TJMG 16/09/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
Data:
06/10/2016
PEB – FILOSOFIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
40º a 43º

HORÁRIO
13:30 às 14:00

BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
Data:
06/10/2016
PEB – HISTÓRIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
116º a 122º

HORÁRIO
14:00 às 15:00

CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
Data:
06/10/2016
PEB – HISTÓRIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
75º a 83º

HORÁRIO
15:00 às 16:00

BETIM - SRE METROPOLITANA B
Data:
06/10/2016
PEB – HISTÓRIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
41º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

IBIRITÉ - SRE METROPOLITANA B
Data:
06/10/2016
PEB – HISTÓRIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
21º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
Data:
07/10/2016
PEB – GEOGRAFIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
94º a 104º

HORÁRIO
08:00 às 09:30

BETIM - SRE METROPOLITANA B
Data:
07/10/2016
PEB – GEOGRAFIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
32º a 34º

HORÁRIO
09:30 às 10:30

CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
Data:
07/10/2016
PEB – GEOGRAFIA

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
55º a 59º

HORÁRIO
10:30 às 11:30

SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
07/10/2016
ANE - ANALISTA EDUCACIONAL - INSPEÇÃO ESCOLAR

CLASSIFICAÇÃO
18º a 30º

HORÁRIO
13:00 às 15:00

SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
07/10/2016
TDE - TÉCNICO DA EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO
105º a 113º

HORÁRIO
15:00 às 16:00

SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data:
07/10/2016
ANE - ANALISTA EDUCACIONAL

CLASSIFICAÇÃO
46º e 47º

HORÁRIO
16:00 às 16:30
15 879277 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 257416-8, Jose Francisco da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 180/2011, public. em
1º/7/2011, onde se lê: ... a partir de 27/4/2009, leia-se: ... a partir de
15/5/2009.
*Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 09/09/2016,
Pág. 25, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 173425-0, Maria José Mendes Alkimim, EEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 46/2011, public.
em 16/9/2011, onde se lê: ... concedidas pelo ato nº 07, nº 130, publicados respectivamente em 13/8/1996, 29/05/2009, 3 meses e 17 dias,
referentes ao 3º e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 2 meses e 13 dias,
leia-se: ... concedidas pelo ato nº 06, nº 07, publicados respectivamente
em 20/4/1993, 13/8/1996, 02 meses e 28 dias, referentes ao 1º decenio
e 3º quinq. de exercício, restando-lhe 03 dias.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAG ATO Nº 230 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 148574-7, Natalia Maria Clara Zandona
Braga, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 160
public. em 11/4/2014, retificado no ato nº 252 public. em 26/9/2014,
onde se lê: ... a partir de 05/04/2014 ..., ... contribuição proporcional a
6333 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 5/5/2014 ..., ... contribuição proporcional a 6336 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 326315-9, Rosemary de Almeida
Francoz, PEBIP, cargo 01, Apostilada DIA, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 312/2014, public. em 30/5/2014, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 30/5/2014,... com
direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 109
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Ex - servidor Falecido, MaSP
1066347-4, Fernando Gonçalves de Barros, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na percepção de gratificação de vice - direção,
Ato nº 246/2015 public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... com direito 952
dias de percepção de gratificação vice direção, leia-se: ... e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção 402 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318152-6, Lucianne Fatima Caldeira
Medeiros Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 337 public. em 8/7/2011, onde se lê: ... ref. ao PEBIIC...
leia-se: ... ref. ao PEBIVB... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1144232-4,
Cleusa Jose Alves Soares, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 501/2016 public. em 5/8/2016, onde se lê:
... a remuneração proporcional 11/30 avos, leia-se: ... a proventos proporcionais a 4230 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2016
Retifica o Ato Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334061-9, Conceiçao de Oliveira Maia,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato
nº 405 public. em 13/8/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, leia-se: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271279-2, Maria Celeste Neves Santana
de Brito, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
679 public. em 30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 30/12/2011...,...
correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: ... a partir de
30/12/2011...,... correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333115-4, Emizia Maria dos Santos Simões, PEBIVA, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 159, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334061-9, Conceição de Oliveira Maia, PEBI-I, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 572 public. em 19/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334061-9, Conceição de Oliveira Maia, PEBI-I, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 44, public. em 28/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319850-4, Joana Darc dos Santos, PEBII-P, cargo 01, por motivo
de Instrução de serviço SCGRM/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 457/2011
public. em 15/7/2011, onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011... leia-se: ... cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 271367-5,
Vera Lucia Malacco, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na
cargo, Ato nº 754/2010 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2010,
leia-se: ... cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/11/2010, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318152-6, Lucianne Fatima Caldeira Medeiros
Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 535 public. em 6/8/2010,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345850-2, Anamaria Souza Lopes, PEBIVB, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 463 public. em 4/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2009, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318152-6, Lucianne Fatima Caldeira Medeiros
Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 229 public. em 16/6/2009,
onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício... leia-se: ... ref. ao 5º quinq.
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345850-2, Anamaria Souza Lopes, PEBIVB, cargo
01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 463 public. em 4/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2009.
RETIFICAÇÃO Nº 05/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 142/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 31, coluna 2, referente ao servidor:
Belo Horizonte - E. E. Hugo Werneck/ E. E. Hugo Werneck, MaSP:
352407-1, Luciana da Silva Ferreira, PEB I P, admissão1, por incorreção no texto. Onde se lê: pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015; Leia-se pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333115-4, Emizia Maria dos Santos Simões, PEBIVA, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 470 public. em
22/7/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinquênio Magistério, a partir de
07/11/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 29/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
272663-6, Maria José de Abreu Sobral, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção nas vigências. Ato nº 90 public. em 8/7/1993, onde se
lê: ... 2º quinquênio a contar de 17.01.93, leia-se: ... 2º quinq. Mag., a
partir de 30/1/1993. Ato nº 274 public. em 28/7/1995, onde se lê: ... 3º
quinquênio a contar de 12.03.93, leia-se: ... 3º quinq. Mag., a partir de
29/1/1998. Ato nº 414 public. em 29/5/1998, onde se lê: ... 4º quinq.
de magistério a/c de 09/02/1998, leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir
de 28/1/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/ 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328086-4, Aurora Paula de Souza Lobo, PEBIN, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 276 public. em 16/9/2011,
onde se lê: ... a partir de 16/11/2010, leia-se: ... a partir de 16/3/2011.
15 879278 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 40.484
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 531/2016
Aprovado em 30.8.2016
Reconhecimento do ensino fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de Carmo da
Cachoeira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, localizada na
Fazenda Figueira Sohin, zona rural do município de Carmo da Cachoeira, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.580
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 551/2016
Aprovado em 31.8.2016
Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado
pelas Escolas Municipais Manga Velha e Domingos Pereira Lopes,
ambas de Manga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Manga
Velha e Domingos Pereira Lopes, localizadas, respectivamente, nas
Comunidades Manga Velha e de Tábuas, zona rural do município de
Manga.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto pelos dois estabelecimentos de ensino.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.753
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 553/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade CEC Centro Educacional Construir Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional
Construir, município de Itapecerica.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade CEC Centro Educacional Construir Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Construir, situado na Rua Elízio Nunes de
Souza, 79, Centro, no município de Itapecerica.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.636
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 559/2016
Aprovado em 31.8.2016
Reconhecimento do ensino fundamental ministrado pela Escola Municipal Conceição Maria Moreira, de Pará de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do ensino fundamental ministrado
pela Escola Municipal Conceição Maria Moreira, situada no Povoado
de Limas, zona rural de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.001
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 561/2016
Aprovado em 31.8.2016
Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Sebastião Salviano Martins, de Itamarati de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sebastião
Salviano Martins, de Itamarati de Minas, localizada na Rua Alberino
Ferraz, s/nº, Bairro XV de Novembro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 28.733
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 566/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Instituto Educacional
Gabriela Leopoldina Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Gabriela Leopoldina, e de renovação
de reconhecimento do Ensino Médio no mencionado estabelecimento
de ensino, município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Gabriela Leopoldina Ltda – EPP,
mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional
Gabriela Leopoldina, de Belo Horizonte, e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
do Ensino Médio no referido estabelecimento de ensino.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.064
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 571/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia ministrados
pelo Colégio Podium, no município de Mato Verde.

