TJMG 17/10/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0367701-0, Paulo César Gaetano
Magliano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017;
Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 01/08/2018; Masp 0386598-7, Ilva Vieira Tigre, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/08/2018; Masp 0912922-2,
Maria do Rosário Assunção, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 27/07/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383292-0, Ronaldo Gonçalves de Freitas,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/05/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0349371-5, Ângelo
Dias Feres, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 01/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
04/06/2011 com vigência em 30/05/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 04/06/2011 com vigência em 30/05/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 29/05/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 04/06/2011 com vigência em 28/05/2011 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 07/07/2016 com vigência em 26/05/2016; Masp 0382608-8, Milton Andrade Brandão, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 22/09/1992 com vigência em 11/07/1992, 4º quinquênio adm.,
publicado em 07/08/1997 com vigência em 21/06/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 26/07/2002 com vigência em 20/06/2002, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 01/12/2009 com vigência em 09/07/2007, 7º quinquênio adm.,
publicado em 12/10/2012 com vigência em 07/07/2012 e 8º quinquênio
adm., publicado em 05/08/2017 com vigência em 06/07/2017; Masp
0383599-8, Alberto Elias Lopes Cançado, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 12/06/2014 com vigência em 30/10/1991, 1º quinquênio mag., publicado em 12/06/2014 com vigência em 14/12/1993,
2º quinquênio adm., publicado em 12/06/2014 com vigência em
19/07/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 12/06/2014 com vigência em 18/07/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 12/06/2014
com vigência em 16/07/2008, 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 12/06/2014 com vigência em
15/07/2013, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0349371-5, Ângelo Dias Feres, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/07/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 01/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 01/07/2001, 4º
quinquênio adm., a partir de 30/06/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 29/06/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 27/06/2016; Masp
0382608-8, Milton Andrade Brandão, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 29/07/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 14/09/1992, 4º
quinquênio adm., a partir de 13/09/1997, 5º quinquênio adm., a partir
de 12/09/2002, 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2007, 7º quinquênio adm., a partir de 09/09/2012 e 8º quinquênio adm., a partir de
08/09/2017; Masp 0383599-8, Alberto Elias Lopes Cançado, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/12/1993, 2º quinquênio adm., a
partir de 20/04/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 19/04/2002, 4º
quinquênio adm., a partir de 18/04/2007, 5º quinquênio adm., a partir
de 16/04/2012, 6º quinquênio adm., a partir de 15/04/2017, conforme
conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidores: Masp 0349371-5, Ângelo Dias Feres, a partir
de 27/06/2016; Masp 0382608-8, Milton Andrade Brandão, a partir de
11/09/2007; Masp 0383599-8, Alberto Elias Lopes Cançado, a partir de
15/04/2017, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0912922-2, Maria do
Rosário Assunção, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 30/12/1993, 3º quinquênio adm.,
publicado em 20/02/1999 com vigência em 29/12/1998 e 4º quinquênio adm., publicado em 02/03/2004 com vigência em 28/12/2003, conforme nota técnica nº. 162/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0912922-2, Maria do Rosário Assunção,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio
adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005
e 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 334,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Prorrogação da Redução de Carga Horária.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a prorrogação da redução da carga horária de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos
do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº
27.471 de 22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo nº. 226/2018 do
Coordenador Médico/SEPLAG – SCPMSO à servidoraIZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MASP 1.186.521-9,ATHH / Técnico de
Patologia Clínica, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 329, DE 09 DE OUTUBRO DE
2018.
Designa Comissão Eleitoral para organização e realização da eleição
dos representantes dos servidores, no Conselho Curador da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, e em consonância com o disposto no artigo 5º, do Decreto
Estadual nº45.822/2011, e art. 10 do Regimento Interno do Conselho
Curador da Fundação Hemominas RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Eleitoral responsável pela organização e
realização da eleição dos representantes dos servidores no Conselho
Curador da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral, sob a coordenação do primeiro:
Alexandre Luiz do Prado MASP 367401-7;
Cláudio Albertini Mayeroni Santana Lemos MASP 1381968-5;
Ariane Marques Leite MASP 752.268-3.
