Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 159 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Obs.: O interessado em concorrer às vagas destinadas à POPULAÇÃO RESIDENTE; POPULAÇÃO DO ENTORNO; POPULAÇÃO TRADICIONAL E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UC, no momento do preenchimento desta ficha, deverá escolher se deseja concorrer às vagas na qualidade de titular ou de suplente, fazendo a opção pelo preenchimento de apenas um dos campos acima. FICHA CADASTR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 7145 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Unaí Nos termos do art. 889 da CLT c/c 8º, I, da lei 6830/80, fica V. Sa. CITADO (A) para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob DESTINATÁRIO: ROMERITO LOURENCO SANTANA38610-000 - pena do prosseguimento da execução, com inclusão no BNDT, a JOVINO RODRIGUES SANTANA, 25 - - JARDIN - UNAI - MINAS quantia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Comunicamos ao autuado abaixo relacionado, a lavratura do Auto de Infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa ou quitação do débito: Nome do Autuado Auto de Infração 2G Eucalyptus Indústria do Car- 90923/16 vão Ltda - ME Data da Emissão 23/12/16 Valor R$ 8.267,60 É de 20 dias contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo legal para interpor def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/11/2016 Ato Declaratório nº 10.702.110.002707, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. Adézio de Almeida Lima Presidente do Conselho de Administração 14 cm -22 1197789 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon