TJMG 06/04/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Universidade do Estado
de Minas Gerais

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 017 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.08.266321-5, resolve: Art.1º Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira à servidora NORMA SUELY DOS REIS SANTOS – MASP 1046992-2,
conforme a seguir especificado:
CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Masp

1046992-2

Adm

1

Nome

Norma Suely dos Reis Santos

Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
B
I
C
I
D
I
E

Progressão
Nível
Grau
I
B
I
C
I
D
I
E
I
F

Vigência
30/12/1996
30/12/1998
30/12/2000
30/12/2002
30/12/2004

Art.2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 018 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.09.272482-5, resolve: Art.1º Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira à servidora JOISE LOPES GONCALVES – MASP 850384-9, conforme
a seguir especificado:
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Masp
850384-9

Adm
3

Nome
Joise Lopes Goncalves

Situação Atual
Nível
Grau
I
A
I
B
I
C
I
D

Progressão
Nível
Grau
I
B
I
C
I
D
I
E

Vigência
25/01/1998
25/01/2000
25/01/2002
25/01/2004

Art.2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 815494 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 071 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 1122097-7 - Enild Costa Moreira da Silva, Estágio Supervisionado III, Estágio Supervisionado IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1140779-8 - Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado III,
Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 0847251-6 - Aurenice da Mota Teixeira, Direito Tributário I,
Direito do Trabalho II, Direito Tributário II, Orientação de Monografia, 33h/a.
Masp 1004185-3 - Leonardo Linhares Drumond Machado, Direito
Internacional Privado, Direito Médico-Legal, Legislação Trabalhista e
Previdenciária, Orientação de Monografia, 37h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
Masp 1154217-2 - Isabel Cristina Barbosa de Brito, Sociologia e Política, Educação e Sociedade, Seminário de Dissertação II, Orientação
de Monografia, 37h/a.
Masp 1081414-3 - João Batista de Almeida Costa, Sociologia / Antropologia, Antropologia Jurídica, Comunidades Tradicionais: Questões
Teóricas, Orientação de Monografia, 31h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 0338600-0 - Elizabeth Alves Meira Santos, Instrumento I, Prática
de Formação e Articulação I, Prática de Formação e Articulação V, Instrumento Complementar II, Instrumento VII, 25h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1001325-8 - Denilson Meireles Barbosa, Metodologia da Pesquisa em CRE, Teologias Marginais - Teologia da Libertação, Cosmovisão das Religiões: Manif. Relig. no Sertão das Gerais, Orientação de
Monografia, 21h/a.
Masp 1251668-8 - Luciney Sebastião da Silva, Filosofia, Filosofia da
Educação, 22h/a.
Masp 0934952-3 - Wane Elayne Soares Eulalio, Fundamentos e Metodologia da Linguagem na Educação Infantil, Fundamentos e Metodologia da Alfabetização, Orientação de Monografia, 26h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
Masp 0338612-5 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues, Cosmovisão das
Religiões: Africanas e Americanas, Estudo de Campo I, Cosmovisão
das Religiões Orientais, Psicologia da Religião, A Terapêutica das Religiões, Orientação de Monografia, 37h/a.
Masp 0585719-8 - Claudia Simone Pereira Sarmento Quadros, Cosmovisão das Religiões: Protestantismos, Expressões da Experiência Religiosa, Teologias Marginais - Teologia da Prosperidade, orientação de
monografia, 21h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 1046821-3 - Alcino Franco de Moura Junior, Informática Aplicada, Programação I, Programação II, Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 1120859-2 - Hugo Costa Pereira e Souza, Economia Matemática
II, Estatística II, Estatística Aplicada a Educação, 31h/a.
Masp 1387122-3 - Jesse Joel de Lima, Estruturas de Concreto Armado
II, Fundações e Estruturas de Contenções, Custos e Orçamentos,
21h/a.
Masp 1397691-5 - Melquiades Ferreira de Oliveira, Topografia Aplicada a Engenharia Civil, Projetos de Estradas e Vias Urbanas, Optativas, 25h/a.
Masp 1063898-9 - Raquel Sezílio Jorge Barreto, Matemática, Métodos
Quantitativos Aplicados à Gestão I (Matemática), Estatística Aplicada
a Educação, 26h/a.
Masp 0874995-4 - Zuila Maria de Jesus Rametta, Bioestatística, Estatística Aplicada à Administração I, Estatística Aplicada a Educação,
24h/a.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1274815-8 - Allysson Steve Mota Lacerda, Tópicos Especiais em
Engenharia de Sistemas II, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1056866-5 - Aurea Viviane Fagundes, Desenho Técnico, Desenho Técnico Auxiliado por Computadores, Tópicos de Arquitetura e
Urbanismo, 18h/a.
Masp 1348111-4 - Fernanda Gabriely Batista Mendes, Estatística
Básica, Confiabilidade, Estatística, 27h/a.
Masp 1077519-5 - Gilmara Aparecida de Freitas Dias, Introdução à
Computação, Comunicação de Dados II, Orientação de Monografia,
34h/a.
Masp 1045722-4 - Katia Adriana Alves Leite de Barros, Introdução
a Computação, Informática Aplicada, Programação II, Orientação de
Monografia, 35h/a.
Masp 0000000-0 - Maira Gonçalves Santos, Projeto Assistido por
Computador, Computação Gráfica, Orientação de Monografia, 24h/a.
Masp 1254242-9 - Rafael Fernando Pires, Física Aplicada a Biologia,
Fundamentos de Mecânica dos Sólidos e Fluidos, Física I, Física e Fundamentos do Eletromagnetismo, 40h/a.
Masp 1176296-0 - Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento, Sistemas
Distribuídos I, Sistemas Distribuídos, Orientação de Monografia,
37h/a.
Masp 1399160-9 - Sheila Cristina Martins Pereira, Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, Projeto Orientado I, Gerenciamento de Projetos, 20h/a.
Masp 1046701-7 - Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia, Introdução à
Informática, Optativa II, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1102479-1 - Zilene Alves da Silva, Química Geral, Química
Orgânica, 36h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
Masp 1135131-9 - Rene Rodrigues Veloso, Projetos e Análise de Algoritmos, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 06/04/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
Masp 0000000-0 - Walter Santos de Araújo, Zoologia de Invertebrados
I, Gestão Ambiental, Organização da Educação em Ciências Biológicas
no Brasil, Biologia de Invertebrados I, 31h/a.
05 816505 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 19/2016
RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria de JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS, Masp 1.036.242-4, Processo 385-C, onde se
lê: a partir de 11/08/2015 leia-se: a partir de 10/08/2015.
05 816494 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N.19, de 01 de Abril de 2016.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir de 02 de janeiro de 2016:
MASP
Nome
0336927-9
Aurimar Costa de Faria
1051982-5
Dilermando Paulo Naves Serio
1348812-7
Grace Oliveira Silva
1052438-7
Jason Teixeira Borges
1052894-1
Loren Reno da Silva
1349544-5
Lucas Gabriel Batista Silva
1052508-7
Marcia Cristina de Paula Reis
1052474-2
Marcus Antonio de Almeida Pinto
1052695-2
Rogerio Bresinski
1052700-0
Waldir do Carmo Gonçalves
Contagem, 01 de abril de 2016.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
04 815486 - 1

Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº. 019/2016, de 05 de abril de 2016.
Designa a Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil –
UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Professora Patrícia Maria Caetano de Araújo
– MasP 597350-8, como Coordenadora do Programa Universidade
Aberta do Brasil - UAB, responsável pela gestão dos projetos desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 05 de abril de 2016.
Dijon Moraes Junior
Reitor
05 816316 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 373/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, a servidora ROSVITA
KOLB BERNARDES, Masp nº 1149387-1, disciplina de Laboratório
de Licenciatura/ Prática de Ensino, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 379/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, FÁBIO ANDRÉ GONÇALVES DAS CHAGAS, disciplina de
História Antiga I e II/ Formação de História Social do Brasil/ História Medieval I/ Metodologia Científica II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 06/04/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 382/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, a servidora REGINA PÁSCOA DE SOUSA OLIVEIRA, Masp nº 0764672-2,
disciplina de Didática Geral/ Prática Formativa I, II, V e VII/ Didática I e II/ Currículo: Teoria e Prática, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 05/04/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 376/2016 RETIFICA o ato 348/2016, publicado em 29/03/2016,
de designação referente ao servidor SÉRGIO SILVA GOMES, Masp nº
1034184-0, da Escola de Música, onde se lê: 40 (quarenta) horas aula
semanais, leia-se: 30 (trinta) horas aula semanais.
ATO N.º 381/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de NEWTON SANTOS DE FARIA JUNIOR,
Masp n.º 1308626-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível
IV para Nível VI a partir de 06/04/2016.
ATO N.º 380/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DALMY FREITAS DE CARVALHO JUNIOR,
Masp n.º 1397922-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível
IV para Nível VI a partir de 06/04/2016.

