Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 4249 - Precatório N. : Precat-00246/2013-0008626-53.2013.5.10.0000 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : Instituto Nacional do Seguro Social 4250 - Precatório N. : 2013 00 2 022705-0 0023624-58.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : LUIZ MARUNO LUZEMAR RODRIGUES DOS SANTOS MANOEL JOSE DE FRE

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 se para a necessidade de intimação da parte executada por via postal, se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado. Ressalto que o art. 274, parágrafo único, do CPC, dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária o

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 preferencial, organizada pela COORPRE, com preferência sobre as demais listas. Desse modo, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado e, no limite acima mencionado, adimplido ao requerente (até 50 salários mínimos). Caso nada mais reste ao credor, deverá ser excluído, definitivamente, do respectivo PCT. Diante do exposto, em virtude de "idade", nos termos acima fundamentados, DEF

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 VASCO. Adv(s).: GO14951 - AVENIR DOMINGUES VIEIRA. R: GILSON MACHADO. R: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A. Adv(s).: DF25434 - IGOR LOPES CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003951-25.2013.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSALVO ALVES DE OLIVEIRA R

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 do hidrômetro devem ser produzidos na presença de assistente técnico, caso haja indicação de algum. Após a indicação de assistente técnico, a CAESB deverá produzir a prova técnica requerida. Declaro o feito saneado. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 17:28:15. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0705716-14.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 certificado à fl. 12 e, tendo em vista que, no dia 5 de abril do presente ano, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou inconstitucional a Lei Distrital n. 5.475/2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de maio de 2015, que majorava o valor máximo das obrigações de pequeno valor no âmbito do Distrito Federal para 40 (quarenta) salários

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 SANTANA. R: OSMAR JOSE FERREIRA. R: OSMIRIO CANDIDO DE BARROS. R: OSVALDO ARAUJO VERAS. R: OSVALDO TEICHEIRA DE MOURA. R: PAULIMAR BATISTA. R: PAULO CESAR DA SILVA CORREA. R: JUVENAL ANTONIO DE OLIVEIRA. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS GALVAO. R: LUIZ MARUNO. R: LUIZ PEDRO FERREIRA DA SILVA. R: MANOEL RAPOSO. R: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. R: MARIA EREMITA TEIXEIRA. R: MARIA JOSE DA SILVA E SIL

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS GALVAO. R: LUIZ MARUNO. R: LUIZ PEDRO FERREIRA DA SILVA. R: MANOEL RAPOSO. R: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. R: MARIA EREMITA TEIXEIRA. R: MARIA JOSE DA SILVA E SILVA. R: MARIA LUZIA FERREIRA BORGES. R: MARTHA IONE DRAGO DORNELLES. R: MIGUEL ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. R: NATAL SOUSA DA SILVA. R: NELSI DE SOUSA BARBOSA. R: NILSON MARCOS DOS REIS. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: OTO JOS

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 PEDRO FERREIRA DA SILVA, MANOEL RAPOSO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA EREMITA TEIXEIRA, MARIA JOSE DA SILVA E SILVA, MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, MARTHA IONE DRAGO DORNELLES, MIGUEL ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, NATAL SOUSA DA SILVA, NELSI DE SOUSA BARBOSA, NILSON MARCOS DOS REIS, NILSON ROSA CALIXTO, OTO JOSE CORREA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Pelo qual o exequente pretende receber

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 débitos são superiores aos considerados como de pequeno valor), mas, somente, a uma espécie de adiantamento do montante que é devido, limitando-se esse adimplemento à importância equivalente a três vezes o valor considerado para a obrigação de pequeno valor, como acima já dito, ficando o crédito remanescente, se houver, na ordem cronológica de apresentação. Destaque-se, ainda, que o defer