TJMG 28/12/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação
– Processo 132/2017 – Pregão 051/2017. Objeto :Contratação de empresa
para fornecimento de coluna e braço projetado para instalação de placas
indicativas e de advertência no Municipal de Guanhães /MG, que declara
vencedora a empresa:Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricos LtdaMe CNPJ 00.226.324/0001-42, vencedora dos Itens,01,02 e 04 perfazendo
um valor total de R$129.700,00 Data do julgamento: 20/12/2016. José
Maria Pires de Andrade– Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação
– Processo 132/2017 – Pregão 051/2017. Objeto :Contratação de empresa
para fornecimento de coluna e braço projetado para instalação de placas
indicativas e de advertência no Municipal de Guanhães /MG, que declara
vencedora a empresa:Sistrans Sistemas de Sinalização de Trânsito Ltda
–Me CNPJ 00.636.758/0001-10, vencedora dos Item 03 perfazendo um
valor total de R$37.780,00Data do julgamento: 20/12/2016. José Maria
Pires de Andrade– Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato do 1° Termo
Aditivo do Contrato 03/2017 Processo 02/2017 – Pregão 01/2017. Objeto
:Contratação de empresa especializada em Suporte Técnico à Controladoria Municipal,Visando o Acompanhamento da Administração no Municipio de Guanhães /MG, Vencedor Tércio Vitor Beltrame Rocha Assessoria
Tributária -Me a CNPJ:04.276.277/0001-00, Prorroga-se o prazo contratual
por mais 12 meses Valor R$220.800,00,Vigência 01/01/2018 à 31/12/2018.
José Maria Pires de Andrade– Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato do Aditivo 01/2017, Processo 137/2016 Dispensa 085/2016.Objeto:Locação
de Imóvel,para funcionamento do PSF –programa de saúde da Família do Bairro Santa Tereza Contratado:Marcelo Renato de Sena
Rocha,CPF:797.581.266
Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 meses Valor R$ 1.500,00
mensal,vigência 01/01/2018 à 31/12/2018. José Maria Pires de AndradePresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato do Aditivo
01/2017,Processo 133/2016 Dispensa 083/2016.Objeto:Locação de
Imóvel,para funcionamento da casa Lar Sagrada Familia Contratado:Sérgio
Augusto da Silva Godinho,CPF:128.020.426-53
Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 meses Valor R$ 1.800,00 mensal, vigência 01/01/2018 à 31/12/2018. José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES- Extrato do Aditivo
01/2017,Processo 080/2017 Pregão 031/2017.Objeto:Aquisição de
academias ao ar livre para diversas localidades do município de Guanhães/MG Contratado:M.C.Leite Comércio de Peças e Acessórios- Me
CNPJ:26.262.043/0001-39
Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses vigência 15/12/2017
à 14/03/2018. José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
Extrato de Contrato – INEXIGIBILIDADE 03/2017 – Proc. 392/2017.
Objeto – Contratação empresa Aureliano dos Reis Amorim – MEI – para
apresentar a Banda Via Nacional no dia 31/12/2017. Valor: 15.000,00.
Extrato de Contrato – PREGÃO 44/2017 – Proc. 389/2017. Objeto –
Registro de Preços para contratações futuras de execução e montagem de
Show pirotécnico e fornecimento de fogos de artifício. Contratada: Comercial Mineira de Fogos - ME, valor: R$111.578,64. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 45/2017 – Proc. 390/2017. Objeto – Contratação de empresa para locação de Palco, Equipamentos de Sonorização e
Iluminação, para final de ano (REVEILLON), no dia 31/12/2017. Contratadas: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, valor: R$6.990,00.
ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA EVENTOS, valor: R$6.999,99.
Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º
015/2017 – Processo Administrativo nº 242/2017, empreitada tipo menor
preço global, destinada a seleção e contratação de empresa na área de construção civil/engenharia para continuidade da obra de “Construção da Creche
Arco Íris”, localizada à Rua Borba Gato, 587 – Recreio dos Bandeirantes,
no Município de Guaxupé/MG. Obra financiada com recursos do BDMG
(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 015/2017 – Processo Administrativo 242/2017 foi Homologada e foi
Adjudicada para a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA – ME – CNPJ
16.898.251/0001-75 e Inscrição Estadual 680.020.310.111, sediada na Rua
Augusto Nunes Corrêa, 245 – Jard. Terras de Santo Antônio – Tambaú/
SP – CEP 13710-000, com valor de R$741.829,13 (setecentos e quarenta e
um mil, oitocentos e vinte e nove reais e treze centavos). Guaxupé, 27 de
dezembro de 2017 – Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -27 1044819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº
081/2017. Na publicação deste Edital N° 081/2017 efetuada no Minas
Gerais caderno 2, no dia 14.12.2017 na página 8; Fica Retificado: Onde se
lê: “Abertura: 28/12/2017 às 12:00 horas; Leia – se: “Abertura: 11/01/2018
às 09:00 horas”. Onde se lê: “Cilindradas não inferior a 160; Leia – se:
“Cilindradas não inferior a 149” . O edital retificado poderá ser retirado no
site: www.guimarania.mg.gov.br ou solicitado pelo email: licitacao@guimarania.mg.gov.br ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000, Adílio Alex
dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 99/2017 -MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 82/2017. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para as
diversas secretarias do município de acordo com suas fontes de recursos,
conforme anexo I do edital. Abertura: 10/01/2018 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal
de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações:
34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
5 cm -26 1044137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 223/2017 TP 02/2017 A CPL julga vencedora Yapi Engenharia Ltda-ME
no valor global de R$ 238.889,55. Abre-se vista e prazo recursal.
1 cm -27 1044795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
torna público o extrato de contrato celebrado com a seguinte empresa:
CARLOS OBERTO DE CARVALHO. Processo Nº 054/2017 - Edital Nº
051/2017, na modalidade de Pregão Presencial Nº 044/2017. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa e/ou autônomo pessoa
física, objetivando a prestação de serviços para a Secretaria Municipal de
Saúde, para o transporte de pacientes especiais para centros referenciados
a outros municípios dentro e fora do estado, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº
553/2003, de 19.09.2003. Data: 27.12.2017 – Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -27 1044705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº240.267/17. O Município de Itabirito torna
pública a celebração do Contrato BF nº240.267/17 o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de dezembro de 2017, no valor de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) com recursos do programa BDMG
MUNICÍPIOS MINERADORES.
2 cm -26 1044210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório116/2017 Pregão Eletrônico 65/2017 SRP–
Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações. www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Itaguara,
27/12/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
1 cm -27 1044491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2017.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de ônibus urbano/rodoviário, microônibus, Kombi/van ou similar com objetivo de atender a
demanda das diversas secretarias municipais. ABERTURA: 11/01/2017 as
09:00. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá o edital ser baixado no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone:
(38) 3521.3172.
3 cm -27 1044447 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação Nº
0125/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Execução de
Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Bairro Centro Comunitário
- Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ
18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, no valor de R$265.098,46 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); Com Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Centro Comunitário - Jaíba/MG – Vigência: 05 meses após data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação: 21/12/2017; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -27 1044479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº 0125/2017
– Tomada de Preços Nº 003/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Contrato Adm. de Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em
TSD, do Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG,no
valor de R$265.098,46 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E
NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); Com
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Centro Comunitário - Jaíba/MG – Vigência:
05 meses após data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato:
21/12/2017; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -27 1044481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de Anulação do licitação Procedimento Licitatório nº 172/2017 - Processo Licitatório nº 068/2017 – Tomada de Preços
nº 006/2017. Objeto: Conclusão da Proinfância Cidade Nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Demais informações deverão
ser solicitadas pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no Setor
de Licitação.
