TJMG 30/06/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2015
Despacho. O Excelentíssimo Prefeito do Município de Formiga/MG,
no gozo de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando que a empresa Casaalta Construções Ltda. celebrou o contrato de
prestação de serviços nº006/2014 e não deu inicio a obra, cujo objeto
é a construção de escola do Programa Proinfância; Considerando que
a empresa foi notificada por duas vezes e não tomou providências,
advindo prejuízos para o Município; Considerando os princípios da
razoabilidade e proporcionalidade na definição da sanção administrativa. Decide: Tendo como princípio o interesse público e com fundamento na cláusula décima terceira, inciso IV, do Contrato de Prestação
de Serviços nº 06/2014, aplicar a empresa Casaalta Construções Ltda.
a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com Administração pelo prazo de 05 anos. O Setor
de Compras Públicas deverá dar ciência do despacho a empresa suspensa. Formiga, 25 de junho de 2015. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal de Formiga-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG - O Poder Executivo de Rio Espera - MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº022/2015, Pregão Presencial Nº008/2015, tipo menor preço
global, para seleção de Empresa especializada para fornecimento de
combustíveis para os veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Convênio nº 12610493/2015/SEE. A
abertura dos envelopes contendo a documentação e as propostas, ocorrerá às 09:00 hs do dia 16/07/2015. O edital, seus anexos e maiores
informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações, fone: (031)
3753-1115, no horário de 08:30 às 16:00 ou através do e-mail: licitarioespera@gmail.com. Marcílio Oliveira Moreira Miranda - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG- Comunica Resultado
Fase de Habilitação - Proc. Lic. 48/2015, T.P 11/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção de redutores de velocidade e faixas
elevados, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária. A C.P.L. comunica aos interessados que, em sessão realizada em
29/06/2015 ás 13:30min., foi considerada habilitada para abertura do
envelope 02 proposta a empresa Construtora Niemeyer Ltda, CNPJ
07.636.375/0001-91, para o dia 07/07/2015 ás 09:30min. Campos
Gerais, 29/06/2015 - Edesio José Vieira - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGRescisão Unilateral de Contrato.Proc. Lic. nº. 192/08, TP nº. 47/08. Objeto: Praça de
Eventos - 2ª. etapa. Cont. nº. 204/08. Parte: Ecel Engenharia e Construções LTDA. Justificativa: Interesse Público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2015 – MODALIDADE PREGÃO Nº 029/2015. “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 13/07/2015, às 14h30min, para a aquisição de nutri enteral soya fiber litro. Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO
NIVALDO DE CARVALHO.
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A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização da Chamada
Pública n.º 002/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar, no dia 21/07/2015 às 09h00min. Maiores
informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Sandro Dias dos Santos
– Presidente da CPL.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE LICITAÇÃO
- Proc. Licit. 059/15 – DISPENSA nº 005/15 – CHAMADA PÚBLICA
nº 001/15 – Obj.: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar destinados a merenda das Escolas Mun. e CEMEIs. A entrega
dos envelopes poderá ocorrer a partir da data de publicação do Edital Convocatório em 30/06/15 até o dia 22/07/15, de segunda à sextafeira (de 08:00 às 11:00 hs. e de 13:00 às 17:00 hs) na Divisão de Licitação da Prefeitura, com encerramento no dia 22/07/15 até às 08:50
horas; com abertura no dia 22/07/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38)
3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun.
no endereço: mirabela.mg.gov.br - Érica Katiane Mendes dos Santos –
Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão 024/2015, torna público
para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 024/2015,
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos celulares, bebedouros e equipamentos de informática para estruturar todas as Secretárias
da Prefeitura Municipal de Sardoá – MG, Data: 15/07/2015 Horário:
13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo,
121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@
hotmail.com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Gerson Geraldo
Costa – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGExtratos De Contratos -Inexigibilidade Nº 01/2015 - Partes: Prefeitura
Municipal De São José Da Safira X Caixa De Musica Produções Artisticas Ltda-Me. Objeto do Contrato: Apresentação em palco, ao vivo do
artista “DON & JUAN”, no dia 25 de Setembro de 2015 no 16º Festival
do Garimpeiro no Município de São José da Safira - MG, sendo o início do show previsto para 23h30min e duração mínima de 01h 15 mim
(uma hora e Quinze minutos).Data do Contrato: 10/06/2015. Valor do
Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais)
Inexigibilidade Nº 02/2015 - Partes: Prefeitura Municipal De São José
Da Safira X Gibson Silva De Oliveira-Me - Objeto do Contrato: Apresentação em palco, ao vivo do artista “Tequila Baiana”, no dia 27 de
Setembro de 2015 no 16º Festival do Garimpeiro no Município de São
José da Safira - MG, sendo o início do show previsto para 17h00min
e duração mínima de 04h 00 mim (Quatro Horas). Data do Contrato:
10/06/2015. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Inexigibilidade Nº 03/2015 - Partes: Prefeitura Municipal De São
José Da Safira X B.Ravena Luz De Aguiar Silva Lima Produção –Epp.
