TJMG 08/03/2018 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 017/2018, referente ao
Registro de Preço visando futura de aquisição de CBUQ – Cimento
Betuminoso Usinado à Quente, a realizar-se dia 21 de março de
2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 07/03/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1068780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
008/2018, referente ao Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos especializados em realizações de
cirurgias gerais (hernioplastia inguinal, colecistectomia, hemorroidectomia, dentre outras), ginecológicas (histerectomia, colpoperineoplastia, laqueadura, dentre outras), anestesiologista para administração de anestésico e monitoramento integral do paciente durante
a realização dos procedimentos cirúrgicos citados anteriormente e
realização de exame de imagem (ultrassons gerais e ginecológicos),
a realizar-se a partir do dia 08 de março de 2018. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 07/03/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1068734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 013/2018, referente à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, realizado dia 27 de fevereiro de
2018, às 08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ 07.583.394/0001-05, valor R$
732,20; Maria de Fátima Alves–EPP, CNPJ 02.559.007/0001-73,
valor R$ 1.637,20; Vanderlei Alves de Araújo–EPP, CNPJ
05.906.836/0001-73, valor R$ 74.034,35; Valdene do Amaral Braga-ME, CNPJ 02.732.609/001-80, valor R$ 16.719,00. Lagoa Formosa, MG, 02 de março de 2018. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, informa que foi Adjudicada e Homologada em 27/02/2018 a licitação Pregão Presencial
013/2018, em favor das empresas: Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ
07.583.394/0001-05, valor R$ 732,20; Maria de Fátima Alves–EPP,
CNPJ 02.559.007/0001-73, valor R$ 1.637,20; Vanderlei Alves de
Araújo–EPP, CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$ 74.034,35; Valdene do Amaral Braga-ME, CNPJ 02.732.609/001-80, valor R$
16.719,00. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para fornecimento de alimentação escolar. Lagoa Formosa, MG, 02
de março de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, torna público os
seguintes extratos de contratos: Contrato 072/18, Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ 07.583.394/0001-05, valor R$ 732,20; Contrato
073/18, Maria de Fátima Alves–EPP, CNPJ 02.559.007/0001-73,
valor R$ 1.637,20; Contrato 075/18, Contrato 245/17, Vanderlei Alves de Araújo–EPP, CNPJ 05.906.836/0001-73, valor R$
74.034,35; Contrato 074/18, Valdene do Amaral Braga-ME, CNPJ
02.732.609/001-80, valor R$ 16.719,00. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação
escolar. Fundamentação legal: Pregão Presencial 013/2018. Vigência até 31/07/2018. Data assinatura: 28/02/2018. Lagoa Formosa, 02
de março de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
8 cm -07 1068737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 062/2018,
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91,
R$ 148.145,70; Contrato 063/2018, Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 03.652.030/0001-70, R$ 46.789,50;
Contrato 064/2018, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda/Betim,
CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 152.027,70; Contrato 065/2018,
Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06,
r R$ 66.472,70; Contrato 066/2018, DRM Distribuidora Regional
de Medicamentos Ltda, CNPJ 26.760.171/0001-02, R$ 23.521,00,
Contrato 067/2018, Lumar Comércio de Produtos Framacêuticos Ltda, CNPJ 49.228.695/0001-52, R$ 56.508,10, Contrato
068/2018, Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli ME,
CNPJ 21.297.758/0001-03, R$ 74.294,10; Contrato 069/2018,
Soma ME Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67,
R$ 71.417,40 Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de medicamentos. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
011/2018; Vigência: 27/02/2018 a 31/12/2018. Contrato 071/2018,
Mata Tudo Dedetizadora Eireli ME, CNPJ 21.648.903/0001-53,
R$ 14.040,00; Objeto: prestação de serviços de controle de pragas,
etc. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
006/2018, Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018. Contrato 076/2018,
R&S Comunicação Visual Eireli, CNPJ 19.288.485/0001-99, R$
4.450,00, Objeto: Contratação de empresa gráfica para fornecimento de um kit completo, destinados às comemorações do 34º
Festival de Pratos Típicos, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 014/2018, Vigência: 28/02/2018 à 31/12/2018. Contrato
077/2018, Antônio Fernandes de Magalhães, CPF 986.668.356-72,
R$ 1.494,00; Contrato 078/2018 Dário Ferreira Babilônia, CPF
809.802.446-68, R$ 6.228,00; Contrato 079/2018, Fernando Jose
do Amaral, CPF 966.580.616-53, R$ 12.700,00, Contrato 080/2018,
Jose Joaquim de Lima, CPF 490.134.836-15, R$ 6.228,00, Contrato
081/2018, Nayane Reis, CPF 076.263.026-48, Valor R$ 16.440,00;
Contrato 082/2018, Rosália Ferreira Moreira, CPF 014.362.966-25,
R$ 2.171,00. Objeto: Chamada Pública 001/18, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 005/2018; Vigência: 28/02/2018 à
31/12/2018 Lagoa Formosa, 02 de março de 2018. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
8 cm -07 1068801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE.
