TJMG 13/04/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp
1053958.3.3, Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017 e 11/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual foi dispensado dos quais usufruiu 00 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1261652.0.3, Fabricia Fernanda do Nascimento para Fabricia Fernanda do Nascimento Abreu;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1282224.3.2, Maria Aparecida de
Melo para Maria Aparecida de Melo White; Masp 299598.3.1, Sonia
Miranda Silveira Guimarães para Sonia Miranda Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 1181849.9.1, Delma Aparecida de Freitas, ASBD1A,
a partir de 23/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, SRE,
Masp 1144485.8.1, Lilian Rodrigues Medeiros, ANE1D, a partir de
06/04/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289752.8.1,
Rozana Maria de Freitas Perini, PEB1E, Ato nº 403/11, publicado em
13/12/2011, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto processo aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 308748.3.1, Maria
das Dores Marcelino de Sousa, a partir de 06/04/2018, referente ao
ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 6 h; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379635.6.1,
Silvia Inês Alves Borges de Freitas, a partir de 09/04/2018, referente
ao ATB4H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 6 h; Masp 697273.1.2, Vera Lucia Vieira Lima, a partir de
06/04/2018, referente ao PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 6 h/a de exigência curricular; - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 697328.3.1, Marcia
Helena Oliveira Paris Fernandes, a partir de 06/04/2018, referente ao
PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 3 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 806802.5.1, Iritéia de Cássia Inocêncio
Borges, a partir de 10/04/2018, referente ao ATB3H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combinado
como § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 684529.1.1, Maria Aparecida da
Silva Souza, a partir de 15/03/2018, referente ao ASB1G, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão Processante, constituída pela portaria nº
11/15, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37
de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, localizada
à Rua Coronel Severiano, 351, Bairro Tabajaras, Uberlândia (MG), no
horário de 8:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por
representante legalmente constituído, o servidor:
UBERLÂNDIA (MG)
MASP: 1.132.391-2/01, CARLOS CÉZAR MOREIRA
CARGO: PEB1A
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado
por motivo de pagamento indevido de vencimentos após afastamento
a disposição sem ônus para a origem (Pref. De Uberlândia) a contar
de 31/03/2011.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
12 1084120 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIADIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/SEE EDITAL Nº 04/2014
NOMEAÇÃO “MG” 29/03/2018
Cargo/Conteúdo
EEB – Orientação Escolar
EEB – Supervisão Pedagógica
PEB – Artes/Arte
PEB – Biologia/Ciências
Município
Araguari
Nova Ponte
Araguari
Monte Alegre de Minas
Araporã
Monte Alegre de Minas
PEB – Educação Física
Nova Ponte
Prata
PEB – Filosofia
Prata
Campina Verde
PEB – Geografia
Monte Alegre de Minas
Araporã
Campina Verde
PEB – História
Monte Alegre de Minas
Nova Ponte
Indianópolis
PEB – Química
Monte Alegre de Minas
Nova Ponte
Araguari
PEB – Língua Estrangeira Moderna
Campina Verde
– Inglês
Tupaciguara
Monte Alegre de Minas
PEB – Matemática
Nova Ponte
Prata
Classificação
2º
4º
7º ao 11º
4º e 5º
2º
4º e 5º
3º ao 5º
5º ao 7º
2º
2º ao 4º
4º ao 6º
2º
4º ao 6º
3º e 4º
2º
2º
2º
2º
22º ao 26º
4º
4º e 5º
7º e 8º
5º
9º ao 17º
Data
Horário
24/04/2018
13:30h
25/04/2018
08:30h
25/04/2018
13:30h
Local
Superintendência
Regional
de
Ensino de Uberlândia - Rua Coronel
Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras.
