TJMG 11/03/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2020, PREGÃO N°21/2020
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 30/03/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2020, PREGÃO N°13/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 01/04/2020. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -10 1333080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO
processo licitatório 018/20, Pregão Presencial nº 013/20,torna público
que fará realizar no dia 23/03/2020 as 08:00 abertura do processo para
Aquisição de Equipamentos Agricolas ( carreta basculante hidráulica e
tanque carreta de aço 4000 litros ), para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e de acordo com convênio 385/2019 SEAPA . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 10/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº 13/2020” –sob a forma de Sistema de Registro de
Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a
Contração futura de empresa para Prestação de serviços com caminhão
pipa, caminhão caçamba basculante toco, caminhão com carroceria de
madeira 3/4, caminhão munck acoplado com cesto aéreo, pá carregadeira articulada, retro escavadeira 4 x 4, moto niveladora articulada,
escavadeira hidráulica, mini escavadeira e rolo compactador tipo pata
de carneiro, rolo compactador liso, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras. . Sessão dia 23/03/2020 às 09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 10 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de alimento para cão de grande porte(adulto) da Guarda Municipal- Tipo Premium. Abertura: 23/03/2020 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de Março de
2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial
Nº 014/2020. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de material de limpeza e descartáveis em atendimento
as necessidades do serviço de limpeza e higiene dos equipamentos
da SEDESC. Abertura: 25/03/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de Março de
2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RATIFICAÇÃO
Ratificação - Proc. 41/20. Dispensa. 24/20, Obj: Aquisição de uma
motobomba 500T 220V, Partes: PMMC x Comercial de Bombas e
Motores Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
SUSPENSÃO DE EDITAL
Suspensão do Edital do Proc.25/20 – TP02/20, que tem como obj. a
Cont. de empresa especializada p/ prestação de serviços de implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no Mun. de Mário
Campos, através Contrato de Repasse - SICONV: 87544482018 – Mcidades/Caixa – Op. 1059136-40/2018, cuja abertura estava prevista p/
13/03/20 às 09:30hr. Motivo: Alteração/Adequação do Edital, à pedido
do Dep. solicitante, visando a seleção de proposta mais vantajosa p/ a
Administração Pública Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 007/2019, Inexigibilidade nº 001/2020, Credenciamento nº 001/2019. Objeto: credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de
tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documento
e Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN por intermédios
de suas agências, com prestação de contas dos valores recolhidos, por
meio magnético. Fica PRORROGADO o prazo de inscrições para o
credenciamento nº 001/2019 até 31 de Agosto de 2020. Eder Jofre de
Barros – P.C.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Resultado do Julgamento das Propostas. Tomada de Preços nº 001/2020
Processo Licitatório nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em pavimentação asfáltica para execução da obra de
pavimentação no Distrito de Ibitira e no Povoado de Buriti Grande.
Empresa vencedora: Effes Service Ltda - ME no valor global de R$
442.964,74 e segundo colocado a empresa Empreser – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda no valor global de R$ 442.992,23.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 25/2020, modalidade Pregão Presencial nº
09/2020, abertura no dia 24/03/2020, às 08h00m, cujo objeto é aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para manutenção de
vias públicas e outros. Mato Verde/MG, 10 de março de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 01/PMM/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/PMM/2020,
cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado na Rua Ulisses Gomes, no Município de
Matozinhos/MG, bem como restauração da pavimentação dos encabeçamentos do mesmo, conforme especificações do Presente Edital e
seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físicofinanceiro e planilha orçamentária. Torna público, para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo
referente à fase de Habilitação, interposto pela licitante: Pais e Filhos
Construções Ltda. A Comissão Permanente de Licitação decide por sua
unanimidade conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento,
conforme Parecer emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade
Superior. Na oportunidade comunicamos que a abertura das propostas
comerciais será dia 16/03/2020 (segunda feira) às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2019, Pregão Presencial 02/PMM/2019, cujo
objeto é aquisição de Material Elétrico para atender o Município de
Matozinhos. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio
Divino de Souza em 06/03/2020. Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no
Minas Gerais, Caderno 02 do dia 11/02/2020, fica Mantida a penalidade de Advertência, à empresa Universo Auto Lub Ltda, CNPJ:
19.084.491/0001-24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 07/PMM/2020, Pregão Presencial 04/PMM/2020 torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de caminha empilhável, para atender a demanda das Creches e Centros
Infantis da Rede Municipal, nas quantidades e condições descritas no
anexo IV do Instrumento Convocatório. Considerando os vícios constantes do Instrumento Convocatório, verificados somente no momento
da sessão. Considerando que o artigo 49, ‘caput’ da Lei 8.666/93, que
preceitua: a autoridade pública deverá anular o procedimento licitatório por ilegalidade, sendo assim, o Prefeito Municipal acolhe o Parecer
para determinar a anulação do processo. Ciente as empresas da abertura
do prazo recursal previsto no art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93, a contar desta publicação. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 015/2020 – Tomada de Preços nº. 006/2020 ás
09:00 do dia 27/03/2020 para execução de obra de Revitalização do
Coreto Municipal e Fonte “Monjolinho” situados na Praça da Estação,
S/N – centro, Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2020. O Secretário Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2020, às 09:00 horas na Sala de Licitações,
da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP nº 20/2020, tipo Menor Preço. Julgamento: Por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico,
Livros e Material de Escritório, para atender diversas Secretarias e
Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, com reserva
de itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 06 de março de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 07/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 10/2020 .
Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo Ambulância tipo A Simples
Remoção, conforme Proposta n° 17490.085000/1180-04, firmada entre
o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo/MG, para
Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 10/2020, modalidade
Pregão nº 07/2020 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada:
Concept Comercial e Serviços Eireli. Data: 27/02/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO Nº 07/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 10/2020 . O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 10/2020, modalidade Pregão nº
07/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Concept
Comercial e Serviços Eireli. Data: 28/02/2020. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 07/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 10/2020.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2020. Contrato n° 10/2020. Empresa: Concept Comercial e Serviços Eireli, CNPJ: 30.557.436/0001-47. Valor Global : R$
78.450,00. Data: 02/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial 07.03.2020 e termo final 06.03.2021.Renova-se o valor
global previsto na cláusula segunda do contrato original, alterado pelo
segundo termo de aditamento, qual seja, R$230.485,92 (duzentos e
trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Será empenhado para o ano de 2020, o valor de R$192.071,60
(cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e
noventa e dois centavos); e para 2021, R$38.414,32 (trinta e oito mil,
quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha:
4586; recurso federal: 159. Fundamento: art. 61 c/c 65, da Lei 8.666/93.
Firmado em 27 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 10 de março de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
TERMO DE FOMENTO N° 006/2020
Que Em Entre Si Celebram O Município De Monte Sião E A Associação Monte Sionense De Karatê Para Os Fins Nele Especificados.
Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros visando o atendimento de crianças e adolescentes montessionenses carentes ou em situação de vulnerabilidade social até o limite de
100 (cem) encaminhados pelo Departamento de Promoção e Assistência Social ensinando-lhes o esporte Karatê, tendo como fundamentos a
disciplina, o respeito e a cidadania e propiciar àqueles que estão se destacando a oportunidade de participar de eventos esportivos regionais,
estaduais, nacionais e até internacionais, conforme Plano de Trabalho
aprovado. Valor: 22.260,00. Data de Assinatura: 02/03/2020 Vigência:
30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Convênio firmado entre o Município de Monte Sião e o Consórcio Intermunicipal
de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - CISAMESP. Objeto: Convênio de Cooperação Mútua visando à manutenção
do Consórcio, a prestação de serviços complementares de saúde, assessoria e a realização de consultas e exames aos usuários do Município.
Data de Assinatura: 02/01/20120. Vigência: 31/12/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços nº 3/2020. O Município de Ouro Verde de Minas
torna público que realizará no dia 27/3/2020, às 9 horas, licitação que
visa a contratação de empresa para execução das obras e serviços de
construção de capela velório, da arquibancada do campo de futebol e
reforma do PSF, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 10/3/2020. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços nº 2/2020. O Município de Ouro Verde de Minas
vem RETIFICAR o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais; onde se lê: realizará no dia 3/4/2020, às
9 horas, LEIA-SE:realizará no dia 26/3/2020, às 9 horas. Demais condições permanecem inalteradas. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone (33)3527-1211. Ouro Verde de Minas,
9/3/2020. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
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5 cm -10 1333101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
TERMO RETIFICAÇÃO DO EDITAL
LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 009-2020.
Fica retificado o edital por motivo de impugnação no que tange a qualificação técnica. OBJETO: Contratação exclusiva de MEI/ ME/ EPP
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado
as Unidades Básicas de Saúde, deste município. Conforme proposta
11267.314000/1170-04 do Ministério da Saúde. Fica retificado a data
de abertura para o dia 23/03/2020 ás 08h30min. Edital disponível no
setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site:
www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38)
3825-1104 e no e-mail: licitaçao@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/
MG, 10 março de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 078/2020. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 05/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a prestação de serviços de instalação de
geomembrana, incluindo o fornecimento do material, a ser instalada na
célula do Aterro Sanitário do município de Pains - MG. Abertura da
Sessão: às 09:00 hs do dia 27 de março de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA correspondente ao Processo Licitatório nº 048/2020, Concorrência Pública nº. 001/2020, cujo objeto principal é Concessão de
uso individual de bem público do Município de Munhoz, destinado à
atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um)
quiosque, n° 02, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta
centímetros quadrados), com cobertura, todos localizados na Praça José
Teodoro Serafim, conforme Lei Complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013. Prefeito Otávio Luiz de Souza, HOMOLOGA o resultado
desta licitação, como DESERTA. 10/03/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
3.º ADENDO AO PREGÃO Nº 014/2020 –
PRC Nº 1160/19 – RP 010/2020.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão n.° 014/2020 – PRC 1160/20 – RP 010/2020. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 10 de março de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
Empresas habilitadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, MC Locação
Montagens Industriais e Serviços Ltda e Atuar Prestações de Serviço
Ltda. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1332772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA
– 2º TA CONVÊNIO Nº. 011/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A
CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO,
Obj: colaboração financeira ao Convenente, para possibilitar internação
de pessoas carentes, encaminhada pelo Concedente, para tratamento
e recuperação de dependentes de toxicomania e alcoolismo, tratamento este ao regime de internato. Vig: 27/12/2019 a 31/12/2020 – Vr.