Aviso de licitação Processo n°010/2018, Pregão Presencial n°
006/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e assessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, para
veículos leves e pesados. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 27/03/2018 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.:
(032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com
- Pregoeiro: Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria . Liberdade –
MG, 07/03/2018.
2 cm -07 1068915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018- A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2018, no dia 21/03/2018. A presente licitação tem por objeto
o Registro de preços do tipo menor preço, para futuras e eventuais
prestações de serviços de som móvel, FIXO, carro de som, locação de tendas e banheiros químicos conforme anexo I do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 07 de março de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018, no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dia 22/03/2018. A presente licitação tem por objeto o Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições Insumos de Sistema de Infusão de Insulina Accu-Check, do
Fabricante Roche, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal
210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de março
de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL
8 cm -07 1069076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2018. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na área
médica, para prestação de serviços de plantões médicos em clínica geral, na Unidade de Atendimento Imediato deste município,
durante o exercício de 2018, em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em
específico no seu Artigo 25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia
15 de março de 2018, a qualquer tempo, das 07h:00 às 11h:30min
e das 13h:00min as 16h:30min, até o dia 30 de novembro de 2018,
no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidos no mesmo
endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira
do Oeste - MG, 07 de março de 2018. Pedro Socorro do Nascimento
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1069045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2018. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na área
medica, para prestação de serviços no acompanhamento médico
durante as remoções inter-hospitalares de pacientes deste município em situações de urgência e emergência, durante o exercício
de 2018, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu
Artigo 25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia 15 de março de
2018, a qualquer tempo, das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00min
as 16h:30min, até o dia 30 de novembro de 2018, no Departamento
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste MG, 07 de março de 2018. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito
Municipal.
4 cm -07 1069047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATP Nº08/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de drenagem na Rua Sabará, no Bairro
Cabanas, Município de Mariana/MG. Contrato de Financiamento BDMG N°241.673/18. Abertura: 26/03/2018 às 08:45min.
Informações,esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.
com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 07 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- TP Nº09/2018. Objeto:Contratação
de empresa de engenharia para implantação e melhorias na pista
de caminhada do Distrito de Bandeirantes, Mariana/MG. Contrato
de Financiamento BDMG N°241.673/18. Abertura: 27/03/2018
às 08:45min. Informações,esclarecimentos e edital sala da CPLL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 07 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- TP Nº10/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de laje superior em galerias de água pluvial no Bairro Barro
Preto, Município de Mariana. Contrato de Financiamento BDMG
N°241.673/18. Abertura: 26/03/2018 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
07 de março de 2018.