Objeto do Contrato: Apresentação em palco, ao vivo do artista “Frank
Aguiar”, no dia 26 de Setembro de 2015 no 16º Festival do Garimpeiro no Município de São José da Safira - MG, sendo o início do show
previsto para 23h30min e duração mínima de 01h30mim (uma hora e
trinta minutos). Data do Contrato: 10/06/2015. Valor do Contrato: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). Evaldo Damasio Guimarâes- Chefe Do
Setor De Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – MG - Processo Licitatório Nº:012/2015 na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº:005/2015, aviso de licitação, tipo Menor Preço,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de
coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação final
de resíduos provenientes do serviço de Saúde Municipal, através da
incineração, em conformidade com as Resoluções CONAMA 358/05
e ANVISA 306/04 e a NBR 10.004. A abertura será dia 13/07/2015 às
14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, à Avenida Dr. João de Souza Lima, 731 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32842686. Email: licitacaofrei@hotmail.com. Ana Paula Batista de Araújo
– Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG– LEILÃO Nº002/2015 - O Município de Santa Vitória MG torna publico
para conhecimento dos interessados - Leilão Público através de Leiloeiro Oficial. Processo Licitatório nº 097/2015, Leilão Nº 002/2015.
Abertura: 18 de julho de 2015 as 10:00 horas. Local: Pátio da Oficina
Mecânica da Prefeitura Municipal. Objeto: alienação de bens móveis
de propriedade do município, conforme especificações do anexo I do
edital. Visitação: de segunda a sexta feira em horário de expediente no
pátio da oficina mecânica, localizado à Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 885, Bairro Amoreiras, município de Santa Vitória. Informações
e edital: fone (34) 9116-3933 e-mail rafaelleiloeiro@gmail.com ou
acesse www.rafaelleiloeiro.com.br. Condições de participação: Poderão participar desta licitação pessoas físicas e jurídicas devidamente
constituídas. Municipio de Santa Vitoria aos 30 dias do mês de julho de
2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 13/2015, provenientes do Processo Administrativo nº. 10/2015 – Dispensa 06/2015 celebradas entre o Município
de São Félix de Minas/MG e respectivamente Júlio Cezar Rodrigues
Comercial Me. Valor: R$ 7.890,80 (sete mil oitocentos e noventa reais
e oitenta centavos), Objeto: Contratação para aquisição de brinquedos
pedagógicos e permanentes para a Creche Municipal Mundo Encantado. Vigência: 19/06/2015 à 20/07/2015, dotação orçamentaria 220;
251. Recurso. 1.22 - Prefeitura Municipal de São Felix de Minas
Extrato de Contrato nº. 12/2015, provenientes do Processo Administrativo nº. 09/2015 – Inexigibilidade nº 03/2015 celebradas entre o
Município de São Félix de Minas/MG e respectivamente Werner Niero.
Valor: R$ 3.500,00 (três mi e quinhentos reais), Objeto: Contratação
da Banda Puro Luxo para apresentação no 19º aniversario de São Felix
de Minas dia 24 de julho de 2015. Vigência: 18/06/2015 à 25/07/2015,
dotação orçamentaria 290 Recurso. 1.00 - Prefeitura Municipal de São
Felix de Minas
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MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG– EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas: Nº24/2015 Max
Miliane da Silva- ME, no valor global de R$ 29.126,50(vinte e nove
mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Nº25/2015 Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda-Me EPP
no valor global de: R$ 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais).