Parágrafo Primeiro – Cada Unidade da Fundação indicará um representante para referência operacional e mais dois servidores auxiliares no
processo eleitoral, sob coordenação da Comissão Eleitoral.
Parágrafo Segundo – A Comissão Eleitoral designada poderá solicitar
informações e apoio de servidores de outras áreas para realização dos
trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 330,DE 10 DE AGOSTO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Núcleo Ambiental da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Núcleo
Ambiental da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 331 DE 10 DE OUTUBRO DE
2018.
Aprova o Procedimento de Gestão Regulamentador de Treinamentos
Institucionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-

lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Regulamentador de Treinamentos Institucionaisno âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 332, DE 10 DE OUTUBRO DE
2018.
Institui Comissão para Avaliação de Imóvel para Locação
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº 45822, de 19/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, a Comissão
para Avaliação de Bens Imóveis, para avaliação de mercado do imóvel
situado na Rua Padre Eugênio, n.º 96, bairro Santa Maria, Montes Claros/MG., com a seguinte composição.
Aparecida de Fátima Gomes – MASP: 1049659-4
Jordana Veríssimo Mesquita – MASP: 1371487-8
Leander Efrem Natividade – MASP: 0669729-6
Art. 2º Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de sua
publicação, para conclusão da avaliação de que trata o art.1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período de
15/10/2018 a 19/10/2018, para participarem do Encontro Nacional de
Engenharia de Produção em Maceió / AL, com ônus para o Estado.
Eliane Ayumi Okuma/ 11444080
Juliana Ramos dos Santos / 11717428
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período
de 01/10/2018 a 04/10/2018, para participarem do XLIII Congresso of
Brazilian Society of Immunology em Ouro Preto / MG, com ônus para
o Estado.
Janete Soares Coelho do Santos / 10819548
Sophie Yvette Leclerq / 12243713
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento parcial da servidora abaixo relacionado, no período
de 17/09/2018 a 27/09/2018, para participar do Curso de Legislação
de Pessoal na Administração Pública de MG, em Belo Horizonte/MG,
com ônus para o Estado.
Cleide Maciel da Cruz / 13941133
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período
de 17/09/2018 e 18/09/2018, para participar do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Belo Horizonte/MG, com ônus para
o Estado.
Marina Vasconcelos Vilaça Santos / 07524713
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
03/10/2018 e 06/10/2018, para participar do XLII Encontro da ANPAD
– Enanpad 2018, em Curitiba / PR, com ônus para o Estado.
Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani / 11807567
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento do servidor abaixo relacionado, no período de
16/10/2018 a 22/10/2018, para participar do XXIX Congresso Brasileiro de Virologia em Gramado / RS, com ônus para o Estado.
Andre Felipe Leal Bernardes / 11672094
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
03/10/2018 a 05/10/2018, para participar do Curso de Resíduos Químicos de Laboratório, em São Paulo/SP, com ônus para o Estado.
Erica Aparecida da Silva de Queiroz / 14641229
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
09/10/2018 a 11/10/2018, para participar do Curso de Investigação de
Resultados Fora da Especificação, em São Paulo/SP, com ônus para
o Estado.
Patricia Ank de Morais / 13753074
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionado, no período de
11/10/2018 a 14/10/2018, para participar do XII Encontro sobre abelhas, em Uberlândia/MG, com ônus para o Estado.
