TJMG 18/04/2018 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
Inimutaba
Curvelo
Inimutaba
Buenópolis
Curvelo
Curvelo
Dr. Pacífico Mascarenhas
São Vicente de Paulo
Dr. Pacífico Mascarenhas
Padre Laerte Esperança Oliveira
Major Antônio Salvo
Bolivar de Freitas
1.220.510-0
1.237.474-0
1.259.683-9
1.289.538-9
1.383.970-9
1.425.725-7
Minas Gerais - Caderno 1
Nathália Mendes Veiga
Patrick Warner Martins Murta
João Paulo Ferreira da Silva
Wanderson Nunes de Souza
Deuvano Silveira Alves
Wellington Militão dos Santos Júnior
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
04
03
04
02
02
08
06
12
12
15
12
16
08
16
16
16
16
05/03/2018
05/03/2018
05/03/2018
19/02/2018
12/03/2018
19/02/2018
17 1086413 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após remoção o(s) servidor(es):
Município
Escola
ANGELÂNDIA EE IVETA GOMES SANTANA
CAPELINHA EE CORONEL COELHO
DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA
EE
JOÃO
NEPOMUCENO
KUBITSCHEK
SERRO
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
MasP
Nome
Cargo
441372-0 ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM
PEBIIH
1105782-5 ANA LUCIA DA SILVA
PEBIA
1255193-3 ALEX SANDRO FLOR DA CUNHA
PEBIA
ROSSIANE
KELLY
SILVEIRA
DE
1109810-0 ANDRADE GAZONI
PEBIA
1064069-6 CELIA SOCORRO MARQUES CRUZ
PEBIA
1172570-2 CASSIA MARIA MIRANDA
PEBIA
1294432-8 ERICA DO NASCIMENTO MOTA
PEBIA
1257126-1 ANDREA BISPO ANDRADE
PEBIA
ROSINETY
ANTELINA
ANDRADE
1113096-0 SILVA
PEBIA
DO SOCORRO SAMPAIO EEBIA
615518-8 VERONICA
DUMONT
Adm.
1
2
4
A contar de
01/02/2018
01/08/2016
01/02/2018
4
01/02/2018
3
4
3
3
31/07/2017
01/02/2018
4
4
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
1324281-3 CLEIDIANE SOARES MOREIRA
SANTOS PEREIRA
1339943-1 MEIRELANDE
DA SILVA
CAPELINHA
EE CORONEL COELHO
THELMA
DE
CASSIA
FERNAN1094623-4
DES COELHO
MARIA
VANEUSA
FERREIRA
DOS
944365-6 SANTOS
MARIANNE
REGINA
MOREIRA
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1127142-6 CABRAL
ITAMARANDIBA EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1251616-7 ERICA CORREA ROCHA
MINAS NOVAS EE SEBASTIÃO GOMES DE ALMEIDA 441543-6 CACILDA ALVES BARROSO
TURMALINA
EE MESTRA CELINA
864055-9 MARIA DE FATIMA SILVA
Cargo Adm. A contar de
PEBIA
2
PEBIA
3
PEBIA
3
PEBIA
3
PEBIA
3
07/02/2018
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
3
4
28/03/2018
15/02/2018
24/08/2017
28/06/2016
16 1085886 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 1335276-0, Karla de Figueiro Figueiredo, ATBIB Adm01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a partir de 13/03/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
135583-3, Maria Helena Miranda Dupim, PEBIJ Adm01, e EEBIIA
Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, integral, partir de 12/04/2018, vinculado
ao cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VEREDINHA,
Masp 322077-9, Maria Idanice Fernandes Cordeiro, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 23/03/2018, referente ao saldo de 07 meses e 13
dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
16 1085873 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA MATERNIDADE ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Ayna Torres, Masp 443153-2, Marli Ferreira Mota, ATBIE
Adm01, por motivo de erro na admissão, Ato nº 08/2018, publicado em
04/04/2018, onde se lê: Adm03 leia-se: Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, sem lotação, Masp 321948-2, Celene Monteiro Cunha
Moreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
09/2018, publicado em 04/04/2018, onde se lê: referente ao saldo de 11
meses, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha (à época) Lígia Marise Lima Costa, Masp 1112964-0,
PEBIA, Adm01, por motivo incorreção na vigência Ato nº 03/2011,
publicado em 01/03/2011, onde se lê: a contar de 26/01/2011, leia-se:
01/02/2011; MINAS NOVAS, EE De Ribeirão dos Santos, Elena do
Amparo Mota Barbosa Camargos, Masp 1074334-2, PEBIB, Adm03,
por motivo incorreção na unidade escolar, Ato nº 03/2018, publicado
em 28/03/2018, onde se lê: EE PRES. COSTA E SILVA leia-se: EE De
Ribeirão dos Santos; SERRO, EE Dr. João Pinheiro, Masp 1122264-3,
Soeli Marques da Silva, PEBIA, Adm03, por motivo incorreção
na vigência, Ato nº 37/2015, publicado em 18/11/2015, onde se lê:
10/08/2015 leia-se: 12/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMANEJAMENTO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago, Masp 663513-0, Tatiane Maria Fernandes, EEBIA, Adm05, por motivo incorreção na vigência, Ato nº
02/2018, publicado em 04/04/2018 onde se lê: 20/03/2018 leia-se:
15/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Dr.
