TJMG 27/01/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
a 09 de Dezembro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação
orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 09/12/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 01/2015
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) EDNA CARLA DA SILVA BATISTA à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
, pelo prazo de 2 anos, de 14 de Janeiro de 2015 a 13 de Janeiro 2017 no
valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 13/01/2015.
16 cm -26 655294 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 363/2014 Contratante SES/MG Contratada Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0002-20. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de
Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 022/2014 Contratante SES/MG Contratada Farmace Indústria
Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ 06.628.333/0001-46.
Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem
a aplicação de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
5 cm -26 655252 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 149/2014 assinado em 09/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado GIOVANA RANDAZZO
BARONI. Objeto: Fica rescindido a partir de 25/11/2014 o Contrato
administrativo n° 149/2014, assinado em 09/07/2014. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado GIOVANA
RANDAZZO BARONI.
2 cm -26 655577 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 179/2014 assinado
em 26/09/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ISADORA QUEIROZ CORREA GARCHET . Objeto: Fica rescindido a partir de 02/12/2014 o
Contrato administrativo n° 179/2014, assinado em 26/09/2014 . Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ISADORA QUEIROZ CORREA GARCHET.
2 cm -26 655560 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 71/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado CLEIDES VIEIRA MENDES. Objeto: Fica rescindido a partir de 25/01/2015 o Contrato administrativo n° 71/2014, assinado em 04/04/2014. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado CLEIDES VIEIRA
MENDES.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 203/2013 assinado
em 17/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado BRUNA RIBEIRO VIEIRA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 25/01/2015 o Contrato administrativo n° 203/2013, assinado em 17/12/2013. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado BRUNA RIBEIRO VIEIRA.
3 cm -26 655490 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 04/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). GABRIELA LOBATO FRAGA. Objeto: alterar a
cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o contratado
passa a ter exercício na Unidade de SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA E PROTEÇAO A SAUDE, a partir de 18/12/2014.
2 cm -26 655639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº.
2048/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto:
Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos
Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total
deste convênio perfaz a importância de R$ 1.004.094,17 (um milhão,
quatro mil, noventa e quatro reais e dezessete centavos) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.049.1127.0001.444042.10.1 – Fonte
Tesouro do Estado, repassados pela concedente e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
(FNS). Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1473/2014, publicado
no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: Valor R$ 2.096.000,00
(dois milhões e noventa e seis reais). LEIA-SE: R$ 2.096.000,00 (dois
milhões e noventa e seis mil reais). E ONDE SE LÊ: dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-447142-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. LEIA-SE: dotação orçamentária: 4291.10.302.044.1175.0001447142-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1673/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária 02.05.
01.122.0040.1023.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
LEIA-SE: dotação orçamentária n° 02.05.01.10.122.0040.1022.4.4.90.
52.00 referente à contrapartida do município.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1915/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária
309.1.10.301.0043.1123.445100 referente à contrapartida do convenente. LEIA-SE: dotação orçamentária 309.1.10.301.0043.1123.4490
5100.010002 referente à contrapartida do convenente.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1916/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária
309.1.10.301.0043.1123.445100 referente à contrapartida do convenente. LEIA-SE: dotação orçamentária 309.1.10.301.0043.1123.4490
5100.010002 referente à contrapartida do convenente.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1610/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte Tesouro do Estado.
LEIA-SE: sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001444042-10.8 Fonte – Tesouro/Emenda Parlamentar.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1193/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Jobson Rodarte Lopes (Prefeito). LEIA-SE: Robson Rodarte Lopes (Prefeito).
11 cm -26 655623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1661/2014 – Dispensa: nº. 104/2014
Objeto: Regorafenib 40mg (Stivarga®) – Quantidade: 672
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Med Imports Assessoria Adm.
(Komtur Pharmaceuticals)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 25.005,68 (Vinte e cinco mil cinco euros e sessenta e
oito centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 20/12/2014
(NAJS/UCM/SES)
3 cm -26 655633 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Cláusula
Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a
partir de 19/01/2015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,55%,
passando ao valor total de R$ 77.445,00. Cláusula Terceira: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.17 - Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, representante da empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3181/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MCI – MINAS CORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico financeiro de 5,58% e prorrogação da vigência do Contrato por
12 (doze) meses, a partir de 01/03/2015. Cláusula Segunda: O valor
contratado fica reajustado em 5,9%, passando para R$ 92.994,72. Cláusula Terceira: 701Dotação Orçamentária: 2321.10.122.701.2.002.0001
.339039-20 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Taciano Tupi Sardinha Pinto, representante da empresa MCI – Minas Corporação Imobiliária Ltda.
