TJMG 06/02/2018 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 001/2018. Objeto:
Locação de imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referencia de
Assistência Social). Homologação: 01/01/2018. Embasamento legal:
Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Paulo Luciano Ribeiro,
CPF: 193.151.206-04, Passa Quatro/MG. Contrato nº 001/2018. Valor
R$ 21.600,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. Dispensa nº
002/2018. Objeto: Locação de sala comercial para instalação do posto
de atendimento do Ministério do Trabalho. Homologação: 01/01/2018.
Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Adília Pereira Moraes, CPF: 377.254.086-49, Passa Quatro/MG. Contrato
nº 002/2018. Valor R$ 10.800,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Dispensa nº 003/2018. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município. Homologação: 01/01/2018. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Maria Aparecida
dos Santos, CPF: 172.589.876-49, Passa Quatro/MG. Contrato nº
003/2018. Valor R$ 10.800,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Dispensa nº 004/2018. Objeto: Locação de imóvel para instalação
do serviço de saúde mental (CAP’S) do Município. Homologação:
01/01/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Jairo dos Santos Siqueira, CPF: 025.744.816-07, Passa Quatro/
MG. Contrato nº 004/2018. Valor R$ 4.800,00. Vigência: 01/01/2018
até 31/03/2018. Dispensa nº 005/2018. Objeto: Locação de imóvel
para a Secretaria de Turismo. Homologação: 01/01/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Luiz Sergio
da Costa Brito, CPF: 681.194.378-53, Passa Quatro/MG. Contrato nº
005/2018. Valor R$ 13.200,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Dispensa nº 006/2018. Objeto: Locação de imóvel para instalação do
Pronto Socorro Municipal. Homologação: 01/01/2018. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Casa de Caridade de Passa Quatro, CNPJ : 23.245.293/0001-72, Passa Quatro/MG.
Contrato nº 006/2018. Valor R$ 28.104,00. Vigência: 01/01/2018 até
31/12/2018. Dispensa nº 007/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de elaboração de projeto de contenção de
riscos. Homologação: 01/01/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso
II da lei 8.666/93. Contratado: JJA Engenharia e Empreendimentos
LTDA-ME, CNPJ: 27.742.193/0001-02, São Lourenço/MG. Contrato
nº 033/2018. Valor R$ 4.720,00. Vigência: 02/02/2018 até 31/08/2018.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
9 cm -05 1058580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, referente ao PAL 08/2018, Inexigibilidade 04/2018, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: JC SONORIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.885.688/0001-10, Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais), contrato nº 05/2018. Objeto: Contratação do Show da
banda: CYGNUS, por intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia 09/02/2018, durante as festividades do Carnaval
2018 no Município de Passa Tempo/MG.
2 cm -02 1058089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 – Processo nº 003/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de salva-vidas para as atividades realizadas na piscina do Centro de Convivência da 3ª Idade, tipo menor preço, representado pelo
menor valor mensal por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 20 de fevereiro de 2018, até as 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
12h00 às 18h00.
3 cm -02 1058124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO //. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 80/2017, Organização da
Sociedade Civil: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Alteração no plano
de trabalho, no item 14.3, Assinatura: 19/01/2018. 2° Aditivo ao Termo
de Fomento 58/2017, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais
Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Alteração plano de trabalho nos itens
5.1, 6.1.4 e 7.1.3, Assinatura: 19/01/2018. 1º Termo de Apostilamento
ao Termo de Colaboração nº 02/2017, Organização da Sociedade Civil:
Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM Objeto: Inclusão
da dotação orçamentária 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários
(482), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Convênio
nº 04/2017, Conveniado: Associação dos Municípios da Microrregião
Alto Paranaíba Objeto: Inclusão da dotação orçamentária 01 - 0000 0000 - 0000 - Recursos Ordinários (2.956), Assinatura: 02/01/2018. 1º
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 10/2017, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Jose Paulo de Amorim Objeto: Inclusão
da dotação orçamentária 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários
(2.020), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo
de Fomento nº 23/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de
Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
Inclusão das dotações orçamentárias: • 01 - 0029 - 0121 - 0000 - Piso
De Alta 842 117.000,00 COMPLEXIDADE I - C/C 75.885 ( 842 ) ;