Paula de Souza São Thiago Calaça / 11702883
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, NÃO PRORROGAÇÃO DA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas
semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, ao (s) servidor (es): Aline Guimarães Marçal, MASP 1119692-0/Efetivo-Admissão 2, lotada no IRS, por não fazer jus à Redução de jornada.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es): Wellington Januário
Gonçalves, MASP 1128553-3/Efetivo- Admissão 3, lotada no CSPD, a
partir de 06/10/2018.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Edvânia de Assis Fonseca, MASP 1286167-0/Efetivo-Admissão 1,
lotada no CSSI, a partir de 04/10/18. Érica Maria da Silva, MASP
1223193-2/ Efetivo, lotada na ADC, a partir de 06/10/2018. Marilene
Ferreira de Oliveira Souza, MASP 1313999-3/ Efetivo-Admissão 1,
lotada no HJK, a partir de 26/09/2018. Analice Correa Machado Lopes,
MASP 1299120-4/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de
30/09/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Rafael de Freitas
Oliveira, MASP 1366502-1/Efetivo-Admissão 1, lotado no HJK, a
partir de 05/10/18, Rafael de Freitas Oliveira, MASP 1366502-1/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HEM, a partir de 05/10/18,
Pedro Cordeiro de Andrade Reis, MASP 1296902-8/ Efetivo-Admissão
1, lotado no HRB-JA, a partir de 28/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Márcio Éric Caixeta, MASP 1148907-7/Contrato
Administrativo-Admissão 3, lotado no HRAD, a partir de 19/09/2018.
Fernanda Queiroz Herculano, MASP 1265506-4/Efetivo-Admissão 2,
lotada no HJK, a partir de 28/09/2018. Ivete Garcia Mendes, MASP
1371221- 1/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de 29/09/2018.
Wnarley de Oliveira do Nascimento, MASP 1087374- 3/Efetivo-Admissão 03, lotada no HJK, a partir de 12/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Ricardo Ferreira França, MASP
1299739-1/Efetivo-Admissão 1 e Contrato Administrativo-Admissão
2, lotado no HJK, a partir de 27/09/2018. Nayara Cristina Mendonça,
MASP 1299734-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HJK, a partir de
19/09/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1

ATO DE PROGRESSÃO POS-PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
DV
NOME
AD
Cargo Nível Grau Grau Vigência
HJK
1215543
8
AMAURY TEIXEIRA XAVIER
3
MED
III
A
B
18.09.2018
HIJPII 1238240
4
FLAVIA ALVES CAMPOS
2
MED
III
A
B
07.01.2018
HJXXIII 1099512
4
GUILHERME DE MAGALHAES VIEIRA MACHADO
3
MED
III
A
B
14.07.2018
HJXXIII 1256895
2
LEOPOLDO MANDIC FERREIRA FURTADO
2
MED
III
A
B
31.08.2018
HEM
1243555
8
LIVIA FULGENCIO DA CUNHA MELO
4
MED
III
A
B
02.08.2018
HJXXIII 1215758
2
LUCAS MELO FRANCO
2
MED
III
A
B
06.08.2018
HJK
1091961
1
VINICIUS NAVES DIAS
3
MED
III
A
B
13.07.2018
HJXXIII 1371215
3
GISLENE RODRIGUES SANTIAGO
1
PENF
IV
A
B
21.01.2018
HJXXIII 1287749
4
KATIUSCIA VIEIRA DE ABREU
2
PENF
IV
A
B
02.07.2017
HJXXIII 1371493
6
KELLY FERNANDA MARTINS DE CASTRO
1
PENF
II
A
B
16.08.2017
HEM
1345313
9
LEANDRO PESSOA DUTRA
2
PENF
II
A
B
10.05.2017
HEM
1372968
6
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
1
PENF
IV
A
B
10.06.2018
HJXXIII 1371041
3
LUCILENE DA PAIXAO PEREIRA
1
PENF
II
A
B
13.09.2017
HJK
1371244
3
MIRIAM ANANDA MARTINS
