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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 5 de maio de 2017.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 248, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Minas Gerais - Caderno 1

de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 12 de abril de 2017.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
15 961856 - 1

Homologa o Decreto Municipal nº 601, de 25 de abril
de 2017, do Prefeito Municipal de Bonito de Minas, que
declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de
abril de 2012, e considerando:
que a queda dos índices pluviométricos acima da média histórica provocou a redução das reservas hídricas abastecedoras do município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à
população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária;
que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre;
os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de
emergência,
DECRETA:
Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 601, de 25 de abril de 2017, do Prefeito Municipal de Bonito de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por
Estiagem – 1.4.1.1.0.
Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20
de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25 de abril de 2017.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 249, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Homologa o Decreto Municipal nº 30, de 11 de abril de
2017, do Prefeito Municipal de Rubelita, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município
afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de
abril de 2012, e considerando:
que a queda dos índices pluviométricos acima da média histórica provocou a redução das reservas hídricas abastecedoras do município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à
população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária;
que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre;
os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de
emergência,
DECRETA:
Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 11 de abril de 2017, do Prefeito Municipal de Rubelita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem
–1.4.1.1.0.
Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, de 20
de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o órgão de
coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado.
Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de abril de 2017.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e
196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2017.
Homologa o Decreto Municipal nº 23, de 12 de abril de
2017, do Prefeito Municipal de Buritizeiro, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município
afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de
abril de 2012, e considerando:
que a queda dos índices pluviométricos acima da média histórica provocou a redução das reservas hídricas abastecedoras do município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à
população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária;
que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre;
os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de
emergência,
DECRETA:
Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 12 de abril de 2017, do Prefeito Municipal de Buritizeiro, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
proferida nos autos da Ação Ordinária n° 3522805-70.2013.8.13.0024,
em trâmite na Comarca de Belo Horizonte, relativa ao Concurso
Público visando o provimento de vagas para o cargo inicial da série
de níveis da carreira de Perito Criminal, Edital nº 02/13, realizado pela
Academia de Polícia Civil, nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, nomeia DARLAN EZEQUIEL DE SOUZA
SANTOS, para ocupar o cargo PC-06 Perito Criminal, código PR, nível
I, grau A, inicial da série de níveis a que se refere a Lei Complementar
n° 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Policia Civil de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 161 da Lei
5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 158.065/2012, instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, acolhendo a proposição do CorregedorGeral de Polícia Civil, demite WANDERSON WELLINGTON DE
AQUINO, Investigador de Polícia Civil II, nível III, MASP 341.064-4,
do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, pela prática das transgressões disciplinares previstas
nos artigos 144, inciso III c/c artigos 149, 150, VI, XXIII e XXXIV,
151, III, 158, II e 154, IV, todos da Lei nº 5.406, de 1969.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA AMELIA VASCONCELOS MACEDO GARCIA,
MASP 340174-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA18,
símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/Divinópolis/SRF I Divinópolis, a
contar de 10/4/2017.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLAUDIO LUIZ DESTRO, MASP 288738-8, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA13, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DF/1º Nível/
Uberaba/SRF I Uberaba.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/
SEDS Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionadas
por não terem tomado posse em tempo hábil.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
IDENTIDADE
Nome
MG 11094294
Barbara Julianne Moreira Castro
12930436
Flavia de Oliveira Pimenta
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/
SEDS Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados
por terem sido considerados inaptos no exame pré-admissional
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
IDENTIDADE
Nome
MG11935397
Carolina Munaier Azevedo
03999100805
Camila Brum Santos
Area: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
IDENTIDADE
Nome
12308877
Luiz Felippe Bernardino
M5045359
Claudio Henrique Fidelis
MG867185
Rogerio Cecilio Ramos
Area: Ensino Médio
Lote de Vaga: 9ª Risp - Uberlândia (Masculino)
CPF
Nome
13566426
Diogo Silva Naves
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/
SEDS Nº. 09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados
por terem sido considerados ináptos no exame pré-admissional.
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
IDENTIDADE
Nome
MG14828809
Rosiane Caroline Cardoso Bicalho
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: 7ª Risp - Divinópolis (Masculino)
IDENTIDADE
Nome
13531204
Gustavo Lucas Sousa
Área: Ensino Médio
Agente de Segurança Socioeducativo - Nível I - Grau A
Lote de Vaga: 9ª Risp - Uberlândia (Masculino)
IDENTIDADE
Nome
MG15830002
Adriano Macario da Rocha
em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.065463-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL III – GRAU
A
ESPECIALIDADE MEDICINA PSIQUIÁTRICA
BARBACENA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Jamille Cássia Silva 2º
027.348.726-41 Rodrigues
PS 13

em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500208078.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
11ª RISP – MONTES CLAROS (masculino)
CPF

Nome

Classificação

Vaga

076.134.056-48

Leandro Rodrigues

56º

PS 169

em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado de
Segurança nº 1.0000.16.052481-5/000, nomeia, em caráter precário,
em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital
UNIMONTES nº 27/2014, para o provimento do cargo da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I – GRAU
A
SAÚDE COLETIVA: SAÚDE DA FAMÍLIA – 27.2.5 (20 horas)
MONTES CLAROS
CPF

Nome

027.456.036-47

Christiane
Evangelista

Classificação

Vaga

Borges 5º

M
C
1311

em cumprimento da decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança processo nº 0018113-72.2017.8.13.0000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o
Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
CURVELO/CORINTO
CPF

Nome

903.613.696-20 Jaqueline Magalhães

Classificação

Vaga

11º

ED 1120

em cumprimento à medida liminar concedida pelo Cartório de Feitos Especiais – Unidade Goiás, no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.019665-3/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
VARGINHA/VARGINHA
CPF

NOME

CLASSIFICAÇÃO

Carolina Carvalho 75ª
012.586.786-75 Junqueira

VAGA
ED 1108

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
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