TJMG 29/06/2018 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso
contra a decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples, endereçada à: Diretoria de
Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado: Lauro José Araújo Lima
CPF: 071.626.426-91
Processo nº: 514357/2018 - Auto de infração: 200/2015. Valor Total da
penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.955,25
Autuado: José Luiz de Castro
CPF: 109.018.026-89
Processo nº: 514370/2018 - Auto de infração: 201/2015. Valor Total da
penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.955,25
Autuado: José Francisco do Nascimento
CPF: 371.650.626-53
Processo nº: 514609/2018 - Auto de infração: 204/2015. Valor Total da
penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.955,25
NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que promoveu a anulação dos respectivos autos
de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura
e, em consequência determina o arquivamento do processo administrativo. Informamos, ainda, que será dado conhecimento da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de
infração, para adoção das providências cabíveis.
Autuado: Afonso Celso Vivolo - ME. CNPJ: 23.227.903/0001-05.Processo nº 6254/2008/001/2015 – Auto de Infração: 118270/2015.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa Paulo
II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG.
10 cm -28 1115588 - 1
REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da decisão de remissão da
penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15 modificado pelo art. 77 da Lei 22.549/17, estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos
créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do
Decreto 44.844/2008.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143,
Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Autuado
Processo
AI
Eni Gielo Narciso
480585/2017
61073/2013
CPF: 641.268.626-68
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Maurício Eduardo
41232/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Sthefane Domingues do Carmo
R$ 6.350,52
510793/2018
30277/2015
José Antônio de Paula
R$ 1.743,41
524695/2018
180455/2015
José Helvécio de Carvalho
R$ 405,84
507373/2018
195528/2015
Gilberto Rocha Rodrigues
R$ 297,69
514746/2018
162528/2015
Helena Rita Coelho
R$ 1.826,62
513769/2018
93467/2015
Rogério Rodrigues Moura
R$ 19.587,80
518978/2018
18713/2015
Luiz Carlos da Silva
R$ 1.605,71
512575/2018
210820/2015
Elton Geraldo da Cruz
R$ 70.278,52
527933/2018
127145/2011
Wagner de Oliveira Lima
R$ 1.771,64 18960/2015/001/2015
37830/2015
Café Solúvel Brasília S.A.
R$ 42.731,27
521727/2018
138202/2018
Daniel Pereira Gouveia
R$ 1.786,07 18785/2015/0001/2015
37804/2015
Santo Marques da Silva
R$ 43.103,43
516315/2018
82219/2011
José Ronaldo Honório
R$ 515,98 17197/2015/001/2015
212987/2015
CHB Empreendimentos Imobiliários S.A.
R$ 1.778,65
515071/2018
148268/2015
Arilton Barros de Miranda
R$ 583,41
524109/2018
205261/2015
Massato Hatsuia
R$ 4.896,46
519281/2018
17861/2015
Massato Hatsuia
R$ 4.940,72
519273/2018
17856/2015
Massato Hatsuia
R$ 4.896,46
519279/2018
17860/2015
Massato Hatsuia
R$ 4.896,46
519234/2018
17857/2015
Reinaldo de Freitas
R$ 1.976,29
