TJMG 22/01/2016 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08988 - Objeto: Conjunto de Chassis para Servidores X86-64 - Prazo: 08/03/2016. Valor: R$
498.700,00. Data assinatura: 18/12/2015 - Homologada em 18/12/2015.
Partes: Cemig x ASW TECNOL. EM PLÁSTICOS Ltda. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08992 - Objeto: cobertura protetora para buchas Prazo: 30/12/2016. Valor: R$ 100.050,00. Data assinatura: 30/12/2015
- Homologada em 30/12/2015. Partes: Cemig x 3M BRASIL LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08999 - Objeto: manta autoadesiva Prazo: 01/12/2017. Valor: R$ 979.200,00. Data assinatura: 01/12/2015
- Homologada em 01/12/2015. Partes: Cemig x GTMS EQUIP. ELÉTRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09003 - Objeto: Seccionador - Prazo: 09/05/2016. Valor: R$ 32.400,00. Data assinatura:
10/12/2015 - Homologada em 10/12/2015. Partes: Cemig x TELSINC
P. S. P/ S. INF. CO. DADOS. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09009
- Objeto: Roteadores, Acelerador, Conjunto com Modulo e Serv. Prazo: 21/04/2016. Valor: R$ 879.994,69. Data assinatura: 29/12/2015
- Homologada em 29/12/2015. Partes: Cemig x VICENTINOS DIST.
IMPORT. E EXPORT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09032 - Objeto:
isoladores - Prazo: 13/05/2016. Valor: R$ 50.500,00. Data assinatura:
30/12/2015 - Homologada em 30/12/2015. Partes: Cemig x ELECTRO
VIDRO S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09032 - Objeto: isoladores
- Prazo: 13/05/2016. Valor: R$ 31.050,00. Data assinatura: 30/12/2015
- Homologada em 30/12/2015.
ADITIVO
Partes: (CT-4500028181-MS/MT): Cemig x WTEC MÓVEIS E
EQUIP. TÉCNICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de banco para vestiário e armário no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 25/06/2020. Data da assinatura: 22/12/2015.
Partes: (CT-4500028345-MS/MT): Cemig x WANDERSON ALVES
STOPA ME. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de cone antipouso no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
09/02/2016. Data da assinatura: 15/12/2015. Partes: (CT-4500028438
-MS/MT): Cemig x ENGETRON ENG. ELET. IND. COM. LTDA.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a
alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de sistema
ininterrupto no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 12/01/2016.
Data da assinatura: 15/12/2015. Partes: (CT-4630001936-MS/MT):
Cemig x INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de
preço nas quantidades contratadas de cabo condutor no valor inicial de
R$ 1.797.729,00 para R$ 1.927.649,43 conforme limite legal. Prazo:
19/09/2016. Data da assinatura: 23/12/2015. Partes: (CT-4630001937
-MS/MT): Cemig x NEXANS BRASIL S.A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço
nas quantidades contratadas de cabo condutor no valor inicial de R$
1.198.486,00 para R$ 1.256.228,07 conforme limite legal. Prazo:
19/09/2016. Data da assinatura: 23/12/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/MT-12/2015). – Pregão
Eletrônico – G08863 – Objeto: chave de fusível Lote 01 a 03. G08908 –
Objeto: sistema áudio direcional Lote todos os lotes. G08920 – Objeto:
capacitor potência 400KVAR Lote todos os lotes. G08985 – Objeto:
cabo condutor Lote 01. G08991 – Objeto: guindaste hidráulico e carroceria modular Lote 01. G09022 – Objeto: para-raios Lote 01 a 04.
G09024 – Objeto: medidor eletrônico Lote 01. G09038 – Objeto: transceptor shf e antena parabólica Lote 01.
20 cm -21 788037 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RC/SR – 4570014590. Cemig Distribuição S.A. x Anderson Andrade.
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 30 meses do contrato
4570014590. De R$ 27.070,44 para 60.271,02. Ass.30/10/2015.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Santos Rodrigues Advogados
Associados. Objeto: Pagamento de honorário de êxito ao contrato
4570014543. Valor: de R$100.000,00 para: R$1.250.000,00. Ass:
18/01/2016.
JC/PC- Cemig Distribuição S.A x Escritório de Advocacia Procópio de
Carvalho Objeto: Redução do valor da USJ e Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4570013719, sem aporte de recursos. Prazo: de 48
meses, para 60 meses. Valor: R$2.273.786,66. Ass.: 20/01/16
JC/PC- Cemig Distribuição S.A x Ananias Junqueira Ferraz & Adv
Asociados. Objeto: Redução do valor da USJ e Prorrogação do prazo
de vigência ao contrato 4570013724, sem aporte de recursos. Prazo: de
48 meses, para 60 meses. Valor: R$2.395.236,35. Ass.: 20/01/16
JC/PC- Cemig Distribuição S.A x Santos Rodrigues Adv. Associados.
Objeto: Redução do valor da USJ e Prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4570013706, sem aporte de recursos. Prazo: de 48 meses,
para 60 meses. Valor: R$2.298.632,58. Ass.: 20/01/16
Extrato da Ata de Registro de Preços
ARP nº 4650000142. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09000. Objeto:
Direito de uso de licenças do software Google Maps API for Business.
Cemig Distribuição S.A. x Metarj Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Prazo de validade: 12 meses a partir da
publicação. Valor total registrado: R$ 165.178,56 Processo Licitatório
homologado em 15/12/2015. Preço unitário registrado: R$ 55.059,52.
Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site
www.cemig.com.br.
Contratos
ER/RD - 4680004942. Cemig Distribuição S.A. x Plantel Planejamento
e Técnicas de Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 530-H09019. Objeto: contratação dos serviços de Projeto e Topografia de Redes de Distribuição Aérea e Subterrânea e Cadastro no Sistema de geoprocessamento, localizado na Região do Triângulo Mineiro
(Uberaba, Uberlândia). Prazo: 36 meses. Valor: R$7.420,662, 00. Ass.:
04/01/2016. Processo Licitatório homologado em: 15/12/2015.
9 cm -21 788166 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de licitação
A MG/NT comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 510H08798, objeto: serviços especializados em manutenção corretiva em
motores elétricos, publicado no Minas Gerais, dia 04/09/2015: licitação fracassada.
Aditivo
JC/PC- Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rossi e Sejas Advogados
Associados Objeto: Redução do valor da USJ e Prorrogação do prazo
de vigência ao contrato 4570013832, sem aporte de recursos. Prazo: de
48 meses, para 60 meses. Valor: R$3.135.969,00. Ass.: 20/01/16
3 cm -21 788163 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08931 - Objeto: Sistema de Energia Ininterrupta
(No-Break) - Prazo: 04/03/2016. Valor: R$ 33.327,00. Data assinatura:
01/12/2015 - Homologada em 01/12/2015.
2 cm -21 788031 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 89ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A..
Data, horário e local: 18 de dezembro de 2015, às 9 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
César Vaz de Melo Fernandes, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira
Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Prorrogação de cessão
de empregado. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com
a Cemig, visando à prorrogação da cessão do Sr. Dinis Vilela Prado,
np Cemig 38432, no período de 01-01 a 31-12-2016, com ônus para a
Companhia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas
as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos
os encargos decorrentes do seu contrato de trabalho, inclusive o pagamento a título de Participação nos Lucros e Resultados e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo
Coletivo de Trabalho específico da Cemig. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria
Pugedo Frade Barros, César Vaz de Melo Fernandes, Luiz Fernando
Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-01-2016, sob o número: 5685211, Protocolo:
16/113.106-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -21 787836 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATOS
Contrato nº 4600000331. Partes Gasmig x Thompson e Azevedo &
Cia Ltda. Fundamento: Concorrência GCO-0002/15 – Lote 01. Objeto:
Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes
após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de
As-Built de 90 km de Redes de Distribuição de Gás Natural – RDGN
em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), por Unidade de Serviço de
Gás (USG), nos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima. Prazo:
24 meses. Valor: R$12.228.670,76. Homologação: 15/01/2016. Assinatura: 20/01/2016.
Contrato nº 4600000332. Partes Gasmig x Thompson e Azevedo &
Cia Ltda. Fundamento: Concorrência GCO-0002/15 – Lote 02. Objeto:
Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes
após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de
As-Built de 90 km de Redes de Distribuição de Gás Natural – RDGN
em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), por Unidade de Serviço de
Gás (USG), nos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima. Prazo:
24 meses. Valor: R$12.228.670,76. Homologação: 15/01/2016. Assinatura: 20/01/2016.
ADITIVO
Partes: Gasmig x PC Service Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 4500026059. Valor: de R$723.159,68 para R$781.381,67.
Assinatura: 21/01/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3061 – PEM
Objeto: Açúcar Cristal. Foram registrados os preços da Empresa Elo
Distribuidora Eireli, no valor de R$ 79.380,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0333 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0352 – PEM
Objeto: Registro em ferro fundido DN 300. Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0329 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0327 – PES
Objeto: Serviços de Recolhimento e Transporte de Entulhos com Fornecimento de Caçambas. Proposta vencedora: Locadora Mendes Ltda.
no valor total de R$ 27.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0264 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2015/0264 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0151 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Lote de Tubos em Concreto Armado, em Polietileno e em PVC
DEFOFO.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2015/0151 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0008 - PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Mangueiras de borracha e de cristal. Dia da Licitação: 04 de
fevereiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/01/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0349 – PES
Objeto: Serviços de jardinagem, limpeza e conservação em unidades
da RMBH. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 28/01/2016 às 14:15 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: Análise de Questionamento.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0350 – PES
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 29/01/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine
Die”. Motivo: Análise de Questionamento.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0347 – PES
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 28/01/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine
Die”. Motivo: Análise de Questionamento
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação de seguro garantia pelo período de 180 dias,
visando a suspensão de exigibilidade fiscal relativa ao processo judicial
nº50.802-58.2015.4.01.3800. Prestador e Valor: Par Riscos Especiais
Corretora de Seguros S.A. R$83.624,83. Reconhecimento do Ato: Pier
Luiz Senesi. – Superintendência Financeira. Edson Machado Monteiro.
Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
21 cm -21 788105 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Retificação do Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa Nº 01/2016,
publicado no Jornal Minas Gerais de 20/01/2016. Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e Fundação de Estudos Agrários Luiz de
Queiroz. Onde se lê: “pelas dotações orçamentárias nº 1231.20.126.16
9.4118.0001.33903956.0.10.1”. Leia-se: “pela dotação orçamentária nº
1231.20.608.053.4118.0001.33903956.0.10.1”.
2 cm -21 787799 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 496/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e COMÉRCIO E INDÚSTRIA EMES LTDA’LATICÍNIOS SOUVENIR’. Objeto: Viabilização
de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2020. Assinam: (a) Cláudio Furtadoi
Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Márcio Aloisio da Silva.
EMES.
Nº. 497/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e LATICÍNIOS 5 ESTRELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Viabilização de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2020. Assinam: (a) Cláudio Furtadoi Soares e
Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Wendel Rosignoli Guimarães.
LATICÍNIOS.
Nº. 498/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA’. Objeto: Viabilização
de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2020. Assinam: (a) Cláudio Furtadoi
Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Sara Simone Pinheiro
de Lacerda. MACUCO.
Nº. 499/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e LATICÍNIOS SEVILHA
LTDA. Objeto: Viabilização de concessão de estágios curriculares.
Data de Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2020.
Assinam: (a) Cláudio Furtadoi Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Elias Silveira Godinho. SEVILHA.
Nº. 004/2016– Convênio - Partes: EPAMIG e LATICÍNIOS DUARTE
FERREIRA LTDA ‘LATICÍNIOS CATAVENTO’. Objeto: Viabilização de concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura:
04/01/2016. Vigência: 04/01/2016 a 04/01/2021. Assinam: (a) Cláudio
Furtadoi Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Raquel Ribeiro
Duarte Ferreira. CATAVENTO.
7 cm -21 787859 - 1
Fundação Rural Mineira
Contrato n° 9050726/2016 (Processo de Compra: 1501557 292/2015).
Partes: RURALMINAS e Centro Automotivo Del-Rey Ltda. Objeto:
fornecimento de combustíveis para atender a demanda dos veículos da RURALMINAS. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 20.607.164.4541.0001.339030.26.10.3.0
e outra. Valor: R$ 53.265,00. Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira,
pela RURALMINAS; Clovis Pinto Gontijo e Eleutério Dutra dos Santos, pela Empresa.
2 cm -21 787992 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER-MG
Presidente: Amarildo José Brumano Kalil
O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 4º trimestre de 2015, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da
EC/1989, paragrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇAO DOS EMPREGADOS
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: OUTUBRO
(VALORES EM R$ 1,00)
Abonos 13º
Nº de
Cargos
Remuneração
Outros
Total
Empregados
Salário
Diretoria
4
0,00
0,00
58.938,62
Efetivos
1707
8.508.032,03
162.493,63
1.481,33
8.672.006,99
Comissionados
263
2.781.542,59
24.054,82
2.877,43
2.808.474,84
Licenciados
69
0,00
0,00
0,00
-
4.358,76
11.539.420,45
Totais
58.938,62
2043
REF: 4º TRIMESTRE
11.348.513,24
MÊS: NOVEMBRO
Diretoria
4
25.202,65
0,00
84.141,27
Efetivos
1703
8.540.168,25
3.653.204,99
1.551,55
12.194.924,79
Comissionados
263
2.824.453,64
1.184.685,20
17.338,14
4.026.476,98
Licenciados
73
0,00
0,00
Totais
2043
58.938,62
186.548,45
(VALORES EM R$ 1,00)
11.423.560,51
4.863.092,84
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO (VALORES EM R$ 1,00)
16.305.543,04
Diretoria
4
25.202,64
0,00
84.141,26
Efetivos
1706
8.668.812,10
4.768.508,96
3.024,84
13.440.345,90
Comissionados
263
2.853.725,40
1.551.156,98
3.434,12
4.408.316,50
Licenciados
69
0,00
0,00
0,00
-
6.344.868,58
6.458,96
17.932.803,66
Totais
2042
TOTAL GERAL
2042
Diretoria
58.938,62
0,00
18.889,69
11.581.476,12
227.221,15
-
Efetivos
Comissionados
11.243.268,32
34.307.277,68
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO NOS TERMOS DO DISPOSTO § 3º DO
ART. 73 DA EC/1989, PARAGRAFO ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61 DE 23/12/2003
Obrigações
Aplicações
Pessoal Civil
Total
Patronais
OUT/2015
9.284.877,20
4.622.178,00
13.907.055,20
NOV/2015
13.823.915,98
6.879.584,46
20.703.500,44
DEZ/2015
15.196.046,06
7.558.838,19
22.754.884,25
TOTAL GERAL
38.304.839,24
19.060.600,65
57.365.439,89
Amarildo José Brumano Kalil
Presidente
Contador CRC/MG: 042049/O-6
CPF: 217.967.696-49
Maria Augusta Ribeiro Leite
CPF: 424.554.806-15
60 cm -21 787677 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 046/15; Partes: SETOP e o Município de Baependi; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 21/01/2016; Vigência: 22/07/2016.
1 cm -21 788171 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG. Instrumento:
Contrato PRC-23.036/15. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Aquisição de 21 (vinte e uma) assinaturas do Caderno I Diário Oficial Minas Gerais. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.520,00. Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001-339039-11. 60.1.0. Processo SIPRO n.º 84.485/15-2 SIGED n.º 84281-2301/2015.
2 cm -21 788152 - 1
município de Pouso Alegre/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos
mediante a contratação da Empresa Construtora Sinarco Ltda, com proposta no valor de R$470.646,14. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
3 cm -21 787854 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Espécie: Termo de Distrato do Contrato de
Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores. OBJETO:
As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas,
termos e condições do Contrato nº 297/2011, firmado em 10/02/2011,
sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir
desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Alessandro Márcio
Pinheiro Rabelo. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016.
3 cm -21 788172 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.011/2015, destinada à Reforma do Hemocentro da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, no
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033541/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.010.801/0001-01 - EME
SANTOS LTDA, Processo nº 1252575 000016/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível Automotivo - Gasolina Comum. Encerramento do contrato a partir de 01/01/2016.
2 cm -21 787774 - 1