2 cm -26 1044027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
PROCESSO LICITATORIO Nº359/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2017 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 065/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de
janeiro de 2018 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa
Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum) e Arla 32 para
manutenção da frota de veículos e maquinas do município de Japaraíba
- MG, conforme quantitativo e especificações detalhadas do objeto constante no Anexo I – Termo de Referência do presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -27 1044776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 012/17 - SEPLAG/JF – PROCESSO N.º
9281/2017 – A Comissão informa que foi apresentado recurso referente
ao resultado da análise dos documentos de habilitação no procedimento
licitatório em epígrafe. Comunica que o prazo para as contrarrazões do
recurso apresentado será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na
Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM
– Diário Oficial do Município, DOU – Diário Oficial da União e DOE/
MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da
Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às
11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 27 de dezembro de 2017.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
3 cm -27 1044499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 334/2017, Lourenço
Oliveira da Costa, CNPJ 14.522.910/0001-49, valor R$ 3.000,00. Objeto:
outorga da Permissão de uso para exploração de um Quiosque situado à
Praça Nossa Senhora da Piedade; Fundamentação Legal: Concorrência
Pública 003/2017; Vigência 27/12/2017 a 27/12/2018. Lagoa Formosa, 27
de dezembro de 2017. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1044480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 111/17 – Mod. PP nº 79/17 - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para
atender aos mandados judiciais, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Credenciamento: 11/01/18 às
9h. Sessão de lances: 11/01/18 às 9h15min. Info: www.lambari.mg.gov.br,
compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira Municipal
3 cm -27 1044777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de 6º aditivo – contrato nº 066/2013. Partes: Município de Leme
do Prado – MG – Contratante. José Eustáquio Ferreira de Souza - ME
– Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
066/2013 – Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia. Vigência:
01/01/2018 a 28/02/2018. Valor Global Estimado: R$ 4.125,00 (quatro mil,
cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 14/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
2 cm -27 1044502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato 027/2016
Extrato do 2º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 027/2016 oriundo
do termo de compromisso par nº 32812/2014. Partes: Município de Leme
do Prado – MG – Contratante. Preconst Construtora e Premoldados Ltda
– ME – Contratada. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma
escola 04 salas projeto FNDE no distrito de Acauã de Minas. Vigência: Até
31/12/2018. Assinatura do Aditivo: 14/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal
2 cm -27 1044498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO – MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 027/2017
Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato nº 027/2017. Partes:
Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Jose de Jesus Melo –
Contratado. Objeto: Prestação de serviços de regência de aulas musicais.
Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 19.656,00 (dezenove mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais). Vigência: 31/12/2018. Assinatura do aditivo: 15/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
2 cm -27 1044495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 5º termo aditivo que se faz ao contrato nº 080/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Leme do Prado – MG – Contratante. Pedro de Alcântara Vieira Lopes11915474698 – Contratado. Objeto: Prestação de serviços
de assessoria técnica administrativa as secretarias municipais com vistas a
obtenção do ICMS cultural, esportivo, ambiental e turístico. Valor Global
Estimado do Aditivo: R$ 19.699,95 (dezenove mil, seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 31/05/2018. Assinatura:
14/12/2017. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
3 cm -27 1044500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 37/2017 – TOMADA DE PREÇOS 002/2017 torna público
que realizará no dia 15 de janeiro de 2018 às 09h:00min TOMADA DE
PREÇOS cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Conclusão de
Cobertura de Quadra Esportiva em Escola Municipal. Os respectivos anexos, incluindo projeto, cronograma físico/financeiro e planilha orçamentária estão disponíveis no Edital. Informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização da Tomada de Preços junto ao
Setor de Licitações do Município, através do e-mail: licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br; site do Município http://www.madrededeusdeminas.mg.gov.br/ e telefone (32) 33381299.
3 cm -27 1044562 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial
nº. 89/2017”, do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição de
Oxigênio Medicinal, Locação de Tanque Criogênico e Locação de Cilindos
de Oxigênio. Sessão dia 12/01/2018 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 90/2017”, do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é Aquisição
de Marmitex. Sessão dia 16/01/2018 às 09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de dezembro
de 2017.
4 cm -27 1044628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
nº 01/17 PMMC x Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Brumadinho. Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor: R$216.000,00
Vig.: 01/01/2018 a 31/12/2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017: PMMC X CENTRO ESPÍRITA MARIA DE NAZARETH-FEMININO. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Valor: R$33.120,00 Vig.: 01/01/2018 a 31/12/2020. EXTRATO
DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017:
PMMC X CENTRO ESPÍRITA MARIA DE NAZARETH-MASCULINO.
Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor: R$43.884,00 Vig.: 01/01/2018 a
31/12/2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017: PMMC X CENTRO LIBERTAÇÃO DA
MULHER TRABALHADORA - Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor:
R$63.360,00 Vig.: 01/01/2018 a 31/12/2020. EXTRATO DO TERMO
ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017: PMMC X
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO-ACASA Objeto: Prorrogação
de Vigência e alteração do Valor. Valor R$.18.000,00 Vig.: 01/01/2018 a
31/12/2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017: PMMC X Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Mário Campos e Sarzedo Objeto: Prorrogação da vigência, Valor R$36.000,00 Vig.: 01/01/2018 a
31/12/2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2017: PMMC X Agencia de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico do Vale Paraopeba. Objeto: Prorrogação da vigência. Valor: R$9.600,00 Vig.: 01/01/2018 a 31/12/2020.
6 cm -27 1044585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO PMMC X Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Objeto: Cessão de Estagiário visando o
eficiente funcionamento do Cartório Eleitoral de Ibirité-MG, Vigência:
26/09/2017 a 25/09/2018.
1 cm -27 1044639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Termo de Compromisso
Processo Licitatório nº 146/2017. Pregão Presencial nº 88/2017. Objeto:
Aquisição de combustível - óleo diesel S10, gasolina automotiva comum e
álcool automotivo para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA – Termo de Compromisso nº 15/2017. Valor: R$ 872.500,00. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. Marmelópolis, 27 de dezembro de 2017. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -27 1044404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 11/2017, Processo nº 120/2017, Credenciamento
n° 08/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda EPP, CNPJ:
07.181.682/0001-25. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Manutenção
do Banco de Sangue do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
do Contrato 117/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 20 de dezembro de
2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1044712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2017, Processo nº 01/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, CNPJ:
13.237.191/0001-51. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da SECCRI (Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais), para a Publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme
artigo 25, inciso II da Lei Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 01/2017 até
31/12/2018. Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1044675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 88/2017, Modalidade:
Inexigibilidade nº 08/2017, Processo nº 98/2017. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Clínica
de Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Credenciadas ao SUS/SIGED, com sede no Município
de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e realização de Exames
de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada com base na
tabela de preços do SUS, para atender os usuários da Região de Monte
Carmelo. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo do Contrato 88/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1044706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Inexigibilidade nº
06/2017, Processo nº 64/2017, Credenciamento: n° 03/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas com sede no Município de Monte Carmelo, para a
prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais com base na
tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de
Saúde de Monte Carmelo. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2018.
1) Contrato: 29/2017; Contratada: Laboratório Sanchez Ltda EPP, CNPJ:
07.181.682/0001-25. 2) Contrato: 31/2017; Contratada: Labormonte Medicina Laboratorial Ltda – ME, CNPJ: 11.255.183/0001-02. Monte Carmelo,
20 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
de Fazenda.
4 cm -27 1044701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2017, Modalidade:
Inexigibilidade nº 03/2017, Processo nº 05/2017. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: LADIR
& FRANCO ADVOGADOS, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Refere-se à prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa
do Município de Monte Carmelo-MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham tramitar junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior
Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal,
instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos
administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e
perante o instituto nacional do seguro social (INSS), no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular e de alta complexidade, com elaboração de atos
normativos pertinentes a tal matéria. Cláusula Primeira: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 05/2017 até
31/12/2018. Monte Carmelo, 27 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -27 1044690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 24/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 05/2017, Processo nº 53/2017, Credenciamento
n° 02/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratado: Comércio Varejista de Artigos Médicos
e Serviços de Fonoaudiologia Ltda – ME, CNPJ: 07.675.420/0001-17.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 9
contratação de Empresas com sede no município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e realização de exames de Audiometria (Teste da
Orelhinha), para atender os pacientes recém-nascidos do Município de
Monte Carmelo. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 24/2017 até 31/12/2018.
Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1044697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Inexigibilidade nº
04/2017, Processo nº 07/2017, Credenciamento: n° 01/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto:
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos como atendimentos, Internações e Cirurgias, sendo que o Hospital deverá disponibilizar pelo menos 02 (duas) equipes de médicos 24 (vinte e quatro) horas por
dia, para estarem de plantão como equipes de suporte ao Pronto Socorro
Local, quanto às urgências e emergências no município de Monte Carmelo,
visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade
de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2018. 1) Contrato: 07/2017; Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33.
