TJMG 31/03/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020, cujo o objeto e a prorrogação da data de abertura,
cujo objeto prestação de serviços de substituição de luminárias de iluminação pública convencionais em luminárias com tecnologia LED,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações
e condições descritas no presente Edital, abertura dia 10/04/2020 as 09
Horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado. Periquito,
27/03/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
do Pregão Presencial n.º 010/2020, cujo o objeto e a prorrogação da
data de abertura, cujo objeto prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar, objetivando o atendimento na zona rural
de Periquito, conforme edital de Pregão Presencial n.º 0010/2020, abertura dia 06/04/2020 as 09 Horas, tendo em vista que o Edital permanece
inalterado. Periquito, 27/03/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2020
firmado com a empresa LÉLES CONSTRUTORA EIRELI, Execução de obras e serviços na conclusão da construção da UBS T2T, conforme Convênio 0168/2014 e anexos do edital de Tomada de Preço N.º
01/2020. valor global de R$ 72.713,98 (setenta e dois mil setecentos e
treze reais e noventa e oito centavos). Periquito 30/03/2020 – Geraldo
Martins Godoy Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Eletrônica através de locação, instalação, monitoramento de
alarme 24 horas, sistemas de CFTV, manutenção preventiva e corretiva, fiscalização com veículo próprio e ronda eletrônica para fiscalizar
todas as unidades e prédios públicos do Município de Rio Piracicaba.
Entrega das Propostas: Dia 14/04/2020, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS DOS CONTRATOS: Nº086/2020
Partes: Município de Sabará e 3 Poderes Comércio LTDA – ME.
Valor:R$8.905,00. Data:16/03/2020. Nº087/2020 - CNA Multiformato e Logística LTDA – ME. Valor:R$60.480,00. Data:16/03/2020.
Nº090/2020 – Essenza Indústria Química EIRELI – ME.
Valor:R$35.000,00. Data:16/03/2020.Nº091/2020 – Exata Indústria e Comércio LTDA – EPP.Valor:R$23.915,00. Data:16/03/2020.
Nº092/2020 – Limpe Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA
– ME. Valor:R$1.770,00. Data:16/03/2020. Nº 102/2020 – Comercial
Vener LTDA – EPP. Valor:R$40.605,43. Data:20/03/2020. Nº 103/2020
– Distribuidora Irmãos Santana LTDA – EPP. Valor:R$26.473,50.
Data:20/03/2020.Nº 104/2020 – Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA – EPP. Valor:R$16.800,00.
Data:20/03/2020. Nº 105/2020 – Juarez Antônio Rodrigues - ME.
Valor:R$16.492,00. Data:20/03/2020. Objeto: Aquisição de material de
limpeza, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, justificativa anexa Processo Interno nº 1165/2019. Prazo: 12 meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº37/2020 - O Município de Piumhi torna
pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando à aquisição de
insumos de saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Coronavírus/COVID-19, nos
termos do Decreto nº4.734/2020 e conf. dispõe o inciso IV, artigo 24 da
Lei Federal nº8.666/93 . CONTRATADOS: Viviane Rodrigues Valor:
R$ 2.900,00; Midas Com. Atacadista de Prod. Hosp. LTDA – ME
Valor: R$ 3.195,00; Maria Sueli Aza Castro – ME Valor: R$ 14.100,00;
Farmácia Pereira Garcia LTDA Valor: R$ 5.165,00; LESEG Equipamentos de Segurança Eireli Valor: R$ 1.855,00; Belli Capelli Indústria
Comercio Importação e Exportação LTDA ME Valor: R$ 65.400,00.
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$92.615,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02-10.301.0012.2166-3.3.90.91.00/1.59.00. Piumhi, 20 Março de 2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS DOS CONTRATOS: Nº077/2020
Partes: Município de Sabará e 3 Poderes Comércio LTDA – ME.
Valor:R$25.482,30. Data:16/03/2020. Nº 078/2020 - CNA Multiformato e Logística LTDA – ME. Valor:R$31.752,00. Data:16/03/2020.
Nº081/2020 – Essenza Indústria Química EIRELI – ME.
Valor:R$24.762,00. Data:16/03/2020.Nº082/2020 – Exata Indústria
e Comércio LTDA – EPP.Valor:R$144.434,00. Data:16/03/2020. Nº
083/2020 – Limpe Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA
– ME. Valor:R$3.989,00. Data:16/03/2020. Nº099/2020 – Comercial
Vener LTDA – EPP. Valor:R$29.298,90. Data:20/03/2020. Nº 100/2020
– Distribuidora Irmãos Santana LTDA – EPP. Valor:R$38.475,70.
Data:20/03/2020.Nº 101/2020 – Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA – EPP. Valor:R$23.000,00.
Data:20/03/2020. Objeto: Aquisição de material de limpeza, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, justificativa anexa Processo
Interno nº 1165/2019. Prazo: 12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 070/2020 – PREGÃO Nº 049/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 070/2020 – Pregão Nº 049/2020 cujo objeto é
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Capina e Roçagem
mecanizadas, que seria realizado no dia 02 (dois) de abril de 2020 às
14:30hs. A referida retificação altera o Anexo I do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo
21, passando o certame para o dia 15 (quinze) de abril de 2020 às
09:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos
os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de edital.
Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. José Geraldo
Cremonezi Júnior (Pregoeiro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018
Partes: Município de Sabará e a empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 103/2018, cujo objeto é prestação de serviço
de entroncamento digital ao STFC Serviço Telefônico Fixo Comutado)
(e1) terminais fixos (NRES e PABX Virtual) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ e suas respectivas SECRETARIAS, para ligações locais (fixo-fixo, móvel-fixo), LDN - Longa Distância Nacional
(fixo-fixo, móvel-fixo), LDI - Longa Distância Internacional (fixo-fixo,
móvel-fixo), Discagem Direta Gratuita (DDG - 0800), para ligações
recebidas (fixo-fixo, móvel-fixo) nas modalidades local e LDN Ponto
concentrador da Rede de Dados MPLS, Rede remota 4 Mbps, Rede
remota 8 Mbps, Link de Internet 300 Mbps, Anti DDOS, Serviços de
Cloud Pública (Virtualização) para Prefeitura Municipal de Sabará, por
mais 12(doze) meses. conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 923/2017. Data:28/02/2020. Valor:R$2.204.947,36. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO 071/2020 –
Dispensa Nº014/2020. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva em balança Balmak BK-50, incluindo material e mãode-obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DITOR DAMASCENO NETO GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALARES, CNPJ sob Nº 18.486.127/0001-28, Valor
total: R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais). Ponte Nova, 30 de Março de
2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/19
Objeto: “Aquisição de gás liquefeito (glp p-13 e p-45) e insumos”. A
sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com–Daniela Luiza Zanatta–
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 33/2020.
Pregão nº. 17/2020. SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Tabela
CMED/ANVISA. Data: 14/04/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 30/03/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 – PREGÃO PRESENCIAL:
18/2020. Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura
do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de computadores, Tablet,
balde e estadiômetro, conforme proposta de Aquisição de equipamento/
material permanente nº da proposta: 12641.436000/1190-02, conforme
edital de licitação,que fará realizar no dia 30/04/2020, às 09:00 horas.
Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da
comissão permanente de Licitação – 30/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG-;
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2020;
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01
Micro Ônibus, em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Conforme Convênio n.º 887672/2019- Firmado entre Ministério da Cidadania/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será julgado a licitação a partir das
09h00min do dia 14/04/2020. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência. Maiores
informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 329711-41 – e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com -Santa Efigênia de Minas MG, 23 de março de 2020. Lamarttine Max de Souza.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020
Objeto: Aquisição eventual e futura de fraldas geriátricas e infantis.
Data de abertura: dia 14/04/2020 às 09:00 horas. O edital encontra-se
disponível no local: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:
985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020
Objeto: Aquisição eventual e futura de ração seca para cães e gatos.
Data de abertura: dia 15/04/2020 às 09:00 horas. O edital encontra-se
disponível no local: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:
985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) e manutenção preventiva/corretiva e peças de veículos. Os(as) Secretários(as)
de Adm. e Gestão de Pessoas, Saúde, Governo, Finanças, Obras, Seg.