1
PENF
IV
A
B
02.09.2018
HEM
1087985
6
PEDRELINA COELHO BESSA
2
PENF
II
A
B
30.06.2018
HIJPII 1309264
8
SILVANE CAMPOS DE ALMEIDA
1
PENF
II
A
B
30.08.2015
HJXXIII 1371640
2
VANESSA APARECIDA COSTA
1
PENF
II
A
B
06.05.2018
HAC
1395613
1
ALINE PACHECO CABRAL
1
TOS
I
A
B
02.08.2018
HJXXIII 1397457
1
BRENDA CRISTINA ALVES DE SOUZA
1
TOS
II
A
B
29.08.2018
HJK
1293835
3
CAMILA LUCIANA DE SOUZA
2
TOS
II
A
B
07.08.2018
HIJPII 1395797
2
CARLA JULIANA CORREA FRANCISCO DA SILVA
1
TOS
I
A
B
02.08.2018
HGV
1373756
4
CLAUDIA REIS
2
TOS
II
A
B
06.07.2017
CHPB 1285552
4
CLERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
2
TOS
I
A
B
31.08.2018
HGBJA 1377709
9
DANIELA DA SILVA ASSIS
1
TOS
I
A
B
13.09.2018
CSSI
1395672
7
DAYANE TAMIRES DA SILVEIRA GOMES
1
TOS
II
A
B
22.07.2018
CSSI
1395677
6
DEBORA ALVES PINHEIRO
1
TOS
II
A
B
23.07.2018
HMAL 1085928
8
EDINEIA AUGUSTO ALMEIDA
3
TOS
I
A
B
02.08.2018
HRJP 1254882
2
FABIANA MIRANDA DE SOUZA
2
TOS
II
A
B
21.07.2018
HEM
1397451
4
GILBERTO FERNANDES BUENO
1
TOS
I
A
B
16.08.2018
CSSFE 1397428
2
GILZELENE APARECIDA MARIANO PIGOZZO
1
TOS
II
A
B
10.08.2018
HJK
1397434
0
GUILHERME NUNES MARQUES
1
TOS
I
A
B
23.08.2018
HGBJA 1395820
2
ILISANIA DOS SANTOS SILVA
1
TOS
I
A
B
02.08.2018
HGBJA 1395819
4
JOHN DOMITH VIANA
1
TOS
I
A
B
22.07.2018
HRJP 1395645
3
JOSE LOURENCO DA COSTA
1
TOS
II
A
B
19.07.2018
HRJP 1397433
2
JOSIANE DOLORES DE SOUZA DUARTE
1
TOS
I
A
B
13.08.2018
MOV
1389400
1
JULIANA CRISTINA DO NASCIMENTO
1
TOS
II
A
B
26.03.2018
HRAD 1395689
1
JULIANA RODRIGUES ROSA CUNHA
1
TOS
II
A
B
02.08.2018
HRAD 1395720
4
LARA SANTANA MARINS
1
TOS
I
A
B
26.07.2018
B
03.08.2018
CSSI
1366565
8
LETICIA DE CARVALHO MELO
3
TOS
I
A
HJXXIII 1320235
3
LIDIANE ANGELICA DE SOUZA
2
TOS
I
A
B
10.01.2018
CSPD 1396068
7
LUCAS DE OLIVEIRA GOMES
1
TOS
I
A
B
02.08.2018
HEM
1367033
6
LUCIENE APARECIDA BARBOSA RAMOS
1
TOS
I
A
B
16.10.2017
ADC
1395640
4
MAIRA FERNANDES MEDINA DE AQUINO
1
TOS
I
A
B
03.08.2018
HIJPII 1397404
3
MARINA LORENA SILVA DE ALMEIDA
1
TOS
II
A
B
16.08.2018
CHPB 1385523
4
MICHELLE PAULA DE FARIA
1
TOS
I
A
B
28.07.2018
HAC
1387602
4
NADIA MARIA TELES BRANT
1
TOS
I
A
B
30.03.2018
HJXXIII 1395974
7
NELBER FRANCA NUNES RODRIGUES
1
TOS
I
A
B
03.08.2018
CSSI
1395685
9
RAISSA GABRIELA SANTOS SOBRINHO
1
TOS
I
A
B
19.07.2018
HRAD 1079258
8
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
3
TOS
I
A
B
26.07.2018
HJXXIII 1385182
9
SUELEN SIMAO LOURENCO SOARES
1
TOS
I
A
B
13.07.2018
HRAD 1396660
1
SUENI MONTEIRO BRAGA
1
TOS
I
A
B
16.08.2018
HRAD 1396000
0
TAMIRES DE ARVELOS GONCALVES
1
TOS
I
A
B
02.08.2018
CSSI
1308991
7
THAMYRES FERNANDA BREI GIL
2
TOS
I
A
B
02.08.2018
HCM
1393594
5
WEMARA CASSIA INOCENTE
1
TOS
I
A
B
07.09.2018
HIJPII 1397996
8
WENDERSON KEYNNER DUARTE DA SILVA
1
TOS
I
A
B
16.08.2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
16 1155421 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020 DE 01/10/2018
Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: E.D.O.Q, MASP 1451383-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem e M.C.P.S, MASP: 1294950-9, ocupante do
cargo de Profissional de Enfermagem, lotadas na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Ademir Barbosa. Membros: Lorena
Bórgia Moreira Maia e Cristiano Ribeiro Cardoso.