•01 - 0029 - 0121 - 0000 - PISO DE ALTA 885 135.600,00 COMPLEXIDADE I - C/C 75 885 (885); • 01.0000.0000.0000 Recursos Ordinários (885), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao
Termo de Fomento nº 29/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto:
Inclusão das dotações orçamentárias • 01 - 0029 - 0120 - 0000 - PISO
TRAN.MÉDIA 846 207.400,00 COMPL. PTMC (846); • 01 - 0000 0000 - 0000 - Recursos Ordinários (846), Assinatura: 02/01/2018. 1º
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 29/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Patos de Minas, Objeto: Inclusão da dotação orçamentária, Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
32/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes
Visuais de Patos de Minas, Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias • 01 - 0029 - 0120 - 0000 - Piso Tran.Média 846 207.400,00
Compl. Ptmc (846) • 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários
(846), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 46/2017, Organização da Sociedade Civil: Lar Vicentino
Padre Alaor, Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias • 01 - 0029
- 0121 - 0000 - PISO DE ALTA 842 117.000,00 COMPLEXIDADE
I - C/C 75.885 (842); • 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários
(842), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 54/2017, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias •
01 - 0029 - 0121 - 0000 - PISO DE ALTA 842 117.000,00 COMPLEXIDADE I - C/C 75.885 (842) • 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos
Ordinários (842), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento
ao Termo de Fomento nº 66/2017, Organização da Sociedade Civil:
Casa da Acolhida, Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias • 01
- 0029 - 0121 - 0000 - PISO DE ALTA 885 135.600,00 COMPLEXIDADE I - C/C 75.885 (885);• 01.0000.0000.0000 Recursos Ordinários
(885), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 79/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de
Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas, Objeto:
Inclusão das dotações orçamentárias • 01 - 0029 - 0120 - 0000 - PISO
TRAN.MÉDIA 846 207.400,00 COMPL. PTMC (846) • 01 - 0000 0000 - 0000 - Recursos Ordinários (846), Assinatura: 02/01/2018. 1º
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 83/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de
Minas, Objeto: Inclusão da dotação orçamentária • 01 - 0000 - 0000 0000 - Recursos Ordinários (4.490), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo
de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 84/2017, Organização da
Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas,
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária • 01 - 0000 - 0000 - 0000 Recursos Ordinários (614), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 93/2017, Organização da Sociedade
Civil: Associação Abba, Pai Em Patos De Minas, Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária • 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários
(886), Assinatura: 02/01/2018. 1º Termo de Apostilamento ao Termo
de Fomento nº 94/2017, Organização da Sociedade Civil: Moçambique
Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Inclusão da dotação orçamentária
• 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários (2.395), Assinatura:
02/01/2018. Termo de Responsabilidade de Adoção 01/2018, Adotante:
Silvano Fernandes de Magalhães – ME, Objeto: Adoção de parte do
Canteiro Central, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek Oliveira
em frente á Patos Eixos, nº 1278, Assinatura: 30/01/2018, Vigência:
Até 31/12/2020. Termo de Responsabilidade de Adoção 02/2018, Adotante: Pablo Ricardo de Oliveira Novaes, Objeto: Adoção de uma praça
situada entre as Ruas Joaquim das Chagas, Olegário Maciel e Avenida
Padre Almir, Assinatura 1º/02/2018, Vigência: Até 31/01/2022. Convênio 01/2018, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas,
Objeto: Cessão de servidor público efetivo, Assinatura: 18/01/2018,
Vigência: Até 31/12/2020. Convênio 02/2018, Conveniado: Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
- EMATER-MG, Objeto: Para execução de um programa de ATER –
Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural
sustentável no Município. Patos de Minas, 05 de fevereiro de 2018.
José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
19 cm -05 1058566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO - ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO
– O Município de Patos de Minas/MG, torna público que irá instaurar
Processo Licitatório através de Concorrência Pública para Concessão
de uso de área para construção de hangar destinado para hangaragem
de aeronaves próprias e de terceiros, dentro do Aeroporto Pedro Pereira
dos Santos do Município de Patos de Minas, Minas Gerais. Atendendo
ao exigido no Art. 5º da Lei 8.987/1995, a justificativa da conveniência da outorga de concessão está disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Patos de Minas, 05 de fevereiro de
2018. José Martins Coelho - Secretário de Administração - Autoridade
Competente.