Pública, Trânsito e Transporte, Desenvolvimento Social e Educação
RATIFICAM o processo em 30/03/2020 para seu efeito jurídico e
legal. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI Link. Valor: R$ 1.530.343,87.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 Objeto: Aquisição de ferramentas. Data de abertura para o dia 15/04/2020 às 09:00 horas. O edital
encontra-se disponível no local: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 registro de preços para
futuro e eventual prestação de serviços gráficos para confecção de
impressos, impressão digital em lonas para banner e impressão em
adesivos. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 30 de março de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e Hortifrúti. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA os itens 65, 67,
68 à empresa: Armazem do Mar, no valor total de R$ 29.762,00; os
itens 19, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47,
52, 53, 54, 80, 81, 82 e 84 à empresa Comercial Boa Opção no valor
total de 56.325,70; os itens 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18,
20, 21, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 45, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 78 e 79 à
empresa Distribuidora Múltipla Ltda no valor total de RS: 68.683,12;
os itens 01, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 26, 27, 55, 59 e 76 à empresa E-Comercio e Distribuição Ltda no valor total de R$ 34.444,64. Itens Os
itens 28, 57, 61 62, 63, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, e 83 foram
frustrados. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em 27/03/2020,
para seu efeito jurídico e legal.

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PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. Nº 011/2020.
Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada na realização de sessões de cinema itinerante. Data e horário de abertura:
15/04/2020 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no local:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 985155, e no site www.
santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para reforma da iluminação pública com substituição de lâmpadas por luminárias em Led, no Município de São Francisco de Paula-MG – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de abril de 2020
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de abril de 2020 as
10h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no
telefone (37) 3332 1230.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 37/2020.
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Contratante e a CenterLab Central de Artigos para
Laboratórios Ltda. para aquisição de teste laboratorial rápido para diagnóstico do coronavírus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor
Global: R$ 108.000,00 Vigência: 27/03/2020 a 26/07/2020.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
27 de março de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 001/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 116/2017 - Tomada de Preços nº 015/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Allpra Engenharia e
Construções Eireli. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato e da execução da obra por
mais 182 dias. Data do aditivo: 10/01/2020. Vigência do contrato e da
execução da obra: 11/01/2020 a 10/07/2020. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. André Tani – Engenheiro Civil do Município de São Gotardo. Waner Willian Barbosa Da
Silva – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018
Espécie: 5º termo aditivo do contrato nº 001/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 116/2017 - Tomada de Preços nº 015/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Allpra Engenharia
e Construções Eireli. Objeto: Constitui objeto do 5º termo aditivo a
reprogramação da obra, com supressão de 1,6662% no valor inicial atualizado do contrato 001/2018. Valor da supressão: R$14.572,36. Data
do aditivo: 30/03/2020. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Marilene Teodoro da Silva e Silva - Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Turismo. Waner Willian Barbosa Da Silva - representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
INTERESSE DE ADERIR à ARP nº 010/2019 (P. P. SRP nº 10/19) do
CIMAMS. Obj.: Locação de veículos pesados e máquinas, com fornecimento de veículos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro, assistência e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota. Fornecedor: Cooperativa de Serviços e Transporte
do Brasil CSTB, CNPJ Nº 19.221.229/0001-84. São João da PonteMG, 27/03/2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0287/2019
Chamada Pública n° 011/2019 valor global Contratos:nº 068/2020Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias (APRAFAC) - CNPJ n° 08.309.925/0001-20, valor global
deR$221.106,07; nº070/2020 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
ANDRADE, CPF:046.773.646-48, valor global de R$2.696,00; Contrato nº069/2020 FERNANDO EIGI NOMURA CPF:791.881.926-87
valor globalR$17.090,86;Contrato nº072/2020 RENATO TATSUYA
NOMURA CPF507.549.046-87valor globalR$17.090,86;Contrato
nº071/2020 LUIZ GONZAGA CALSAVARA CPF 562.689.556-68valor globalR$5.165,00; originados do Processo Licitatório nº 0287/2019
- Chamada Pública n° 011/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com fulcro na Lei Federal 11.236/2006 e
Lei Federal 11.947/2009 para prover as necessidades da alimentação
escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipal e escolas da
rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 0287/2019 - Chamada Pública n°
011/2019 valor global Contratos:nº 068/2020-Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias (APRAFAC) - CNPJ
n° 08.309.925/0001-20, valor global deR$221.106,07; nº070/2020
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF:046.773.646-48,
valor global de R$2.696,00; Contrato nº069/2020 FERNANDO EIGI
NOMURA CPF:791.881.926-87 valor globalR$17.090,86;Contrato
nº072/2020 RENATO TATSUYA NOMURA CPF507.549.046-87valor globalR$17.090,86;Contrato nº071/2020 LUIZ GONZAGA CALSAVARA CPF 562.689.556-68valor globalR$5.165,00; originados do
Processo Licitatório nº 0287/2019 - Chamada Pública n° 011/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com fulcro na Lei Federal 11.236/2006 e Lei Federal 11.947/2009 para prover
as necessidades da alimentação escolar atendo as creches filantrópicas,
creches municipal e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO,
ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2020, PROCESSO Nº 0311/2020.