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia ministrados pelo Colégio Podium, no município
de Mato Verde.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 23.778
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 575/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Fundação Cultural
Dr. Pedro Leopoldo, mantenedora da Escola de Formação Gerencial –
FPL – Theotônio Baptista de Freitas, município de Pedro Leopoldo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo, mantenedora da
Escola de Formação Gerencial – FPL – Theotônio Baptista de Freitas,
no município de Pedro Leopoldo.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 40.522
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 577/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pela SEB Escola Global Bilíngue
– Unidade Alphaville, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Ensino
Médio ministrado pela SEB Escola Global Bilíngue – Unidade Alphaville, em Nova Lima.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.791
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 585/2016
Aprovado em 01.9.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Dalva Cifuentes Gonçalves, do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dalva Cifuentes Gonçalves,
localizada na Rua Jardim, nº 10, Bairro Honório Bicalho, em Nova
Lima, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE recomendar a convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto, a partir de 11 de março de 2015.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 30.484
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 595/2016
Aprovado em 01.9.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Instituto Athos, no município de Unaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Athos, no município de Unaí, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 38.542
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 596/2016
Aprovado em 01.9.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico
em Eletrotécnica e Técnico em Mineração ministrados pela UNITEN –
Unidade Integrada e Técnica de Ensino, no município de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mineração ministrados pela UNITEN – Unidade Integrada e Técnica de Ensino, no município de Lavras.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.562
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 599/2016
Aprovado em 01.9.2016
Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
ministrados pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, no município de
Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, situado na Rua Duarte
Peixoto nº 70, Bairro Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 30.01.2013.
À Câmara de Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Parecer da Câmara do Ensino Fundamental
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, pelo prazo de 02 (dois) anos. A SEE
deverá determinar providências para a convalidação dos atos escolares
praticados a descoberto, a partir de 24.02.2010.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 20016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
RETIFICAÇÃO
Processo n° 41.162
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
*Parecer nº 293/2015
Aprovado em 23.3.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento, na modalidade Educação à Distância – EAD, dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho,
no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município
de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, na modalidade Educação à Distância – EAD, dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no
CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de
Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
*Fica retificada a publicação do MG de 01.4.2015.
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