TJMG 27/03/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
LUIS
FERNANDO DOS 055.035.276-74
SANTOS
MARIA
DO
L O U R D E S 474.141.706-91
MARTINS
M A R I A
ODETE GUE- 051.400.526-28
DES
DE
CARVALHO
MATRIX TEXTIL COMER- 10.754.503/0001-06
CIAL LTDA
O S M A N O
M I G U E L 09.152.684/0001-11
DE
SOUZA
JUNIOR
OSMAR APARECIDO DA 000.622.706-64
SILVA
OURO NORTE
CHURRASCARIA E LAN- 10.953.244/0001-42
CHONETE
LTDA - ME

9085/13

1.000,00

18449/13

600,00

25935/13

500,00

9317/12

2.171,92

9266/13

1.000,00

PAULO
DE
O L I V E I R A 04.289.017/0001-61
MELO - ME
R E F R I C AV I
I N D U S T R I A 05.747.294/0001-33
E COMERCIO
LTDA
R E N AT O
LUIZ FERRAZ 077.017.776-01
TOLEDO
V A L Q U E R 012.978.846-55
BORETA
VINICIUS DE
MORAIS INA- 11.115.462/0001-70
CIO - ME

15861/13

1.152,00

20777/13

600,00

19549/13

2.304,00

1252/13

1.760,00

19319/13

2.823,50

6190/13

1.000,00

15178/13

1.152,00

VINICIUS
M A R I N H O 09.073.884/0001-89
VILELA - ME

21772/13

880,00

88
FELIPE 13.795.854/0001-53
LTDA - EPP

18396/13

3.916,80
26 536657 - 1

PORTARIA Nº 027/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1158344-0
1164217-0
1158781-3
336927-9
1164442-4
1163720-4
1148296-5
1163691-7
1161963-2
1148000-1
1148511-7
1147929-2
1108308-6
1147995-3
1177311-6
1124729-3
1148813-7
1200789-4
1148710-5
1148401-1
1147869-0
1216848-0
1164253-5
352034-3
1080772-5
867616-5
1151671-3
1147863-3
1148693-3
1148070-4
1008847-4
1072616-4
1061298-4
1148119-9
1216834-0
1053718-1
1216839-9
1148051-4
1147834-4
1159755-6
1120763-6
1158733-4
1164411-9
1004884-1
1130460-7
1080856-6
1067058-6
1158753-2
1148389-8
1013436-9
1111856-9
882888-1

SERVIDOR
Adriano Carlos da Silva
Anderson de Oliveira
Anderson Luis da Silva
Aurimar Costa de Faria
Caroline Lacerda Camargos
Daniel Pereira dos Santos
Daniela Alves Marinho
Diego Cioletti de Andrade
Divair Francisco Moreira
Douglas Athaide Nocelli
Edna Márcia Borges F.Urdaneta
Eduardo Roque da Silva
Érika Letícia Guimarães
Evaldo Luiz dos Santos
Fabiana Alves da Costa M.Magalhães
Fabrícia Rocha Maia
Fernando Marques da Silva
Flaviano Alves Ferreira
Francisco José da Silva
Helder Alves dos Santos
Isabela Fernandes Kattar
Jamerson Azevedo de Oliveira
Jean Carlos de Freitas
José Rodrigues
Joviene Rose Silva
Júlio César Romero
Lindemberg Hausmam Mascarenhas
Lorrane Karina Santos
Luiz Augusto Ferreira do Nascimento
Luiz Marcelo Scalioni Dorídio
Maria Aparecida da Cruz
Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo
Maria Valéria Chagas de Oliveira
Marinilso Martins Silva Marins
Matheus Augusto Silva Oliveira
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Paulo Eutércio Faria
Pedro Paulo de Araújo Pontes
Petrônio Calonge Santana
Regina Souza de Paula Aquino
Renato José Fernandes
Richardson M.das Graças do Nascimento
Rodrigo Leite Vieira
Rodrigo Magno Alves Costa
Rohorez Kassios de Faria
Ronaldo Cesar Antunes de Oliveira
Sinamar Soares
Taciana Lopes de Souza
Tatiane Cristina Pires Pereira
Uelbert Nazarino Batista Silva
Valdir Vasconcelos de Menezes
Wanderson Alves de Oliveira