OBJETO: empresa para a aquisição de toner e serviços de recarga
de toner’s para a manutenção de todas as impressoras. VIGÊNCIA:
11/06/2015 a 11/06/2016. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG – EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas: Nº20/2015 LCM
Peças para Veículos e Maquinas LTDA - ME, no valor global de R$
176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); Nº23/2015 Consort Pneus
Ltda-EPP no valor global de: R$ 333.215,00 (trezentos e trinta e três
mil duzentos e quinze reais). Nº19/2015 JB Comércio de Peças para
Veiculos Eireli-EPP no valor global de: R$ 255.724,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais); Nº21/2015 Comercial Itabirana de Pneus Ltda no valor global de: R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais); Nº22/2015 F.G.I Centro
Automotivo Ltda – ME no valor global de: R$ 1.888,00 (mil oitocentos e oitenta e oito reais).OBJETO: aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços
de reforma, montagem, desmontagem, alinhamento, balanceamento e
cambagens para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas,
implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal VIGÊNCIA: 16/06/2015 a 16/06/2016. Gerson Geraldo Costa –
Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG - CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 2ª RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2015 - O Município de Ibiracatu - MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicos as seguintes retificações do edital do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo I,
do edital a quantidade de vagas gerais para o cargo de motorista categoria D, código 5, fica alterada para 2. Assim, no somatório das vagas do
concurso, as vagas totais são de 73, as vagas gerais são 68 e a reserva
5. No edital, subitem 3.1, o total de vagas fica sendo 73(setenta e três).
Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial
031/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc.
Licit. 039/2015 - Preg. Presencial 031/2015 - Contratação de empresa
para realização da Festa Nacional da Lingüiça de Ibiracatu/MG, nos
dias 06, 07 e 08 de agosto de 2015 - Credenciamento 14/07/2015 às
08h30min - Abertura da sessão 14/07/2015 às 08h50min - Informações:
(038) 3625-7103. Valdeir Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 045/15 - PP 034/15 Cont. serviços de cópias c/ fornecimento de impressoras - Credenc:
14/07/2015 - 09:00-Pça 31 de Março, n° 111, Centro-(38)3745-1239.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -pregão nº 008/2015
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Canaã-MG
torna público, que HOMOLOGOU no dia 15 de junho de 2015 o resultado do procedimento licitatório modalidade pregão nº 008/2015, Processo Licitatório nº 026/2015, tendo como objeto a aquisição de um
veículo zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde (Programa Travessia e Saúde). Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MGPregão nº 008/2015 EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n°: 051/2015.
Processo Licitatório nº: 026/2015. Modalidade: Pregão nº 008/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: Recreio BH
Veículos S/A Objeto: aquisição de veículo zero km para a Secretaria
Municipal de Saúde (Programa Travessia e Saúde) Valor total estimado:
25.886,00 (vinte cinco mil oitocentos oitenta e seis reais), Vigência:
dois meses a contar a partir da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16 de junho de 2015 Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MGTomada de Preços nº
006/2015 - EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n°:
052/2015. Processo Licitatório nº: 025/2015. Modalidade: Tomada de
Preços nº 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame LTDA EPP
Objeto: execução de obra de construção de prédio escolar composto
de 06 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de vídeo, sanitários masculino e feminino para alunos, 02 sanitários para funcionários e 02 sanitários para PNE, refeitório, cozinha, despensa, sala de
professores, diretoria, secretaria, DML e circulações Valor global R$:
512.807,34 (quinhentos e doze mil oitocentos e sete reais trinta e quatro centavos) Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura
Data de Assinatura: 23 de junho de 2015. Sebastião Hilário Bitencourt
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MGTomada de Preços
nº 006/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal
de Canaã-MG torna público, que HOMOLOGOU no dia 19 de junho
de 2015 o resultado do procedimento licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 006/2015, Processo Licitatório nº 025/2015, tendo como
objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção
de prédio escolar composto de 06 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de vídeo, sanitários masculino e feminino para alunos, 02
sanitários para funcionários e 02 sanitários para PNE, refeitório, cozinha, despensa, sala de professores, diretoria, secretaria, DML e circulações. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Goiabeira-Estado de MG -pregão presencial nº 11/2015- Aviso de Licitação - torna público a abertura do processo nº 27/2015 pregão presencial nº 11/2015, no dia 10/07/2015 as
10:00:00min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início
da sessão) Para fornecimento de material de construção, hidráulicos e
elétricos para finalização da reforma da praça João Luiz da Silva. O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo
da Silva- prefeito municipal.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 025/2015 - PROCESSO Nº 061/2015 - O Município de Candeias/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 025/2015.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 10/07/2015, às 09:00 horas.
Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@
gmail.com ou pelo telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes da Silva.
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG- EXTRATO DE
DECRETO 023 DE 06 DE JUNHO DE 2015 - O Prefeito Municipal
de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 8º, incisos I, IX e art.68, inciso VI, XIII, XXIII da Lei
Orgânica do Município e art. 23 do Estatuto do Servidor: DECRETA:
Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público, concernente
ao Edital n°. 1/2014, realizado no dia 22 de fevereiro de 2015, no Município de Várzea da Palma/MG, para o preenchimento de cargos vagos
ao quadro efetivo da Administração Municipal, consagrando-se como
exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão da COTEC. Registre-se, publique-se e cumpra-se. EDUARDO
MONTEIRO DE MORAIS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG.Concorrência Pública nº 005/2015.
Procedimento Licitatório nº 032/2015. Sessão Oficial dia 31/07/2015
às 08:00 horas. Objeto: Concorrência Pública para Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros, na Modalidade
Convencional, no Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 24 de junho de 2015. Irineu Silva Júnior - Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - A
Prefeitura Municipal de Canaã, Estado de Minas Gerais, através de sua
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação
divulgada através do Edital do Pregão nº 010/2015, tendo por objeto a
aquisição de uma carreta agrícola, com base no Art. 22, § 3º e § 7º da
e Art. 22, § 7º Lei de Licitações – Lei 8.666/93. Informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça Arthur Bernardes, nº 82, Centro, Canaã/MG, CEP nº 36.592-000, Telefone: (031) 3892-1151. Elias
Evandro de Carvalho - Pregoeiro
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Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 032/15 - PP 023/15 - Aquis.
Medicamentos - CTR 054/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito) e
Mário G. Júnior p/ Costa C. C. P. Hosp. Ltda -CNPJ 36.325.157/0001-34
- Vr: R$24.058,00 - 23/06/2015 - Vig: 31/12/2015.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 032/15 - PP 023/15 -Aquis.
Medicamentos - CTR 055/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito)
e Mário G. Júnior e Thiago L. Q. Godinho p/ Disfarmoc D. P. Farmac.
Ltda - CNPJ 10.463.662/0001-51 - Vr: R$66.714,80 - 23/06/2015 - Vig:
31/12/2015.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 032/15 - PP 023/15 -Aquis.
Medicamentos - CTR 056/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito)
e Eugênio J. G. F. Filho p/ Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26
- Vr: R$4.219,80 - 23/06/2015 - Vig: 31/12/2015.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 032/15 - PP 023/15 -Aquis.
Medicamentos - CTR 057/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito)
e José G. Chaves p/ Equipar M. Hosp. Ltda - CNPJ 25.725.813/0001-70
- Vr: R$20.555,90 - 23/06/2015-Vig: 31/12/2015.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- Proc. 032/15 - PP 023/15
-Aquis. Medicamentos - CTR 058/2015 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca(prefeito) e Jordeana A. Cordeiro p/ Global H. I. Com. Ltda
-CNPJ 12.047.164/0001-53 - Vr: R$79.807,32 - 23/06/2015 - Vig:
31/12/2015.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG -Proc. 032/15 - PP 023/15 -Aquis.
Medicamentos - CTR 059/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca(prefeito)
e Danilo F. Lamounier p/ Solumed D. M. P. Saúde Ltda - CNPJ
11.896.538/0001-42 - Vr: R$30.434,70 - 23/06/2015 -Vig: 31/12/2015.
7 cm -29 714184 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 036/2015. Objeto: serviços de transporte
escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 13/07/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG. Extrato de
Contrato Pregão nº 41/2014, Contratante: Prefeitura Municipal de
Comendador Gomes Contratado: QUINTINOBERCHIOR Comercial
Mecanizadora Agrícola Ltda - EPP CNPJ/MF: 18.486.011/0001-99.
Modalidade: Pregão nº 41/2014. Objeto: “Contratação de Empresa
para a Aquisição de Patrulha Mecanizada com Recursos Oriundos
do Convênio 792419/2013. Celebrado entre o Município de Comendador Gomes/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”. Valor Global: 105.000,00. Dotação: 02. 01. 09. 00. 20. 601.
