TJMG 27/09/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Palmital, em Lontra.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1208/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 24 de agosto
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Luzia dos Reis
Nunes de Ensino Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Onofre Peres, 401, em Guimarânia, ambos pelo período de 13
de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1209/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Nossa Senhora do
Rosário, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Luíza
Zia, 47, Centro, em Ouro Fino.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Nossa
Senhora do Rosário, de Ensino Fundamental.
SRE – Pouso alegre
PORTARIA n.º 1210/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 724, de 20 de agosto de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola Yolanda Ferreira Franco, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. José Carlos de Souza, 215, Centro, em Ipuiuna,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1211/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 674, de 30 de agosto de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional DNA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Iracema, 175, B. Nossa Senhora do Carmo, em Sete Lagoas, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
26 1276693 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E NOMEAÇÃO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
-Eu, Elizete Alves Matoso, Diretora da Superintendência Regional de
Ensino Curvelo, MASP nº 389541-4, com objetivo de desocupar os
espaços que se destinam às atividades pedagógicas e estão sendo utilizados como depósito de móveis e equipamentos inservíveis e visando a
expressiva melhora das condições sanitárias do ambiente AUTORIZO
a Alienação de bens inservíveis/antieconômicos/irrecuperáveis da SRE
Curvelo e, nos termos do estabelecido no art. 3º da Resolução SEE
nº 2075/2012, NOMEIO os servidores Mércia Aparecida de Almeida,
Técnico da Educação, MASP 1430340-8, André Oliveira Chagas Santos, Analista Educacional, MASP 1427931-9, Marcus Rocha Leite
Ribeiro, Analista Educacional, MASP 1319945-0 para constituírem a
Comissão Especial de Alienação, fica indicado André Oliveira Chagas Santos como Leiloeiro Oficial que procederá à condução da sessão
pública de leilão.
Curvelo(MG), 26 de setembro de 2.019
ELIZETE ALVES MATOSO – Masp 389541-4-Diretora SRE – Curvelo- Mércia Aparecida de Almeida – Masp 1430340-8-Comissão de
Alienação-André Oliveira Chagas Santos – Masp 1427931-9-Comissão
de Alienação-Marcus Rocha Leite Ribeiro – Masp 1319945-0-Comissão de Alienação
26 1276473 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 006/2019 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.585534-1, Maria dos Reis
Alves Rocha, PEB2P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/8/2019,
ref. ao saldo de 06 meses e 26 dias; JANAÚBA, MaSP.331134-7, Vera
Cristina Neves de Brito, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/8/2019, ref. ao saldo de 03 meses; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/8/2019, ref. ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
005/2019 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza
Nogueira, PEB1N, 1º cargo, 9º biênio a partir de 20/1/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2019 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana
Cruz, PEB3P, 1º cargo, a partir de 5/9/2019; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595148-8, Rosângela Paula de
Andrade Maciel, PEB3M, 1º cargo, a partir de 5/9/2019.
26 1276490 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 38/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1412.086-9, Laura Patrícia de Oliveira, PEB1A,
adm.02, a partir de 20/09/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1154169-5, Clarice Nogueira Lopes, PEB2E-Língua Portuguesa,
adm.01, a partir de 10/09/2019, ocorreu parto prematuro.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 12/2019- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1312021-7, Giovanna Oliveira Alves, para Giovanna Oliveira Alves Brito; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.892960-6, Joilda Oliveira Alves, para Joilda Nascimento
de Oliveira; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1326987-3,
Renata Durães Domingues, para Renata Durães Domingues Ribeiro;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.970834-8, Laura Marcilene Cardoso, para Laura Marcilene Cardoso Amaral; MaSP.1183618-6, Erika
de Souza Alves Vieira, para Erika de Souza Alves.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 005/2019 -Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,

nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jaqueline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 1ª, a partir de 05/09/2019, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 006/2019 -Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 2ª, a partir de 05/09/2019, em
prorrogação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1276654 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
PORTARIA – ATO Nº 01/19
Gilcimar Machado da Silveira, no uso da competência que lhe confere
o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
Designar os servidores VALERIA DE ORNELLAS FRANQUILINO, MaSP 965.243-9, SILVANA FONTAINE BARROSO, MaSP
1.433.015-3 e MARISTELA MOREIRA, MaSP 168.734-2, para, sob
presidência do primeiro, comporem Comissão processante destinada a
apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 dias
corridos contados da publicação do extrato da portaria
26 1276462 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata
Dias de Oliveira”, MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes,
EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP: 843.639-6, Conceição Maria Maia,
PEB1P, Admissão 02, por 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/2019, (com vistas à aposentadoria).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
26 1276618 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1326278-7, Diego Oliveira Melo da Costa, ANEIIC, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1059747-4, Carla Maria Pereira
Silva Barbosa, PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 546813-7, Marta Aparecida Evangelista Araújo, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019; João Pinheiro: EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/2019; MaSP 858374-2, Claudiana Gonçalves Rodrigues, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 662808-5, Agnaldo Coelho de Lima Júnior, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP 888965-1, Cristiane Caldeira e Silva Souza,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 858374-2, Claudiana Gonçalves Rodrigues, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; EE. “Maria José de Paula” MaSP 1235699-4, Cleidilene Martins Borges, PEBIB, cargo 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1124319-3, Kênia Benedita
de Oliveira Costa, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 17/10/2019; Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo
01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2019; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 812585-8,
Maria do Carmo Silva Ramos, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; CESEC.
“Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 837705-3, Maria Lúcia Martins
Vasconcelos, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2019; MaSP 1057112-3, Lisangela Francisco Santos, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP 1128937-8, Daiane Oliveira Teixeira, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 877112-3, Elizabeth
Cristina Antunes, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP 598887-8, Tânia
Maria Machado Gontijo, PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019; Vazante: EE.
“Carolina Silva” - MaSP 881898-1, Vergínia Maria Pereira Gonçalves,
ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
893065-3, Maria de Lourdes Caixeta Carvalho, PEBIB, cargo 03, por
02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
14/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” – MaSP
1196624-9, Cíntia da Cruz Oliveira, PEBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 04/09/2019; Paracatu: EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1268873-5, Janaína dos Santos Ferrão,
ATBIIB, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
20/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981034-2, Azélia
Maria da Silva, PEBIA, cargo 06, a partir de 13/09/19; Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 980988-0, Vera Lúcia Guimarães
Rodovalho, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 1452208-0, Jacislene Luzia Pereira para Jacislene
Luzia Pereira Machado.
26 1276435 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO N° 54/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Espécie, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 335817-3,
Maria Olinda Pereira da Silva Brito, PEBIIM, cargo 01, no ato publicado em 04/07/2015, onde se lê: PEBIID, cargo 01, leia-se: PEBIIM,
cargo 01.
26 1276437 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex-Servidora Desligada – Raimunda Oliveira Guedes, MaSP
960716-9, para Raimunda de Oliveira Guedes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Tereza Raquel de Silveira
Rosa, MaSP 1319773-6, ANE2C, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Carina Ferraz Pinheiro, MaSP 1085452-9, EEB1C,
adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Ana Cláudia
Vieira Silva, MaSP 1047639-8, PEB2G, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.; Pirapora – EE.
Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6,
PEB1B, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Antonio
da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1G, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.; Juliana Waldolato Alvares, MaSP 872498-1, PEB1L, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista
– Luciene Fátima de Almeida, MaSP 933305-5, PEB3L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/15, para regularização de registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Janeth Cristina Rego
Valadares, MaSP 594151-3, PEB2F, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/04, para regularização de registros funcionais.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro,
MaSP 867037-4, PEB1P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/14, para regularização de registros funcionais.;
Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1P, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/19.; Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Antonio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1G, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/09/18, para
regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Inês Batista de Oliveira,
MaSP 173587-7, PEB2M, adm. 2, aposentada em 28/06/02 publicado
em 26/09/19, referente ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei 9.263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89, aos servidores: Pirapora – Exservidor Falecido – Carlos Alberto Alves de Almeida, MaSP 884561-2,
PEB1A, adm. 2, referente ao 2º biênio a partir de 16/03/00, para regularização de registros funcionais.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Janeth Cristina Rego Valadares, MaSP 594151-3, PEB2F, adm. 1, referente ao 7º biênio a partir
de 03/10/11, para regularização de registros funcionais.; Maria Alice
Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEB2D, adm. 1, referente ao 4º biênio
a partir de 17/09/10, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Iara Maria Viana, MaSP
1066316-9, PEB1A, adm. 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 20/09/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: Buritizeiro – Iêda Alves Moreira Lacerda, MaSP 1075448-9,
ATB2F, adm. 1, da EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – de Buritizeiro para a EE. Pref. José Maria Pereira – de Buritizeiro, a contar
de 20/09/19.
