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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 011/2017, Pregão Presencial nº 003/2017.
Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecer os veículos e máquinas da frota municipal de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
21/02/2017, a partir das 09:30h. E-mail: licitacao@cristalia.
mg.gov.br. Cristália/MG, 06 de fevereiro de 2017. Pregoeiro:
Edilson Braz de Sousa.
2 cm -06 923623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 001/2017
- Tipo: Menor Preço por ltem – Processo Administrativo
N. º 017/2017 - DATA: 24/02/2017 - Horário: 08h30min Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Prestação de serviço
medico.Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 07 de Fevereiro
de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 924073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico o 1º aditivo (realinhamento de preço) ao contrato 003/2017, dispensa de licitação nº 002/2017, processo
003/2017, que tem como objeto : Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis – gasolina
e óleo diesel S10, celebrado com a empresa: Posto Nozito
LTDA, CNPJ: 20.813.515/0001-18, valor unitário por litro
da gasolina passa de 4,26 para 4,31 e diesel S10 de 3,41
para 3,51 sendo o valor global de 1.927,31, assinado em
09/01/2017.
2 cm -06 923157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico o resultado-extrato da dispensa de licitação
nº 002/2017, processo 003/2017, contrato 003/2017, que
tem como objeto : Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo diesel
S10, celebrado com a empresa: Posto Nozito LTDA, CNPJ:
20.813.515/0001-18, valor unitário por litro da gasolina 4,26
e diesel S10 3,41, sendo o valor global de 103.120,00, assinado em 04/01/2017, vigente até 04/03/2017.
2 cm -06 923155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público a retificação da publicação do processo licitatório sob n° 027/2017, na modalidade pregão presencial
n° 003/2017, do tipo menor preço por item, que tem como
objeto “contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas da rede
de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, conforme descrições contidas no ANEXO I do edital”. Onde se
lê: A reunião acontecerá dia 09/02/2017 às 08:00h, na sede
desta prefeitura; leia-se: A reunião acontecerá dia 22/02/2017
às 08:00h, na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo
email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone 31-3866-1212.
3 cm -07 924074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n°
055/2017, na modalidade pregão presencial n° 004/2017, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga
de gás liquefeito de petróleo de 13 kg (GLP13), mais conhecido como gás de cozinha, de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais
de Dom Joaquim/MG.”. A reunião acontecerá dia 20/02/2017
às 13:00h, na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br , ou solicitado pelo
email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
3 cm -07 924077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM JOAQUIM/
MGtorna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado nº 003/2017 destinado ao
preenchimento de funções públicas, através de Contratos por
Excepcional Interesse Público, por prazo determinado, para:
Motorista Carteira “D”: Motorista de Veículo Comum e Veículo de Transporte Escolar, nos termos da Lei nº 719/2001,
Lei nº 1.041/2015. Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 923523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Adjudicação PP 04/2017. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto do PP
04/2017 em favor das empresas CMT - CENTRO MEDICO
DO TRABALHO - ME, CNPJ 05.047.575/0001-83 e
LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ
11.896.995/0001-37. Dom Silvério - MG, 31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP 04/2017 favor das empresas CMT - CENTRO
MEDICO DO TRABALHO - ME, CNPJ 05.047.575/0001-83,
o item 01 e LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA ME, CNPJ 11.896.995/0001-37, o item 02. Dom Silvério MG, 31/01/2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato
Contrato PP 04/2017. Objeto: Contratação de serviços médicos cardiologista e serviços médicos neurologista. Contratado: CMT - CENTRO MEDICO DO TRABALHO - ME,
CNPJ 05.047.575/0001-83, estabelecida à Avenida Francisco
Vieira Martins, n° 498A, sala 02 Palmeiras, Ponte Nova/MG,
CEP 35.430-225, pelo valor de R$ 44.400,0000 (Quarenta
e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) e LIVIA FILGUEIRAS
MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ 11.896.995/0001-37,
estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, n° 41, Centro, Abre
Campo/MG, CEP 35.365-000, pelo valor de R$ 33.492,0000
(Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais).
Dom Silvério - MG, 31/01/2017.
