TJMG 13/04/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP 1.245.272-8, Benedita de Fátima Lima, ASBDIA, 1° cargo, a
partir de 03/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.062.549-9, Celi Aparecida Marques Rezende, PEBDIA, 2° cargo a
partir de 29/03/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 05/2018, referente à servidora: Extrema - CESEC
– Dom João Bosco, MaSP 1.298.709-5 Raquel Regina Silva, ATBIA, 2º
cargo, na parte em que concedeu opção por composição remuneratória,
publicado em 06/04/2018, por motivo de publicação incorreta.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO ATO N° 06/2016, referente à servidora: Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 740.764-6, Adriana Imaculada Baltar, PEBIP/DII
em comissão, 1º cargo, na parte em que anulou férias prêmio afastamento, publicado em 26/04/2016, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo se o ato nº 04/2016, publicado em 12/03/2016.
Diretora: Adriana Leitão
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Tiago, E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP
1.263.961-3, Gervani Aparecido Passos de Abreu, ATBIA, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 13/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO ATO Nº 05 /2018 , referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 867.912-8, Silvana Mara dos Santos, EEBIIG 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado 09/02/2018, por motivo de desistência da Servidora.
SRE de São João Del Rei
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício “
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
RETIFICA, O ATO de concessão de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Santa Cruz de Minas, EE Amélia Passos, MaSP
388.600-9/01, Júlio César Leite, PEB3P, publicado em 03/03/2018, por
incorreção, onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio a/p
de 27/03/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio a/p de
27/03/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São João del-Rei, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246.890-8/02, Maria Luiza da Silva Possa, ATBIVL
(em Comissão SE-IV) publicado em 03/03/2018, por incorreção, onde
se lê: a partir de 28/02/2018, leia-se a partir de 01/03/2018
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 390.137-8/01, Gláucia de Fátima Faria, PEB2I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18;
São João del-Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 1.123.578-5/03,
Daniele Dias Teixeira, PEB1A (em comissão DV), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; São João
del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 882.538-2/01, Robson
Felix Rosa, ATB 2H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018.
Adriana Leitão
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ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
ANULA ATO, no que se refere a servidor: São João del Rei, E.E. Dr.
Garcia de Lima, MaSP 390.110-5/01, Maria Mercês da Cunha Agostini, ATB IVH (em comissão SEII), concessão de férias-prêmio afastamento, publicado em 10/03/18, a pedido da servidora.
“ Diretora em exercício “
12 1084221 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
São Sebastião do Paraíso
Ibiraci
E.E. de Ibiraci
1.454.217-9
NOME
Michelle Saltarelli
CARGO
ADM
PEBI-A
01
DE
Nº AULAS SEMANAIS
08h/a
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
10h/a
A PARTIR DE
20/03/18
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores
Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 29/03/2018
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 04/2014
Cargo
Município
Reunião
Horário
Classificação
Local
EEB – OE
Itamogi
26/04/2018
9h
2º
Claraval
26/04/2018
9h
2º
EEB – SP
Guaranésia
26/04/2018
9h
5º e 6º
Pratápolis
26/04/2018
9h
2º
PEB – Arte/Artes
São Seb. Paraíso
26/04/2018
9h
6º
Cássia
26/04/2018
9h
3º
Itamogi
26/04/2018
9h
3º
PEB – Biologia/
Pratápolis
26/04/2018
9h
2º
Ciências
São Pedro
26/04/2018
9h
4º
da União
São Tomás Aquino 26/04/2018
9h
5º ao 7º
Guaranésia
26/04/2018
9h
5º e 6º
Itamogi
26/04/2018
9h
4º e 5º
PEB – Educação
Física
Jacuí
26/04/2018
9h
4º e 5º
Pratápolis
26/04/2018
9h
2º
Guaranésia
26/04/2018
9h
2º
PEB - Filosofia
Pratápolis
26/04/2018
9h
2º
Arceburgo
26/04/2018
9h
2º
Cássia
26/04/2018
9h
2º
Guaranésia
26/04/2018
9h
2º
PEB – Geografia
Guaxupé
26/04/2018
9h
4º ao 6º
Superintendência
Regional de Ensino
Itamogi
26/04/2018
9h
2º e 3º
– São Sebastião
Juruaia
26/04/2018
9h
2º
do Paraíso
Arceburgo
27/04/2018
9h
2º
Cássia
27/04/2018
9h
5º
Guaxupé
27/04/2018
9h
4º
Itamogi
27/04/2018
9h
2º e 3º
PEB – História
Jacuí
27/04/2018
9h
2º e 3º
Juruaia
27/04/2018
9h
3º
Mte. Santo Minas
27/04/2018
9h
4º
São Seb. Paraíso
27/04/2018
9h
16º
Arceburgo
27/04/2018
9h
2º
Guaranésia
27/04/2018
9h
4º e 5º
Itamogi
27/04/2018
9h
2º
PEB – LEM – Inglês
Itaú de Minas
27/04/2018
9h
2º
São Pedro
27/04/2018
9h
3º
da União
São Seb. Paraíso
27/04/2018
9h
12º ao 15º
PEB – Língua
Juruaia
27/04/2018
9h
4º
Portuguesa
Guaranésia
27/04/2018
9h