518433/2018
18102/2015
Nelson Lucarelli Filho
R$ 20.137,53
519742/2018
28953/2015
Nelson Lucarelli Filho
R$ 1.812,26
519727/2018
28951/2015
Divino Gonçalves Ferreira
R$ 1.984,53
512175/2018
205351/2015
Frederico Ferreira da Rocha
R$ 359,10
525966/2018
090/2015
Lucas André Vilela
R$ 398,89
511059/2018
1211/2015
Rogério Bastos Pina
R$ 1.793,08
511398/2018
108436/2015
Alerrandro da Silva Paula
R$ 9.961,56
514083/2018
207930/2015
Geraldo Gomes Lopes
R$ 197,62 21424/2015/001/2015
38224/2015
Benedito David de Souza
R$ 139,96
525030/2018
203673/2015
Sinval Monteiro da Silva
R$ 1.587,63
513160/2018
36320/2015
Sinval Monteiro da Silva
R$ 892,86
513148/2018
36321/2015
Lúcio Aparecido Santana
R$ 3.043,89
519491/2018
23223/2015
Dener Carlos Vilarinho Garcia
R$ 1.994,30
514617/2018
212931/2015
Luiz Carlos Dutra
R$ 964,59
514695/2018
31783/2015
Maurílio Jesus do Nascimento
R$ 1.737,29
514093/2018
204626/2015
Itamar Pereira da Silva
R$ 1.778,65
514475/2018
211716/2015
Eustáquio Miguel Dias
R$ 1.778,65
514352/2018
210196/2015
Mário de Freitas
R$ 6.225,28
513877/2018
184694/2015
Carlos Luiz Leão Cotta
R$ 909,64
508973/2018
176836/2015
José Luiz Ricardo de Siqueira
R$ 1.806,40
436573/2015
125969/2015
Juarez Carneiro de Miranda
R$ 498,10
510549/2018
182549/2015
Cleudes da Silva
R$ 1.786,07
512912/2018
43196/2015
Francisco de Freitas Neto
R$ 404,74
505647/2018
29890/2018
Reginaldo Gonçalves Dias
R$ 496,15
514176/2018
112778/2015
Franciel Kento de Oliveira
R$ 10.914,63
527223/2018
39070/2018
Flávio Carvalho de Oliveira
R$ 1.812,26
524122/2018
200637/2015
Josenilson Rodrigues Pereira
R$ 9.924,62
511706/2018
36116/2015
Luiz Carlos de Carvalho
R$ 786,24
523399/2018
180381/2015
Aldair José dos Santos
R$ 402,72
523726/2018
183203/2015
Edgar Vilas Boas de Resende
R$ 1.592,53
519461/2018
140800/2015
Elias José Soares Moreira
R$ 893,03
512186/2018
205127/2015
Leandro Barbosa de Freitas
R$ 992,26
514323/2018
41607/2015
Manoel Pires da Silva
R$ 1.984,25
510822/2018
35372/2015
G&A Comércio de Madeira Ltda.
R$ 5.073,15
510586/2018
108521/2015
Benedito Cardoso da Silva
R$ 1.409,55
523947/2018
186214/2015
Celso Elias da Rocha
R$ 149,12
436422/2015
151723/2015
Paulo Sérgio do Couto Malveira
R$ 1.786,07
513078/2018
38561/2015
Antônio Andrade Prates Júnior
R$ 6.802,40
513264/2018
206520/2014
Milton Reis Santos
R$ 15.657,60
510823/2018
112857/2015
Alisson Damasceno de Souza
R$ 200,57
511713/2018
38178/2015
Fernando Figueiredo Correia
R$ 1.778,65
517950/2018
15357/2015
Delmar Schultz
R$ 397,28
512928/2018
15259/2015
BRF- Brasil Foods S.A.
R$ 142.970,51
523275/2018
78324/2011
José Francisco do Nascimento
R$ 5.937,35
514631/2018
211/2015
Engesp Construções Ltda.
R$ 56.787,18
519890/2018
132171/2011
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
48 cm -28 1115592 - 1
Instituto Estadual de Florestas
CONTRATO
Contrato N. º 9192620, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a empresa RR Legumes Ltda - ME, objetivando o fornecimento
de ovos brancos, para alimentação dos animais sob a responsabilidade
do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Belo
Horizonte, compartilhado co o IBAMA. Valor Global R$ 2.748,00. AS
despesas deste contrato correrão à conta da seguinte dotação: 2101.18.
