TJMG 06/04/2018 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico a RETIFICAÇÃO do Proc.027/18- Pregão Presencial por
SRP 023/18. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de peças
e acessórios genuínos, e serviços de manutenção preventiva/corretiva,
para atender os veículos pertencentes a frota do Município de Capitão
Enéas-MG. CREDENCIAMENTO: 20/04/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.029/18- Pregão Presencial por SRP 025/18. Objeto: Aquisição de
caçambas estacionaria para poliguindaste para atender a Secretaria de
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 19/04/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo
Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.
com.
4 cm -05 1081012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 014/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos, pertencente
à frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
05/04/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria,
140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 19/04/2018, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
4 cm -05 1080956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 015/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de refeições e refrigerantes para atender aos diversos setores da Administração
do Município de Careaçu-MG. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 05/04/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino
de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 20/04/2018, às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -05 1080962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 003/2018, Processo Licitatório Nº. 095/2018 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - Nº765/2018. - Objetivo: “Aquisição de insumos de diabetes
através da Adesão à ARP nº 198/2017, originada do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 334/2016” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0303.0012.2060 – Aquisição de medicamentos – 339030
– Material de consumo - F: 696. NE n 2009/2018 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – VALOR: R$4.024,00 (Quatro mil
vinte e quatro reais). Carlos Chagas (MG), 05 de abril de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1081389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018, Processo Licitatório Nº.
062/2018 – Objetivo:“Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de refeições tipo self service/marmitex para eventos institucionais, corporativos de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, e outros eventos correlatos
realizados no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. Especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/04/2018
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19/04/2018. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 05 de
abril de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Pregão Presencialpara Registro de Preços nº 010/2018.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Presencialpara Registro de Preços nº 010/2018,
processo autuado nº 036/2018, visando a aquisição de utensílios de
cozinha, gêneros alimentícios, materiais de descartáveis e embalagens
em atendimento a demanda futura e incerta das secretárias municipais,
conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 19/04/2018
às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 05
de abril de 2018. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
018/2018 - PREGÃO Nº 011/2018, objetivando a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS GENUINAS E NOVAS, BEM COMO ACESSÓRIOS PARA
REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E
MOTOCILCETAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATUTI-MG - Credenciamento: 18/04/2018 às
09:00h. Abertura: 18/04/2018 às 09:15h. Interessados manter contato
(38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti-MG, 04/04/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Extrato Dispensa. Processo nº 22/2018 Dispensa de Licitação 03/2018.
Objeto: Locação de salas para instalação do Procon Caxambu. Valor:
R$ 850,00 Mensal. Parte: Leandro Costa Marinho. Período: 12 meses.
Caxambu 02/04/2018. Diogo Curi Hauegen - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 013/2018, Processo Licitatório nº 015/2018, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil
para usuários com indicação alternativa domiciliar ou sob ação judicial.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 017/2018- Freitas & Francisco Comércio de
Produtos Nutricionais Ltda-Me, Vencedora do lote: 01, no valor total de
R$ 32.424,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil para usuários com indicação alternativa domiciliar ou sob ação judicial. Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 021/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 18 de Abril de 2018
às 13:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP
nº 021/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de hortifrutigranjeiro visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à
Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 11:00 horas na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 022/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 19 de Abril de 2018 às 13:00 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 022/2018,
cujo objeto é registro de preços, para fornecimento de água mineral e
gás GL´P para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no
horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 11:00 horas na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio
Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 023/2018. O Município de Confins/
MG, comunica que realizará no dia 20 de Abril de 2018 às 13:00 horas,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 023/2018,
cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de escritório
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h
às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 11:00 horas na data da abertura dos envelopes,
no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares
Simas - Pregoeiro.