2) Contrato: 08/2017; Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda – EPP,
CNPJ: 22.605.232/0001-06 . Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
4 cm -27 1044694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Inexigibilidade nº
10/2017, Processo nº 119/2017, Credenciamento: 07/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de
Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Monte Carmelo-MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho
de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência
contratual até dia 31/12/2018. 1) Contrato: 86/2017; Contratada: Conselho Central de Monte Carmelo da Sociedade de São Vicente de Paulo
– Funerária da SSVP, CNPJ: 22.604.680/0004-38. 2) Contrato: 87/2017;
Contratada: Funerária Pax de Monte Carmelo LTDA – ME, CNPJ:
08.712.120/0001-23. Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
4 cm -27 1044709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02/2017, Modalidade:
Inexigibilidade nº 02/2017, Processo nº 02/2017. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Imprensa
Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade
para a Contratação da Imprensa Nacional, para a Publicação de atos oficiais
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, conforme artigo 25, inciso II
da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 02/2017 até 31/12/2018.
Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -27 1044684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Contrato Administrativo 146/2017, PRC 675/2017, INEX 010/2017. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos, consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Data: 22/12/2017. Prazo: 31/01/2018. Valor: R$
7.036,00. Dotação orçamentária: 028011030200152008-339039 – Ficha:
583. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº.
8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
4 cm -27 1044641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 072/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0705/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO
261/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para locação de estruturas para as festividades de
Natal de Ano Novo conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Contratada: Alexandre Turquetti Lopes ME,
com o valor de R$5.790,00. Validade: 21/01/2018. Muzambinho (MG), 21
de Dezembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -27 1044484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 072/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0705/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO
262/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para locação de estruturas para as festividades de
Natal de Ano Novo conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Contratada: Fio Brasil Tecelagem ME, com
o valor de R$2.110,00. Validade: 21/01/2018. Muzambinho (MG), 21 de
Dezembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -27 1044486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 072/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0705/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO
263/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para locação de estruturas para as festividades de
Natal de Ano Novo conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Contratada: Moraes Remoções e Equipamentos Médicos Ltda, com o valor de R$6.524,00. Validade: 21/01/2018.
Muzambinho (MG), 21 de Dezembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo
Paoliello- Prefeito.
3 cm -27 1044488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 072/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0705/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO
265/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para locação de estruturas para as festividades de Natal de Ano Novo conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Contratada: Viviane Ranzani
Monteiro Palmeira, com o valor de R$9.300,00. Validade: 21/01/2018.
Muzambinho (MG), 21 de Dezembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo
Paoliello- Prefeito.
3 cm -27 1044490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 072/2017, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0705/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO
264/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para locação de estruturas para as festividades de
Natal de Ano Novo conforme quantidades, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Contratada: Santini Comercial e Eventos Ltda,
com o valor de R$3.980,00. Validade: 21/01/2018. Muzambinho (MG), 21
de Dezembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -27 1044489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Ratificação do processo licitatório n° 65/17, Inexigibilidade
n° 03/17. Obj: contratação da empresa COMERCIAL FP ARTEFATOS
DE MADEIRA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME para a realização
do show da banda AZORRA, no dia 31 de dezembro de 2017, durante a
festividade de fim de ano. Extrato do contrato n° 160/17, Contr: Comercial FP Artefatos de Madeira e Produção Musical Ltda-Me, Obj: contratação da empresa COMERCIAL FP ARTEFATOS DE MADEIRA E
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME para a realização do show da banda
AZORRA, no dia 31 de dezembro de 2017, durante a festividade de fim
de ano, Vlr: R$52.000,00, Vig: 15/03/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -27 1044799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço nº 115/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço nº
115/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014, tendo como objeto
a aquisição de kits e lanches variados. A Reabertura da sessão será realizada
no dia 11/01/2018 às 09:00 hs, mantendo todas as exigências do edital. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de dezembro de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
3 cm -27 1044745 - 1