TJMG 29/06/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
de 2018, a Comissão de Avaliação e Seleção nos termos do item 5.6 do
Edital comunica substituição de integrante de proposta coletiva conforme abaixo:
Onde se lê:
Gilmar Ramos – CPF: 714.660.106-49 – área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Arapiraca, Alagoas – data da viagem: 01/07/2018 – demais integrantes do grupo: Miria Moreira - CPF
598.113.906-49 – protocolo de inscrição: 065/CIRC/2018 –protocolo
de pré-inscrição: 455CX6. Valor total do apoio: R$ 2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais).
Leia-se:
Gilmar Ramos – CPF: 714.660.106-49 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Arapiraca, Alagoas – data da viagem:
01/07/2018 – demais integrantes do grupo: Jeovane da Silva Saldanha CPF 057.460.856-77 – protocolo de inscrição: 065/CIRC/2018 –protocolo de pré-inscrição: 455CX6. Valor total do apoio: R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 – Adesão ao Registro de
Preços 120/2016. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato supracitado por mais 12 meses. Vigência: 12 (doze)
meses passando a vigorar pelo período global de 07 de junho de 2017 a
06 de junho de 2019, totalizando 23(vinte e quatro) meses. Valor Global: R$45.912,00 (quarenta e cinco mil novecentos e doze reais). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Vittorio
Danesi pela Simpress, Comércio, Locação e Serviços S/A.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 09/2018 Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CLÁUDIO MARQUES.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
19/06/2018 e término em 18/06/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Cláudio
Marques.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº19/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário e o município de Tumiritinga
(MG). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, os bens, novos e sem uso, conforme se detalha a seguir, adquiridos com recursos da FONTE 10.1: 01 (um) trator agrícola (de pneus)
identificado pelo código patrimonial 7463247-7; e, 01 (um) arado com
3 discos de 28”, identificado pelo código patrimonial 7463252-3. Valor
total dos bens: R$ 85.480,00. Data de assinatura: 28/06/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.
Assinatura: 29/06/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.
Objeto: Doação pela SEDA de 01 (um) item (GM-Montana – CHASSI:
9BGCA8030JB230853) no valor de R$49.500,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Lázaro Augusto dos Reis, pelo doador e Manoel Geraldo de Resende,
pelo donatário.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0057/2017
celebrado entre o IDENE e o Município de GLAUCILÂNDIA. Objeto:
objeto prorrogar o período de vigência e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no convênio inicial. Vigência: 120 dias a partir de 01 de julho
de 2018. Assinatura: 28/06/2018.
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EXTRATO DO CONVÊNIO
nº. 2421000880/2018 Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e o MUNICIPIO DE PINTOPOLIS. Objeto: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO e
ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE; SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO; LOCAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE;
Grid de palco em Alumínio/ 10 Mts X 8 Mts, Com duas linha no meio;
Locação de 06 Banheiros químicos; Locação de gerador de energia,
móvel, silencioso, com capacidade mínima de 180 KVA, trifásico, tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível, operador e cabos elétricos
para ligação; Locação de 08 Barracas com medidas: 03x 03, cobertura
em lona; Locação de 3 Tendas com medidas: 10x 10, cobertura em lona
do tipo italiana; Locação de telão com projetor de imagem com luminosidade mínima locação de tela tamanho 03x04 polegadas, incluindo
sporte para montagem, em material galvanizado, locação com transporte, montagem, desmontagem; Cobertura fotográfica de todo o
evento; 1 Vídeo institucional do evento; Show pirotécnico contendo: 10
Girândola 12x1 tiros, 10 Girândola 702 12x1 com apto, 10 Girândola
702 12x1 com flash, 06 Morteiros 3 polegadas; Banner em lona c/ arte
da festa 9 mts x 3 mts; Criação da arte da festa e confecção de cartaz
no formato A2, cores 4x0 na gramatura de 150 gramas no papel coche
brilhoso. Para a realização do1°Encontro dos Produtores Rurais no São
João na Praça 2018no município de Pintópolis/MG, conforme Plano de
Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de
seu anexo. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$
600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 0001
3340 41 01 0 71 1. Assinatura: 08/12/2017. Vigência: 90 dias.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO publicada em 28 de junho de 2018, página 2, por
motivo de publicação incorreta.
Onde se lê: “27 de abril de 2018”.
Leia-se: “27 de junho de 2018”.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 331/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Evandro Paiva
Carrara, pelo Donatário.
Doação nº 324/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE GUAXUPÉMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJarbas Corrêa Filho, pelo
Donatário.
Doação nº 327/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CORONEL

FABRICIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marcos Vinícius
da Silva Bizarro, pelo Donatário.
Doação nº 332/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DESTERRO
DE MELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Márcia Cristina
Machado Amaral, pelo Donatário.
Doação nº 334/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TOMBOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luciene Teixeira de Moraes,
pelo Donatário.
7 cm -28 1115478 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 400/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
FORMOSA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
para implantação de “Parque Infantil”, nas Praças Dona Clara e José
Machado de oliveira, no município de Lagoa Formosa/MG.Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.340,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 365 dias.
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 467/2016, EMG/SEESP e o Município de Água Comprida. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 15/06/2019. Assinatura: 14/06/2018.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 392/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS. Objeto: apoio financeiro para reforma do Salão do Clube
Cultural e Recreativo, localizado na Rua João Samuel de Morais, bairro
Bela Vista, no Município de Carvalhópolis/MG Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.541,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 390/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Objeto: apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva localizada na Rua João Negrão de Lima no Centro do município de Cordisburgo/MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.906,44. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 389/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Objeto: apoio financeiro para construção de quadra de peteca,
construção de pista de caminhada e reforma do alambrado do campo
de futebol localizado no Parque de Exposição Geraldo de Abreu, Rua
Gravelina Nunes de Oliveira, município de Luisburgo/MG Valor do
Repasse: R$ 196.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.033,15. Dotação do Orçamento Estadual:1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1
10 8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 388/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO. Objeto: apoio financeiro para construção de cobertura em estrutura metálica sobre quadra poliesportiva na Av. Brasil, localizado no
bairro do Alonso, município de Barroso/MG Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.251,02. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 349/2017
Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de uso de solução corporativa de Segurança de Endpoint’s e Servidores para múltiplas plataformas incluindo garantia, suporte e atualização. Partes: SEPLAG e
as empresas: Esyworld Sistemas e Informática Ltda: lote 01 R$ 14,25
e Unitec Soluções em TI Ltda EPP: lote 02 R$ 18,97. Vigência de 12
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG e Binjamin Hanoch e Rodrigo Tadeu Cardoso,
pelas empresas.
3 cm -28 1115683 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9081665/2016. Partes: SEPLAG e a empresa
AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA. Objeto: Acréscimo de horas
e dias de execução do serviço de transporte contínuo de passageiros;
o acréscimo corresponde a 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 20/06/2018. Valor anual do contrato após reajuste:
R$ 29.376.107,72. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 186 4501 0001
3390 3305. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG, e Fábio Couto de Araújo Cansado pela AUTO
OMNIBUS FLORAMAR LTDA.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão de pregão, referente
ao Pregão Eletrônico nº 033/2018, Processo nº 5141001 135/2018, para
a contratação de empresa para realizar prestação de serviços especializados de controle ambiental, desinsetização e desratização, pelo período de 60 (sessenta) meses. Editais e anexos permanecem inalterados.
A sessão do pregão será adiada para o dia 05 de julho de 2018 às 09:00
horas. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
2 cm -28 1115132 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
049/2018, Processo nº 5141001-150/2018, para aquisição de solução
de rede de dados e voz, cabeada, constituída de hardwares e softwares, incluindo instalação, operação assistida, capacitação e garantia pelo
período de 36 meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:16 de julho
de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -28 1115160 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2018
Registro de Preços de Uniformes Operacionais. ATA nº 001 assinada com a empresa: Camila Cristina Pereira Bartolini - ME (CNPJ:
11.250.876/0001-02), Lote 01, Valor Total: R$ 1.129.920,00. ATA nº
002 assinada com a empresa: Farp Indústria de Roupas Ltda (CNPJ:
00.177.445/0001-41), Lote 2, Valor Total: R$ 1.339.890,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2018
Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Luva Hipoalergenica e Luva de Procedimento. ATA nº 001

assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli - EPP
(CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor Total: R$ 1.104.600,00.