10 cm -05 1081351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 017/2018. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a
Homologação do Processo Licitatório nº 039/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 017/2018, cujo objeto é registro de preços para
aquisição de materiais escolares em atendimento as demandas da rede
municipal de ensino de Confins/MG. Empresas vencedoras: ERIC G
SILVA PAPELARIA ARMARINHO E INFORMÁTICA ME nos itens:
01 R$ 26, 05 - 02 R$ 13,99 - 07 R$ 3,45 - 17 R$ 8,29 - 20 R$ 9,51 - 21
R$ 6,72 - 22 R$ 8,31 - 58 R$ 3,30 - 82 R$ 7,28. BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP nos itens: 03 R$ 3,24 - 04 R$ 3,24 - 10 R$ 5,40
- 11 R$ 44,00 - 12 R$ 0,44 - 30 R$ 0,28 - 39 R$ 9,90 - 40 R$ 9,90 - 41
R$ 9,90 - 42 R$ 9,90 - 61 R$ 0,54 - 63 R$ 10,54 - 65 R$ 1,00 - 66 R$
6,40 - 70 R$ 4,88 - 76 R$ 9,60 - 80 R$ 5,00 - 81 R$ 10,52 - 85 R$ 10,70
- 86 R$ 7,10 - 89 R$ 3,14 - 92 R$ 3,12 - 108 R$ 1,72 - 110 R$ 1,42 - 111
R$ 13,90 - 112 R$ 13,90 - 113 R$ 1,80 - 114 R$ 3,60 - 115 R$ 2,40 118 R$ 18,90 - 119 R$ 22,00 - 120 R$ 1,60 - 121 R$ 1,80 - 122 R$ 1.90
- 123 R$ 2,60 - 124 R$ 2,70 - 125 R$ 2,90 -126 R$ 5,40 - 130 R$ 18,00
- 134 R$ 2,32 - 136 R$ 1,78 - 140 R$ 57,00 - 142 R$ 2,28. LUCIMAR
MARIA WALES SILVA ME nos itens: 05 R$ 5,30 - 08 R$ 13,45 - 15
R$ 387,00 - 28 R$ 4,03 - 33 R$ 26,25 - 46 R$ 7,10 - 56 R$ 8,59 - 60
R$ 4,49 - 67 R$ 2,23 - 87 R$ 27,84 - 91 R$ 10,69 - 98 R$ 26,85 - 129
R$ 16,50 - 137 R$ 3,29. PAPELARIA OURO EIRELI - EPP nos itens:
06 R$ 11,85 - 24 R$ 47,95 - 43 R$ 10,80 - 48 R$ 5,70 - 50 R$ 1,83 - 71
R$ 1,99 - 72 R$ 3,19 - 74 R$ 6,78 - 77 R$ 23,43 - 88 R$ 93,30 - 103
R$ 23,99 - 128 R$ 66,25 - 131 R$ 4,23. ARTE MINAS COMERCIO
EIRELI - ME nos itens: 09 R$ 14,10 - 59 R$ 10,00 - 73 R$ 7,15 - 84
R$ 0,28 - 90 R$ 10,00 - 101 R$ 9,00 - 109 R$ 5,00 - 139 R$ 55,50.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR - EIRELI - ME nos itens:
13 R$ 17,90 - 19 R$ 6,80 - 29 R$ 10,07 - 31 R$ 41,28 - 32 R$ 42,50
- 83 R$ 29,70 - 105 R$ 23,20 - 141 R$ 6,50 - 144 R$ 3,87. VICTOR
THENGOS COELHO CORREIA - ME nos itens: 14 R$ 239,00 - 25 R$
24,00 - 26 R$ 0,75 - 27 R$ 2,10 - 34 R$ 52,49 - 37 R$ 1,19 - 49 R$ 1,20
- 57 R$ 4,32 - 75 R$ 9,47 - 99 R$ 7,42 - 116 R$ 47,00 - 135 R$ 37,00.
SILENE ALVES DE LIMA SOARES - ME nos itens: 16 R$ 34,85 - 51
R$ 8,90 - 97 R$ 11,55 - 107 R$ 15,80 - 133 R$ 30,00. TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP nos itens: 18 R$ 7,49 - 62 R$
3,55. SALVATORE PAPELARIA E SUPRIMENTOS nos itens: 23 R$
3,84 - 36 R$ 0,48 - 38 R$ 4,00 - 52 R$ 0,37 - 53 R$ 0,10 - 54 R$ 0,15
- 55 R$ 0,20 - 78 R$ 84,50 - 96 R$ 24,98 - 102 R$ 17,20 - 104 R$ 0,47
- 117 R$ 2,40 - 138 R$ 17,30. PHZ DISTRIBUIDORA LTDA - ME nos
itens: 44 R$ 2,77 - 45 R$ 21,65 - 47 R$ 3,74 - 64 R$ 5,89 - 79 R$ 4,44
- 100 R$ 57,69 - 127 R$ 13,57 - 132 R$ 30,30 - 143 R$ 4,60. ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP nos itens: 93 R$ 41,14
- 94 R$ 151,99 - 95 R$ 4,43 - 106 R$ 23,85. VALOR TOTAL GERAL
dessa aquisição de R$ 842.345,90. Condições de pagamento: 27 (Vinte
e sete) dias após emissão da nota fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze)
meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 03 de Abril de
2018. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão
a Ata de Registro de Preços N.º 003/2018. O Município de Confins,
torna público o Termo de Adesão nº 003/2018 - Processo Licitatório
nº 050/2018, referente a Ata de Registro de Preços n.º 046/2017, do
Município Engenheiro Caldas/MG, Pregão Presencial/RP nº 046/2017.
Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamento e material médico hospitalar para manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde nas tabelas da CMED E SIMPRO. Nas especificaçoes contidas da ata supra com itens na sua integralidade. Homologado e Adjudicado à empresa RD PHARMA LTDA. Valor total: R$
1.000.000,00. Entrega parcelada; Condições de pagamento mensal.
Prazo do Contrato 12 (Doze) meses. Fabrício Soares Simas - Confins, 01 de Março de 2018 - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO DE EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. O Município de Confins/
MG, torna público que realizará o credenciamento de leiloeiros oficiais
regularmente registrados NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - JUCEMG, para a eventual realização de leilões destinados a alienação de veículos e bens móveis inservíveis de competência da Prefeitura Municipal de Confins/MG, no dia 13 de Abril de 2018
às 13:30 horas. Local Sala de Licitações do prédio sede desta Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, n.º 265, Centro, Confins. O Edital poderá
ser adquirido na seção de licitação, ou através do site; www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3686-0085 Fabricio Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
17 cm -05 1081350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/016/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação de empresa aquisição de
Solução Educacional do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Congonhas,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 02 de abril de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/025/2018 –
Partes: Município de Congonhas X Quark Engenharia-LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a Conclusão das Obras de Iluminação do
Campo de Futebol, Rua Dois, n°137, Bairro Joaquim Murtinho, Congonhas, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto. O prazo
para execução da obra será de 6 (seis) meses e o prazo do contrato
será de 10(dez) meses, considerando os prazos para entrega provisória
e a entrega definitiva da obra. Valor: R$ 42.575,86. Data: 05/03/2018.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017 Partes: Município de Congonhas X Arte Brilho Multserviços-Ltda.
Objeto: O acréscimo de quantitativo ao contrato supramencionado, correspondente á inclusão de 4 (quatro) vigias escala diurno, perfazendo
o percentual de 5,12% em relação á proporção original. O valor é de
R$112.032,96. Data: 26/03/2018.
6 cm -05 1080958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 005-2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018 com amparo no Artº 25, III da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação da banda: Grupo Viola
Inviolada para apresentação de show artístico durante as festividades da
Semana Cultural Violas de Queluz no dia 08/04/2018, através de seus
empresário Vinicius Chaves Correa no valor global de R$ 6.500,00(seis
mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete,
05/04/2018 –Mário Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal
3 cm -05 1081403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2015

EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: HERLANDERSON JORGE DE SOUZA FREITAS -ME - CNPJ:
29.219.282/0001-02. OBJETO: Prestação de Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal De Ensino De Conselheiro Pena/
MG (TRANSPORTE ESCOLAR), por solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes na
cláusula 11.2 que integram o contrato. VALOR TOTAL: R$ 24.290,00.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2018. VALIDADE: 12 meses. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 047/15, Processo Licitatório nº.
0329/15, Concorrência nº. 001/15. Objeto: execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, conforme processo de convênio nº 25100.007017/2014-02 com a FUNASA. Contratante: Município
de Córrego Fundo-MG. Contratada: COSTENG – Costa Engenharia e
Construções LTDA-EPP. Vigência: prorrogada a partir de 18 de março
de 2018 até 17 de março de 2019. Publique-se. Córrego Fundo, 16 de
março de 2018. Érica Maria Leão Costa. Prefeita.
3 cm -04 1080862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, tipo menor preço por item,
destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de Estrutura
e Equipamentos para realização da Festa do TRABALHADOR na sede
do município e festas JUNINAS no Distrito de Maristela de Minas,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de abril de
2018. PREGÃO PRESENCIAL 024/2018, tipo menor preço por lote,
destinado a contratação de empresa especializada para as prestações
dos serviços de roçada em estradas vicinais e capina de ruas e logradouros públicos, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de abril de 2018. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.
com ou site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 05
de abril de 2018. Pregoeiro Oficial.
