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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
67.588 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional,
Gabriel Dutra Trindade, MASP 1.413.693-1, Investigador de
Polícia I, código IP-I, Nível I, que se encontra prestando serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente de
Conceição das Alagoas.
67.589 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
67.531, publicado em 06 de janeiro de 2016, de Antônio
Otávio Rocha, MASP 386.053-3, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial.
67.590 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
67.544, publicado em 06 de janeiro de 2016, de Heldo Costa,
MASP 1.257.123-8, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação
e Polícia Judiciária.
67.591 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando
regularização de situação funcional, José Roberto Da Silva,
MASP 1.199.454-8, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, para prestar serviço na 9ª Delegacia Especializada de
Investigação de Homicídios/ DHPP, procedente do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
67.592 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bruno
Guimarães, MASP 1.209.115-3, Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto,
procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Pouso
Alegre/ 17º Depto.
67.593 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel
Mendonça Pereira, MASP 1.257.060-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia
de Polícia Civil de Luz/ 2ª DRPC Bom Despacho/ 7º Depto,
procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Divinópolis/ 7º Depto.
67.594 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Guilherme Lacerda da Silva, MASP 1.257.352-3, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Pouso Alegre/ 17º
Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto.
67.595 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael
Pirocone Siqueira da Silva, MASP 1.412.196-6, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Boa Esperança/ 2ª DRPC Varginha/
6º Depto, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil Varginha/ 6º Depto.
67.596 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel
Borges dos Santos, MASP 1.412.380-6, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil Varginha/ 6º Depto, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Boa Esperança/ 2ª DRPC Varginha/ 6º Depto.
67.597 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Sidney
Moizés Gomes Do Nascimento, MASP 276.276-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Piranga/ 13º Depto.
de Barbacena, procedente de Carandaí.
67.598 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ângelo
Nei De Morais, MASP 1.256.336-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de
Polícia Civil de Carandaí/ 13º Depto. de Barbacena, procedente de Piranga.
67.599 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta,
nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ivan
Guilherme Marques Da Silva, MASP 1.174.125-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/2º Depto.
de Contagem, procedente do 2º Departamento de Polícia
Civil de Contagem.
67.600 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo
Félix De Araújo, MASP 1.412.644-5, Investigador de Polícia
I, código IP-I, nível I, para prestar serviço no 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/ 2º Depto.
67.601 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta,
nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Felipe Bastos Pereira, MASP 1.246.636-3, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º
Depto., procedente de Tarumirim.

67.602 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta,
nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Fábio Firmo Dos Santos, MASP 1.122.642-0, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Tarumirim/ 8º Depto., procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares.
67.603 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Flávio José Franco Signoretti, MASP 1.412.901-9, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 11ª
Delegacia de Polícia Civil de Campos Altos/Araxá/5º Depto,
procedente de Frutal.
67.604 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos
termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, João
Paulo Martins Borges, MASP 1.427.348-6, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Frutal/5º Depto, procedente de Campos Altos.
11 914570 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução Nº. 7.909 , de 10 de janeiro de 2017.
Designa Comissão Permanente de Revisão de Processo
Administrativo
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e
Considerando o Ofício nº. 991/2016 – CJ/NAJ, da Advocacia-Geral do Estado, que encaminhou o pedido de revisão de
Processo Administrativo, cujo requerimento foi deferido pelo
Exmo. Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Damata Pimentel em ato publicado no jornal “Minas
Gerais” de 13 de dezembro de 2016;
Considerando que a Nota Jurídica CJ/NAJ nº 1.098/2016,
opinando pelo deferimento da aludida revisão, foi protocolada na Corregedoria Geral de Polícia Civil sob o nº.
237.948/2016;
Considerando que o referido pedido foi formulado pelo exescrivão, Evandro D’Enrique Gonzalez de Lima, registrado
com o Masp 298.600-8, demitido do serviço público e dos
quadros da Polícia Civil por ato publicado no “Minas Gerais”
de 19/11/2011;
Considerando, finalmente, o que autoriza o artigo 199, da Lei
Estadual nº. 5.406/69;
Resolve:
Art. 1º – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a revisão do ato de demissão, sob a presidência do
Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2; integrada por Vítor Gesse dos Santos,
Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4
(Membro) e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível
Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Resolução Nº. 7.910 , de 10 de janeiro de 2017.
Dispensa Ordenador de Despesas de atuar junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no
âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre
a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades
Executoras:
MASP

Nome
Henrique
948.085-6 Pedro
Rabelo Bezerra
294.847-9 Joao Eusébio Cruz

Cargo
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia

UE
1510058
1510058

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 10 de janeiro
de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil

Designa e Dispensa Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/
MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre
a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade
Executora:
Nome
Cargo
387.554-9 Farley de Souza Oliveira Investigador
de Polícia