Uberlândia/ MG
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duascópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação:
Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº 869/1952;
Declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes:
Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9221 e pelo email sre.uberlandia.movi@educacao.mg.gov.br
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
12 1084125 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ARAGUARI
ARAGUARI
EE ARTUR BERNARDES
EE MADRE MARIA BLANDINA
1152635-7
1328100-1
PEB
PEB
02
03
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE MADRE MARIA BLANDINA
943888-8
PEB
04
12
14
19/02/2018
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE MADRE MARIA BLANDINA
943888-8
PEB
04
14
16
01/03/2018
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF. ANTONIO MARQUES
1208607-0
14
19/02/2018
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
CAMPINA VERDE
EE PROF. ANTONIO MARQUES
EE PROFA KATY BELEM
EE RAUL SOARES
EE DR NICODEMUS DE MACEDO
1108584-2
1404613-0
1219247-2
1000508-0
PEB
PEB
PEB
PEB
03
03
01
03
03
12
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
08
15
12
11
11
16
16
16
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
EE DR NICODEMUS DE MACEDO
1123609-8
PEB
03
12
16
19/02/2018
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
1011765-3
ELIDA FERREIRA GUERRA
PEB
04
12
16
19/02/2018
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
825688-5
VALDECI ALVES DE ARANTES
PEB
01
14
16
19/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
PRATA
PRATA
EE DE MONTE ALEGRE DE
MNAS
EE DE MONTE ALEGRE DE
MNAS
EE NORALDINO LIMA
EE PROF. VALENTIM
RENATA CATARINA PRADO
JORGE ANTONIO DE SOUSA NETO
ELIANE SOARES
ARANTES MOREIRA
ELIANE SOARES
ARANTES MOREIRA
ALEXANDRA MEROLA
DE MELO BORGES
IARA NEVES
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA
HUGO DELEON DA SILVA CARRIJO
WANILDE MARTINS COSTA
CLERIA APARECIDA
VASCONCELOS QUEIROZ
DE
Nº AULAS SEMANAIS
11
13
A PARTIR DE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1076404-1
1449036-1
BIANCA JUNQUEIRA RIBEIRO
DIEGO AIRES FERREIRA
PEB
PEB
03
01
12
15
16
16
19/02/2018
19/02/2018
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE CLERTAN MOREIRA DO VALE
1084825-7
LIGIA ALVES MEDEIROS GOUVEIA
PEB
16
19/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1326411-4
1176240-8
1358583-1
1164525-6
1438823-5
1327363-6
SARA NUNES GIFFONI
WAGNER BARBOSA DE SOUZA
ALINE ARAUJO VIEIRA
LUCIANA DUARTE RAMOS
MARINA ALVES PORTILHO
DIOGO COSTA NASCIMENTO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
12
08
08
12
09
08
16
14
16
14
16
16
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
12
19/02/2018
UBERLANDIA
04
01
08
UBERLANDIA
15
16
19/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
14
UBERLANDIA
03
02
09
UBERLANDIA
EE AMERICO RENE GIANNETTI
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
EE DE UBERLANDIA
EE DE UBERLANDIA
EE FELISBERTO CARREJO
EE FREI EGIDIO PARISI
EE
HERCILIA
MARTINS
REZENDE
EE LOURDES DE CARVALHO
EE PROF. JOSE IGNACIO DE
SOUSA
EE PROF. NELSON CUPERTINO
03
03
02
02
03
01
02
12
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
11
12
19/02/2018
19/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
16
12/03/2018
UBERLANDIA
03
03
12
UBERLANDIA
15
16
19/02/2018
ESCOLA
PEB
954066-7
PATRICIA SILVA DA COSTA ALVES
PEB
1434941-9
DHULIA ALVES DE SOUZA
PEB
1057613-0
MARISTELA CORREA BORGES
PEB
1220808-8
LOHANNE GRACIELLE SILVA
PEB
EE SEGISMUNDO PEREIRA
954066-7
PATRÍCIA SILVA DA COSTA ALVES
PEB
EE SEIS DE JUNHO
1244412-1
LUIZ OTAVIO COSTA SANTANA
PEB
28/02/2018
19/02/2018
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
12 1084123 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
39/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
388806.2.1, Eliana Alves dos Santos, PEB3N, Ato nº 19/02, publicado
em 21/02/2003, por motivo de aposentadoria, onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 1º quinquênio e 1
mês referente ao 2º quinquênio; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro,
Masp 363495.3.2, Sirlei Rodrigues Rosa, PEB3P, Ato nº 13/18, publicado em 23/03/2018, por motivo de erro no nome, onde se lê: Sirlei
Rodrigues Rosa de Moraes, leia-se: Sirlei Rodrigues Rosa; SRE, Masp
369210.0.2, Cleide Naves de Souza, ANEI1C, Ato nº 20/18, publicado
em 06/04/2018, por motivo de incorreção no número do Masp, onde se
lê: Masp 309210.0.2, leia-se: Masp 369210.0.2; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 938683.0.1, Rosane de Fátima Nunes, ATB3E, Ato nº 08/18,
publicado em 02/03/2018, por motivo de alteração na data, onde se lê:
a partir de 02/04/2018, leia-se: a partir de 04/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289752.8.1, Rozana Maria de Freitas Perini, PEB1E, Ato nº 68/11, publicado em 17/09/2011, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108 h/a
e 11 h/a exigência curricular, leia-se: carga horária de 108 h/a e 11 h/a
exigência curricular e com direito à 698 dias de vice direção; Masp
684462.5.1, Sirlei Ferreira Dias, PEB1A, Ato nº 13/18, publicado em
23/03/2018, por motivo de incorreções, onde se lê: com direito à média
integral das remunerações de contribuição, observado o § 1º do artigo
40 da CF/88, leia-se: com direito à remuneração integral.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
12 1084122 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REVOGAÇÃO - ATO Nº03/2017
REVOGA o ato nº 05/2017 de DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO D COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15 .293 de 05/08/2004, com redação
dada pelo inciso. II, art. 10 da Lei 19.837, de 03/12/11 da servidora:
BELO HORIZONTE - EE JOSÉ DE ALENCAR – MaSP 341.491 - 9,
CLEUDY MAZZARELO BEMFICA SOUTO, PEBIP, publicado em
25/04/2017, a partir de 19/02/2018, por motivo de seu remanejamento
para a EE MAL DEODORO DA FONSECA, conforme publicação no
“MG” 28/12/2017, para regularização de sua situação funcional junto
ao SISAP.