Tipo “Credenciamento”. Objeto: Chamamento Público visando a seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil para execução de serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos urbanos no
Município, de acordo com as diretrizes do plano de trabalho. Torna-se
público que a Comissão Permanente de Licitações, estará recebendo
dos interessados, envelopes contendo documentação para credenciamento do objeto acima mencionado até o dia 30/04/2020, a serem
apresentados no setor de protocolo geral da Prefeitura Municipal, sito à
Praça dos Imigrantes, nº 100 - Lagoinha. O edital completo e as demais
informações relativas ao presente Chamamento Público encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60 - Bairro Lagoinha nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
27 de março de 2020. Walker Américo Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -30 1340641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
CONVITE Nº 02/2020,
Objeto: “Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica na
Avenida Rouxinol, Av. “A”, Rua José Batista Filho e Rua Padre Eymar,
conforme convenio SICOV nº 040669/2018 firmado junto a Caixa Econômica Federal”. RETIFICAÇÃO: acrescente-se a minuta contratual
do edital a cláusula 4.9 com a seguinte redação: “O regime de execução
será de empreitada por preço unitário por meio de medições mensais.
As medições serão efetuadas conforme cronograma físico-financeiro”.
Edital e anexos disponíveis pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
30/03/20.
3 cm -30 1340565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2020,
tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para revitalização do Estádio Municipal
Mário Cardoso, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos ao Edital,
CONFORME CONVENIO SICONV Nº 035733/2018 FIRMADO
JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”. Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 28/04/2020 NO SETOR DE PROTOCOLO
DA PREFEITURA, na Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 28/04/2020 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac,
nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 30/03/2020.
3 cm -30 1340811 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG,
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº
284 567/2020 – Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais/BDMG, CNPJ: 38.486.817/0001-94, Beneficiário: Município de Sarzedo, CNPJ: 01.612.509/0001-58, representado por seu
Prefeito Municipal: Marcelo Pinheiro do Amaral. Valor total do contrato: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para fins de realização
de obras de infraestrutura urbana. Vigência: 02/03/2020 a 10/09/2025.
Sarzedo, 26 de Março de 2020.
2 cm -30 1340537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº24/2020 O Prefeito Municipal de Sarzedo,Marcelo Pinheiro do Amaral, no uso
de suas atribuições legais ratifica o Parecer de dispensa nº 24/2020
da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 24, Inciso IV da Lei
Federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda à contratação emergencial de empresa para AQUISIÇÃO DE 1.000 TESTES RÁPIDOS,
PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO, em atendimento emergencial
da Secretareia Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal
1312/2020 junto à empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ:
04.846.613/0001-03, ao valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais),conforme proposta da empresa anexa aos autos. Dotação Orçamentária: Atividade: 02 17 10.302.1013.2.049 – Manutenção
dos serviços assistência médica/amb. de urgência no Município; Elemento de Despesa: 33 90 30 Material de Consumo – Pessoa Jurídica.
Ficha 777. Fonte: 102. Sarzedo, 27 de Março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
processo administrativo nº 095/2020 - O Prefeito Municipal de Senador
José Bento (MG), Fernando Cesar Fernandes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador José Bento
(MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará
Pregão Presencial Nº 008/2020 para a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliario para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de senador
josé bento/mg, conforme convenio n° 001474/2019 com a Secretaria
de Estado de Minas Gerais. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00
horas do dia 13 de abril de 2.020. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Senador
José Bento (MG), sito a Praça Daniel de Carvalho, nº 150 Centro de
Senador José Bento (MG). Senador José Bento (MG), 06 de Março de
2.020. Fernando Cesar Fernandes - Prefeito Municipal – Letícia Helena
de Souza – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2020,
Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2020. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica de trecho da estrada principal que
liga o distrito de conquista a rodovia mg 431 – trecho entre o distrito de
conquista e a fazenda bela vista, no município de São José Da Varginha/MG. Data da sessão dia 17/04/2020, as 08:00 horas. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Jonathan Michael Gomes
Duarte. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 022/2020, no dia 13/04/2020, às 08:00h. Objeto: Aquisição de pá carregadeira zero hora e veículo tipo pick-up para atender as
necessidades do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 30/03/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302212060218.