TJMG 16/09/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTAGEM
MASP 905223-4, ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2015.
MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2015.
IPABA
MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2014.
JUIZ DE FORA
MASP 1227060-9, KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2014.
MASP 1234621-9, MARCIA APARECIDA NASCIMENTO DE VASCONCELOS, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 06/09/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1226852-0, ANANDA ALVES DINIZ, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2014.
MASP 1226588-0, EDIANE BATISTA GOMES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 14/05/2014.
MASP 1123654-4, EDNEY RAMOS DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2014.
MASP 1227007-0, ELMO FERNANDES OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2014.
MASP 1226577-3, FABIANE DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 14/05/2014.
MASP 901720-3, FRANCISCO ERNESTO ELER, MADS, IV/D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 26/07/2015.
SANTA LUZIA
MASP 1155388-0, DAVID DUARTE SANTOS, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2014.
SETE LAGOAS
MASP 378116-8, LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA,
ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
09/06/2015.
VESPASIANO
MASP 1220463-2, GUSTAVO ALVES DA SILVA SCALIONI, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 061/2015
ANULA O ATO Nº 043/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 376959-3, CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP, II/H, na
parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 02/09/2015, por
motivo de duplicidade na concessão do benefício.
ANULA O ATO Nº 031/2015 referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI
MASP 1095243-0, PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO, ASP,
I/C, na parte em que retificou quinquênio, publicado em 16/05/2015,
por motivo de duplicidade na concessão do benefício.
ANULA O ATO Nº 038/2015 referente ao servidor:
CONTAGEM
MASP 905487-5, AUGUSTO EUSTÁQUIO FLAVIO, ASP, II/J, na
parte em que concedeu quinquênio, publicado em 02/09/2015, por
motivo de duplicidade na concessão do benefício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 066/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1129228-1, LEONARDO BRAULIO FERREIRA NOGUEIRA,
ANEDS, I/C, por motivo alteração na data da vigência, em razão
de inclusão de tempo de serviço, ato nº 014/2014 publicado em
09/04/2014:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
17/02/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/07/2011,
com aproveitamento de tempo da SEE.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1156935-7, RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/B,
por motivo de erro na identificação do cargo, ato nº 040/2014 publicado
em 22/10/2014:
Onde se lê: RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/06/2014.
Leia-se: RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/06/2014.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 58/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 58/2015, referente aos produtos: Fibra de maracujá em cápsulas,
data de validade: todas, lote: todos; e, produto: Sene em cápsulas, data
de validade: todas, lote: todos; produzidos pela empresa: Fonte Verde
Ind. Com. Imp. Exp. Ltda-ME, inscrita no CNPJ 14.662.632/0001-25,
localizada na Rua Arthur Lobato, nº 118, Centro, Mutum/MG – CEP:
36.955-000, pelo fato de:
Produto: Fibra de maracujá em cápsulas, data de validade: todas, lote:
todos, por representar risco de agravo à saúde do consumidor por não
possuir comprovação de segurança de uso exigida em função de ser
novo alimento, nos termos da Resolução n° 16 de 30 de abril de 1999,
efetivada através do registro obrigatório do produto, conforme determinado no Anexo II da Resolução RDC Nº 27/10 combinada com a Resolução n° 17 de 30 de abril de 1999.
Produto: Sene em cápsulas, data de validade: todas, lote: todos, por
representar risco de agravo à saúde do consumidor pelo fato de não se
enquadrar na categoria de alimentos, conforme o Decreto-Lei n° 986 de
21 de outubro de 1969 art. 56, a saber “excluem-se do disposto neste
Decreto-Lei os produtos com finalidade medicamentosa ou terapêutica,
qualquer que seja a forma como se apresentem ou o modo como são
ministrados”; além de induzir o consumidor ao erro ou engano, nos
termos da Resolução nº 259 de 20 de setembro de 2002, item 3.1.a,
por constar no rótulo a informação de “alimento isento de registro no
MS”.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
15 743506 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda
Nunes da Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
26/08/2015 com vigência em 02/02/2000, conforme nota técnica nº.
458/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da
Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 03/02/2000.
15 743388 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/73/DVMC/2015
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto BROMAZEPAM, MEDICAMENTO GENÉRICO, lote L 679482, fáb. 09/2014,
val. 09/2016, fabricado por EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65,
localizada na RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE
PROENÇA, KM 08, BAIRRO CHÁCARAS ASSAY, HORTOLÂNDIA/SP, CEP: 13.186-901, considerando Laudo de Análise
1073.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de
teor de Bromazepam.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
15 743882 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
Retificação
A publicação de afastamento para Curso publicado no dia 12/08/2015
Pág. 35, Colunas 03 e 04.
Referente à Susan Prado Aun MASP 1205271-8
TEÓFILO OTONI
MASP 1095243-0, PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO, ASP,
I/C, por motivo de alteração na data da vigência, em razão de inclusão
de tempo de serviço, ato nº 030/2014 publicado em 02/09/2014:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/04/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/10/2012,
com aproveitamento de tempo da SEE.
Onde se lê: “com uma redução de 50% da sua carga horária”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 039/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
Onde se lê: “com uma redução de 50% da sua carga horária”
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 391680-6, CELIO LUIZ DA SILVA, ASP, III/J, referente ao 7º
quinquênio, a contar de 22/05/2015.
Retificação
A publicação de afastamento para Curso publicado no dia 12/08/2015
Pág. 35, Colunas 03 e 04.
BELO HORIZONTE
MASP 376959-3, CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 29/08/2015.
MASP 377078-1, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES CHUCRE, ASP,
I/J-DAD-4, referente ao 4º quinquênio, a contar de 04/09/2015.
MASP 377033-6, MARCELO FEU SUTIL, ASP, II/H, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 04/03/2015.
MASP 378591-2, ROBERTO DE DEUS LOPES, ASP, II/H-DAD-7,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/02/2015.
Referente à Joney Fonseca Vieira MASP 351333-0
CONTAGEM
MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente
ao 5º quinquênio, a contar de 07/09/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 901720-3, FRANCISCO ERNESTO ELER, MADS, IV/D, referente ao 5º quinquênio, a contar de 26/07/2015.
Belo Horizonte,14 de Setembro de 2015.
15 743423 - 1
Leia-se: “com uma redução de 30% da sua carga horária”
Retificação
A publicação de afastamento para Curso publicado no dia 12/08/2015
Pág. 35, Colunas 03 e 04.
Referente à Ana Rita de Cassia Fernandes MASP 380064-6
Leia-se: “com uma redução de 30% da sua carga horária”
Onde se lê: “com uma redução de 50% da sua carga horária”
Leia-se: “com uma redução de 30% da sua carga horária”
15 743935 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280886/3, Wilson Farias
Miranda, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2015,
Masp 0280937/4, Carlos Fernando Nogueira Malafaia, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 07/08/2015, Masp 0281074/5, Salete Marques de Jesus, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/08/2015,
Masp 0283370/5, Iraima Magna da Silva Lima, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/08/2015, Masp 0283464/6, Ângela Maria
Fehlberg, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/08/2015,
Masp 0287188/7, Margarida Pereira dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2015, Masp 0288443/5, Rosana Araújo
da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2015,
Masp 0327604/5, Hélio Bernardo de Aguiar, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/06/2015, Masp 0372139/6, Rosildo Ferreira de
quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 11
Souza, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2015, Masp
0372173/5, Yehoshua Ziegler, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 21/08/2015, Masp 0373153/6, Bernadete Marquito Monteiro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/06/2015, Masp 0377639/0,
Rogerio Antônio Bellei, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
04/08/2015, Masp 0382327/5, Túlio César de Alvim Andrade, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/08/2015, Masp 0383030/4,
Luiz Antônio Tosetti Leal, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
15/08/2015, Masp 0383054/4, Maria Cemira Miranda de Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 13/08/2015, Masp 0668218/1,
Cristiana Laboissiere Muzzi, referente ao 3º quinquênio adm., a partir
de 11/08/2015, Masp 0912733/3, Álvaro Pinto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 03/08/2015, Masp 0913388/5, Luiz Antônio de Resende Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
11/08/2015, Masp 0913524/5, Maria Consuelo Fonseca Ramos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 21/08/2015, Masp 0913683/9,
Kleber de Sá Carvalho Neto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
05/08/2015, Masp 0913775/3, Maria Iracema Uchoa de Resende, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/08/2015, Masp 0914194/6,
Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
26/08/2015, Masp 0917518/3, Luzimar Teixeira de Freitas Nascimento,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/10/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0280886/3, Wilson Farias Miranda,
a partir de 05/08/2015, Masp 0280937/4, Carlos Fernando Nogueira
Malafaia, a partir de 07/08/2015, Masp 0281074/5, Salete Marques de
Jesus, a partir de 03/08/2015, Masp 0283370/5, Iraima Magna da Silva
Lima, a partir de 06/08/2015, Masp 0283464/6, Ângela Maria Fehlberg,
a partir de 24/08/2015, Masp 0287188/7, Margarida Pereira dos Santos, a partir de 05/08/2015, Masp 0288443/5, Rosana Araújo da Rocha,
a partir de 05/08/2015, Masp 0327604/5, Hélio Bernardo de Aguiar,
a partir de 12/06/2015, Masp 0917518/3, Luzimar Teixeira de Freitas
Nascimento, a partir de 03/10/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372177/6, Terezinha Antunes
Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/03/2014, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372177/6, Terezinha Antunes
Costa, a partir de 08/03/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914190/4, Euzani
Mara da Silva Nascimento, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 26/11/2010 com vigência em 11/07/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/11/2010 com vigência em 10/07/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 26/11/2010 com vigência em 31/03/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 26/11/2010 com vigência em 30/03/2010 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/07/2015 com vigência em 01/04/2015; Masp 0914288/6,
José Antônio de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 06/03/1991 com vigência 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 21/11/1995 com 10/07/1995 e 3º quinquênio adm., publicado
em 04/10/2000 com vigência em 09/07/2000; Masp 0917518/3, Luzimar Teixeira de Freitas Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 21/01/1992 com vigência 18/10/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 29/01/1997 com 16/10/1996 e 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 15/10/2001, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914190/4, Euzani Mara da Silva
Nascimento, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 21/07/1995,
3º quinquênio adm., a partir de 20/07/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 10/04/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 09/04/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 11/04/2015; Masp 0914288/6, José Antônio de
Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 18/08/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 17/08/1995 e 3º quinquênio adm., a partir
de 16/08/2000; Masp 0917518/3, Luzimar Teixeira de Freitas Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/11/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de
08/11/2001, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914190/4, Euzani Mara da Silva
Nascimento, a partir de 11/04/2015, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0280937/4, Carlos
Fernando Nogueira Malafaia, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/03/1991 com vigência em 12/08/1990 e 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/09/1995 com vigência em 11/08/1995, conforme nota
técnica nº. 503/2015; Masp 0327604/5, Hélio Bernardo de Aguiar, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 11/03/1995 com vigência
em 31/01/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 05/02/2000 com
vigência em 01/09/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 10/05/2001
com vigência em 28/06/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em
27/05/2005 com vigência em 12/06/2005, conforme nota técnica nº
500/2015; Masp 0372177/6, Terezinha Antunes Costa, referente ao 2º
quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência 09/04/1995,
3º quinquênio adm., publicado em 07/09/2000 com 17/06/2000 e
4º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005 com vigência em
16/06/2005, conforme nota técnica nº. 498/2015; Masp 0382636/9,
Rute Maria Rezende Bustamante Cunha, referente ao 3º quinquênio
adm., publicado em 31/12/2014 com vigência em 09/02/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 31/12/2014 com vigência em 08/02/2003
e 5º quinquênio adm., publicado em 31/12/2014 com vigência em
19/08/2010, conforme nota técnica nº. 488/2015; Masp 0913388/5,
Luiz Antônio de Resende Coelho, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 28/07/2010 com vigência em 30/07/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 13/08/2010, conforme nota técnica nº. 505/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280937/4, Carlos Fernando Nogueira Malafaia, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 13/08/1990 e 2º quinquênio adm., a partir de 12/08/1995; Masp
0327604/5, Hélio Bernardo de Aguiar, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 01/02/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 03/09/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 15/06/2000 e 4º quinquênio adm., a partir
de 14/06/2005; Masp 0372177/6, Terezinha Antunes Costa, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 07/04/1995, 3º quinquênio adm.,
a partir de 15/06/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 14/06/2005;
Masp 0382636/9, Rute Maria Rezende Bustamante Cunha, referente ao
3º quinquênio adm., a partir de 16/11/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 15/11/2002 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/05/2010; Masp
0913388/5, Luiz Antônio de Resende Coelho, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 29/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de
12/08/2010.
15 743896 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp.352357-8,MÔNICA TEODORO CRUZ, pela remuneração do cargo efetivo de TGS, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4 SA1101900, a partir de 02/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
1 6 ) % +
servidora: Masp.366045-3,ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA,
pela remuneração do cargo efetivo de AUGAS, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-3 SA1100900, a partir de
11/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.363088-6,MARTA MATOS, pela remuneração do
cargo efetivo de AUGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-2 SA1100349, a partir de 14/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.752418-4 , GABRIELA PINHEIRO ROCHA, servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-4
SA1101939, a partir de 02/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.1397671-7, ALEXIA LUCIANA FERREIRA, servidora da Prefeitura de Belo Horizonte, pela remuneração do cargo
efetivo Analista de Políticas Públicas, acrescida de 50% do cargo em
comissão de DAD-9 SA1100066, a partir de 01/09/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.289981-3 , MARIA DA ANUNCIAÇÃO FONTENELLE MASCARENHAS ABIJAUDI, pela remuneração do cargo
efetivo de TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101913, a partir de 14/09/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
VERLANDIA LIMA BONTEMPO, Masp. 1178603-5, ocupante do
cargo de EPGS, do Nível Central para a SRS de Belo Horizonte/Núcleo
de Assistência Farmacêutica, a partir de 01/04/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp.1205971-3 , GUILHERME PERACINI KOCK, a partir de 30/07/2015.
ALTERA NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora(
Masp.913130-1 ,CREUZA GONZAGA DOS SANTOS, para CREUZA
GONZAGA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp.343603-7 ,EVILMAR GERALDO SILVA, a partir
de 28/08/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1204109-1 , REJANE
SANGLARD SOARES, por um período de 120 dias, a partir de
24/08/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1204368-3 , LILIAN CRISTINA CAIXETA CUNHA, por um período de 120 dias, a partir de
27/08/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.669309-7, INGRID MELO
GONÇALVES, por um período de 120 dias, a partir de 31/08/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.669324-6, TALITA LEAL CHAMONE, por um período de 120 dias, a partir de 10/08/2015.
15 743924 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 59/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 59/2015, referente ao produto: Fubá de milho, marca: Araras, data
de fabricação: 01/06/2015; data de validade: 01/12/2015, lote: 343, produzido por: Arara Gêneros Alimentícios Ltda., inscrita no CNPJ sob o
número 86.550.167/0001-41, localizada na Rua Ana Jacinto Rios, 819
– Campo Belo, Minas Gerais, CEP: 37.270-000, em virtude de representar risco de agravo à saúde do consumidor por não conter o teor
mínimo de ferro, exigido pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e
assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de
prevenir a ocorrência de anemia ferropriva, conforme evidenciado no
laudo de análise nº 2166.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
15 743504 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 281149-5, MARCIA CANDIDA GOMES COELHO, referente ao 2º quinquênio publicado em 12/09/1998: onde se
lê a partir de 26/02/1995, leia-se a partir de 26/01/1995, referente ao
3º quinquênio publicado 23/05/2002: onde se lê a partir de 01/03/2000,
leia-se a partir de 29/01/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 13/09/2005: onde se lê a partir de 04/03/2005, leia-se a partir de
29/01/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/04/2010: onde
se lê a partir de 05/03/2010, leia-se a partir de 01/02/2010, conforme
Nota Técnica nº 0339/2015; Masp 372177-6, TEREZINHA ANTUNES
COSTA, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/05/2015: onde se
lê a partir de 11/08/1992, leia-se a partir de 07/04/1995, referente ao 3º
quinquênio publicado em 21/05/2015: onde se lê a partir de 10/08/1997,
leia-se a partir de 15/06/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 21/05/2015: onde se lê a partir de 09/08/2002, leia-se a partir de
14/06/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/05/2015:
onde se lê a partir de 09/08/2007, leia-se a partir de 14/06/2010, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/05/2015: onde se lê a partir
de 07/08/2012, leia-se a partir de 19/06/2015, conforme Nota Técnica
nº 0498/2015; MASP 0388020-0 IVONE MARIA AMARAL referente
ao 1º quinquênio publicado em 21/02/1995 onde se lê 16/10/1991,
leia-se 04/11/1991, 2º quinquênio publicado em 24/09/1997: onde se
lê a partir de 18/10/1996, leia-se a partir de 04/11/1996; referente ao
3º quinquênio publicado em 02/08/2003, onde se lê 21/10/2001, leia-se