12 1084119 - 1
METROPOLITANA A
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato GTAP N° 001/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos §24 do art. 36 da CF/1989, do(s) servidor(es): - Belo Horizonte,
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 275567-6, Sandra Mara Melgaço Pessoa, a partir de 23/06/2014,
referente ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5048 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, para regularização funcional.
Retificação – Ato GTAP N.º 008/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
959280-9, Romeia Bichara Rick, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, atos n° 81/2014 e nº 79/2014, publicados em 03/07/2014
e 14/08/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a
5753...; leia-se: a partir de 10/06/2014... proporcional a 5810 dias de
exercício. MASP 1012801-5, Josélia Fonseca Laure Oliveira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 90/2015, publicado
em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de 03/11/2015... correspondente
a carga horária de 116 h/a...; leia-se: ... a partir de 03/11/2015... correspondente a carga horária de 117 h/a.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(a) servidor(a) aposentado(a) em 22/02/2018 - Belo
Horizonte, MASP 196455-0, Cilene Eunice Fernandes Coelho de
Freitas, PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 08 meses; servidor(a)
aposentado(a) em 23/11/2017, MASP 263278-4, Orlando Barbosa do
Nascimento, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias;
servidor(a) aposentado(a) em 20/12/2017, MASP 290170-0, Mirtis Ferreira do Nascimento, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses;
servidor(a) aposentado(a) em 23/11/2017, MASP 292643-4, Humberto
Rodrigues Tolentino de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo
de 12 meses; MASP 292643-4, Humberto Rodrigues Tolentino de Carvalho, PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 12 meses; servidor(a)
aposentado(a) em 20/12/2017, MASP 326213-6, Rosângela Mota de
Castro, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 02 meses; servidor(a)
aposentado(a) em 22/02/2018, MASP 327785-2, Heldea Ângela
dos Santos Braga, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses;
servidor(a) aposentado(a) em 18/10/2017, MASP 327785-2, Heldea
Ângela dos Santos Braga, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 06
meses; servidor(a) aposentado(a) em 18/10/2017, MASP 543165-5,
Vanda Maria do Carmo Lapa, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de
02 meses; - Caeté, servidor(a) aposentado(a) em 23/11/2017, MASP
334417-3, Hortência da Conceição do Carmo, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 08 meses; - Nova Lima, servidor(a) aposentado(a)
em 20/12/2017, MASP 264376-5, Renilda Moreira Gonçalves, PEBIP,
cargo 01, referente ao saldo de 06 meses.
Anulação – Ato GTAP N.º 002/2018
Anula nos atos nº 60/2014 e 104/2014, de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, a parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 275567-6, Sandra Mara
Melgaço Pessoa, referente ao PEBIA, cargo 02, na parte em que indevidamente concedeu e retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
publicados em 22/05/2014 e 16/10/2014, por motivo de concessão e
retificação indevida.
DIRETORA: IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
11 1083678 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 616215-0, Elisa da Cruz Ribeiro,
PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 613/2015, public. em 27/11/2015, onde se lê: ... com direito à media
das remunerações de contribição proporcional a 5687 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 5740 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DELIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG DCCTA - ATO Nº 51 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334758-0, Maria Aparecida de Freitas Maia
Sousa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 76,
public. em 29/1/2016, onde se lê: ... a partir de 1º/1/2016, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de