541.143.4433.0001.3.3.90.30.08.0.52.1
Data de Assinatura: 25/06/2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF;
(a) Roosevelt de Oliveira Miranda – RR Legumes Ltda - ME
3 cm -28 1115652 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9143522 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e
a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de prestação
de serviços técnicos especializados de coleta e análise de água superficial e subterrânea, celebrado entre o IGAM e o Serviço Nacional de
Aprendizagem SENAI, por mais um período de mais 12 (doze) meses
a partir de 28/06/2018; acrescer em 3,535% o valor do contrato original, devido ao aumento do número de novos pontos na rede de monitoramento; suprimir em 0,891% o valor do contrato original, devido à
revisão de parâmetros monitorados; alterar as tabelas dos anexos I, IV
e V da minuta contratual, como consequência dos acréscimos e supressões citados e alterar a Cláusula Segunda do Contrato. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Cláudio Marcassa
Representante legal da Contratada
5 cm -28 1115206 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de
agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação
pelo Ofício/SUS/SES-MG/DAA nº 612/2017, notificar o inte-
ressado, Senhor José Antônio Nogueira, CPF 606.707.386-20,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade
de Auditoria nº 490, realizada no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Caratinga, CNPJ nº 19.314.442/0001-30, localizado à
Rua Deputado José Augusto Ferreira Filho, 89 - Dário Grossi,
no município de Caratinga/MG, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Preliminar Complementar da Auditoria nº 490, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial Centro - Belo Horizonte no
endereço: Rua Espirito Santo, nº 495, 11 andar, Centro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.160-030. A inobservância do prazo
estabelecido implicará na emissão do Relatório Final Complementar de Auditoria.
4 cm -28 1115510 - 1
RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA EDITAL SES-MG Nº50/2018
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS; nos termos do subitem 5.3 do Edital SES-MG nº 50/2018, divulga o resultado da 2ª Etapa – Comprovação de Experiência Profissional e Títulos e Entrevista do Processo de Seleção Interna Nº 50/2018, contendo o Anexo
I – Candidatos Classificados e o Anexo II – Candidatos Desclassificados; abre o prazo para a interposição de recursos contra o resultado da 2ª Etapa
– Comprovação de Experiência Profissional e Títulos e Entrevista do Processo de Seleção Interna Nº 50/2018 nos termos do item 7 do Edital.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018.
Alice Guelber Melo Lopes
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO I – CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOME
1
2
3
4
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
5
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
3
4
5
1
2
3
4
CASSIO DE LIMA PEREIRA
ANA CLAUDIA SILVA ALVES
THIAGO CAMPOS CABRAL
MARCELO ROBERTO RAMOS
MACRORREGIÃO SUL – ALFENAS
TÍTULOS/
EXPERIÊNCIA
ENTREVISTA
TOTAL
24
16
16
12
44
46
43
39
68
62
59
51
46
50
41
48
39
40
44
75
67
67
62
61
60
58
48
48
46
40
44
80
72
64
64
50
37
46
51
50
42
43
62
57
45
48
67
52
34
27
60
51
46
45
38
40
38
61
59
56
54
54
48
41
45
34
59
58
55
50
ENTREVISTA
TOTAL
MACRORREGIÃO CENTRO SUL - BARBACENA
JÚLIO CÉSAR AMARAL TEIXEIRA
29
AIDA AGUILAR NUNES
17
BRUNO SOARES DE MELO POLCARO
26
JULIANA VIGIANI DE ARAUJO
14
CIRO BRAGANÇA NEVES
22
MARCIA VIEIRA DE RESENDE ALBUQUERQUE
20
YARA ATTADEMO GONZAGA PORTO MOREIRA
14
MACRORREGIÃO CENTRO – BELO HORIZONTE
SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES
32