5º e 6º
Pratápolis
27/04/2018
9h
4º
PEB – Matemática
São Pedro
27/04/2018
9h
4º
da União
Endereço
Rua Dr. Placidino
Brigagão, 961, Centro
– Edifício Ouro
Verde – São Sebastião
do Paraíso – MG
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta
Barbosa Lopes, a partir de 13/04/18, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Itamogi – Aposentada, MaSP 330.146-2, Noêmia
Aparecida de Carvalho Silva, PEBI-L (Adm.01), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 02/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 947.276-2, Ronilda Aparecida Silva
Salotti, PEBII-E (Adm.01), 01 mês de férias-prêmio afastamento, a
partir de 01/06/18, ato n. º 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser
de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A
(Adm.04), 02 meses de férias-prêmio afastamento, a partir de 14/05/18,
ato n. º 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu interesse.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.401.360-1, Silvone da Penha Sousa Marques, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 30/03/2018; E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP
1.235.082-3, Ana Paula Avellar Moriconi, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 17/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. São João da Escócia, MaSP 1.005.109-2, Sonia Maria Martins
Fernandes, PEBI-A (Adm.01), concessão de afastamento preliminar a
aposentadoria voluntária, ato n. º 11/18, publicado em 06/04/18, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da Silva,
PEBII-E (Adm.01), 01 mês de férias-prêmio afastamento, a partir de
01/06/18, ato n. º 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu
interesse.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
332.815-0, Maria Rita da Silva Fernandes, EEBI-A (Adm.05), a partir de
01/04/18; Monte Santo – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1,
Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), a partir de 23/03/18;
Jacuí – E.E. Professora Maria Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Márcio
José Cintra, PEBI-A (Adm.04), a partir de 30/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Guaxupé – na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.060.465-0, Marina Franchi João Camillo, EEBI-A- Orientador Educacional, por 24 h/a (Adm.02), a contar de 01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 948.992-3, Ivana Cristina Viola Santos
Campos, PEBIII-J (Adm.01), 01 mês de férias prêmio afastamento, a
partir de 04/06/18, ato n.º 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser
de seu interesse.
OBSERVAÇÃO: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no referido Edital, no dia da reunião.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 268.858-8,
Sérgio Geraldo de Gouvêa, PEBIII-P (Adm.01), ato n.º 02/18, publicado em 19/01/18, por alteração no período do afastamento, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/18, leia-se por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
11 1083978 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva,
PEBI-A (adm. 03), a partir de 09/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.400.251-3, Juliana Domingos da Silva,
PEBI-A (Adm.01), concessão de licença gestante, ato n.º 02/18, publicado em 06/04/18, por duplicidade de publicação.
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 117 h/a (009 h/a de exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.132.417-5, Susie Mara
Bueno para Susie Mara Bueno Andrade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Tomás de Aquino
– E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, PEBI-P (Adm.01), concessão de afastamento
preliminar a aposentadoria voluntária, ato n. º 10/18, publicado em
06/04/2018, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.605-1, Edite de Lima Oliveira, ATBIV-J
(Adm.01), retificação de retificação de Férias-prêmio afastamento, ato
n. º 05/18, publicado em 06/04/2018, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.320.935-8, Francisca Silvia Freitas, PEBDI-A
(Adm.01), afastamento por motivo luto, ato n. º 07/18, publicado em
16/03/2018, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 867.000-2, Maria Angélica Duarte da
Costa, PEBI-A (Adm.01), concessão de afastamento preliminar a aposentadoria voluntária, ato n.º 11/18, publicado em 06/04/18, por duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci - E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.430.992-6, Simoni Ferreira Silva, PEBI-A, Regente
de Turma Anos Iniciais, Ensino Fundamental, 24 h/a (Adm.01), lotação,
ato n.º 08/18, publicado em 06/04/18, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 892.612-3, Ivanize Sério Pizzo Ferreira, EEBII-G (Adm. 01), por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18;
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 959.362-5,
Maísa Paula Barbosa Fonseca Borges, PEBII-H (Adm. 01), por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
MaSP 1.051.925-4, Solange Maria de Almeida Silva, EEBII-F (Adm.