0011. 01. 1028. 4. 4. 90. 52. 0000. Equipamentos e Material Permanente, data de assinatura do Contrato: 02 de Fevereiro de 2015, nº do
Contrato: 037/2015. Validade do Contrato: O Contrato terá validade de
doze meses, Podendo ser Prorrogado Mediante Acordo entre as Partes
e nos Termos da Lei 8.666/93. José Rodrigues da Silva Neto - Prefeito
Municipal.
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A Câmara Municipal de Corinto/MG. Suspende o Processo Licitatório nº 04/2015 - Pregão Presencial nº 03/2015, publicado no MG caderno 2 do dia 12 de Junho de 2015, tendo em vista que não cumpriu o dispositivo no Art. 48, Inciso I, da LC 147/14, diante do poder
e dever que a Administração Pública tem de rever seus atos de ofício,
quando eivados de vícios, em plena sintonia com o princípio da Autotutela. Informo, ainda, que o novo Processo será realizado na data de
15/07/2015, às 13:00 horas, na sala de licitações desta Câmara, Exclusivamente para ME e EPP.

Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG. 2a VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O DOUTOR FABIANO VERLI, JUIZ FEDERAL TITULAR
DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DE DIVINÓPOLIS, NA FORMA DA LEI. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este
Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de execução/
título extrajudicial, promovido pelaCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abaixo discriminado. Tendo em vista o fato do(s) executado(s)
estare(m) em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de30 dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na
sede deste Juízo, sito no endereço da Praça Dom Cristiano, n°. 298,
centro, Divinópolis, CEP 35500- 004,CITA(M) o(a)(s) executado(a)(s)
com as formalidades do art. 232 do CPC, para, em 3 dias, contados da
data em que houver concluído o prazo de publicação, efetue(m) o pagamento ou, em 15 dias, ofereça(m) embargos, nos termos dos arts. 652
e 738 do CPC. E, para que não se alegue(m) ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Processo:2006.38.11.007562-4
Executados:EVALDOBORGES BRASIL e JOAQUIM BELIZÁRIO Citando:EVALDOBORGES BRASIL CPF 345.987.156-34
Título Extrajudicial: Contrato de financiamento - recursos do Fat
- Fundo De Amparo ao Trabalhador. Débito:R$ 34.905,63, data de
atualização, conforme especificado na inicial do processo. Processo:
2009.38.11.003276-3 Executados: HUGO CÉSAR DE SOUSA E CIA
LTDA E HUGO CÉSAR DE SOUSA Citando: HUGO CÉSAR DE
SOUSA E CIA LTDA CNPJ 03.627.509/0001-57 e HUGO CÉSAR DE
SOUSA CPF 522.903.106-97 Título Extrajudicial: Cédula de crédito
bancário. Débito: R$ 27.507,23, data de atualização, conforme especificado na inicial do processo. Divinópolis, 26.5.15. Fabiano Verli. Juiz
Federal Titular da 2ª Vara de Divinópolis.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
CARLOS HENRIQUE MELO RUIVO, Oficial do Ofício do Registro
de Imóveis da Comarca de Carmópolis de Minas, Estado de Minas, na
forma da Lei, faz público para ciência dos interessados, no âmbito da
regularização fundiária, que a proprietária: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.312.983/0001-67, estabelecida na Rua Coração de Jesus, nº 170, Centro, Carmópolis de Minas-MG, apresentou
documentação que foi prenotada sob o nº 2.487 de 16/06/2015, relativo
ao loteamento do imóvel de sua propriedade situado neste município,
de terreno com 25.045,00 metros quadrados, no lugar denominado Graminha, na Cidade de Carmópolis de Minas, objeto da matrícula nº 2.246
deste Serviço de Registro de Imóveis de Carmópolis de Minas. Tendo
o parcelamento do solo, na modalidade de regularização por interesse
social, a denominação de: “BAIRRO GRAMINHA”, composto por 50
lotes, sendo 11.850,40m² distribuídos em 04 quadras, 6.141,17m² correspondentes a vias públicas, 1.579,50m² de área verde, 1.634,56m²
de área institucional e 3.839,37m² de área de preservação permanente,
totalizando a área retro citada. Aprovado pelo Decreto Municipal n.º
643, de 27 de Abril de 2015. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser
apresentadas dentro do prazo de quinze (15) dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital, em um Jornal da região.