4 cm -05 1081087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
considerando o disposto no Decreto nº 084 de 29 de março de 2018,
TORNA PÚBLICO que serão reaplicadas, no dia 15/04/2018, as provas
objetivas de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos para
dar continuidade à realização de Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à seleção de Agentes Comunitários de Saúde – Estratégia Saúde
da Família – EDITAL 002/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nas condições estipuladas neste e no Edital 001/2018 e seus
anexos e Erratas, que estão disponíveis na página www.datas.mg.gov.
br e no Quadro de Avisos no Prédio central da Prefeitura Municipal
de Datas/MG no endereço acima citado. Viviane das Dôres Araújo –
Secretária Municipal de Sáude/ Gonçalo Valdivino Pereira – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 043/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: EDNEI
SILVA NETO-ME - CNPJ: 10.256.208/0001-20. OBJETO: Prestação de
Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal De Ensino De
Conselheiro Pena/MG (TRANSPORTE ESCOLAR), por solicitação da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações
constantes na cláusula 11.2 que integram o contrato. VALOR TOTAL:
R$ 16.900,00. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2018. VALIDADE: 12
meses. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 005/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA TRIBUTARIA - ME
- CNPJ: 04.276.277/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de suporte técnico a administração financeira e
patrimonial municipal e suporte técnico a administração em todas as
variáveis do ICMS – Lei Robin Hood, conforme especificações constantes na cláusula 11ª que integra o presente contrato. VALOR TOTAL:
R$ 154.383,40. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018. VALIDADE:
12 meses. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a HOMOLOGAÇÃO do procedimento na modalidade ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é adesão (carona) à
Ata de Registro de Preços nº 046/2017 firmada entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG, referente ao Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Medicamentos e Material Médico Hospitalar nas tabelas CMED e
SIMPRO para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Edital e seus Anexos. Fornecedor: RD PHARMA LTDA – CNPJ:
10.491.244/0001-78, com valor estimado de R$ 517.091,30. Homologado em 20/03/2018. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público
a HOMOLOGAÇÃO do procedimento na modalidade ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é adesão (carona) à
Ata de Registro de Preços nº 004/2018 firmada entre a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, referente ao Registro de preços para
eventual aquisição sob demanda de hortifrutigranjeiros para Merenda
Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Conselheiro Pena/MG, conforme especificações do Termo de Referência. Fornecedor: LEONARDO KIFFER LIRA 10955094623 – CNPJ:
17.918.978/0001-30, com valor total de R$ 9.973,94. Homologado em
27/03/2018. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018
Número do Contrato Administrativo: 005/2015. Nº Processo Licitatório: 041/2014. Concorrência: Nº 001/2014. Contratante: MUNICÍPIO
DE CONSELHEIRO PENA/MG. Contratado: MS ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 09.585.596/0001-03. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(dose) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Data
de Assinatura: 01/03/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018
Número do Contrato Administrativo: 013/2016. Nº Processo Licitatório: 004/2016. Pregão Presencial SRP: Nº 004/2016. Ata de Registro de
Preços: Nº 006/2016. Contratante: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
PENA/MG. Contratado: CONSTRUTORA REMO LTDA – CNPJ:
18.225.557/0001-96. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais
12(dose) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2018
a 10/03/2019. Data de Assinatura: 10/03/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018
Número do Contrato Administrativo: 018/2016. Nº Processo:
012/2016. Dispensa: Nº 002/2016. Contratante: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. Contratado: PAULO GOMES MOREIRA
FILHO – CPF: 458.861.646-34. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(dose) meses com reajuste de preços. Fundamento
Legal: lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019. Valor do contrato: R$ 13.216,37. Data de Assinatura: 21/03/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018
Número do Contrato Administrativo: 010/2013. Nº Processo: 015/2013.