ATA nº 002 assinada com a empresa: M.A Work Eireli - EPP (CNPJ:
09.487.624/0001-50), Lote 2, Valor Total: R$ 626.204,00.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico , referente à Aquisição de câmera multiespectral para agropecuária,
câmera termal para agropecuária, veículo aéreo não-tripulado (VANT) e
receptor GNSS L1/L2, em atendimento ao convênio nº 0.1.08.0255.00
- INOVAMINAS Subprojeto 03 / Polo do Leite, por meio do Processo
de Compras nº 005/2018 – Pregão Eletrônico nº 002/2018, para o dia:
11/07/2018, às 09hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br , no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 28 de junho, de 2018. Vinicius Barros Resende - Secretário de Estado em Exercício/SEDECTES - MG
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
ALIENAÇÃO DE BEM POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: alienação do imóvel rural de 6,72,38Ha e suas benfeitorias,
localizada no lugar denominado “Rancho do Bananal”, em Cláudio/
MG, registrado na matrícula nº 12.874 do Cartório de Registro de Imóveis de Cláudio/MG. Contratante: CARLOS WESLEY OLIVEIRA
COELHO, CPF 771.483.476-53. Valor: R$438.000,00. Forma de
pagamento: venda a prazo em 60 meses com recursos próprios. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016. Parecer:
ADM.01496/2018/AJ.DA Aprovação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG em 27/06/2018.
EXTRATO CONTRATO
CT 4317/2018. Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores x86 tipo rack, módulos de memória RAM, interfaces físicas Ethernet de 10 Gb/s e capacitação técnica. Valor: R$324.143,94. Dotação orçamentária: Contas:
“2293000013 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”. Prazo: 60
meses, contados da data assinatura. Data de assinatura: 19/06/2018.
Aquisição oriunda da participação do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços da PRODEMGE nº 008/2018, homologado em 08/05/2018 e
publicado no Jornal Minas Gerais em 09/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATOS
2º Aditivo ao CT 3412/2016. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2018, alterando seu vencimento para 08/06/2019; II. Reajustar o valor unitário do
Ponto de Fusão previsto no Anexo I do contrato em 2,7626800%, conforme variação do IPCA do período de 05/2017 a 04/2018, alterando-o
para R$ 659,27; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 3.296.350,00, e o valor global em R$ 9.489.100,00. Data
de assinatura: 07/06/2018.
2º Aditivo ao CT 3433/2016. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2018, alterando seu vencimento para 08/06/2019; II. Reajustar o valor unitário da
UST previsto no item 16.1 do contrato em 4,26%, conforme variação
do IGP-M dos últimos 12 meses, alterando-o para R$ 667,15; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 3.002.175,00,
e o valor global em R$ 8.716.680,00. Data de assinatura: 07/06/2018.
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Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de artigos de papelaria e material
de escritório para composição de kit aluno para atender ao programa
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – PRONATEC – SIAD
9159156. Pregão Eletrônico 025/2018 – Processo – 2311021-030/2018,
data da sessão pública 12/07/2018, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 12/07/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 29/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 1115048 - 1
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2018 –
PROCESSO 2311076 000020/2018
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 01/2018, para realização dos SERVIÇOS DE REFORMAS GERAIS NA FARMÁCIA E
DILUIÇÃO E CORREDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CLEMENTE DE FARIA - HUCF UNIMONTES”, foi HOMOLOGADA a PROPOSTA da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA
– EPP, no valor de no valor global de no valor global de R$ 475.464,51
(quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos). Montes Claros, 28 de junho de 2018.
Econ. José Otávio Braga Lima, Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
3 cm -28 1115049 - 1
ATO Nº 085 – REITOR/2018 - ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 02/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIORDO
QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS – UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º 02/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por
2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência.
Para o cargo de “Professor de Educação Superior”, passam a vigorar
as datas abaixo:
Código Área - Subárea - Titulação
Data de
Subárea Mínima - Local de Trabalho Homologação Vigência até
Ciências Biológicas
2.3.5
- Bioquímica 02/07/2016 02/07/2020
Doutorado - Unaí
ATO Nº 086 – REITOR/2018 - ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 06/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIORDO
QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º 06/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por
2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência.
