TJMG 25/01/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
PARA
LOCALIDADE
COD
Ribeirão das Neves
339156
ESCOLA ESTADUAL
Alizon Themóter Costa
MASP
1151637-4
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019.
ATUAÇÃO/
ORIGEM
CONTEÚDO
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Rosileia Pereira Silva
EEB1A
03
-
-
Ribeirão das Neves
10146
9989
Nossa Senhora da Conceição
VIGÊNCIA
MOTIVO
04/02/2019
REMANEJAMENTO
POR EXCDÊNCIA
REMANEJAMENTO
POR EXCDÊNCIA
REMANEJAMENTO
POR EXCDÊNCIA
REMANEJAMENTO
POR EXCDÊNCIA
Ribeirão das Neves
10201
Francisco Cardoso Assumpção
1094312-4
Henrique Gimenes
PEB1A
04
Química
12
Ribeirão das Neves
Do Bairro Rosaneves
04/02/2019
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1404898-7
Rondinelli Carlos de Oliveira
PEB1A
01
História
12
Santa Luzia
351040
Ephigênia de Jesus Werneck
04/02/2019
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
980503-7
Wellington Luis Gondim
PEB1A
03
Geografia
12
Santa Luzia
351040
Ephigênia de Jesus Werneck
04/02/2019
24 1187380 - 1
PORTARIA SRE C/GAB Nº 01/2019
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor da Superintendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2019. Art. 2º
– Ficam designados como membros da comissão os servidores: I – Sidnea Aparecida Pereira – MaSP 1.206.725-2 – Presidente. II – Giselda
Simone Dias Albuquerque – MaSP 1.113.984-7 – Secretária. III – Hudson Tulio Ferreira– MaSP 1.176.682-1 - Membro. IV – Jailson Rodrigues de Oliveira – MaSP 1.099.576-9 – Membro. Art. 3º – A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do art.
2º e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no
inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I –
Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no caso
de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
24 1187377 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Quinquênio
Ato nº 05/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 374.497-6-1, Marly de Rezende Souza, ocupante
do cargo DAD-1 CE1100271, referente ao 4º quinquênio, a partir de
24.11.2014.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Quinquênio
Ato nº 06/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 78.274-8-2, Anna Célia de Almeida e Alves, ocupante do cargo DAD-4 CE1101163, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 17.6.2015.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Quinquênio
Ato nº 07/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 388.365-9-1, Vera Lúcia Correa de Oliveira, ocupante do cargo DAD-1 CE1100270, 10% referente ao 3º quinquênio,
a partir de 12.01.2012, e 10% referentes ao 4º quinquênio, a partir de
10.01.2017.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Retificação
Na publicação do Parecer nº 177/2018, no MG de 24.3.2018, em sua
concussão,
Onde se lê: no período de 16.4.2017 a 08.4.2018,
Leia-se: no período de 16.4.2017 a 20.4.2018,
24 1187190 - 1
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Quinquênio
Ato nº 01/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 1.080.188-4, Nanci Maria de Freitas, ocupante do
cargo DAD-3 ED 1100369, referente ao 3º quinquênio, a partir de
02.7.2018.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Quinquênio
Ato nº 02/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
o servidor: Masp. 372.064-6, Raimundo Lopes Cançado, ocupante
do cargo DAD-2 CE1100313, referente ao 4º quinquênio, a partir de
02.5.2014.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Quinquênio
Ato nº 03/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 340.169-2, Silvana Fonseca Rocha, ocupante do
cargo DAD-1 CE1100269, referente ao 5º quinquênio, a partir de
13.3.2016.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Quinquênio
Ato nº 04/2019
Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora: Masp 40.555-5-2, Anna da Conceição Lima dos Santos,
ocupante do cargo DAD-1 CE1100268, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 28.7.2014.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 37/2019
Processado: M.L.P.V. Masp.: 1194777-7, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Comissão Processante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luiz Otávio Pimenta Cruz
Belo Horizonte, de de 2019.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de Portaria/USCI-SESP/SAD nº 023/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: W.T.A. MASP. 1404095-0, prestador de serviço na função
de agente de Segurança Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luiz Otávio Pimenta
Cruz.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de
2019.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
24 1187508 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
2ª RPM:
1250024;1250049;
1250060; 1250076;
1250081; 1250082;
1250092; 1250116.
BPM MAmb:
1250058; 1250096;
1250099; 1250103;
1250104; 1250105;
1250106; 1250109.
8ª RPM:
1250018
3ª RPM:
1250059; 1250064;
1250065;1250068;
1250075.
TITULAR
109.519-9
Ten Cel PM Cleber Augusto de Souza
967.522.976-49
09/01/2019
TITULAR
118.681-6
Ten Cel PM Marcone do Rosário Pereira
006.795.566-56
14/01/2019
SUBSTITUTO
124.714-7
Maj PM Emiliano Lages Ferreira
897.315.146-00
14/01/2019
TITULAR
SUBSTITUTO
109.263-4
107.339-4
Ten Cel PM Marlúcio Fernandes de Souza
Maj PM Jacques Gonçalves de Faria
878.582.156-04
982.341.536-68
11/01/2019
11/01/2019
TITULAR
113.830-4
Ten Cel Lucas Mateus de Souza Emídio
940.735.466-00
22/01/2019
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
2ª RPM:
TITULAR
100.337-5
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
668.280.906-91
31/12/2018
1250024;
1250049;
1250060;
1250076;
Maj PM Anderson Evangelista
000.642.326-46
17/01/2019
1250081;
1250082; SUBSTITUTO 107.640-5
1250092; 1250116.
11ª RPM:
1250020;
1250047; SUBSTITUTO 106.294-2
1º Ten PM Joaquim Rodrigues Ribeiro
850.358.236-87
23/01/2019
1250072; 1250113.
TITULAR
104.334-8
1º Ten PM Wilkison P. Versiani de Andrade
730.483.306-82
31/01/2019
8ª RPM: 1250018
SUBSTITUTO
109.399-6
Cap PM Dalila Andrade Pereira
637.062.966-91
31/01/2019
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
2ª RPM:
1250024;
1250049;
1250060;
1250076;
1250081;
1250082;
1250092; 1250116.
11ª RPM:
1250020;
1250047;
1250072; 1250113.
8ª RPM:
1250018
SITUAÇÃO
TITULAR
NR PM
133.326-9
NOME
Cap PM Marcio Diamantino de S. Oliveira
CPF
065.469.316-13
DATA
17/01/2019
SUBSTITUTO
125.113-1
2 Ten QOC Weslei Rodrigues Santos
038.748.366-73
17/01/2019
SUBSTITUTO
108.393-0
1º Ten PM Eduardo Alves de Aguiar
966.015.406-25
23/01/2019
TITULAR
SUBSTITUTO
109.399-6
104.334-8
Cap PM Dalila Andrade Pereira
1º Ten PM Wilkison P. Versiani de Andrade
637.062.966-91
730.483.306-82
31/01/2019
31/01/2019
OBS: Publicado novamente para retificar a publicação contida no Minas Gerais nº 18, de 23 de janeiro de 2019, páginas 10 e 11.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
24 1187387 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n.
36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n.
133.052-1, Nêuza Maria Castro Ferreira, CPF n. 381.811.696-20, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, Código PEBPM, Nível I, Grau D, lotada no CTPM/Juiz de Fora,
foi afastada preliminarmente à aposentadoria por Incapacidade Total
e Definitiva para o Serviço Público a partir de 05/09/16; 1.2. Completou em 04/09/16, 22 anos e 59 dias de efetivo exercício; 1.3 Fez jus à
aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção
dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2.
RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 05/09/16, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 e Artigo 6-A da EC n.
41/2003 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, Parágrafo 2º, Inciso III, da
Lei Complementar n. 64/02, c/c Artigo 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar n. 138/16 e Artigo 2º, Parágrafo 4º do Decreto n. 47.000/16; 2.2.
Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas
Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. Belo Horizonte,
de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
COMANDANTE – GERAL.
24 1187338 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 001 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CPE:
1250051; 1250052;
TITULAR
106.761-0 Ten Cel Wanderlúcio Ferraz dos Santos
811.938.666-34
22/01/2019
1250053; 1250055;
1250080; 1250085.
2ª RPM:
1250024; 1250049;
1250060; 1250076;
TITULAR
100.440-7 Ten Cel PM Fábio Rodrigues Lima
419.609.396-53
31/12/2018
1250081; 1250082;
1250092; 1250116.
BPM MAmb:
TITULAR
122.615-8 Ten Cel PM Juliano José Trant de Miranda
028.094.226-56
14/01/2019
1250058; 1250096;
1250099; 1250103;
SUBSTITUTO
128.373-8 Cap PM Paulo Geovanny Thomaino Dell Isola 032.141.026-21
14/01/2019
1250104; 1250105;
1250106; 1250109.
TITULAR
103.841-3 Ten Cel PM Fabrício Casotti
939.047.386-15
11/01/2019
8ª RPM:
1250018
SUBSTITUTO
109.263-4 Ten Cel PM Marlúcio Fernandes de Souza
878.582.156-04
11/01/2019
3ª RPM:
1250059; 1250064;
TITULAR
109.664-3 Ten Cel PM Karla Fernanda de O. Morais
989.399.046-72
22/01/2019
1250065;
1250068;
1250075.
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CPE:
1250051; 1250052;
TITULAR
104.564-0
Ten Cel PM Alexandre Ribeiro de Morais
798.987.506-34
22/01/2019
1250053;1250055;
1250080; 1250085.
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
649 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de Novembro de 2013, o ato publicado em 12/04/2016 que concede a progressão da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências:
Situação
Dados do Servidor
Situação Anterior
Vigência
Nova
Masp
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau Nível Grau
Data
Onde Se Lê 1174210/3 Sayara Silva Maia Roesberg Mendes
IP-II
12/04/2016
II
D
II
E
01/01/2016
Leia-Se 1174210/3 Sayara Silva Maia Roesberg Mendes
IP-II
12/04/2016
II
D
II
E
01/01/2017
24 1187523 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
80.014 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
a Dra. Jacqueline de Oliveira Ferraz, MASP 336.194-6, Delegada
Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito/
DETRAN.
Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da
Divisão de Habilitação e Controle do Condutor/DETRAN.
80.017 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Leonardo Tadeu Siqueira Rocha, MASP 1.111.453-5, Perito
Criminal, código PR, nível Especial, para prestar serviços no Instituto
Médico Legal, procedente da Superintendência de Polícia TécnicoCientífica.
80.015 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Drª. Flavia Portes Teixeira, MASP 1.237.849-3, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão
de Habilitação e Controle do Condutor/DETRAN, dispensando-a de
responder pela Coordenação Especial do 1º Departamento de Polícia
Civil de Belo Horizonte.
80.018 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 873/2018, visando
regularizar situação funcional, Darwin Nelson Cabanellas Malta,
MASP 293.977-5, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Plantão IV/1º Depto., procedente do 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
80.016 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
o Dr. Ednelton Carraci dos Santos, MASP 1.333.099-8, Delegado de
80.019 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/DIHPP nº 54/2018, visando regularizar situação