26 1276662 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Raquel Gonçalves Lima, MaSP
866829-5, PEB3P, adm. 1, por motivo de alteração da média quinquenal, ato nº 17/19, publicado em 18/09/19. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 109 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora:
Pirapora – SRE de Pirapora – Edna de Queiroz Mota, MaSP 663602-1,
ANEI1A, adm. 1, por motivo de redação incompleta e incorreção na
vigência, ato nº 48/19, publicado em 21/09/19. Onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/19. Leia-se: por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Luciene Fátima de Almeida,
MaSP 933305-5, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 25/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/10. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/10.; Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Janeth Cristina
Rego Valadares, MaSP 594151-3, PEB2F, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/10, publicado em 09/10/10. Onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/07. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Janeth Cristina Rego Valadares, MaSP 594151-3,
PEB2F, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos

nº 24/06, 25/07, 34/10, publicados, respectivamente, em 07/04/06,
19/05/07 e 09/10/10. Onde se lê: 4º biênio a partir de 16/06/04, 5º biênio a partir de 27/09/06 e 6º biênio a partir de 08/04/09. Leia-se: 4º
biênio a partir de 09/06/03, 5º biênio a partir de 24/10/05 e 6º biênio a
partir de 13/11/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Romão
– EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4,
PEB1P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
26/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 21/09/09. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
03/08/09.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 331/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 12768610-3, Letícia Venâncio de Lima, PEB1/IA, a partir de 05/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 332/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 346903-8-4, Heliana Maria dos Santos Lima, EEB1/IA, a partir
de 13/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 333/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 1004778-5-2,
Maria Aparecida de Melo, PEBD1/A, a partir de 15/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 334/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
326053-6-2, Maria Aparecida Brant Santos, PEB1/ID, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/18;EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1052387-6-1, Fernanda Messias Viana e
Souza, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/19;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1008733-6-1, Vanderlúcia Cristina de Castro, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2019;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 321760-1-3, Odilma Aparecida Gonçalves Couto, PEB3/IIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19;Poços de
Caldas – SRE, MaSP 739401-8-1, Roseli de Paula Souza, ANE3/IIIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;MaSP
749544-3-2, Maria Aparecida Costa de Andrade, ANE1/IG, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/19;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1320273-4-2, Dayanna do Carmo Abreu Magalhães, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/18;EE Professor José Castro de Araújo, MaSP 934054-8-1, César
Henrique Damião, ATB4/H, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 335/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEBII/M, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2019,
publicada no MG em 20/08/2019, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354393-1-2,
V Z S F, PEB2/IIA, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 10/2019, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º, 2º e 3º
biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever
seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 11/2019,
publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Poços de Caldas
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354393-1-2, V Z
S F, PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante
juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em
conclusão ao Processo Administrativo nº 11/2019,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º,
3º e 4º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 03/2019.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Ponte Nova– CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete
Pereira Pacheco, PEB3O, 2º cargo, ato publicado em 20/09/2019, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 20/09/2019.
Leia-se: a partir de 23/09/2019.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 388982-1,
Helena Miranda Fuscaldi, PEB1E, 2º cargo, a partir de 24/09/2019;
Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva ”, MaSP 1065739-3, Rita Carmem David Silva, PEB1L, 1º cargo, a partir de 19/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade de
Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 856208-4, Adelaine Lozinda
Gomes Pereira Boscatti, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/09/2019;
Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1403526-5, Clebia
Gomes Pereira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2019; Sericita E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1259374-5, Edson Wander dos Reis,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 554171-9,
Maria Lucia da Silva Pinto, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Canaã –
E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 879589-0, Elizete Lopes Teixeira
Duarte, PEB1B, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 1324547-7, Rodrigo Lopes Lelles, ATB1B, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019;
Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 984496-0, Girlene Barbosa Cunha, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 614146-9, Marcia Helena da Costa Castro, PEB2O, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 552116-6, Fernando Celso Caetano, PEB2N, 2º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 944523-0, Roseli

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340118.