6 cm -07 1069013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2018 - PL 02/2018. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar e frete para atender os
diversos setores da administração. Município de Marilac e as
empresas: ROSENILDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ:
14.446.380/0001-05 – Valor: R$ 187.500,00; ADAIR MARQUES
PACHECO – CNPJ: 19.557.942/0001-01 – Valor R$ 628.000,00;
LEANDRO ANTONIO DA SILVA LIMA-CNPJ: 13.124.403/000194-Valor: R$ 336.000,00; BARBARA MARTINS DE CARVALHO
– CNPJ: 23.975.008/0001-79 – Valor: R$ 135.000,00. Assinatura:
16.02.2018. Vigência: 31.12.2018.
3 cm -07 1068869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2017 - PL 42/2017. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal e os demais setores administrativos no decorrer do exercício de 2018. Município de Marilac e as empresas: MERCEARIA
VIEIRA SANTOS LTDA-ME CNPJ: 21.903.877/0001-62 - Valor:
R$ 159.950,00; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- CNPJ: 28.088.733/0001-49 – Valor: R$ 75.375,00;
JOSE BENTO FILHO ME – CNPJ: 01.231.782/0001-32 – Valor
R$ 500.395,00; SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES-ME-CNPJ:
02.145.987/0001-68-Valor: R$ 50.420,00. Assinatura: 01.02.2018.
Vigência: 31.12.2018.
3 cm -07 1068706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME CHAMADA PÚBLICA 002/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações
e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA 002/2018, para seleção de
organização social para a celebração de contrato de gestão compartilhada, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços
de saúde da unidade de pronto atendimento – upa deste município, conforme especificações do edital. O período para a apresentação dos envelopes de Habilitação e Proposta Técnica, iniciará em
08/03/2018, encerrando-se em 22/03/2018, horário das 08:00 às
15:00, junto à Comissão Especial de Seleção rua Doutor Tomaz de
Andrade, nº 707, centro, Mateus Leme/MG, CEP: 35.670-000, na
Secretaria Municipal de Saúde. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/03/2018, gratuitamente pelo site oficial da Prefeitura: www.mateusleme.mg.gov.br. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 23/03/2018 – às 09:00 horas na Secretaria Municipal de
Saúde Outras informações pelos telefones (31) 3537-5805 – 35375829. Adm. Sérgio Guimarães Leite - Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 07 de março de 2018.
4 cm -07 1068902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público para o conhecimento dos interessados, o 1º Termo aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2017, cujo objeto
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO, assinado com a
empresa Empreser – empresa de prestação de Serviços. O objeto da
licitação passa a ter a seguinte redação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO e o valor do contrato fica acrescido em R$ 9,51 (nove reais
e cinquenta e hum centavos) passando de R$ 298.984,48 (duzentos
e noventa e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa
e oito centavos para o valor total para R$ 298.994,49 (duzentos e
noventa e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Adm. Sérgio Guimarães Leite - Assessor de Licitações e Contratos.
Mateus Leme, 06 de março de 2018.