Cargo
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ

Nível Atual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Grau Atual
B
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
B
C
B
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C

Novo Grau
C
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
C
D
C
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D

Vigência
07.01.2014
08.03.2014
01.01.2014
01.01.2014
08.03.2014
08.03.2014
01.01.2014
08.03.2014
23.02.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
08.03.2014
01.01.2014
01.01.2014
12.02.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
02.03.2014
08.03.2014
01.01.2014
18.03.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
02.03.2014
01.01.2014
18.02.2014
01.01.2014
01.01.2014
18.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
09.03.2014
01.01.2014
08.03.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014
01.01.2014

Contagem, 25 de março de 2014 - IVAN ALVES SOARES - Diretor-Geral do IPEM-MG
26 536936 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n.º 816/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, o
(a) servidor (a) TATIANE TEIXEIRA TAVARES, Masp nº 1289471-3,
disciplina de Química Instrumental/Técnicas Gerais de Laboratório/
Seminário Temático com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 17/03/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 799/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR BERNARDINO JUNIOR ,
Masp nº , disciplina de Perfuração e Desmonte de Rochas com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/03/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 817/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA, Masp n.º
1357184-9, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a disciplina de Perfuração e Desmonte de Rochas/Economia Mineral/Minerais e Rochas Industriais para Economia Mineral/Minerais e Rochas
Industriais, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula
semanais, no período de 21/03/2014 a 31/12/2014.
26 536860 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2033, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica,
instituída através da Resolução SEMAD nº 2019, de 25 de fevereiro de
2014 e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 45.902/2012,
bem como das demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão para Tomada de Contas Especial, instituída através da Resolução SEMAD nº 2019, de 25 de fevereiro de
2014, conforme justificativa apresentada no MEMO/NADM/SISEMA/
Nº210/2014.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
(a) Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
26 536368 - 1
Decisão
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM torna público que, em razão da decisão
liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Incidental nº 255715856.2013, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER e o Estado de Minas Gerais, SUSPENDEU AS LICENÇAS
PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONCEDIDAS EM 23/08/2013, “AD
REFERENDUM” DA UNIDADE REGIONAL COLEGIADA LESTE

DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, Processo Administrativo nº 09043/2010/001/2010 – Atividade de pavimentação e/ou melhoramento de rodovias – Rodovia LMG 760 – Trecho
Entroncamento BR 262 – Cava Grande.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014. Adriano Magalhães Chaves,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental
26 536875 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público
o arquivamento dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Prisco Paulo Costa - Piscicultura em tanque-rede - Uberlândia/MG - PA/Nº 31292/2012/001/2013
- Classe 3 - Motivo: não atendimento às informações complementares.
2) Licença de Operação Corretiva: *Maria Ascensão Ribeiro/Chácara
Beira Lago - Piscicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº
31661/2012/001/2013 - Classe 3 - Motivo: não atendimento às informações complementares; *Newlander Criação e Comércio de Pescado
Ltda./Fazenda Boa Vista - Piscicultura em tanque-rede - Indianópolis/
MG - PA/Nº 03162/2013/001/2013 - Classe 3 - Motivo: não atendimento às informações complementares. (a) Rodrigo Angelis Alvarez.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do TMAP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que a Pedreira Um Ltda., através do processo n.º 18467/2012/001/2013
- classe 05, solicitou Licença Prévia para as atividades de obras de
infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/
estéril; estradas para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento, no município de Coronel Fabriciano/MG. Informa que foi
apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Leste Mineiro SUPRAM/LM, das 8:30h as 11:30h e das
13:30h as 16:30h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94 de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM/
LM, localizada na Rua Vinte e Oito, n.º 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, CEP.: 35.020-800, das 8:30h as 11:30h e das 13:30h
as 16:30h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC LM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que a Mineração Serra Azul - MSA., através do processo n.º
33199/2013/001/2013 - Classe: 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; Unidade de
Tratamento de Minerais UTM; Subestação de energia elétrica; Obras
de Infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Linhas de
transmissão de energia elétrica; Pilhas de rejeito/estéril; Diques de
proteção de margens de curso d´água; Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e flutuantes de combustíveis, no município de Barão de Cocais/MG. Informa que foram
apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM/LM, das 8:30h as 11:30h e das
13:30h as 16:30h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro - SUPRAM/
LM, localizada na Rua Vinte e Oito, n.º 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG, CEP.: 35.020-800, das 8:30h as 11:30h e das 13:30h
as 16:30h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC LM.
Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM - Data:
07 de abril de 2014, às 13:30 horas. Local: Sede Regional do Sisema
- Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Sul de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 107ª
RO de 03/02/2014. 5. Processo Administrativo para exame da Licença
de Operação Corretiva: 5.1 Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda.
- Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 04529/2012/001/2013 - Classe
5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bérgson Cardoso Guimarães representante da PGJ. 6. Processo
Administrativo para exame de Recurso: 6.1 Mineração Vilas Boas
Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Estradas para transporte de minério/estéril São Tomé das Letras/MG - PA/Nº. 00689/2004/005/2013 DNPM Nº.
832.429/2000 - Classe 1. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE
VISTAS pelo Conselheiro Antônio Francisco da Silva representante da
FEDERAMINAS 7. Processo Administrativo para exame da Licença
de Instalação Corretiva: 7.1 Rodofort S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Jacutinga/
MG - PA/Nº 34591/2013/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram
SM. 8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
8.1 Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados
em geral - São Vicente de Minas/MG - PA/Nº 00014/2012/002/2013 Classe 3. Apresentação: Supram SM. 9. Processos Administrativos para
exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Prefeitura Municipal de
Paraisópolis - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Paraisópolis/MG - PA/Nº. 18237/2013/001/2014 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM. 9.2 Acmos do Brasil Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Itapeva/MG - PA/
Nº 07663/2005/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram SM. 9.3
Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda. - Fabricação
de calçados em geral -Itanhandu/MG - PA/Nº 26192/2012/001/2013
- Classe 3. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Rhodes S.A.
- Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e
ou pintura por aspersão - Cambuí/MG - PA/Nº 00423/1998/009/2013
- Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10.2 Siac do Brasil Ltda. Fabricação de máquinas, aparelhos peças e acessórios com tratamento
térmico e ou superficial - Fabricação de máquinas, aparelhos peças
e acessórios sem tratamento térmico e ou superficial - Fabricação de
peças e acessórios para veículos, construção, montagem e reparação de
veículos ferroviários - Guaranésia/MG - PA/Nº 00306/1998/022/2013
- Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10.3 Frigorífico Vale do Sapucaí Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos,
caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc), processamento de
subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha.
- Itajubá/MG - PA/Nº 21876/2005/002/2013 - Classe 6. Apresentação:
Supram SM. 10.4 Central Beton Ltda. - Usina de produção de concreto
comum - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01041/2003/002/2012 - Classe 3.
Apresentação: Supram SM. 10.5 Santana do Jacaré Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc) - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 00437/1995/008/2013
- Classe 3. Apresentação: Supram SM. 11. Encerramento. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 21/03/2014, pág. 28) Por
determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através dos processos a seguir:
Onde se lê:
(...)
“1) Licença Prévia: *Abateboi Jose Marcus Pr Eireli ME - Abate de
animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos,
eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - São José do Alegre/MG - PA/Nº
21655/2013/001/2013 - Classe: 3. 2) Licença Prévia concomitante com a

