TJMG 11/04/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TURVOLÂNDIA
174858 – EE Nossa Senhora da Piedade
MASP 1166800-1, Rafaela Arouca, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 379/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPO FLORIDO
278904 – EE Padre Henriques Peeters
MASP 1009612-1, Silci Nascimento Rocha, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 24/01/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 391/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167266 – EE Hortêncio Diniz
MASP 1341976-7, Kassius Otoni Vieira, PEBIA - admissão 1, a contar de 01/02/2017.
10 948650 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 528/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 – EE de Itaúna
MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, PEBDIA - admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 529/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1252 – EE Laice Aguiar
MASP 352894-0, Graziela Silva Leite Costa Dias, PEB3I-admissão 2,
a contar de 06/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 530/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80365 – EE Lourdinha Silveira
MASP 595958-0, Lélia Divina Aparecida Duarte Silva, PEBIN-admissão 2, a contar de 15/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 531/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho
MASP 331583-5, Márcia Silaine Silva Rodrigues, PEBIP – admissão
1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 532/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho
MASP 1128665-5, Solange Lourdes Flecha, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 533/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75094 – EE São Vicente de Paulo
MASP 322350-0, Rita de Cássia Souza Fortes, PEBIIIJ – admissão 2,
a contar de 18/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 534/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75094 – EE São Vicente de Paulo
MASP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 535/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 – EE Coronel Hermenegildo Ladeira
MASP 1.115.815-1, Juliana Magda Santos, PEBIIE – admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 536/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 – EE Coronel Hermenegildo Ladeira
MASP 1.177.217-5, Mônica Carla Santana Lopes, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
537/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 194/2017, de dispensa do exercício da função Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 24/02/2017, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 963361-1, Karine Ribeiro Franco.
Onde se lê: 8559 – EE Nair Ribeiro Franco;
Leia-se: 8559 – EE Nair Mendes Moreira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 538/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM

212652 – EE Vinícius de Moraes
MASP 984550-4, Carla Simone Maria de Souza Rodrigues, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 – EE Professor Morais
MASP 1328301-5, Sandra Regina Dantas Flontino, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 540/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68675 – EE Maria Elba Braga
MASP 943766-6, Cássia Maria Tibúrcio Lima Marinho, EEBDIA –
admissão 4, a contar de 06/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 541/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9181 – EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1049267-6, Vildete Gomes Pereira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº542/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
55042– EE Dom Francisco Silva
MASP 612896-1, Maysa Alvarenga Serapião, a contar da publicação.
10 948613 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 442/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal José Divino, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 227, de 02 de maio de 1977, situada no
Povoado Índia, em Baependi.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 443/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Samambaia, vinculadas à Escola Municipal Coelho Neto, em Rio Espera.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 444/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Av. Nossa Senhora de Belém, s/nº, Povoado de Capivari dos Eleutérios, vinculadas à Escola Municipal Dona Saninha, em
Araújos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 445/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 223, de 04 de abril de 2017, fica prorrogada, pelo período de 1º de setembro de 2016 a 14 de dezembro de
2016, a renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Raquel Ramalho, situada na Praça José
Gregório dos Santos, s/nº, Centro, em São José do Divino, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição dos
documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 446/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 234, de 04 de abril de
2017, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 03 (três) anos, a entidade mantenedora Curso Apogeu de Juiz de
Fora EIRELI e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Apogeu, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Santo Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 447/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 224, de 04 de abril de 2017,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Além Paraíba, mantenedora da Escola Intermediária Cora Faria Duarte – APAE de Além Paraíba, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Hermínio Ricardo Zamboni Filho,
505, Granja Bela Vista, Vila Caxias, em Além Paraíba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 448/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 242, de 04 de abril de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
Crescer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Alvina
Amaral, 210, B. Cidade Jardim, em Igarapé, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 449/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 185, de 04 de abril de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola Especializada Joana Martins –
Unidade II, da APAE de Santa Luzia, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Macajuba, 219, B. Asteca, em Santa Luzia, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 450/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 231, de 04 de abril de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Núcleo Educacional Gamaliel, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Venâncio Pereira dos Santos, 1060, Conjunto Cristina A,
em Santa Luzia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 451/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 208, de 04 de abril de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Lage - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Francisco, em Pará de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 452/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 211, de 04 de abril de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Antônio Camilo Siqueira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Major Pedro de Mello, 120, Centro, em
Cabo Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 453/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 227, de 04 de abril de 2017,
fica recredenciada a entidade Colégio Junqueira Ltda, mantenedora do
Colégio Junqueira – Unidade I, de Ensino Fundamental, situado na R.