R$62.560,00. As demais cláusulas do convênio permanecem inalteradas. 2º TA CONVÊNIO Nº. 013/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
O MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE
DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE, Obj: Transferência de recursos financeiros do município de Nova Era para o Hospital Margarida,
para custeio das atividades de assistência à saúde. Vig: 30/12/2019 a
31/12/2020 – Vr: R$ 113.272,56. As demais cláusulas do convênio permanecem inalteradas. CONVÊNIO Nº. 001/2020 – CONVÊNIO QUE
ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ – Obj: cooperação entre o Concedente à Convenente, visando o reforço do custeio das ações e serviços
de saúde do Sistema Único de Saúde de Nova Era, mediante incentivo
financeiro repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº 6.822, de 30 de agosto de 2019. Vig:
03/02/2020 a 31/12/2020 - Vr: R$ 150.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO,
que celebram a Prefeitura de Paraguaçu/MG e o Itaú Unibanco S.A.
Data da assinatura: 23/12/2019 - vigência 60 meses. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de cessão em aluguel de analisador
automático multiparamétrico de bioquímica novo (sem uso anterior) e
prestação de serviços de implantação, manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico, a ser executada de forma continuada, necessária à automação da realização de exames bioquímicos no município de
Paraguaçu. Entrega e abertura dos envelopes dia: 24/03/2020- Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de fevereiro de 2020.
4 cm -10 1333008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 08, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 07/03/2020, conforme segue. Retificação do extrato de edital. Onde se lê: Tomada de Preços nº 004/2020.
Leia-se: Tomada de Preços nº 005/2020. Fica mantida a data da sessão
para 27/03/2020 as 09h30m. Passa Quatro, 10 de Março de 2020. Lívia
Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1333257 - 1
5 cm -10 1332872 - 1
5 cm -10 1333190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 088 2020 -TERMO ADITIVO:
Processo 0119/2019 – Modalidade Inexigibilidade n°. 0027/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela do
SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. Contratado: Prolab Laboratório de Análises Clinicas LTDA. Contrato: nº
P0119/2019-01. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial 07.03.2020 e termo final 06.03.2021. Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato original,
alterado pelo segundo termo de aditamento, qual seja, R$234.825,89
(duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta
e nove centavos). Será empenhado para o ano de 2020, o valor de
R$195.688,24 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito
reais e vinte e quatro centavos); e para 2021, R$39.137,65 (trinta e nove
mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).Dotação
Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36;
ficha: 4586; recurso federal: 159. Fundamento: 57, II c/c 61, da Lei
8.666/93. Firmado em 12 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal
de Saúde.
Processo 0119/2019 – Modalidade Inexigibilidade n°. 0027/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela do SIA/
SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. Contratado:
Laboratório Santa Clara LIMITADA. Contrato: nº P0119/2019-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº 019/2020, Artigo
25, Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de
show artístico do Grupo Supremacia para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 3.500,00;
tendo como favorecida a empresa Pedro Henrique Aquino dos Santos
12881399690 CNPJ-32.087.317/0001-01. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 032/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º004/2020
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo - Menor preço global,
para execução das obras do sistema de esgotamento sanitário no município de Nova Ponte, conforme condições e regras do Edital, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 30/03/2020 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 10 de Março
de 2020. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 020/2020, Pregão Presencial n.º 012/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de produtos, equipamentos e bens duráveis,
referente ao programa Qualificar SUS, de acordo com a portaria n.º
1.217 de 03 de junho de 2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas - MG.
Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP
e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o
dia 30 de março 2020 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 34131183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG 10 de Março de 2020
3 cm -10 1332880 - 1
4 cm -10 1332957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 177/2019, Concorrência nº
004/2019. Objeto: Término da construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para
atender ao Contrato de repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre o
Município de Nova Serrana-MG e o Ministério da Saúde. Empresa vencedora: CIC Construções Ltda, CNPJ Nº 08.768.188/0001-24 que apresentou proposta com o valor de R$700.770,22. Nova Serrana-MG, 10
de março de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020.
Objeto: contratação de empresa para execução do transporte diário
de alunos da zona rural e urbana às escolas de educação básica do
município de Pirapora. Retificamos a Data da Sessão – onde se lê:
“20/03/2020” leia-se: “23/03/2020”. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 10/03/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
2 cm -10 1333109 - 1
3 cm -10 1333148 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200310192548029.