5 cm -07 923820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato Adjudicação PP 03/2017. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o
objeto do PP 03/2017 em favor das empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO COM.ATC.GEN.ALIM.LTDA,
CNPJ 10.248.662/0001-39; JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, CNPJ 25.399.064/0001-38; MAURÍCIO GOMES
FADEL - ME, CNPJ 04.383.019/0001-15; CLÁUDIO
ALEXANDRE LIMA-ME, CNPJ 00.105.812/0001-00;
MATILDE DO CARMO SILVA FERREIRA - ME, CNPJ
22.528.792/0001-04 e SILENE ALVES DE LIMA SOARES ME, CNPJ 01.018.592/0001-31. Dom Silvério, 06/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP 03/2017 em favor da empresa ALIMENTUS
VALE DO AÇO COM.ATC.GEN.ALIM.LTDA, CNPJ
10.248.662/0001-39, o lote 01; JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, CNPJ 25.399.064/0001-38, o lote 02; MAURÍCIO GOMES FADEL - ME, CNPJ 04.383.019/0001-15, o
lote 03 e 05; CLÁUDIO ALEXANDRE LIMA-ME, CNPJ
00.105.812/0001-00, o lote 04; MATILDE DO CARMO
SILVA FERREIRA - ME, CNPJ 22.528.792/0001-04, o
lote 07 e SILENE ALVES DE LIMA SOARES - ME, CNPJ
01.018.592/0001-31, o lote 08. E fica revogado o lote 6. Dom
Silvério, 06/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato
Contrato PP 03/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás e utensílios de cozinha para atendimento da
merenda escolar e administração municipal durante o exercício de 2017. Contratado: ALIMENTUS VALE DO AÇO
COM.ATC.GEN.ALIM.LTDA, CNPJ 10.248.662/0001-39,
estabelecida à Rua Rubens Siqueira Maia, n° 1.351, Centro, Coronel Fabriciano/ MG, CEP 35.170-460, pelo valor
de R$ 124.800,0000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais); JOSÉ DE ARAÚJO COURA-ME, CNPJ
25.399.064/0001-38, estabelecida à Rua: Marechal Deodoro,
n° 35, Centro, Dom Silvério/MG, CEP 35.440-000, pelo
valor de R$ 35.750,0000 (Trinta e Cinco Mil e Setecentos
e Cinquenta Reais); MAURÍCIO GOMES FADEL - ME,
CNPJ 04.383.019/0001-15 estabelecida à Rua 3 de Maio,
n° 31, Centro, Santa Cruz Do Escalvado/MG, CEP 35.384000, pelo valor de R$ 50.213,9200 (Cinquenta Mil e Duzentos e Treze Reais e Noventa e Dois Centavos); CLÁUDIO
ALEXANDRE LIMA-ME, CNPJ 00.105.812/0001-00, estabelecida à Rua R: Santa Rita, n° 122, Santa Rita, Dom Silvério/ MG, CEP 35.440-000, pelo valor de R$ 37.000,0000
(Trinta e Sete Mil Reais); MATILDE DO CARMO SILVA
FERREIRA - ME, CNPJ 22.528.792/0001-04, estabelecida
à Rua José De Vasconcelos Monteiro Filho, n° 22, Centro, Dom Silvério/MG, CEP 35.440-000, pelo valor de R$
24.948,0000 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta
e Oito Reais) e SILENE ALVES DE LIMA SOARES - ME,
CNPJ 01.018.592/0001-31, estabelecida à Rua José Candido Vieira, n° 32, Vitalino Fonseca, Matozinhos/MG, CEP
35.720-000, pelo valor de R$ 13.390,0000 (Treze Mil e Trezentos e Noventa Reais). Dom Silvério - MG, 06/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 83/2015, na modalidade Tomada
de Preços n°: 04/2015. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE ADITIVO – Onde se lê: O presente termo
aditivo objetiva prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo
de vigência previsto no contrato 64/2015. Leia-se: O presente
termo aditivo objetiva prorrogar por mais 06 (seis) meses o
prazo de vigência previsto no contrato 64/2015. No jornal
Minas Gerais, Caderno 2, 31 de janeiro de 2017, página 05.
2 cm -06 923696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°083/2015, na modalidade Tomada de
Preços n° 004/2015. EXTRATO DE APOSTILAMENTO
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas
ruas Rui Barbosa, Alagoas, Espirito Santo e Rio de Janeiro,
nos termos do contrato de repasse OGU 1008599-31/2013,
celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de
Dores do Indaiá - MG. Apostilamento ao contrato 64/2015
no valor de 15.376,09 (quinze mil trezentos e setenta e seis
reais e nove centavos).
3 cm -06 923674 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 84/2015, na modalidade Tomada de
Preço n° 05/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Capitão Amaro e
Rio Grande do Sul, nos termos do contrato de repasse OGU
-1010690-01/2013, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto no contrato 66/2015.