ANA MARIA DE JESUS CARDOSO
24
SIMONE DE SOUZA
18
JULIO JOSE GAMBOGI REIS MAIA
24
LEDA MARIA MENDES SOUZA
6
MACRORREGIÃO LESTE – GOVERNADOR VALADARES
RICARDO SACRAMENTO DE ANDRADE
14
MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELLOS CUNHA
4
MACRORREGIÃO NORTE – MONTES CLAROS
LAÉRCIO FONSECA COSTA
20
MARINA KAROL CARDOSO BICALHO
14
MACRORREGIÃO NOROESTE – PATOS DE MINAS
LUCIANO REZENDE DOS SANTOS
22
SHEILA MARA GONÇALVES MARRA
4
MACRORREGIÃO LESTE DO SUL – PONTE NOVA
DANIEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
26
RODRIGO SAMPAIO
24
MACRORREGIÃO NORDESTE – TEÓFILO OTONI
FERNANDO CEZAR HARTWICH MARTINS
15
RICARDO AUBIN DIAS
14
JOSÉ NARCISO DOS SANTOS JÚNIOR
18
LEONARDO FAGUNDES DORADO
14
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
16
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - UBERABA
LUIS FERNANDO CORREA BORGES
11
MICHEL ALVES DA SILVA
17
SAMUEL GONÇALVES ROCHA
10
MARCOS SANGUINETE ALENCAR SOUZA
16
ANEXO II - CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS
TÍTULOS/
EXPERIÊNCIA
MACRORREGIÃO CENTRO SUL - ALFENAS
JORGE DENNYS VASCONCELOS
4
MACRORREGIÃO CENTRO – BELO HORIZONTE
RENATA FIGUEIREDO FREITAS
12
ANA PAULA BHERING NOGUEIRA
2
ALESSANDRA FIGUEIREDO FREITAS
0
CLEBS MATHEUS MOURA BRAGA
0
MACRORREGIÃO NORTE – MONTES CLAROS
MARIA CELIA CARDOSO BICALHO
14
SUELEN CORDEIRO ASSUNÇÃO
4
EUDES FREIRE CARDOSO
6
ALBERTH NEVES DOS SANTOS
0
MACRORREGIÃO NOROESTE – PATOS DE MINAS
JULIANO MACHADO RAMOS
0
MACRORREGIÃO LESTE DO SUL – PONTE NOVA
ADLER BARRETTO DOS SANTOS
4
MACRORREGIÃO NORDESTE – TEÓFILO OTONI
MAGNUM GALVÃO PEREIRA
5
AMANDA MARIA ONOFRI PEREIRA
3
JULIANA PIMENTA RUAS EL AOUAR
5
JOMAR BATISTA GAVIÃO DE CARVALHO
2
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - UBERABA
NATHÁLIA PASSOS ALVES
8
THIAGO ANTONIO DE CARVALHO
0
MACRORREGIÃO LESTE DO NORTE – UBERLÂNDIA
DRAUSIO AMADO JUNIOR
0
NOME
42
46
30
38
0
0
42
40
0
0
31
38
24
0
45
42
30
0
0
0
40
44
40
37
35
24
45
40
40
26
37
0
45
0
0
0
42 cm -28 1115034 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018
– PROCESSO SEI N° 1500.01.0000886/2017-95. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: MUNICIPIO BAMBUI. OBJETO(S): OBJETO:
Imóvel localizado na Av, Armando Franco, n°130, Centro, Bambuí /
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG/SEF através da Nota Técnica:
008/2018 de 18/01/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 28/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0000567/2018-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE DIAMANTINA. OBJETO(S): 1(um) Fiat Palio Fire,
Chassi: 9BD17122ZG7579557. Valor Total da Doação: R$ 28.900,00.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2018.
4 cm -28 1115445 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9187548/2018 – SEI 1500.01.0001102/2017-83 (Processo
de Compra: 1501558 95/2017). Partes: SES e ALETHOS-DEDETIZAÇÃO SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Programa de Controle Integrado de Pragas-PROCIP.
Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$9.990,00.
Dotação Orçamentária: 4291 10 122 701 2002 0001 339039 10 1 0.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SES e Wander Anastácio, pela contratada.
2 cm -28 1115649 - 1
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.1321129 - 44/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
03 de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2018.
2 cm -28 1115056 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018,
Município de Passa Tempo/MG, publicado no “Minas Gerais” no dia
15/06/2018, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 71. ONDE SE LÊ: Sr.
Rogério da Silva Faleiro; LEIA-SE: Sr. Hugo de Lara Campos. Belo
Horizonte, 28 de junho de 2018.
2 cm -28 1115073 - 1