Dispensa: Nº 003/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. Contratado: RUBEN CARREIRO DE SOUZA
– CPF: 126.168.186-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por
mais 12(dose) meses com reajuste de preços. Fundamento Legal: lei
8.666/93. Vigência: 31/03/2018 a 31/03/2019. Valor do contrato: R$
13.216,37. Data de Assinatura: 29/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Publicação - A PMC através da CPL torna público a RETIFICAÇÃO - Processo nº 44/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018, Retifica o Edital no Anexo I - Termo de Referência, no Item 2 - Da Identificação do Produto, no Item 1, no Anexo IV – Da Proposta, no Item 1,
onde-se-lê Retroescavadeira sobre rodas (...), alternador com o mínimo
de 100 A, passa ler-se, alternador com o mínimo de 90 A, (...). Entrega
dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 10/04/2018 às 09h00min.
Edital na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de Abril de 2018.
Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 078/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 045/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
oficina de dança e expressão corporal, durante o período de 12 meses,
visando o estímulo e o fomento de ações de fortalecimento de vínculo
e cidadania do SCFV. Recurso: FEDERAL Bloco Proteção Social
Básica. Comunicamos aos interessados que a proponente Silvio Magela
Martins 03750565643 sagrou-se vencedora do processo supracitado ao
valor global de R$16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais).
Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Adesão a Ata. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 006/2018 referente
ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2017, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires-SP, para futura
e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede
municipal de ensino de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, com Recurso Próprio, do fornecedor MÉTODO UNIFORMES EIRELI- EPP. Ao valor global de R$
1.207.660,00. 00(um milhão duzentos e sete mil seiscentos e sessenta
reais). Coronel Fabriciano 26 de Março de 2018. Giselly de Oliveira
Barbosa. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação - Processo Nº 030/2018 - Pregão Presencial Nº
010/2018 - Objeto: aquisição de veiculos de passeio, 0km, na cor prata
para atendimento na area da saude e CRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos da Lei 10.520/02. Realização: 18/04/2018 ÁS 09:00 horas.
Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAILcompras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 06 de abril de 2018. Antônio Pereira de Morais Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
Aviso de licitação - Processo Nº 031/2018 - Pregão Presencial Nº
011/2018 - Objeto: aquisição de produtos quimicos para tratamento de
agua de consumo humano, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
10.520/02. Realização : 23/04/2018 ÁS 09:00 horas. Local : sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Informações:
(031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios,
06 de abril de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
Aviso de Licitação - Processo Nº 032/2018 - Pregão Presencial Nº
012/2018 - Objeto: locação de máquinas xerox , através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 10.520/02. Realização : 27/04/2018 ás 09:00
horas. Local : sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. e-mailcompras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 06 de abril de 2018. Antônio Pereira de Morais Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO P.A 021-2018 A prefeitura municipal de Divinésia torna público que fará Licitação na modalidade Leilão 003/2018,
tipo Maior Lance por item, no dia 26 de Abril de 2018 às 14:00 hs,
para venda de material reciclável, selecionado na usina de triagem de
lixo desta cidade e os futuros materiais a serem tirados no período de
12 meses. Maiores informações: Email: licitação@divinesia.mg.gov.br,
Telefone:(32) 3535-1104.
Divinésia, 05 de Abril de 2018.
Valdeni Aparecida de Freitas
Presidente da Comissão de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 015/2018 - Tipo: Maior
desconto na tabela – Processo Administrativo N.º 032/2018 - DATA:
20/04/2018 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preços para medicamentos e material hospitalar. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas
– MG, 05 de abril de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1081250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DA ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 260/2017 Após analise técnica das áreas: contábil e engenharia da documentação referente
à Habilitação, fica Habilitada a empresa: Lamar Engenharia e Comercio LTDA por apresentar documentação conforme exigida em edital.
A ATA em seu inteiro teor se encontra disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de abril de 2018. Jonas de Alcântara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. Processo Licitatório nº 268/17 – Tomada de Preços nº 008/17. Após analise dos documentos referentes à proposta, a
empresa COIMA – Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente
LTDA ,foi adjudicada vencedora do certame por apresentar menor proposta (R$ 154.034,88), dentro da estimativa da Administração e compatível com o praticado no mercado. A ata em seu inteiro teor se encontra
disponibilizada no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de
abril de 2018. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2018 BANCO DO BRASIL –
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros perecíveis carne
bovina (Acém) para atender aos programas Socioassistencias da Semds
e alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino e entidades filantrópicas no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia 19/04/2018. Data
e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 19/04/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37)
3229-8128. Divinópolis, 06 de abril de 2018. Mario Lúcio de Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1081127 - 1