Findo prazo e não havendo reclamações, será feito o registro, ficando
os documentos a disposição dos interessados neste Cartório, durante
as horas regulamentares. Carmópolis de Minas, 18 de Junho de 2015.
Oficial______________
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COMARCA DE PARACATU - PRIMEIRA VARA CÍVEL- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS – PRAZO DEZ
DIAS - (artigo 34 do Decreto Lei 3365/41). O Dr. Antônio Fortes de
Pádua Neto, Juiz de Direito em exercício na Primeira Vara Cível desta
Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc...
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível, se processam os termos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, nº 0470 09
056050-4, movida pelo Município de Paracatu-MG, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.278.051/0001-45,
com sede na Av. Olegário Maciel, 166, centro, tendo como procurador
ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA, inscrito na OAB/MG 100.673
e outros, em face do ESPÓLIO DE GUILHERMINO GABRIEL DA
SILVA e seus sucessores, a inventariante Maria das Dores Silva, inscrita no CPF sob o nº 996.942.386-49, Aguinaldo Batista Silva, inscrito no CPF sob o nº 035.428.306-58, Amilton Batista Silva, inscrito no CPF sob o nº 081.419.566-04, Neuza Batista Silva, inscrita
no CPF sob o nº 966.942.386-49, Ronaldo Batista Silva, inscrito no
CPF sob o nº 093.549.496-06 e Reinaldo Batista Silva, inscrito no
CPF sob o nº 034.935.376-03, todos tendo como procuradora Lucy da
Silva Machado, inscrita na OAB/MG 113.974 e outro, residentes nesta
comarca, sobre o seguinte imóvel:“uma área total de 487,81 m², com as
seguintes divisas: Frente para a Rua do Vigário; lateral direita: confrontando com propriedade de Francisco Ruela; lateral esquerda: confrontando com propriedade de José Rodrigues Neto: fundos: confrontando
com Praia do Vigário. Topografia: irregular. Fechamento: nas laterais
e frente com arame liso. Descrição do imóvel: Uma residência composto de uma sala, uma cozinha, um banheiro, dois quartos, uma área
serviço. Fechamento: paredes de alvenaria de tijolo, revestida internamente de reboco e externamente de chapisco. Pavimentos: imóvel composto de um pavimento. Cobertura: telha cimento amianto apoiada em
madeira de lei. Piso: cimento queimado. Esquadrinhas metálica (portas
e janelas) interna e externa. Fiação Elétrica: exposta. Pintura caiação.
Estado de conservação: a edificação se apresenta regular. Dimensões:
Área Construída: 87,40 m² (oitenta e sete vírgula quarenta metros quadrados). Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que
será publicado e afixado na forma da Lei. Paracatu-MG, 14 de maio de
2015. (aa) Eu, Elson C. Soares França, Escrivão Judicial, assino. Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG -Pregão Presencial nº 021/2015. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 10 de Julho de 2015, às 08:00 horas,
na Modalidade de Pregão Presencial nº 021/2015. Objeto: Contratação
de empresa para pães, conforme discriminado no anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385,
Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 26 de Junho de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Cristina
Maria Teixeira de Castro OAB/MG 63854 Elmo Antonio Fortes OAB/
MG 25296 Ennio Guilhermino Junior OAB/MG 1556-A Fortunato
Kennedy Duart OAB/MG 70940 Francisco de Oliveira OAB/MG
26616 Glaudiana Rosa Mendes OAB/MG 72932 Jilvan Lucena da Silveira OAB/MG 130946 Joana D’ Arc Panhol Copati OAB/MG 31653
José Guilherme Simoes Romano OAB/MG 57011 Josiane Nunes vasconcelos OAB/MG 110595 Luciano Vida e Silva OAB/MG 120259
Mateus Rodrigues Gonçalves OAB/MG 85981 Patricia da Silva Bruno
OAB/MG 136628 Paula Vanessa Lima de Souza OAB/MG 80884
Ricardo Saturnino Rodrigues OAB/MG 113953 Robson Almeida Henrique OAB/MG 82220 Rogério Miguel Cezare OAB/MG 114.364
Sonia Maria Soares Poeiras OAB/MG 99343 ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim
de tratar de assuntos de seus interesses.Belo Horizonte, 29 de junho de
2015.Luís Cláudio da Silva Chaves-Presidente da OAB/MG

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