUSA, MARIA CONCEICAO FERREIRA LIMA, MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA, MARTA SANTOS DE OLIVEIRA,
MAURO RIBEIRO SABINO, MIGUEL SARDINHA FILHO, MILTON BATISTA LEITE, MOISES BORGES DA FE, NEIRIVALDO JOSE DA SILVA,
NELSON RODRIGUES DE AMORIM, ODEMIR SOARES, ODILON AVELINO DOS SANTOS, OROZINO DE SPINDULA SANTANA, OSMAR
JOSE FERREIRA, OSMIRIO CANDIDO DE BARROS, OSVALDO ARAUJO VERAS, OSVALDO TEICHEIRA DE MOURA, PAULIMAR BATISTA,
PAULO CESAR DA SILVA CORREA, JUVENAL ANTONIO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS GALVAO, LUIZ
MARUNO, LUIZ PEDRO FERREIRA DA SILVA, MANOEL RAPOSO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA EREMITA TEIXEIRA, MARIA
JOSE DA SILVA E SILVA, MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, MARTHA IONE DRAGO DORNELLES, MIGUEL ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS, NATAL SOUSA DA SILVA, NELSI DE SOUSA BARBOSA, NILSON MARCOS DOS REIS, NILSON ROSA CALIXTO, OTO JOSE
CORREA DECISÃO Foi cumprida integralmente a ordem de bloqueio eletrônico. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 44,93
(quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente a cada uma das seguintes partes executadas: 004.373.101-59 - OTO JOSE
CORREA 151.530.371-34 - NELSON RODRIGUES DE AMORIM 317.537.601-00 - MARCIA BUZAR PIRES 113.702.201-97 - ODEMIR SOARES
121.517.261-34 - OSVALDO ARAUJO VERAS 179.084.421-53 - OSMAR JOSE FERREIRA 210.288.341-87 - NEIRIVALDO JOSE DA SILVA
227.494.891-72 - NILSON ROSA CALIXTO 248.211.791-72 - OROZINO DE SPINDULA SANTANA 258.232.801-49 - ODILON AVELINO DOS
SANTOS 286.872.131-15 - NELSI DE SOUSA BARBOSA 297.217.501-82 - OSMIRIO CANDIDO DE BARROS 165.055.651-91 - MIGUEL
SARDINHA FILHO 223.535.001-10 - MARTHA IONE DRAGO DORNELLES 265.501.301-82 - MIGUEL ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
316.740.381-00 - MAURO RIBEIRO SABINO 329.947.701-30 - MARTA SANTOS DE OLIVEIRA 350.596.051-91 - MOISES BORGES DA FE
024.436.431-15 - MANOEL SIMIAO TORREAO 084.775.071-04 - MANOEL DE OLIVEIRA PONTES 310.250.561-91 - MARIA CONCEICAO
FERREIRA LIMA 381.726.821-15 - MARIA ALZIRA DA SILVA ALVES 484.292.101-30 - MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA 023.840.601-63 LUIZ PEDRO FERREIRA DA SILVA 074.416.221-15 - LUIZ MARUNO 102.817.206-06 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES 186.589.111-87
- LUIZ BARBOSA LIMA 215.095.731-00 - LOURIVAL RIBEIRO DA CRUZ 536.649.731-00 - LUIZ CARLOS GALVAO 659.156.901-49 ? MARIA
LUZIA FERREIRA BORGES 098.658.371-53 ? MARIA EREMITA TEIXEIRA Também declaro efetivada a penhora das seguintes quantias: R$
14,89 (catorze reais e oitenta e nove centavos) - 266.968.351-72 - LIDIO PEREIRA DA SILVA; R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) 399.242.111-20 - PAULIMAR BATISTA; R$ 12,11 (doze reais e onze centavos) - 120.559.991-68 - NILSON MARCOS DOS REIS; R$ 21,63 (vinte e
um reais e sessenta e três centavos) - 220.708.771-91 - MILTON BATISTA LEITE; R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos) - 314.876.881-72
- MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA; R$ 13,38 (treze reais e trinta e oito centavos) - 078.003.983-15 - MARIA JOSE DA SILVA E SILVA; R
$ 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos) - 220.742.521-53 - MARIA APARECIDA DE SOUSA. Em relação às seguintes partes executadas,
não foram encontrados quaisquer valores através do BACENJUD: 186.012.601-44 - OSVALDO TEICHEIRA DE MOURA 535.909.027-87 - PAULO
CESAR DA SILVA CORREA 297.573.631-20 - NATAL SOUSA DA SILVA 114.348.301-44 - MANOEL RAPOSO 214.632.041-91 - MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA 038.086.101-15 - JUVENAL ANTONIO DE OLIVEIRA 184.312.321-53 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS 220.860.301-00
- MANOEL ANTONIO NOGUEIRA MUNIZ 245.537.941-87 - LEILA REGINA DA SILVA Os comprovantes dos bloqueios seguem anexos a esta
decisão. Em que pese o disposto no art. 854, §5º, do CPC/15, os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem
qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto
ao devedor. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Determinada a transferência dos valores
bloqueados eletronicamente para conta judicial vinculada a estes autos, consoante minuta em anexo. Ficam as partes executadas intimadas da
penhora efetiva, através do seu patrono constituído nos autos, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no
prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC. Ausente impugnação, retornem os autos para extinção pelo pagamento. Após, ao
Distrito Federal para dar andamento ao feito em relação aos executados cujo débito permanece. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 17:10:39.
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0002686-83.2006.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIZABETH LOPES RIBEIRO. Adv(s).: DF27016 - MILENA GALVAO
LEITE, DF15682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB
2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002686-83.2006.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
ELIZABETH LOPES RIBEIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os embargos, para tornar sem efeito a decisão de ID20636364.
Anote-se para sentença. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 17:33:03. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0701783-33.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS LEHMEN. A: CATULO ZDRADEK VENTURA DE
MELLO. Adv(s).: DF33913 - MARCOS LEHMEN, DF11191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. R: VANIA LUZIA DE OLIVEIRA
ESTRELA. Adv(s).: DF28703 - JULIANA ESTRELA, DF41639 - ROZELIA DA SILVA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0701783-33.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS LEHMEN, CATULO ZDRADEK
VENTURA DE MELLO EXECUTADO: VANIA LUZIA DE OLIVEIRA ESTRELA DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial
de Justiça e requeira o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2018 16:59:37. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
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