Coronel Eduardo Amaral, 64, Centro, em Andradas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
10 948527 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 16 /2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Keyla Mary Goulart, MASP 1.143.104-6, Analista Educacional, II, C,
da SRE Diamantina.
10 948629 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 813.578-2, Maria Senhora da Silva Santos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 04/11/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 634.942-7, Lucilene Pereira Viana, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 09/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 374.288-9,
Edneuza Ferreira Cardoso, a partir de 08/04/2017, referente ao PEBIIIP,
Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp 849.680-4, Rosângela Nunes Soares, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIN, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequencia, anulado
o desligamento do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.250-2, Maria Nalva Martins Lopes, a partir de
16/12/2015, referente ao ASBIF, Adm. 01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF 70/2012, do(s) servidor(es): Curral de Dentro
– E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira,
a partir de 20/05/2016, referente ao PEBIIF, Adm. 02, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“a”, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidora LC Nº 100/07 em Licença
Saúde Restabelecida Dec. 47.000/16, Masp 1.156.690-8, Sirlene Fernandes para Sirlene Fernandes Bispo de Souza; Joaíma – Cesec de Joaíma, Masp 1.223.596-6, Elandra Silva Santos para Elandra Silva Santos
Medrado; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp
639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira para Cirineusa Gil Bandeira Santos;
Masp 962.479-2, Rozenilda Marques da Silva para Rozenilda Marques
da Silva Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA NOS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1,
Marlove Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênio, Ato nº 88/2012, publicado em 12/06/12,
por inclusão de tempo de abono 1.2; E.E. Conde Afonso Celso, Masp
1.411.125-6, Maria Betânia Magalhães David, EEBIA Supervisor Pedagógico, Adm. 02, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2017, publicado em
06/01/2017, por desistência da servidora; Masp 636.347-7, Mércia de
Almeida Santos Morais, PEBIG, Adm. 02, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 11/2017, publicado em 03/03/2017, por desistência
da servidora; E.E. Joel Mares, Masp 1.075.770-6, Yara Letícia Ferreira
Costa, EEBIA Supervisor Pedagógico, Adm. 05, retificação de lotação,
Ato nº 17/2017, publicado em 07/03/2017, por incorreção na retificação; Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.250-2,
Maria Nalva Martins Lopes, ASBIF, Adm. 01, na parte que retificou o
masp do 3º quinquênio, Ato nº 202/2015, publicado em 01/12/2015,
por incorreção; Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 222.621-5, Alba Regina Amaral Lopes, PEBIH,
Adm. 02, onde concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 12/2006,
publicado em 01/04/2006, por motivo de concessão indevida; Masp
222.621-5, Alba Regina Amaral Lopes, PEBIH, Adm. 02, onde retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 17/2008, publicado em 26/02/2008,
por motivo de incorreção nas vigências; Jequitinhonha – E.E. Coronel
Ramiro Pereira, Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida,
PEBIII’I’, Adm. 02, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 151/09, publicado em 24/11/2009, por incorreção; Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII’I’,
Adm. 02, na parte que retificou do 1º ao 8º biênio, Ato nº 152/09,
publicado em 24/11/09, por incorreção; Masp 248.368-3, Edviges de
Souza Aguiar Almeida, PEBIII’I’, Adm. 02, na parte que concedeu o 9º

biênio, Ato nº 39/2012, publicado em 18/12/12, por motivo de concessão indevida; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG,
Adm. 01, na parte que anulou a retificação do 1º ao 4º quinquênio, Ato
nº 12/2015, publicado em 31/03/2015, por motivo de anulação indevida; Masp 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG, Adm.
01, na parte que retificou o 4º e 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
22/2015, publicado em 03/03/2015, por motivo de retificação indevida;
Masp 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG, Adm. 01,
na parte que retificou do 3º ao 5º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
35/2015, publicado em 17/03/2015, por motivo de duplicidade; Masp
634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG, Adm. 01, na parte
que retificou do 1º ao 4º quinquênio, Ato nº 38/2015, publicado em
17/03/2015, por motivo de duplicidade; Pedra Azul – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 376.285-3, Marly Porto
Bandeira, PEBIIP, Adm. 01, na parte que retificou o 5º quinquênio, Ato
nº 172/2015, publicado em 06/10/2015, por incorreção na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Almenara – SRE, Masp 661.429-1, Inádia Maria Sales de
Barros, TDEIIIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp 390.278-0, Maria Selma Mendes de Oliveira,
ASEIIIG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/01/2017; Jacinto – E.E. Alípio de Moraes, Masp 316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIL, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 14/08/2016; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho
Souza, PEBIG, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2015; Santa Maria do Salto – E.E. José Joaquim Cabral,
Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho, PEBIA, Adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017 (data de exercício
no cargo efetivo); Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho, PEBIA, Adm.