01), por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.474-7, Sirley Maria de Souza Peres, ATBIII-H (Adm. 01), por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marchetti de Oliveira, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/02/18; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 353.105-0, Maria José Fonseca Garcia Abrão, PEBI-N (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso
de Souza, ATBI-B (Adm.02), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/17; Monte Santo de Minas, MaSP 1.319.658-9, Ana Claúdia
Pereira Marçal, ATBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/01/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia
Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/10/14; MaSP 602.692-6, Enicler de Oliveira
Constantino Vital, ATBI-B (Adm.01), exercendo o cargo em comissão
de Secretária de Escola - SE II, ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/01/18; MaSP 1.126.575-8, Átila Pinto Fernandes, EEBI-B
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/18;
MaSP 1.186.620-9, Thaís Helena Romão, PEBI-D (Adm.01), ref. ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/17; MaSP 1.319.618-3, Hábia
Maria Carrijo e Silva, ATBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/18; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 369.176-3, Valdete Barbosa Piva, ATBV-G (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/18; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Paraisense, MaSP 378.444-4, Sônia Ferreira da Silva, ATBIV-I
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/18; E.E.
Cel. José Cândido, MaSP 380.369-9, Vicentina Paula de Oliveira,
ATBIV-I (Adm.01), exercendo cargo em comissão de Secretária de
Escola (SE-V), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Com. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 976.004-2, Regina Célia Ferreira Gonçalves, PEBI-A (Adm.04), referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/05/17 com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (adm 01) do qual foi exonerado; e não usufruiu do benefício;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 1.375.178-9, Aryane de Souza Oliveira Fernandes,
PEBI-A (Adm.02), a partir de 26/03/18; Monte Santo de Minas, E.E.
de Milagre, MaSP 1.164.172-7, Roberta Natalia Binda e Silva, PEBI-A
(Adm.02), a partir de 14/03/18; São Sebastião do Paraíso, CESEC
“Alda Polastre”, MaSP 1.109.559-3, Elen Daiani Gonçalves, PEBII-E
(Adm. 01 ), a partir de 25/03/18.
PORTARIA Nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito Municipal, ficam encerradas as atividades em 31/12/2013, do Centro de Educação Infantil Bom Samaritano, situado na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 899, Centro, em Itamogi. Ficam revogados os atos autorizativos
concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Prefeito
Municipal, ficam encerradas as atividades em 01/02/2017, da Escola
Municipal Maria Pignataro, situada na Fazenda Ipiranga, Zona Rural,
em Guaranésia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de
2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CMEI Orlando Soares
Vilas Boas, situado na Rua Miguel Martins, nº 779, Centro , em São
Tomás de Aquino.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
11 1083976 - 1
SRE de Uberlândia
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 664455.3.3, Rosilei Gonçalves Gondim Alves, PEB1A,
para o(a) E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, por interesse da administração a contar de 02/04/2018; do(a) E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 1276054.2, Publio Henrique Nunes Tiburcio, PEB1B,
para o(a) E.E. Neuza Rezende, por interesse da administração, a contar
de 12/04/2018; do(a) E.E. Neuza Rezende, Masp 454978.8.1, Elaine
Freitas Giacomelli, PEB4F, para o(a) E.E. João Rezende, por interesse
da administração, a contar de 10/04/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp
1054288.4.1, Márcia dos Santos Marques, PEB1F, Ato nº 17/18, publicado em 06/04/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor; - Uberlândia, E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 846741.7.1, Maria Madalena Tavares Borges, PEB3O, Ato nº 13/18, publicado em 23/03/2018, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na
vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 961116.1.1, Lavinia Batista Camacho de
Souza, PEB2J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/2018, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Professor
Alex Machado Kinippel, Masp 388806.2.1, Eliana Alves dos Santos,
PEB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2018;
- Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 330269.2.1, Elaine
Cristina Ribeiro, PEB3P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1149583.5.3, Fárian Luiza de Oliveira, PEB1A, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017 com aproveitamento de
tempo no cargo PEB1A do qual foi desligado; E.E. Sete de Setembro,
Masp 378785.0.1, Jaqueline Aparecida de Oliveira, ATB3H, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14.