Minas Gerais - Caderno 1
Licença de Instalação: *Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Socioeconômico e Socioambiental dos Municípios da Microregião de
São Lourenço/MG - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Cristina/MG - PA/Nº 26731/2011/001/2013 - Classe: 3. 3)
Licença de Operação: *Porto Energética Ltda. - Barragens de geração
de energia hidrelétrica - Campestre/MG - PA/Nº 07506/2007/003/2014
- Classe: 3. *Reciclagem Santa Maria Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Extrema/MG - PA/Nº
00427/2003/003/2014 - Classe 3. 4) Licença de Operação Corretiva:
*Laticínios Q Nutry Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São João Del Rei/MG - PA/Nº 06414/2009/002/2014
- Classe 3. 5) Revalidação de Licença de Operação: *Kidde Brasil
Ltda - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial - Extrema/MG - PA/Nº 00080/1986/011/2014 - Classe 3.
*M&G Fibras Brasil S.A. - Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos básicos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
00019/1982/028/2014 - Classe 6. *Souza & Cambos Confecções Ltda.
- Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos
de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Elói Mendes/MG - PA/Nº 00229/1998/007/2014 - Classe 6.”
(...)
Leia-se:
(...)
“1) Licença de Operação: *Porto Energética Ltda - Barragens de geração
de energia hidrelétrica - Campestre/MG - PA/Nº 07506/2007/003/2014
- Classe: 3. *Reciclagem Santa Maria Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Extrema/MG - PA/Nº
00427/2003/003/2014 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Laticínios Q Nutry Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São João Del Rei/MG - PA/Nº 06414/2009/002/2014
- Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Kidde Brasil
Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial - Extrema/MG - PA/Nº 00080/1986/011/2014 - Classe 3.
*M&G Fibras Brasil S.A. - Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos básicos - Poços De Caldas/MG - PA/Nº
00019/1982/028/2014 - Classe 6. *Souza & Cambos Confecções Ltda.
- Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos
de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Elói Mendes/MG - PA/Nº 00229/1998/007/2014 - Classe 6.”
(...)
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF/Perímetro de irrigação Gorutuba - através
do Processo nº 37107/2013/001/2014 - Classe 06, solicitou Licença
de Operação Corretiva para a atividade de barragens de saneamento,
projeto agropecuário irrigado, publico ou privado, com infra estrutura
coletiva, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida e canais de irrigação, nos municípios de Nova Porteirinha/MG, Janaúba/MG e Porteirinha/MG. Informa
que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas - SUPRAM/NM, das 08:00 hs
às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de
Minas - SUPRAM/NM, com sede na Avenida José Correa Machado,
s/nº, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08:00 hs às 12:00 hs e
das 14:00 às 18:00 hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC NM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 22/03/2014, pág.36)
Na Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada
Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
(...)
Onde se lê:
“Data: 03 de abril de 2014, às 14:00 horas”.
(...)
Leia se:
“Data: 07 de abril de 2014, às 14:00 horas”.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ZM.
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 7 de abril de
2014, às 10hs. Local: Centro Administrativo Regional Sul de Minas/
Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz,
145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão
Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 12ª RO
de 10/03/2014. 5. Processo Administrativo para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com destoca: 5.1 Carlos Goulart de Andrade/Fazenda Forges - São José
da Barra/MG - PA/Nº 10030000340/13 - Área de RL: 8,3409 ha - APP:
4,8456 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9037 ha. NRRA Passos.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de
Vegetação Nativa: 6.1 Darci Vicente da Fonseca/Fazenda Boa Vista Pouso Alegre/MG - PA/Nº 10050000284/13 - Área de RL: 8,9260 ha
- APP: 3,7250 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0050 ha. NRRA
Pouso Alegre. 7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa: 7.1 Horácio Alvarenga Filho/Sítio Quilombo - Cruzília/
MG - PA/Nº 10010000851/13 - Área de RL: 4,1134 ha - APP: 0,7051
ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,1000 ha. NRRA Caxambu. 7.2
Humberto Eustáquio de Souza/Sítio Mato Santo - São Tomé das Letras/
MG - PA/Nº 10010001311/13 - Área de RL: 10,6134 ha - APP: 8,6235
ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0053 ha. NRRA Caxambu. 8.
Encerramento. (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da
COPA SM.
26 536949 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Luiz Antônio Sabonge/Fazenda Boa Esperança, através do processo n.º 5039/2004/003/2014 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a licença de Instalação para as atividades de: Silvicultura; produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento de
rendimento lenhoso e barragem de irrigação - Paracatu/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 08:00 às
11:00 e das 14:00 às 17:00.
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/
NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da
Licença de Operação: *Samir Gabriel da Silva e Outro/Fazenda Arrenegado - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de
leite; criação de bovinos de corte (extensivo); piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Guarda-Mor/MG - PA nº
4940/2006/002/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC NOR.
26 536966 - 1