5 cm -07 1068976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 33/PMM/2017, Concorrência Pública 02/
PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução
de obra de drenagem, pavimentação e sinalização na Rua Sabatine
Del Bóccio, no Município de Matozinhos, conforme Especificações do Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de Custos,
Cronograma Físico Financeiro e Anexos. A Comissão de Licitação,
RETIFICA o valor global da proposta comercial da Licitante Proponente SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, que irá executar os serviços ora licitados no valor global de R$ 2.170.815,24
(Dois milhões, cento e setenta mil, oitocentos e quinze reais e vinte
e quatro centavos). Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG - Edital
001/2016 – Concurso Público, tendo em vista a convocação formal
da candidata abaixo discriminada visando a sua nomeação para o
cargo público no município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado do Concurso Público regido pelo Edital 001/2016, e,
ainda, a manifestação pessoal de desinteresse para apresentação dos
documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e
posse da candidata aprovada: Farmacêutico - Mariana Lourdes de
Souza Silva Coimbra, documento: 16.226.637.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG , Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação do aprovado
para o cargo: Farmacêutico – Maurício Prado Neto. A convocação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
6 cm -07 1068937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial nº
002/2018 - O Município de Monte Azul/MG, através do Pregoeiro,
convoca as empresas INFOLAB Distribuidora Ltda, Jefferson de
Paula Santos-ME, MP Informática Ltda-ME e Pampulha Serviços
de Informática Eireli-EPP, que participaram do Pregão Presencial nº 002/2018, para que no dia 09/03/2018 às 08:30, na sede da
Prefeitura Municipal, na Praça Coronel Jonathas, nº 220 - Centro,
nesta Cidade de Monte Azul/MG, seja procedida a negociação dos
itens da empresa Inabilitada Flavio Eduardo da Costa-ME. Maiores
esclarecimentos: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, 07/03/2018 - Carlos Carmelo José Santos. Pregoeiro - e-mail:
licitacaomoa@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o descredenciamento da empresa Megafarma Distribuidora Eireli-ME do
Pregão Presencial nº 004/2018, cujo objeto é a aquisição parcelada
de materiais odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Maiores esclarecimentos: (38)
3811-1597 ou diretamente na sede do município, 07/03/2018 - Carlos Carmelo José Santos. Pregoeiro - E-mail:licitacaomoa@gmail.
com
5 cm -07 1068889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 019/2018 de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006, no seguinte teor: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Monte Santo de Minas, de acordo com
as especificações constantes do Anexo I e demais características e
exigências deste Edital. O recebimento dos envelopes: habilitação
e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia 28/03/2018. O Edital
estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -06 1068348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0029/2018 - PROCESSO Nº. 0046/2018
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação de
vidros, com fornecimento de materiais, para atender a demanda das
diversas Secretarias do Município de Montes Claros-MG.. Dia da
Licitação: 21/03/2018- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 07 de março de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -07 1068762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG –
PROCESSO 11/2018 – Pregão Presencial 04/2018, torna público,
que às 09:00 horas do dia 21/03/2018, nesta Prefeitura Municipal,
localizado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (com motorista e monitor)
para atender aos alunos que residem na Zona Rural do Município de
Morro da Garça,. Exclusiva para EPP, ME e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, de 08h00min às 16h00min.
3 cm -07 1068843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO 012/2018
OBJETO: seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho em seus diversos setores.
Onde se lê:
A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão
pública na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, no dia 14/03/2018,
às 09:00 horas. Se não houver expediente ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão na data prevista, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local
e horários anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário.
Lê – se:
A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão
pública na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, no dia 20/03/2018,
às 09:00 horas. Se não houver expediente ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão na data prevista, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local
e horários anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
6 cm -06 1068254 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de março
de 2018 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
007/2018 para a Locação de imóvel para funcionamento da Escola
Municipal Gentil Simões Caldeira em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação de conformidade com o Art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de março
de 2018 às 11:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
008/2018 para a Locação de imóvel para funcionamento de abrigo
para patroleiros em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de conformidade com o Art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de março
de 2018 às 14:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
009/2018 para a contratação de empresa para elaboração dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PME e planejamento
estratégico da SME em atendimento a secretaria municipal de educação do município de Mutum(MG) de conformidade com o Art.