Juscelino Barbosa, Masp 863970-0, Egléia Matos de Jesus, PEBIM,
Adm01, por motivo incorreção na concessão, Ato nº 01/2018, publicado em 03/01/2018 onde se lê: PEBIB, anos iniciais, Adm03 leia-se:
PEBIM, anos iniciais, Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 439627-1, Sônia de
Fátima Baracho, EEBIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 39/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê: Proporcional a 30/30 avos, leia-se: proporcional a 29/30 avos.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
16 1085877 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBIA Adm04,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2018; Masp
1195493-0, Marilane Rodrigues Cordeiro, PEBIB Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2018; DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, PEBIIF
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016;
VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 602106-7,
Valquíria Amantes Pires, EEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de
Oliveira, Masp 602106-7, Valquíria Amantes Pires, EEBIA Adm01, 03
meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2013, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor
Agostinho da Silva Silveira, Masp 321977-1, Geralda Aparecida Santos
Mota, PEBIIIJ Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 802806-0, Mara Jacqueline Santos Ferreira, ANEIIIF Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2018; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
390112-1, Cleonice Eva Silveira Silva, ATBIII I Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E.
Aurélio Pires, Masp 390118-8, Maria da Conceição de Paulo, ATBVG
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, Masp
820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018;
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; CESEC Teotônio Magalhães,
Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo Costa Batista, EEBIB Adm03,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1105728-8,
Jassenan Nunes Dayrell, PEBIA Adm02, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1052685-3, Vitor Souza Dittz, PEBIIIF Adm01,
02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
13/05/2018; E.E. Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da Glória
Santos, EEBIIE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2018 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364932-4, José Miguel
Costa, PEBIIIP Adm02, concedidas pelo Ato nº 15/1995, publicado em
30/05/1995, 01 mês e 19 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício restando-lhe 1 mês e 11 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1290879-4, Lizziane Cinara de Oliveira, EEBIA Adm03,
a partir de 12/03/2018; EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp
1055522-5, Liliam Elizangela Rocha de Souza, ATBIIIF Adm01, a partir de 22/03/2018; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1266750-7, Camila Ribeiro de Matos Pereira, PEBIA Adm03, a
partir de 27/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP Adm01, a partir de
23/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1298391-2, Maria de Lourdes Silva, PEBDIA Adm02, a
partir de 26/03/2018; Masp 1271087-7, Irene Justino da Silva, PEBDIA Adm02, a partir de 26/03/2018; FELÍCIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 1421071-0, Gabrielle Jakeline Lopes, PEBDI
Adm01, a partir de 06/04/2018; Masp 1205432-6, Lúcia Damasceno,
ASBDI Adm01, a partir de 06/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek,
Masp 1272236-9, Diego Regis dos Santos, PEBIA Adm04, a partir de
30/03/2018; EE. Matta Machado, Masp 1272236-9, Diego Regis dos
Santos, PEBIA Adm03, a partir de 30/03/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 364199-0, Rosangela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIP Adm02, a partir de 08/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364932-4, José Miguel Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a e à
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor 665/1460 dias; LEME DO PRADO, EE.