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1035819-0, MARCELO NEBIAS, 3 meses referente ao
2º quinquênio, a partir de 01/04/2016, ficando com saldo de 3 meses;
MASP 1035761-4, OTAVIO COSTA, 3 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/06/2016, ficando com saldo de 7 meses; MASP
0572144-4, MARIA DE FATIMA PACHECO FLEURY, 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/10/2016, ficando com saldo de
4 meses; e MASP 1035666-5,ADILSON FRANCISCO FERREIRA,
1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/11/2016, ficando com
saldo de 13 meses. Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Kátia Marília
Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
05 816183 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA,
a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, WANDER JORGE, MASP: 1.372.048-7, cargo efetivo de Técnico de TV,
código TTV, nível I, Grau A, a partir de 29/02/2016.
Belo Horizonte, 04 de março de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
04 815790 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV
Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
46.540/2014, convoca os senhores conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a ser realizada no dia 19 de abril de 2016, terça-feira, às 10h, na
Biblioteca Pública Luiz de Bessa, Praça da Liberdade, n° 21 – 3° andar
– sala de reuniões, Bairro Funcionários.
A pauta da reunião abrangerá o seguinte assunto:
1 - Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2015.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2016
Atenciosamente,
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
05 816509 - 1

05 816433 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental – SUFIS - Comunicação
A Subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo
43, inciso XI, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos administrativos foram examinados e receberam
os seguintes pareceres:
Processo
Auto
Interessado
Parecer
Valor
436022/15
208434/15
GERALDO MARTINS GONTIJO
Indeferido
R$7512,70
435661/15
208420/15
JOSÉ DONIZETE PINTON
Anulado
436007/15
208431/15
JOÃO LUIZ PINTON
Indeferido
R$3.757,85
436010/15
208429/15
JOÃO LUIZ PINTON
Indeferido
R$1.502,54
436326/15
208419/15
JOSÉ EDUARDO SIMÕES MENDONÇA
Indeferido
R$1.352,28
436021/15
208439/15
JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST
Indeferido
R$15,026,89
436018/15
208441/15
JOHANNES JOSEPHUS BOEKHORST
Indeferido
R$4.508,02
438231/16
208500/16
LUIZ FAVA JUNIOR
Indeferido parcialmente
R$2.710,58
438229/16
208495/15
LUIZ FAVA JUNIOR
Indeferido
R$30.052,27
438203/16
208484/15
REGIS WILSON NUNES FEREIRA
Indeferido parcialmente
R$1.502,54
438218/16
208477/15
THALMO MARCOVIG CUNHA DIAS
Indeferido
R$3.757,85
438219/16
208451/15
THALMO MARCOVIG CUNHA DIAS
Indeferido parcialmente
R$1.502,54
438194/16
208499/15
DONACIR CAETANO E OUTROS
Indeferido
R$3.005,08
É de 30 (trinta) dias, contados da data da notificação da decisão, o prazo para interpor recurso ao COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, ao CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos ou ao Conselho de Administração do IEF, nos termos do artigo 43 do Decreto Estadual nº.
44.844/08. Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para inscrição em Dívida
Ativa. Os recursos deverão ser protocolizados no Núcleo de Gestão das Denúncias Ambientais e Controle Processual do Noroeste, situado a Rua
Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia – Unaí/MG – CEP 38610-000 ou em qualquer unidade do SISEMA.
Belo Horizonte, quarta-feira, 06 de março de 2016.
Marília Carvalho de Mello - Subsecretária de Fiscalização Ambiental
05 816242 - 1

EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD nº 09/2016
Sindicância Administrativa para apurar o pagamento por indenizações
em processos, conforme MEMO.UIA.SISEMA n.139/2016 e MEMO.
UIA.SISEMA n.216/2016 (expedientes 486, 490 e 493).
Comissão Sindicante – Presidente: Danuza Aparecida Marques Pimenta
Reis, Masp 1.402.413-7, Membros: Simone Ribeiro Rolla, Masp
001.020.934-4 e Paulo Roberto de Souza Manso, Masp 1.148.215-5.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
05 816208 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização
Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos

que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada,
por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº Bairro Serra
Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Valor e demais
AI/Data/Município
penalidades
Bernardo Diogo
185729 de 19/10/2012
Gontijo Dayrell CPF:
R$ 73.384,60 Nº
em Pirapora/MG
013.953.166-19
Rômulo Carneiro
49210 de 12/07/2012
de Oliveira
R$ 41.475,60 Nº
em Uberlândia/MG
CNPJ: 07.308.388/0001-31
Biolac Indústria Alim. Ltda R$ 20.001,00 Nº 111153 de 27/08/2012
CNPJ: 71.004.881/0004-00
em Iturama /MG
Adilson de Souza Moreira R$ 795.389,36 Nº 73963 de 13/08/2012
CPF: 029.235.766-40
em Urucuia /MG
Silvio Cesar
49215 de 12/07/2012
Rodrigues da Silva
R$ 111.992,56 Nº
em Uberlândia/MG
CNPJ: 03.302.637/0001-20
Autuado