24, II da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
5 cm -07 1068947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE Errata ao Edital da Tomada de Preço 002/2017- Processo Administrativo Nº 023/2018. O Município de Nanuque, através do Presidente da CPL, nos termos da Legislação em vigor, faz saber que
foi realizado errata a Tomada de Preço 002/2018 para Contratação
de Agência de Publicidade e Propaganda para Criação Produção de
Peças Publicitárias, Peças de Comunicação Visual, Peças de Comunicação Eletrônica, Planejamento de Comunicação Institucional,
Pesquisas, Desenvolvimento de Campanhas Publicitárias, Divulgação de Eventos e Campanhas nas Mídias de Radio, Televisão e
Imprensa, Produção de Materiais Gráficos e outros elementos de
Divulgação a serem realizadas pelo Município. Fica Retificado no
Edital a data da realização da Sessão pública – conforme segue:
onde se lê: a Sessão Pública será realizada ás 09:00hs do dia 20 de
março de 2018 leia-se: a Sessão Pública será realizada ás 09:00hs do
dia 17 de Abril de 2018 . As demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, em 06
de Março de 2018 – Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Nanuque - Errata ao aviso de licitação do
Pregão 008/2018-Processo Administrativo Nº 026/2018. O Município de Nanuque, através do Presidente da CPL, nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata ao Pregão 008/2018
para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção corretiva e preventiva, com Fornecimento de
Peças, em Equipamentos Odontológicos, para Atender A Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Nanuque, Unidades Básicas de Saúde Bucal do Município e CEO – Centro Especializado
de Odontologia. Fica Retificado no Aviso de Licitação – conforme
segue: onde se lê: A prefeitura de Nanuque/MG torna público que
realizará Pregão Presencial 026/2018, leia-se: A prefeitura de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial 008/2018.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.
br. Município de Nanuque/MG, em 06 de março de 2018 – Renato
Inácio dos Santos. Pregoeiro.
8 cm -06 1068329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 003/2018, para Prestação
do serviço especializado em engenharia na segurança do trabalho.
A Abertura será dia 22/03/2018, as 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Cemaro de
Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Tomada de Preços nº 001/2018, para Implantação
de Pavimentação em Diversos Logradouros Públicos e Construção de Bueiro no Município de Nova Belém. A Abertura será dia
29/03/2018, as 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente
da CPL.
3 cm -07 1068742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial RP nº 133/2017.
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial RP nº 133/2017.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de
carimbo, lupa e equipamentos de informática. A Reabertura da sessão será realizada no dia 23/03/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 07 Março 2018. Pregoeiro.
2 cm -07 1068911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 009.2018, Inexigibilidade nº:
003/2018. Objeto: Contratação de serviços artísticos com o cantor “Amado Batista”, para apresentação no evento cultural “Fest
Julho 2018”, no município de Novo Oriente de Minas. Em favor da
empresa: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eireli
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 55.949.416/0001-42, com valor total
de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, caput e inciso III da Lei nº 8.666/93, conforme
parecer jurídico. Novo Oriente de Minas/MG, 06 de Março de 2018
– Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1068746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público ALTERAÇÃO no edital do Pregão Eletrônico nº.
004/2018 – REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de acordo com projetos: Credenciamento de CAPS AD II para
CAPS III. Altera-se o recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 09/03/2018 às 07:00 horas
até 22/03/2018 às 07:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista
para o dia 22/03/2018 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA DE OURO PRETO, torna pública ERRATA, em
atendimento à Comunicação Interna nº 024/2018 da Secretaria
Municipal de Saúde, no Pregão Eletrônico SRP 005/2018, objeto:
aquisição de fraldas geriátricas descartáveis nos tamanhos P, M, G e
XG, para os pacientes do Município que necessitam deste insumo;
que tendo em vista a alteração no nome da marca usada como referência de qualidade de BIOFRAL para TENA; nos anexos 1 e 2 do
Edital, onde lê-se “Biofral,” leia-se “Tena”. Demais Condições e
Especificações contidas no Edital permanecem inalteradas. Maiores
informações: 3559.3301. Marineth M. A. Monteiro. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 056/2017,
objeto: aquisição, pelo Sistema de Regime de Registro de Preços,
tipo menor preço por item de pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do Município de Ouro Preto.– Com
vigência pelo período de 26/02/2018 a 26/02/2019. Fornecedor: JRS
PNEUS LTDA - EPP, CNPJ nº. 07.620.907/0001-00. Valor unitário registrado: R$ 1.619,50 para o Item 18. – Superintendência de
Compras e Licitações.
6 cm -07 1069057 - 1