Santos Barroso, Masp 843381-5, Cristina Batista Cordeiro, a partir da
data de publicação referente ao PEBIIIM Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 364199-0, Rosangela Aparecida Pinheiro Pires, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
SRE Diamantina, Masp 431811-9, Ana Oliveira de Barros Almeida, a
partir de 12/04/2018, referente ao ASBIE Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 948949-3, Maria Eunice de Siqueira Rodrigues, a
partir de 13/04/2018, referente ao ASBIE Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9266/10950
dias de exercício; FELÍCIO DOS SANTOS, SRE Diamantina, Masp
1164838-3, Isabel da Paixão Pereira, a partir de 10/04/2018, referente
ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7869/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018, referente ao servidor: CAPELINHA, EE Dr. Juscelino Barbosa, Masp
898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIIG, Adm01, na parte
em que concedeu lotação, publicado em 28/03/2018, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 41/2017, referente ao servidor: GOUVEIA, EE Ciro Ribas, Masp 1222966-2, Ariane
de Amorin Aguiar, PEBIA, Adm03, na parte em que concedeu lotação,
publicado em 05/12/2017, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 41/2017 referente ao servidor: VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, Masp 802820-1,
Maria de Fátima de Sousa, PEBIA, Adm04, na parte em que concedeu
lotação, publicado em 29/11/2017, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE Mestre Sebastião Jorge, Masp 1127065-9, Poliana Neila Pereira Fonseca,
PEBIA Adm04, na parte em que concedeu remoção, publicado em
03/01/2018, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2017,
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE Dona Guidinha, Masp
1149390-5, Márcia Aparecida dos Santos, PEBIB, Adm03, na parte em
que concedeu remoção, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2017,
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE Alfredo Rabelo, Masp
1223241-9, Lucilma Rosilene da Silva, PEBIA, Adm03, na parte em
que concedeu remoção publicado em 03/01/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2018, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, Masp 1045179-7, Altamiro Simões de Souza, ATBIA, Adm03,
na parte em que concedeu designação de local de exercício, publicado
em 21/03/2018, por motivo de desistência do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – REVOGA NO ATO nº 60/2016,
publicado em 08/06/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a parte referente ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, PEBIIIO Adm01, por solicitação da servidora, a partir de 13/04/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
16 1085878 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1128.652-3, Roseli Romana Leal Teixeira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 29.01.2016, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerada
e dos quais não usufruiu nenhum mês; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 1129.920-3, Jussara de Lourdes Medeiros,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28.11.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, (Lei
100/07), do qual foi dispensado e não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1067.913-2, Sirlei Aparecida
da Silveira, ATB4F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de
22.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1003.414-8, Kleuver Luis Alves Mota, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10.06.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 868.658-6, Vânia Maria de
Melo Morais, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2018; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1324.515-4, Elaine Pereira Santos, EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2018; PEDRA DO
INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 892.121-5,
Sandra Silva Ribeiro, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12.06.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria)
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 363.938-2, Luciene Santos Alves, ANEI3I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02.05.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 489.337-6, Lucília de Pádua Lima, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.05.2018; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018; MaSP 373.770-7, Ana
Cristina Meneses Prado, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de
Souza, PEB3N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 02.05.2018; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
337.299-2, Andréa de Cássia Lopes Campos, ATB1B, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
330.384-9, Eloísa Alvim Mesquita, ANEI3I, Adm. 02, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1057.780-7, Ilda
Helena Gonçalves Rabelo, TDE5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto
Nogueira, PEB3I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2018; MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida
Rocha, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 1045.482-5, Taciana Aparecida Chaves Coutinho de Moura, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018; EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 861.277-2, Eliana Aparecida Silva, ATB4I, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07.05.2018; CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 389.472-2,
Márcia Helena Alves, PEB3G, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4H, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02.05.2018;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de
Carvalho, PEB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
488.860-8, Andréia Marciano Ferreira Lacerda, ATB5H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo,
PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
974.679-3, Viviane Aparecida Silva Araújo, ATB4G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
873.552-4, Márcia Maria de Sousa Santos, PEB2O, Adm. 01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira
Brandão, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 358.351-5, José Anselmo de Oliveira,
ASE3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02.05.2018; EE. “São José dos Rosas”, MaSP 828.825-0,
Margarida Narciso Oliveira, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial),
MaSP 388.390-7, Márcia Helena da Silva Miranda, ATB3H, Adm. 02,
o ato nº 20/2018 publicado em 21.03.2018, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, PEB3P,
Adm. 01, concedidas pelo ato nº 34/2003, nº 06/2010, nº 04/2015 e
nº 06/2015, publicados respectivamente em 23.08.2003, 12.03.2010 e
25.02.2015, 01 mês e 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 01 dia; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 298.646-1, Dalva Martins, PEB3I, Adm. 02, concedidas
pelo ato nº 49/1997, nº 85/2001, nº 25/2012 e nº 60/2017, publicados
respectivamente em 24.10.1997, 25.10.2001, 28.06.2012 e 25.10.2017,
02 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 06 meses e 22 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 809.765-1, Maria
Aparecida da Silva, PEB3O, Adm. 01, a partir de 11.04.2018, data do
requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz
Pereira Gomes, a partir de 16.04.2018, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura
Nogueira Morais Corrêa, a partir de 12.04.2018, referente ao PEB2P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c §5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 827.191-8, Rosângela Nogueira Castanheira, a partir de 16.04.2018, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c §5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.