16 1155595 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1505, 11 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 1339 de 24 de Outubro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de mandato das Comissões de Avaliação de Desempenho, para atuarem nos processos de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação Individual de Desempenho
– ADI por mais (02) dois períodos avaliatórios, a contar da data de
publicação.
Art. 2º - Fica alterado o Art. 10 da Portaria Presidencial nº 1339/17,
onde se lê: prorrogado por mais 1 (um) ano. Leia-se: prorrogado por
mais 2 (dois) anos.
Art. 3º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha
MASP – 3434404
Presidente da FHEMIG
15 1154813 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 05/10/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas disciplinares da servidora P.S.S.R, referente a denúncia de possível ofensa física
contra particular.
Comissão Sindicante – Presidente: Natália Leal Ribeiro. Membros:
Elaine Regina Rates Silva e Mariane Gabriel Nunes.
16 1155598 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio,
publicado em 29/09/2018, do(a) servidor(a) Natália Santiago Cerqueira
Lima, Masp 1310867-5, lotado(a) no(a) HCM, por motivo de necessidade do setor. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº
1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)
ADC: Masp 0446097-8 Marina Palma Araujo por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 15/10/2018-cargo 3.
16 1155510 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2018 –
Instauração - Portaria Presidencial nº.1461 de 29/06/2018, nos termos
da lei n°. 14.184 de 31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG n°. 37, de
12/09/2005 para apurar eventual irregularidade no exame admissional
do servidor J.S.M.J Masp. 1208135-2.
Comissão: Ana Paula Ferreira Penna de Simone – Masp. 1340849-7
Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp. 1297814-4
Secretária
Leonardo Carvalho Ladeira Masp. 669750-2 Membro
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
16 1155276 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 007/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “A”, parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar
nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.376.938-5, WILLIAN GENEROZO DA SILVA a partir de 28/06/2018, data do laudo médico, ref.
ao cargo de ASP, I/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
902.451-4, LUCIANA RITA FERNANDES MARTINS, a contar de
13/07/2018, ref. ao cargo de ASEDS, II/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
MaSP 1.172.359-0, PEDRO FERREIRA, a contar de 06/08/2018, ref.
ao cargo de ASP, II/E.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
MaSP 905.319-0, GERALDO APARECIDO DA ROCHA, a contar de
09/08/2018, ref. ao cargo de ASP, III/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
MaSP 905.871-0ANGELA MARIA MACIEL FERREIRA, a contar de
03/09/2018, ref. ao cargo de AEDS, V/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
MaSP 905.742-3 WILLIAN ALBERTO FERREIRA LIMA, a contar de
10/09/2018, ref. ao cargo de ASP, V/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP
902.264-1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS , a contar de
13/09/2018, ref. ao cargo de ANEDS, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP
903.753-2 RONALDO MICHEL DA SILVA, a contar de 17/09/2018,
ref. ao cargo de ASEDS, II/H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
MaSP 280.849-1 MARIA MADERLEINE AGUIAR RUAS, a contar
de 20/09/2018, ref. ao cargo de AEDS, V/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
MaSP 901.930-8 ROSA MARIA FERES, a contar de 21/09/2018, ref.
ao cargo de ANEDS, V/D.