7 cm -26 655598 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 08/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 139/2014. Objeto: Constitui objeto desta
Ata o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos XIX,
para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Gentamicina, Sulfato
- Aplicação: Para Uso Em Análises Laboratoriais; Formula Molecular: C9-21h39-43n5o7-2,5h2so4; Peso Molecular: 694-723; Aspecto:
Pó Branco, Levemente Pardo, Higroscópico;Periodicidade: mensal;
Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$ 416,80. 2) Fenilboronico Ácido - Identificacao: Cas Number: 98-80-6; Formula Molecular: C6h7bo2 / C6h5b(Oh)2; Peso Molecular: 121,93; Pureza: Minima
De 95,0 Por Cento; Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 2;
Valor Unitário: R$ 77,60. 3) Fosforo Pentoxido - Identificacao: Cas:
1314-56-3; Formula Molecular: P2o5; Peso Molecular: 141,94; Pureza:
Minima De 98,0 Por Cento; Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 1.000; Valor Unitário: R$ 0,34. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Sigma Aldrich-Brasil LTDA.
Assinatura: 26/01/2015. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice- Presidente FUNED.
5 cm -26 655496 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
487/2014 para a Aquisição de Cortinas, encontra-se adiado, em virtude
da necessidade de alteração de medidas e informações complementares.
Após a retificação do Edital, o mesmo será disponibilizado no www.iof.
mg.gov.brwww.iof.mg.gov.br e como arquivo Edital retificado no site
www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br, . B.H 26/01/2015.
2 cm -26 655215 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 345/2013, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em equipamento de arco cirúrgico, em 10/02/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 26/01/2015.
2 cm -26 655186 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 01/2015
para AQUISIÇÃO DE LÀMPADAS LED PARA ATENDER AO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/02/2015 às 09h00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 26.01.2015.
2 cm -26 655236 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Woltech
Empreendimentos Elétricos Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10955430
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral em grupos Moto Gerador, USCA’S e QTA’s.
Valor: R$ 42.676,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0390/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 26/01/2015
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e
o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
ônibus do Município de B.H. - TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 00311639
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 139.393,33 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2015.
Processo nº 0061/10 – Modalidade: INEX nº 0002/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) MEDTEC - Suprimentos Medico Hospitalares
Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01255724
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 18.557,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Processo nº 0112/14 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 29/12/2014
8 cm -26 655617 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” realiza Chamada
Pública nº 01/15 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2015 às 14h30, na
EE “Professor Augusto Amarante”, localizada na Rua Abílio Coimbra,
382 – Triângulo – Carangola – CEP 36.800-000 – Telefone (32) 37415009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” realiza Chamada
Pública nº 02/15 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2015 às 14h30, na
EE “Professor Augusto Amarante”, localizada na Rua Abílio Coimbra,
382 – Triângulo – Carangola – CEP 36.800-000 – Telefone (32) 37415009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -26 655618 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2015, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br até o dia 04/02/2015, às 07:30 hs..
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2015,
às 17:00 horas, Processo Licitatório n.º 01/2015, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua
Joaquim Alves Barroso n.º 450 – Centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/02/2015 às 16:30 hs.
4 cm -26 655619 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3060/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Associação de Cultura Livre.Objeto: Prorrogação de
vigência a partir de 31 de dezembro de 2014 até 01 de abril de 2015 e
a utilização do saldo residual no valor de R$10.794,32, conforme justificava integrante do aditivo.Ratificações: Permanecem inalteradas e
plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 31/12/2014. Eliane Parreiras/SEC e Therezinha de
Maria Martins Alves /PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA LIVRE.
3 cm -26 655599 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 316/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Spal
Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para a realização do evento: Convenção de vendas
Coca-Cola FEMSA; Vigência: 03 (três) meses; Período: 05 a 07 de
fevereiro de 2015; Valor: R$ 19.650,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Antônio Augusto Matos Victor e Emerson
Aparecido Belan/Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A.