3 cm -07 924069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°084/2015, na modalidade Tomada de
Preços n° 005/2015. EXTRATO DE APOSTILAMENTO
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG – CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas
Ruas Capitão Amaro e Rio Grande do Sul, nos termos do
contrato de repasse OGU -1010690-01/2013, celebrado entre
o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá.
Apostilamento ao contrato 66/2015 no valor de R$8.437,55
(oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).
3 cm -07 924072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°
010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo
licitatório para serviços de terraplenagem e afins. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 21/02/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2017 – CREDENCIAMENTO N° 003/2017 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para confecção de prótese dentaria e serviços laboratoriais. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 21/02/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. Presidente CPL - Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 012/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 - EDITAL RESUMIDO
- Torna público que fará realizar processo licitatório para serviços de plantão médico e serviços gráficos. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será
o dia 21/02/2017 até as 15:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - EDITAL RESUMIDO
- Torna público que fará realizar processo licitatório para
aquisição de material de construção e afins. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será
o dia 22/02/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 014/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - EDITAL RESUMIDO
- Torna público que fará realizar processo licitatório para
aquisição de cesta básica. A entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 23/02/2017
até as 08:30 horas. Maiores informações no endereço acima
ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - EDITAL RESUMIDO
- Torna público que fará realizar processo licitatório para
aquisição de material hospitalar e odontológico. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 23/02/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de veiculo zero km. A entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/02/2017
até as 08:30 horas. Maiores informações no endereço acima
ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 - EDITAL RESUMIDO
- Torna público que fará realizar processo licitatório para
aquisição de peças. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/02/2017 até as
12:30 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo
Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00
horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
15 cm -06 923215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº
020/2017. Dispensa nº 009/2017 – Objeto: Locação de imóveis onde já estão instalados diversas empresas no Município.
Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo
24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Jorge Luis Maiolini
com o valor mensal de R$3.200,00, de Flávio Antônio Tavares de Oliveira com o valor mensal de R$3.700,00, de Jorge
Luis Maiolini com o valor mensal de R$4.500,00, de Regina
Lucia Machado com o valor mensal de R$2.000,00. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação.
Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a
favor de Jorge Luis Maiolini, Flávio Antônio Tavares de Oliveira, Jorge Luis Maiolini e Regina Lúcia Machado para locação de imóveis onde já estão instalados diversas empresas no
Município. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo
nº 018/2017. Inexigibilidade nº 003/2017 – Objeto: Fornecimento de passes de ônibus circular urbano coletivo, para
escolares carentes que moram em bairro distante das escolas.
Declaro inexigível com base no artigo 25, inciso I a favor
de Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda com o valor
global de R$ 140.000,00. Face ao disposto submeto o ato à
autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando,
Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou
inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei 8.666/93, a favor Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda com o valor global de de R$ 112.000,00 para Fornecimento de passes de ônibus circular urbano coletivo, para
escolares carentes que moram em bairro distante das escolas.
Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
7 cm -07 923960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS (MG) - AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO
PÚBLICO Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Entre
Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 010/2017, na modalidade Leilão Público n.º 001/2017.
Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre
Rios de Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 7.080,00 (sete
mil e oitenta reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas
do dia 24 de fevereiro de 2017, no Pátio da Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro
Sassafrás, em Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede
do Município. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link Licitações, sub link Licitações 2017 do sitio eletrônico: www.
entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 07 de fevereiro
de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
4 cm -07 924109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS (MG) - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2017DISPENSA N.º 002/2017. A Prefeitura Municipal de Entre
Rios de Minas - MG, torna público a ratificaçãode contratação por meio de Dispensa de Licitação para locação
de imóveis. CONTRATADA: ANA PAULA FONSECA
MAIA DE URZEDO E OUTROS, inscrita no CPF sob o
n.º 041.991.346-70. OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para abrigar
médicas do Programa Mais Médico. Valor: R$ 1.100,00 mensal/R$ 12.100,00 global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
24, Inciso X, da Lei 8.666/1993. PERÍODO: 03/02/2017 a
31/12/2017. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes
do processo a presente dispensa de licitação. Entre Rios de
Minas, 03 de fevereiro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -07 924108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de ADITIVOS celebrados dentro do processo
licitatório n° 2016/000244: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 244/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 000002; contratado (a): Milgás Distribuidora e Comércio de Gás Ltda; objeto: contratação de empresa
para aquisição de gás de cozinha, água mineral e acessórios;
modalidade: pregão presencial; alteração do CNPJ migração da matriz para filial; data das assinaturas: 04/01/2017;
Extrema, 04 de Janeiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 924062 - 1