TJDFT 25/02/2019 -Pág. 2202 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

N. 0713161-53.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CAMILO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0027910A - ALINE
HACK MOREIRA, DF0007917A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA. R: TARCISIO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: DF52702 - HELDIO GOMES SANTOS. R: NERITON NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANA
MARTINS ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO ANTONIO DE MORAES TESTAHY. Adv(s).: DF52702 HELDIO GOMES SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das
custas porventura existentes. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publiquese. Intime-se.
N. 0713161-53.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CAMILO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0027910A - ALINE
HACK MOREIRA, DF0007917A - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA. R: TARCISIO ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: DF52702 - HELDIO GOMES SANTOS. R: NERITON NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANA
MARTINS ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO ANTONIO DE MORAES TESTAHY. Adv(s).: DF52702 HELDIO GOMES SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das
custas porventura existentes. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publiquese. Intime-se.
CERTIDÃO
N. 0715149-75.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILSON FERNANDES DE SOUZA. A: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA.
A: ANDRE FILIPE COSTA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA MAUA/DF. Adv(s).: DF42897 - FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA. Número do processo: 0715149-75.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NILSON FERNANDES DE SOUZA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, ANDRE FILIPE COSTA DO
NASCIMENTO RÉU: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA - MAUA/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré foi regularmente CITADA e
INTIMADA, no dia 23/11/2018 para a Audiência de Conciliação - CEJUSC, conforme "AR/MANDADO" de ID 26386354, com mais de 20 (vinte)
dias de antecedência, porém, a parte RÉ NÃO compareceu à audiência, conforme termo de Audiência de ID nº 28278821. Entretanto, a parte RÉ
anexou CONTESTAÇÃO, conforme ID 29356910, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( X ) COM DEMAIS PRELIMINARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM
DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de
15 dias. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 13:32:01. MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral 22/03
N. 0715149-75.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILSON FERNANDES DE SOUZA. A: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA.
A: ANDRE FILIPE COSTA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA MAUA/DF. Adv(s).: DF42897 - FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA. Número do processo: 0715149-75.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NILSON FERNANDES DE SOUZA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, ANDRE FILIPE COSTA DO
NASCIMENTO RÉU: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA - MAUA/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré foi regularmente CITADA e
INTIMADA, no dia 23/11/2018 para a Audiência de Conciliação - CEJUSC, conforme "AR/MANDADO" de ID 26386354, com mais de 20 (vinte)
dias de antecedência, porém, a parte RÉ NÃO compareceu à audiência, conforme termo de Audiência de ID nº 28278821. Entretanto, a parte RÉ
anexou CONTESTAÇÃO, conforme ID 29356910, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( X ) COM DEMAIS PRELIMINARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM
DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de
15 dias. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 13:32:01. MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral 22/03
N. 0715149-75.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILSON FERNANDES DE SOUZA. A: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA.
A: ANDRE FILIPE COSTA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA MAUA/DF. Adv(s).: DF42897 - FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA. Número do processo: 0715149-75.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NILSON FERNANDES DE SOUZA, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, ANDRE FILIPE COSTA DO
NASCIMENTO RÉU: FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA - MAUA/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré foi regularmente CITADA e
INTIMADA, no dia 23/11/2018 para a Audiência de Conciliação - CEJUSC, conforme "AR/MANDADO" de ID 26386354, com mais de 20 (vinte)
dias de antecedência, porém, a parte RÉ NÃO compareceu à audiência, conforme termo de Audiência de ID nº 28278821. Entretanto, a parte RÉ
anexou CONTESTAÇÃO, conforme ID 29356910, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( X ) COM DEMAIS PRELIMINARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM
DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de
15 dias. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 13:32:01. MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral 22/03
N. 0709485-63.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: DEOCLECIANA
MAFRA RAMOS. Adv(s).: DF0032399A - ALEX CARVALHO REGO, DF0035764A - CLEITON LIBERATO FERNANDES. R: THIAGO FERREIRA
ROQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THALITA MENESES DE OLANDA ROQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0709485-63.2018.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR:
DEOCLECIANA MAFRA RAMOS RÉU: THIAGO FERREIRA ROQUE, THALITA MENESES DE OLANDA ROQUE CERTIDÃO Certifico e dou
fé que as custas referente à Carta Precatória foram recolhidas. Certifico, ainda, que a Carta Precatória foi enviada via MALOTE DIGITAL,
CONFORME RECIBO ABAIXO: Fica a parte CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo
Deprecado. ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME
DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA. Esta Secretaria somente promove o envio digitalmente, não tendo qualquer outra
interferência no andamento da referida Deprecata. De ordem, os autos permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória ora enviada.
BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2019 13:47:13. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0705903-89.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: CONFIANCA FACTORING LTDA. Adv(s).: DF0036928A - HANGRA LEITE PECANHA.
R: PROCENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. \Pauta Isto posto, rejeito os
embargos opostos e JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de: a) R$
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