MASP
1.383.878-4

UE
1510053

Nome
João Antônio
Rodrigues Filho

Cargo
Analista da
Polícia Civil

UE
1510053

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 10 de janeiro
de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
11 914571 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 64/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de
10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de abril
de 2008. RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Data da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/01/2017
397/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:00
do município de Pompéu/MG

Nº Processo Objeto

Pregoeiro – Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5
Suplente –Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Nº
Processo

Data
da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/01/2017
386/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:00
município de Brazópolis/MG
Objeto

Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo

Data
da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/01/2017
387/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
10:00
município de Caxambu/MG
Objeto

Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo

Data
da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/01/2017
364/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
14:00
município de Cataguases/MG
Objeto

Pregoeiro – Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Suplente - – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7;
Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/01/2017
391/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
14:00
município de Muzambinho/MG

Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 30/01/2017
Comum
e
Álcool
Hidratado)
destinado(s)
345/2016 a abastecer as viaturas alocadas na(s)
às
09:00
Unidade(s) Policial(ais) do município de
Inhapim/MG

Pregoeiro- Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Suplente - Mardel Sidney de Oliveira, Escrivão de Polícia
Nível I, MASP: 1.233.474-4;
Nº
Processo

Resolução Nº. 7.911 , de 10 de janeiro de 2017.

MASP

Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade
Executora:

Objeto

Data da
Sessão

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 30/01/2017
e Óleo Diesel Comum) destinado(s)
395/2016 Comum
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
10:30
Unidade(s) Policial(ais) do município de
Barão de Cocais/MG

Pregoeiro – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - - Mardel Sidney de Oliveira, Escrivão de Polícia
Nível I, MASP: 1.233.474-4;
Nº
Processo

Data da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 30/01/2017
392/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
14:00
município de Santa Bárbara/MG
Objeto

Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(s) Pregoeiro (s), os seguintes servidores:·.
01- Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador de Polícia,
Masp: 1.413.357-3
02- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.720-5;
03- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da
Polícia Civil, Masp: 1.352.771-8
04- Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.351.890-7;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e
Convênios/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 01/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da
Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 298.589-3, Jackson Semim Novaes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/1/17.
MASP. 340.417-5, Luzimar Antônio Seabra Dias, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de
29/12/16.
MASP. 340.860-6, André Marques de Azevedo, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/12/16,
em prorrogação.
MASP. 340.901-8, Lúcio Antônio Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de
6/1/17, em prorrogação.
MASP. 340.961-2, Deisson Aloise Germano, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 22/12/16,
em prorrogação.
MASP. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 30 dias a partir de
29/11/16, em prorrogação.
MASP. 342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 28/12/16,
em prorrogação.
MASP. 344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/12/16, em
prorrogação.
MASP. 346.219-9, Mona Lisa Almeida de Souza Fonseca,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de
1/1/17, em prorrogação.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia,
lotado em Serro, 2 dias a partir de 22/12/16.
MASP. 368.826-4, Denise Helena Germano, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/1/17, em
prorrogação.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/1/17,
em prorrogação.
MASP. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado em Patos de Minas, 90 dias a partir de
17/12/16, em prorrogação.
MASP. 458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador
de Polícia, lotado em Betim, 60 dias a partir de 7/1/17, em
prorrogação.
MASP. 458.231-8, Ronaldo Pereira Cunha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 458.339-9, Marcelo Alvarez Gonzalez, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/17, em
prorrogação.
MASP. 458.339-9, Marcelo Alvarez Gonzalez, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/17, em
prorrogação.
MASP. 667.011-1, Nídia Altivo Gomes Jardim, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de
22/12/16.
MASP. 667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, Investigador
de Polícia, lotado em Ponte Nova,60 dias a partir de 8/12/16,
em prorrogação.
MASP. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 2/1/17, em
prorrogação.
MASP. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia,
lotado em Fronteira, 9 dias a partir de 15/12/16.
MASP. 1.111.438-6, Vanilda Meireles dos Santos Pimenta,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 32 dias a partir de
20/12/16.
MASP. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de
23/12/16 e 15 dias a partir de 4/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/12/16,
em prorrogação.
MASP. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador
de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 11/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.113.339-4, Mariana de Oliveira Souza, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 33 dias a partir de 9/12/16.
MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de
3/12/16, em prorrogação.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite e Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de
4/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.176.657-3, Diego Paim Carvalho Garcia, Médico
Legista, lotado em Pará de Minas, 15 dias a partir de
20/12/16.
MASP. 1.177.453-6, Eduardo Albino de Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Rio Paranaíba, 60 dias a partir de
22/10/16; 60 dias a partir de 21/12/16, em prorrogação.
MASP. 1.188.502-7, Marcos Vinicius Martins, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/17, em
prorrogação.