3 cm -05 1058565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 006/2018. Inexigibilidade de licitação 002/2018. Ratifico nos
termos do art. 26 da lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de
licitação, que destina a contratação de artistas Musicais, para apresentação de Show ao Público, na realização da Festa do Peão, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2018 no Parque de Exposições
Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires. Empresa JR
Produções e Eventos Eireli – ME. Valor global R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamentação legal art. 25 inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Em 31/01/2018. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1058495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
PROCESSO Nº: 006/2018
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Mariana Carvalho Issa - CPF: 050.285.876-12
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa
de Licitação para Locação de Imóvel localizado na Rua 27 de Janeiro,
nº 247, Centro, na cidade de Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000, por
um período de 12 (doze) meses, para instalação do Centro Municipal de
Atenção à Infância Vó Nenzinha, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor
total R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais); Condições de pagamento: 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagas
até o dia10 (dez) de cada mês após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 02 de
Fevereiro de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -05 1058574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação /Licitação n°19/2018- Modalidade de Pregão
Presencial nº 09/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 09/2018, do tipo menor preço por item, no
dia 21/02/2018, para a aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Convênio n°820432/2015 Contrato de Repasse n° 1026.46755/2015, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,

Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 05 de fevereiro
de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°20/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 10/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, do tipo menor preço por item, no
dia 21/02/2018, para a aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Convênio n° 844406/2017 Contrato de Repasse n° 1042.13493/2017, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 05 de fevereiro
de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°27/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 12/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 12/2018, do tipo menor preço por item, no dia
22/02/2018, para a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médico na especialidade Pediatria para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 05 de fevereiro de 2018. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°29/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 14/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 14/2018, do tipo menor preço por item, no dia
23/02/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Fraldas descartáveis, Leite e Complemento alimentar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 05 de fevereiro de 2018. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°28/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 13/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 13/2018, do tipo menor preço por item, no dia
23/02/2018, para a aquisição de saibro grosso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I
do presente edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
05 de fevereiro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°26/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 11/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 11/2018, do tipo menor preço por item, no dia
26/02/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cartucho, recarga de toner, cilindros e peças para máquinas de
Xerox e Impressoras, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, definidos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 05 de fevereiro de 2018. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
22 cm -05 1058563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
torna publico o extrato de suspensão e prorrogação do Pregão Presencial
para Registro de Preço n.º 04/2017, que tem como objeto fornecimento
de gêneros alimentícios, consumo e utensílios, destinados atender as
necessidades da merenda escolar, bem como para as demais Secretarias desta municipalidade, prevista a abertura para o dia 05/02/2018 as
14:00, fica suspenso e prorrogado, sua abertura para o dia 09/02/2018
as 09:00, em virtude do falecimento do Pai da Servidora integrante da
Equipe de Apoio Sra. Valdenice Gomes de Souza. O Termo de Suspensão e Prorrogação encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura
Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
3 cm -05 1058602 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 001-2018
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº 001/2018 Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Visando A
Construção De Centro Integrado De Esporte E Lazer Para Atender
A População De Pirajuba Mg, Conforme Contrato De Repasse OGU
Me 83976/2016. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 27 De
Fevereiro De 2018 As 09h00min. Solicitação De Edital E Quaisquer
Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@
Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 02 De fevereiro De 2018. Rui Gomes
Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1057744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 028/2018 PREGÃO 018/2018, PRC
033/2018 PREGÃO 023/2018, PRC 005A/2018 PREGÃO 003A/2018,
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 028/2018 – Pregão Nº 018/2018 – Data: 22/02/2018,
Início da Sessão: 09:30 hs, Contratação de Empresa de Monitoramento de Coleta de Resíduos Sólidos. Neria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
PROCESSO 033/2018 – Pregão Nº 023/2018 – Data: 22/02/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Locação de Veículo Adaptado com Guindaste
Articulado. Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 005A/2018 – Pregão Nº 003A/2018 – Data: 23/02/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Leiloeiro Oficial para Realização de Leilão de Bens inservíveis da Prefeitura. Luís Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -05 1058391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 008/2018, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 003/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Aquisição de Material e Assistência Técnica, para Implantação de Sistema
de Abastecimento de Água nas Comunidades KM 152, Morais e Córrego Comprido, em Regime de Empreitada por Preço Global, de acordo
com Projeto, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, parte integrante do Processo. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e
os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até
as 09h00min do dia 21/02/2018, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 05 de fevereiro
de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1058345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 04/18- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. X, lei 8.666/93 RATIFICA a
contratação da Edmar José Alves Faria, mensal R$ 1.800,00, obj.: locação de imóvel. João C. N. Castilho-Prefeito. Inf.: 34 3811-1560.
2 cm -05 1058600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 008/2018. Inexigibilidade 002/2018. Credenciamento: 001/2018. Obj: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de
Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria.
Período de credenciamento: De 07/02/2018 a 16/02/2018 no horário
de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado
a Rua Pe. Geraldo Magela, nº 02, Centro, Ressaquinha/MG. A sessão
pública de abertura de envelopes ocorrerá no dia 19/02/2018 as 09h00
no mesmo endereço. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -05 1058336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 007/2018 – Pregão Presencial
006/2018 – Prestação de serviços como operador de máquinas. Data de
Abertura e julgamento: dia 20/02/2018 às 08:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 31/01/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -04 1058152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
de Saúde – Edital 02/2018 – Enfermeira- Caroline Rocha – Jennifer
Ravache Silva – Isabela Dias Martins de Deus – Isabela Emília Silva
– Tatiana Dias Calabria Santos. Técnico de Enfermagem – Fernanda
Ferreira de Medeiros – Marilda Nogueira Duarte – Cláudia Márcia Paes
– Inara Paula Rodrigues Souza – Luciene Garcias de Araújo – Carla
Cristina Queiroz Jorge – Márcia Augusta Dos Santos Pereira – Andréa
Aparecida Coelho – Renata Aparecida da Silva – Stefany Fernanda da
Silva Santos – Ádila Alves Faria Sabino – Denisiene Crisyina Pereira
Reis. Secretaria de Administração 05/02/2018.
3 cm -05 1058503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 047/2018: Laércio de Souza Pereira
– Indeferido. O interessado tem o prazo de 30(trinta) dias para recorrer da referida decisão a partir da data desta publicação. Secretaria de
Administração, 05/02/2018.
1 cm -05 1058180 - 1