2 cm -26 655595 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000244/2014 - Pregão Eletrônico – referente à contratação de empresa especializada em prestação de Serviços
de Lavanderia Hospitalar para o HRAD – Contrato 12(doze) meses.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 13/02/2015 às 09h30min. Edital à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br . Patos de Minas, 26 de janeiro de 2015.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 167/2014
Partes: Fundação TV Minas Cultural e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: atualização do valor do contrato,
tendo em vista reajuste do salário mínimo. Valor Anual Estimado: R$
440.496,48 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e quarenta e oito centavos). Início da Vigência: 01/01/2015. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.3.3.90.37.03.0.10.1. Da
Ratificação: permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições
do Contrato Original que não conflitarem com o presente instrumento.
Signatários: Júlio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; José Maurício Salgado pela MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.

3 cm -26 655371 - 1

3 cm -26 655597 - 1

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2014
Partes: Fundação TV Minas Cultural e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato, tendo em vista reajuste do salário mínimo.
Valor Anual Estimado: R$ 2.446.532,04 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos).
Início da Vigência: 01/01/2015. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.
701.2002.0001.3.3.90.37.04.0.10.1. Da Ratificação: permanecem em
vigor e ratificadas as demais disposições do Contrato Original que não
conflitarem com o presente instrumento. Signatários: Júlio Cezar de
Andrade Miranda pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; José
Maurício Salgado pela MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS –
FADENOR - AVISO PREGÃO PRESENCIAL 01/2015
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00,
torna público realizará licitação na modalidade pregão presencial
PP-001/2015 objetivando a. O credenciamento dos licitantes será dia
06 de fevereiro de 2015 às 14h. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da Fundação e no site www.fadenor.unimontes.br ou
pelo e-mail juridicofadenor@gmail.com. Montes Claros, 26 de janeiro
de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.440.615/0001-00,
torna público que fará realizar às 14 horas do dia 09 de fevereiro de
2015, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço,
para: Contratação de empresa especializada para obra por empreitada
global, para construção do 2º pavimento do Centro Tecnológico, no
Campus da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Edital e informações adicionais: sede da Fundação, site www.fadenor.unimontes.br ou e-mail juridicofadenor@gmail.com. Montes Claros, 27 de janeiro de 2015. Comissão Permanente de Licitação
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40576/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
1320042 000037/2014, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Acréscimo no
percentual de 12,09%. Valor do acréscimo R$ 41.470,16. Valor total:
R$ 384.290,81. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4
029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 16/12/2014. Signatários: pela
contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40389/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 1320042 000261/2013, Pregão eletrônico. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Prorrogação
a partir de 06/01/2015 até 31/03/2015. Acréscimo no percentual de
2,04%. Valor do acréscimo R$ 3.806,03. Valor total: R$ 195.440,55.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.08.0.10.1. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3493/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.972.097/0001-10 - COIMBRA ROCHA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Processo nº 2311076 000131/2012, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES EM HORÁRIO DE
ATENDIMENTO NO CENTRO MAIS VIDA de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012 - PROCESSO 2311076/131/2012
que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Prorrogação a partir de 04/12/2014 até 03/12/2015. Reajuste no percentual de
3,47%. Valor do reajuste R$ 4.884,00. Valor total: R$ 154.003,45.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339039
.03.0.74.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.03.0.70.1. Assinatura:
28/11/2014. Signatários: pela contratada Demetrio Coimbra Rocha pela
contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40468/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES COSTA - EPP, Processo nº 1320042 000005/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS Acréscimo no percentual de
19,94%. Valor do acréscimo R$ 36.613,50. Valor total: R$ 221.081,13.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339
030.08.0.10.1. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela contratada
Admilson Nunes Costa pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Junior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3731/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.692.746/0001-80 - VIGIBRAS-SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA, Processo nº 2311076 000024/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA - HUCF Prorrogação a partir de 01/01/2015 até 31/12/2015.
Valor total: R$ 421.334,19. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.100.4078.0001.339039.62.0.74.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39039.62.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.62.0.70.1. Assinatura: 22/12/2014. Signatários: pela contratada Walter Ferreira Soares
pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40707/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000039/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 17.520,00. Vigência: 12 meses, de
08/12/2014 a 07/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 08/12/2014. Signatários: pela contratada Mauro Lúcio Pena , pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40710/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 47.683.602/0001-54 - del grandi comercial ltda-epp,
Processo de compra nº 1320042 000060/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RADIOLOGIA. Valor
total: R$ 3.500,00. Vigência: 12 meses, de 11/12/2014 a 10/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.14.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura:
11/12/2014. Signatários: pela contratada João Del Grandi Junior, pela
contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40698/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 65.817.900/0001-71 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Processo de compra nº 1320042 000070/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor