TJMG 22/01/2016 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
PMMG - 3ª CIA PM IND. Pregão Eletrônico - 01/2016: abertura de
Procedimento Licitatório nº 1250791000002/2016. Aquisição de combustíveis para veículos da frota da cidade de Carneirinho/MG. O pregão
será dia 03/02/2016, às 08:30 horas.
1 cm -21 787932 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 03/2016. P.E 06/2016, objeto: Aquisição
deração para o canil e cavalaria do 8º BPM/ 6ª RPM, com fornecimento parcelado e disponibilidade orçamentária para o exercício de
2016, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 03/02/2016 – Quarta-feira. Informações www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e .
2 cm -21 787670 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x San Marco Veículos Ltda – Pregão
Eletrônico Nº 09/2015; Contrato Nº 9050924/2016; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e recuperação de veículos de quatro e duas
rodas; Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Linhas: Motocicleta Honda, Mercedes Benz, Ford, Chevrolet, Mitsubishi, Wolkswagen, Fiat, Motocicleta Yamaha e Renault; Vigência 20/01/2016 a 31/12/2016; Valor: R$
470.488,00.
2 cm -21 787666 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033811/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.009.135/0001-20 - ANA
CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - ME, Processo nº 1252575
000017/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento contínuo e
parcelado de componentes, acessórios e peças originais de primeira
linha para veículos das marcas FORD, MITSUBISHI, GM/CHEVROLET e MERCEDES BENZ. Encerramento do contrato a partir de
01/01/2016.
2 cm -21 787679 - 1
REPUBLICAÇÃO EDITAL - CMI/DAL – REGISTRO DE PREÇOS ,
Planejamento nº 405/2015. Objeto: Fornecimento de Pneus novos para
veículos do estado de Minas Gerais. Início de encaminhamento das propostas: dia 25/01/2016 às 10:00. Abertura das propostas: 04/02/2016 às
08:59 horas. Abertura da Seção de pregão: 04/02/2016 às 09:00 horas.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site” e www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -21 787924 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033811/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.009.135/0001-20 - ANA
CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - ME, Processo nº 1252575
000017/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento contínuo e
parcelado de componentes, acessórios e peças originais de primeira
linha para veículos das marcas FORD, MITSUBISHI, GM/CHEVROLET e MERCEDES BENZ. Encerramento do contrato a partir de
01/01/2016.
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CMI/PMMG - PE 01/16 – PC 02/16; Unid: 1250072. Objeto: Fornecimento contínuo de peças originais e genuinas para frota da PMMG,
conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/
MG, início 25Jan16 às 14:00hs. Sessão 04Fev16 às 09:00h. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -21 787922 - 1
RETIFICADORA: PMMG–13º CIA PM IND MAT- Pregão Eletrônico nº 02/2016 Processo de Compra 02/2016 – Objeto: Contratação de
Empresas especializadas para prestação de serviços gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem,pintura,capotaria e mecânica automotiva ) com reposição de peças originais das linhas de montagem FIAT,
GENERAL MOTORS, FORD, MERCEDES BENZ, MITSUBISHI
,RENAULT, CITROEN, VOLKSWAGEM, YAMAHA,HONDA, na
cidade de Barbacena/MG. Conforme Edital 02/2016 Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 20/01/2016 até às 09:15
h de 02/02/2016.
3 cm -21 787915 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9034003/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 15.039.505/0001-37 NOVA GERACAO COMERCIO DE AUTOS LTDA - ME, Processo nº
1252575 000017/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Componentes, peças
e acessórios de primeira linha para motocicletas.
2 cm -21 787775 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033541/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.010.801/0001-01 - EME
SANTOS LTDA, Processo nº 1252575 000016/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível Automotivo - Gasolina Comum. Encerramento do contrato a partir de 01/01/2016.
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POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 01/2016 –
Faculdade COTEMIG/PMMG. PARTES: Sociedade técnica Educacional de Minas Gerais LTDA, mantenedora da Faculdade COTEMIG; e a
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Convênio com a
finalidade de cooperação mútua entre a PMMG e a Faculdade COTEMIG, mediante a concessão de descontos sobre o valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela Faculdade COTEMIG. ASSINATURA:
18/01/2016. VIGÊNCIA: 05 anos. SIGNATÁRIOS: Ten Coronel PM
José Paulo Cézar, respondendo pela Diretoria de Educação Escolar e
Assistência Social – DEEAS; Ilva Lúcia de Bessas, Diretora Presidente
da Faculdade COTEMIG.
3 cm -21 787661 - 1
PMMG – 3ª CIA PM IND. O Major PM Magno Cipriano de Oliveira,
ordenador de despesas da unidade, torna Público a HOMOLOGAÇÃO
do processo de licitação nº 1250791000026/2015. Situação: Lote 01
Auto Peças Almeida LTDA-ME e Lote 02 Faria Motos LTDA; Processo de licitação nº 1250791000023/2015. Situação: lotes 01 e 02
Mamede & Freitas LTDA.
2 cm -21 787914 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo nº453/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para a DRPC de Pirapora/MG
Órgão solicitante: 5ª DRPC de Pirapora/MG
Licitante Vencedor: Roquete & Carneiro Comércio de Combustíveis
ltda., perfazendo um total de R$14.832,00( quatorze mil, oitocentos e
trinta e dois reais)
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Homologação
Processo nº499/2015
Objeto: Aquisição de combustível para as viaturas da Depol de
Carangola/MG
Órgão solicitante: 4ª DRPC de Muriaé
Licitante Vencedor: Auto Posto Trevo D’Àgua Ltda., perfazendo um
total de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais)
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Homologação
Processo nº511/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas da Depol de Monte
Sião
Órgão solicitante: 1ª DRPC de Pouso Alegre
Belo Horizonte,15 de janeiro de 2016
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Capelinha/MG. Objeto:
prorrogar o período de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, a
contar de 01 de janeiro de 2016. Valor: Estima-se a despesa global, por
parte do Município, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária: 04.01.05.06.181.007.2032.3330.4100 Natureza: 33.3041.00.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015. Signatários:
Andrea Cláudia Vacchiano (P/PCMG) e José Antônio Alves de Souza
(P/Pref.).
Convênio n.º 108/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guaranésia/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 128.888,63 (cento e vinte e oito mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Dotações Orçamentá
rias:10.01.06.181.0101.2012;33903000/33903600/33903900. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015.
Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e João Carlos Minchillo. (P/Pref.).
Convênio n.º 109/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ibiaí/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/10/2015
à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 11.999,89 (onze mil novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: nº
06.181.0003.2027.33304.100.124. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/10/2015. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Andrea Claudia
Vacchiano (P/PCMG) e Sandra Maria da Fonseca Cardoso. (P/Pref.).
Convênio n.º 110/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Gonçalo do Pará/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 20 (vinte) meses, contados a partir de
01/05/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 124.394,60 (cento e vinte e quatro mil, trezentos
e noventa quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: nº
02.04.02.06.181.0026.2023. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/05/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Antônio André Nascimento Guimarães. (P/Pref.).
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Tarumirim/MG, firmado em
23/12/2014. Vr. unitário da diária R$ 11,87 (onze reais e oitenta e sete
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 24.475,94 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Bel.(a) Bernardo Pena Salles (p/ contratante) Falcão Alimentos
Ltda-ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Tarumirim /MG, Contrato nº 5442 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Falcão Alimetos Ltda-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 24.475,94, para aproximadamente 2.062 diárias, ao valor
unitário de R$11,87, em razão do reajuste de 9,92% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de dezembro de 2015
Bernardo Pena Salles
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: fica prorrogado pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 01/01/2016, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Além Paraíba/MG, firmado em
23/12/2014. Vr. unitário da diária R$ 12,21 (doze reais e vinte e um
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 20.146,50 (vinte mil, cento e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Bel.(a) Paulo Henrique Marinho Goldstein (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME
(p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Além Paraíba /MG, Contrato nº 5441 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Falcão Alimentos Ltda-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 20.146,50, para aproximadamente 1650 diárias, ao valor
unitário de R$12,21, em razão do reajuste de 9,92% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de dezembro de 2015
Paulo Henrique Marinho Goldstein
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho-ME . CNPJ
n.º 13.874.676/0001-56 .
O Delegado Regional de Polícia Civil em Januária/MG, Dr. Danilo
Santos Ferraz , resolveu rescindir, a partir de 01/01/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Montalvânia/MG, firmado em 28/05/2015, com a empresa
Andrea Aparecida Carvalho-ME, tendo em vista o pedido de rescisão
da empresa fornecedora. Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Bel.(a)
Danilo Santos Ferraz (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho-ME
(p/ contratada).
Extrato de I I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições Eireli-ME CNPJ n.º
11.169.689/0001-07. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2016, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Carlos Chagas/MG, firmado em
26/12/2014. Vr. unitário da diária R$ 12,21 (doze reais e vinte e um
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 25.177,02 (vinte cinco mil, cento
e setenta e sete reais e dois centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Bel.(a) Alfredo Ferreira de
Menezes (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli-ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Carlos Chagas /MG, Contrato nº 5447 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Kanat Refeições Eireli-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2016, bem como alterar o valor

Minas Gerais - Caderno 1

mensal para R$ 25.177,02, para aproximadamente 2.062 diárias, ao
valor unitário de R$12,21, em razão do reajuste de 9,92% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15
de dezembro de 2016
Alfredo Ferreira de Menezes
Delegado Regional de Polícia Civil
39 cm -18 786540 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Cessão de Uso n.º 07/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionária) e Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso de um terreno e prédio, situado na Avenida Brasília, nº 3.550, Bairro São Benedito, Município de Santa Luzia, com área de 4.308,18m2 Correspondente à primeira fração da área total de 10.072,96 m2 .Destinação: O bem cedido
se destina ao uso exclusivo da Polícia Civil. Vigência: 20 (vinte) anos,
contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Polícia Civil) e Carlos Alberto
Parrillo Calixto (P/Prefeitura Municipal de Santa Luzia).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9043823/2015
Processo: 1511189-251/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Wanderlei LtdaEPP, CNPJ 07.507.108/0001-14. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,70(três reais e setenta centavos)
para R$3,87 (três reais e oitenta e sete centavos), e do álcool, atualizando o preço, passando de R$2,55 (dois reais e cinquenta e cinco
centavos) para R$2,81 (dois reais e oitenta e um centavos), destinados
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Raul Soares/
MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 15/01/2016. Signatários:
Dra. Luzinete Maria de Sá(P/Contratante) e Newton Monteiro de Castro Filho(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 503/2015
Contrato n.º 9050921
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME, CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Monte
Santos de Minas/MG. Preço: R$9,37 (nove reais e trinta e sete centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2016.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º
88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 15/01/2016. Signatários: Bel.(a) Fernando Augusto Bettio (p/contratante) Falcão Alimentos
Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 504/2015
Contrato n.º 9050968
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME, CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Além
Paraíba/MG. Preço: R$11,50 (onze reais e cinquenta centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$17.250,00 (dezessete mil,
duzentos e cinquenta reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso
27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2016. Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92
do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 19/01/2016. Signatários: Bel.(a)
Paulo Henrique Marinho Goldstein (p/contratante) Falcão Alimentos
Ltda-ME (p/ contratada).
15 cm -19 787063 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do Contrato nº 958/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Agilent Technologies Brasil LTDA, Do Objeto: Contrato prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para aparelhos de cromatografia gasosa. Do Preço: O preço global do presente contrato é
R$ 86.424,65 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais
e sessenta e cinco centavos). Dos Recursos Financeiros: As despesas
decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4489.0001.339039.21.0.27.1, do exercício de
2015. Da Vigência. Da Rescisão Contratual. Das Sanções. Dos Recursos Administrativos. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação
E Do Registro. Do Foro. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano pela
Polícia Civil e Rui Villela Ferreira pela Contratada. Data de assinatura;
23/12/2015.
Homologação
Processo n.479/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Luz/MG.
Vencedor: Posto Verde Luzense LTDA.
Valor: R$ 17.712,00 (dezessete mil, setecentos e doze reais)
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Homologação
Processo nº 513/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Minas Novas/MG
Vencedor: Líder Combustíveis Ltda.
Valor: R$14.460 (Quatorze mim quatrocentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Convênio n.º 111/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2015 à
31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 493.095,84 (quatrocentos e noventa e três mil, noventa
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
02.05.01.04.122.0082.2.066 Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Osmando Pereira da Silva. (P/Pref.).
Convênio n.º 112/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carlos Chagas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 38.841,84 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta
e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2.005333903000000-F:17. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/PCMG) e Milton José Tavares de Quadros. (P/Pref.).

Convênio n.º 113/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sete Lagoas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 640.368,72 (seiscentos e quarenta mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Dotações Orçamentárias nº 17.01.04.122.2001.2363 -333903600
-24016 – 010000, 17.01.04.122.2001.2363-333903900-19962010000,
09.01.3319011000000-27949,
09.01.331901300000027247,
10.02.04.722.2001.2319-3339039000000-0100,
10.02.
25.752.2001.2061.33.90.39.00.00.00,
10.02.25.752.2001.2061
.33.90.39.00.00.00,
09.01.04.122.2001.2364.-333901800000025488,
09.01.04.122.2001.2364-3339039000000-26624,
09.01.04.122.2001.2363-3339039000000-22897.
Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2015.
Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano (P/PCMG) e Marcio Reinaldo
Dias Moreira (P/Pref.).
Extrato do Contrato nº 1017/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
A Empresa SEME – Serviços Especializados Em Manutenção De Elevadores LTDA. Do Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, do elevador instalado no
Prédio A (Administração Geral) da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL. Do Valor: O valor global do presente contrato é RS 11.700,00
(Onze mil e setecentos reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.
181.1344.0001.449052.20.0.10.8. Da Vigência Do Contrato: 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura. Do Prazo E Do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços, Das Obrigações Das Partes, Da Garantia, Da Rescisão Contratual,
Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais
E Finais, Da Publicação E Do Registro E Do Foro conforme cláusulas,
segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima
segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta,
respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 21/01/2016, signatários:
Andrea Cláudia Vacchiano, pela PCMG (Contratante) e Ciro Tadeu de
Souza Marques pela (Contratada).
Extrato do Contrato nº 1023/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E A MN Conservação De Elevadores E Comércio De Peças LTDA –
EPP. Do Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de fabricação da Empresa Altsa Schindler,
modelo Miconic LX100L, nº 148772, com capacidade de 600 Kg, instalado no 17º Departamento de Polícia Civil – Rua Silvestre Ferraz, nº
226, Centro, Pouso Alegre/MG. Do Valor: O valor global do presente
contrato é RS 10.842,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais).
Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.122.701.2.002.0001.33.90.39.2
1.0.27.1. Da Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura. Do Prazo E Do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das
Obrigações, Das Partes, Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais E Finais,
Da Publicação E Do Registro E Do Foro conforme cláusulas, segunda,
quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta, respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 21/01/2016, signatários: Andrea
Cláudia Vacchiano, pela PCMG (Contratante) e Francisco Martins pela
(Contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio
LTDA. Da Prorrogação: 12 (doze) meses com início em 21/01/16 e término em 20/01/17, mantendo todas as demais previsões legais pactuadas inclusive quanto ao preço do objeto que não sofreu reajuste, tendo
em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de
R$46.001,77 (quarenta e seis mil um real e setenta e sete centavos).
Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano PCMG
(P/Contratante), P/P Shunei Matoba (P/Contratada) e o Diretor (a) do
Instituto de Criminalística (Gestor(a)).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA., referente ao fornecimento de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos espectrômetro LMCS 8030, alocado no
Instituto de Criminalística da Polícia Civil, objetivando prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início
em 21/01/2016 e término em 20/01/2017, mantendo todas as demais
previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que
não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 46.001,77 (quarenta e seis mil um real e
setenta e sete centavos). Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano.
Chefe da Polícia Civil.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 840/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem LTDA EPP. Da Prorrogação: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início
em 08/01/2016 e término em 07/01/2017. Do Reajuste: Fica reajustado
o valor unitário passa a ser de R$ 176,28 (cento e setenta e seis reais
e vinte e oito centavos), tendo em vista o reajuste pelo IPCA referente
ao mês de Novembro qual seja 10,4762%, perfazendo o valor global de
R$ 264.420,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte
reais). Assinatura: 06/01/2016. Signatários: Andrea Cláudia Vacchiano
(P/Contratante) e Antônio Carlos de Souza (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 840/13, com a
Empresa Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem LTDA EPP,
referente a prestação de serviços de microfilmagem de aproximadamente 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) documentos serão utilizados em microfilmagem planetária 16mm, com redução de 29 x 32x
utilizando microfilmagem 16mm x 65,5 metros (215) pés, objetivando
prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses
com início em 08/01/2016 e término em 07/01/2017. Reajustar o valor
unitário que passa a ser de R$ 176,28 (cento e setenta e seis reais e vinte
e oito centavos), tendo em vista o reajuste pelo índice IPCA referente
ao mês de Novembro qual seja 10,4762%, perfazendo o valor global de
R$ 264.420,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte
reais). Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
05 dias do mês de janeiro de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
38 cm -21 788159 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
1º Termo Aditivo ao Contrato 9043118/2015 (Processo de Compra:
1501558 157/2015). Partes: OGE e TRANSFACIL. Objeto: reajuste do
valor contratual. Dotação Orçamentária: 1101 14 422 142 4251 0001
339049 04 10 1. Valor: R$1.052,07. Assinam: Fábio Caldeira de Castro
Silva, pela OGE; Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura, pela
TRANSFACIL.
2 cm -21 788175 - 1