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017 (data
de exercício no cargo efetivo); Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho,
PEBIA, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 825.031-8,
Sátiro Gomes Filho, PEBIA, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017 (data de exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp
1.055.930-0, Eliene Porto Prates, ANEIA, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; Jequitinhonha – E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.058.422-5, Cintia Silva Pereira Lisboa, ATBIVF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII’I’,
Adm. 02, concedidas pelo ato nº 08/97, publicado em 25/04/97, 01 mês
e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 10 dias para conversão em espécie; Masp 324.233-6, Irene Maria
Alves da Silva, PEBIL, Adm. 02, concedidas pelo ato nº 24/97, publicado em 07/06/97, 01 mês e 16 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 14 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas –
E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 1.328.106-8, Mariana Arruda
de Sousa Barros, ATBIA, Adm. 02, a partir de 13/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao servidor: Jacinto – E.E. Alípio de Moraes,
Masp 1.153.628-1, Washington Jardim Damasceno, PEBDIA, Adm.
02, a partir de 05/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77.
Servidor: Monte Formoso, na E.E. Manoel Souza Santos, Masp
1.124.183-3, Jucielly Soares Silva, PEBIA, 16 aulas Matemática,
Adm. 05, a contar de 01/02/2017; Santo Antônio do Jacinto – E.E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de
Oliveira Pereira, PEBIA, 16 aulas Educação Física, Adm. 03, a contar
de 01/02/2017; Masp 933.499-6, Gilvânia Rodrigues Lima, PEBIA, 16
aulas História, Adm. 05, a contar de 01/02/2017; Masp 1.098.812-9,
Wesley Dangeles Vieira da Silva, PEBIA, 16 aulas Matemática, Adm.
03, a contar de 01/02/2017.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
29/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira, referente ao PEBIIF, Adm. 02,
Ato nº 15/2009, publicado em 27/02/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/08, Leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/08; Jequitinhonha – E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp: 1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira Lisboa, ATBIVF, Adm. 01, Ato nº 44/2007, publicado em 25/09/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/03/2007, leia-se:
a partir de 19/03/2007; Masp: 1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira Lisboa, ATBIVF, Adm. 01, Ato nº 18/2012, publicado em 06/06/2012, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/03/2012, leia-se: a
partir de 17/03/2012; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 849.680-4,
Rosângela Nunes Soares, PEBIIIN, Adm. 01, Atos nºs 38/10, 38/10 e
32/16 publicados em 24/06/10, 24/06/10 e 11/10/16, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/03, 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/08, 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/13, Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
29/11/03, 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/08, 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/13.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO– ATO Nº 30/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 278.139-1, Marlove Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02,
Atos nºs 69/97, 20/02, 04/09 e 17/12, publicados em 15/08/97, 28/06/02,
27/02/09 e 12/06/12, por motivo de inclusão de tempo de abono 1.2,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/06/97, 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/02, 4º quinquênio a partir de 18/09/05, 5º quinquênio a partir de 21/09/11, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
15/09/96, 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/01, 4º quinquênio a partir de 21/08/06, 5º quinquênio a partir de 25/08/11; Curral de
Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 807.472-6, Eliete Dias
Moreira, referente ao PEBIIF, Adm. 02, Ato nº 04/2009, publicado em
27/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/07/08;
Masp 611.250-2, Maria Nalva Martins Lopes, ASBIF, Adm. 01, Ato nº
04/2009, publicado em 27/02/09, por incorreção no masp e na vigência,
onde se lê: masp. 611.250-5 e 3º quinquênio a partir de 27/07/07, leia-se:
masp. 611.250-2 e 3º quinquênio a partir de 07/08/07; Jequitinhonha –
E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp: 1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira
Lisboa, ATBIVF, Adm. 01, Ato nº 33/2007, publicado em 02/10/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/03/2007, leia-se:
a partir de 19/03/2007; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 849.680-4,
Rosângela Nunes Soares, PEBIIIN, Adm. 01, Ato nº 11/2010, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de
03/11/08; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIIP, Adm. 01, Ato
nº 01/11, publicado em 11/01/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 12/02/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de
21/03/10; Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 875.104-2, Maria Ines Benevides Cruz, PEBIIA, Adm. 01,
Ato nº 21/03, 11/08, publicado em 09/07/03, 01/04/08, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/02/03, 3º quinquênio a partir de 25/02/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/12/02, 3º
quinquênio a partir de 29/12/07.
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