Para o cargo de “Professor de Educação Superior”, passam a vigorar
as datas abaixo:

Minas Gerais - Caderno 1
Código
Subárea
6.1.8

Área - Subárea - Titulação
Data de
Mínima - Local de Trabalho Homologação Vigência até
Ciência da Computação Sistemas de Informação
02/07/2016 02/07/2020
- Especialização Montes Claros
10 cm -28 1115670 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE SAÍDA
Convênio de Saída Parte: Prefeitura Municipal de Passos. Objeto:
Comunhão de esforços entre a UEMG e a Prefeitura Municipal de Passos, visando a ampliar e melhorar o atendimento dos serviços de saúde
à população do Município de Passos e região, por meio do Sistema
Único de Saúde-SUS, garantindo a promoção da atenção continuada,
coordenada, compartilhada e integral, de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, superlotação do serviço e prejuízos aos beneficiários do sistema. Vigência: 28/06/2018 a 27/06/2019. Data da Assinatura: 28/06/2018.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2018, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviço de agenciamento de vales alimentação e refeição. Adjudicatário:
TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ: 47.866.934/0001-74. Adjudicação:
26/06/2018, por Wesley José dos Santos, pregoeiro. Homologação:
26/06/2018, por Letícia Amaral Franco, Diretora de Gestão de Processos e Projetos.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento: art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. Nº do procedimento: 01/2018. Beneficiária: Faculdade de Ciências Econômicas
da Universidade Federal de Minas Gerais – FACE/UFMG, CNPJ:
17.217.985/0022-39. Objeto: doação com encargo de 4.777 títulos
(livros e outras publicações relacionadas à área econômica). Valor: não
especificado. Cobertura orçamentária: não se aplica. Autorização: Diretoria-Executiva do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais – INDI (304ª reunião ordinária, realizada em 26/06/2018, CRD
nº 60).
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Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0013/18 – exclusivamente, aos interessados
qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações
pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, ajustes e calibração
dos analisadores de gases. Resultado: Licitação deserta.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Bentley Systems Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo de
valor do Contrato nº 4600000248 no montante de R$ 6.898,76. Assinatura: 15/06/2018.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São João Evangelista. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 25/06/2018. Weber dos
Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga – 26/06/2018.
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1900010526.
Partes: EMG/SEF/ AF 2° Nível de Contagem e CML Empreendimentos Imobiliários Eireli ME. Objeto: Alteração das Cláusulas II, III e IV
– Do Prazo: 01/07/2018 a 30/06/2019. – Do preço: R$6.569,59 – Do
Valor Estimado: R$78.834,22. Demétrius Garcia Cruz. Chefe da AF 2°
Nível de Contagem- 26/06/2018.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010816
Processo de Compras nº 1191001.000034/2018
Partes: EMG/SEF e Ingram Micro Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de
novos appliances, instalações, treinamentos, expansão de licenças de
suporte e atualização para os appliances, e aquisição de novas licenças
para a ferramenta de BI (Business Intelligence). Prazo: 26 meses a contar da publicação para todos os itens, sendo que o item 04 poderá ser
prorrogado até 48 meses. Valor Estimado: R$ 6.283.430,06. Dotação:
1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 e nº 1191
04 126 014 2017 0001 339040, fontes 10.1 e/ou 29.1 - RECURSO DO
CUSTEIO e pela dotação orçamentária nº 1191 04 126 014 2017 0001
449052, fonte 10.1 - RECURSOS DE INVESTIMENTO. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação / STI
– 28/06/2018.
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RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010655
Processo de compras: 1501560.000039/2015 Nº Gerado 9039437
Partes: EMG/SEF e Aceco Ti S.A. Objeto: Prorrogação contratual pelo
período de 01/07/2018 a 30/06/2019. Preço R$ 1.562.864,44. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação –
STI – 28/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002823 Processo SEI nº 1910.01.0001974/2018-87
Partes: EMG/SEF e Município de Mercês. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 190,71. Data de Assinatura – 28/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 28/06/2018.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido,
da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de
advertência em multa simples.
Os autuados deverão entrar em contato com esta diretoria para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades