TJMG 31/03/2020 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019
SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 105/2020 - Algor Metalúrgica Ltda. - Me, com o valor global de
R$ 6.450,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - Kohler Implementos Agrícolas Eireli, com o valor global de R$ 24.190,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - Osmar Marega Eireli,
com o valor global de R$ 2.299,90. Prazo de Vigência: 18/03/2020 até
15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 214/2018 – Dispensa Nº 020/2018 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
8.666/93. Empresa Contratada:Emtel Empreendimentos Tecnologia E
Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO 114/2019 – TOMADA
DE PREÇOS 009/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime
de empreitada global, para pavimentação asfáltica da extensão do
Pátio do Centro de Comercialização. Licitante Vencedor: BT Construções Ltda., com valor global de RS 118.834,23. Prazo de Vigência:
15/01/2020 até 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 15/2020 – PROCESSO Nº 22/2020.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público, Compreendendo a Elaboração de Editais, Publicação e Convocação para as
Provas, Impressão, Empacotamento e Coordenação das Provas, Correção das Provas por meio de Equipamento de Leitura Ótica, Apresentação do Resultado, Resposta aos Eventuais Recursos, Apoio Técnico e Jurídico em Todas as Etapas do Certame, para Provimento de
Cargos Efetivos e Eletivos, de Nível Fundamental, Médio e Superior,
do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
22/2020, modalidade Pregão nº 15/2020 – Tipo: Menor preço. Critério
de julgamento: Por Lote. Empresa Habilitada: Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda - ME. Data: 11/03/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2020 – PROCESSO Nº 22/2020. O Secretário
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
22/2020, modalidade Pregão nº 15/2020 – Tipo: menor preço. Critério
de Julgamento: por lote, em favor da Empresa: Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda - ME. Data: 13/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº 15/2020. PROCESSO Nº 22/2020. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020. Empresa: Contrato n° 13/2020: Elo Assessoria em
Serviços Públicos Ltda-ME, CNPJ: 22.540.895/0001-90. Valor Global:
R$ 44.800,00. Data: 16/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
20/2020. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2020,
às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
20/2020, tipo Menor Preço. Julgamento: Por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico, Livros e Material de Escritório, para
atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo-MG, com reserva de itens para Participação Exclusiva de ME,
EPP e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 30 de março de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 112/2020 - ADITIVOS:
Processo: nº 236/2018 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2018.
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para execução das obras de reforma e ampliação da escola municipal Dr.
Artur Fagundes de Oliveira, na Comunidade Marcela. Contrato: nº.
P0236/18-01. Contratado: Construtora Percam LTDA: Prorroga-se o
prazo previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato inicial por
06 (seis) meses, prorrogand0-se também o prazo de vigência previsto
na cláusula décima quinta, por 02 (dois) meses, estabelecendo-se para
ambos como termo final o dia 17.07.2020. Fundamento: fundamento no
art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 – Lei de licitações. Firmado em 17
de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 27 de março de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 113/2020 -CONTRATO:
PROCESSO: 109/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 038/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação
Hospitalar de Montes Claros, conforme resolução ses/mg nº 6.822 de
30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: P109/2020-1
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) (VIGÊNCIA): 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em
20 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 116/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 043/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade
com a resolução ses/mg nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano
de trabalho. CONTRATO: P116/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS –
VALOR: R$76.227,22 (setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e
vinte e dois centavos) (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 118/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 045/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente
de emenda parlamentar relativo ao incremento temporário do limite
financeiro da a rmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros conforme resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO:
P118/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 40.612,00
(quarenta mil, seiscentos e doze reais) (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses,

contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março
de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 122/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 049/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente e emenda
parlamentar relativo ao incremento temporário do limite financeiro
da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros conforme resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019, e plano
de trabalho. CONTRATO: P122/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
– VALOR: R$294.224,00 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e
vinte quatro reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 123/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 050/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, conforme resolução ses/mg
nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO:
P123/2020-1 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADROS GODINHO – VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 124/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 051/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (mac), destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, conforme resolução ses/mg
nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO:
P124/2020-1 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADROS GODINHO – VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 125/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 052/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, conforme resolução ses/mg
nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO:
P125/2020-1 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADROS GODINHO – VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 19 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 127/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 054/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade
com a resolução ses/mg nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano
de trabalho. CONTRATO: P127/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS –
VALOR: R$8.612,00 (oito mil, seiscentos e doze reais), (VIGÊNCIA):
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado
em 23 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 131/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 056/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade
com a resolução ses/mg nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e plano
de trabalho. CONTRATO: P131/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
– VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), (VIGÊNCIA): 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em
23 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 135/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 059/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do
limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC),
destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
conforme resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO:
P135/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$100.000,00
(Cem mil reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Contrato assinado em 23 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 137/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 060/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do
limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC),
destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
conforme resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO:
P137/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais) (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Contrato assinado em 20 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 138/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 061/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do
limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC),
destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
conforme resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO:
P138/2020-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 6.000,00 (seis
mil reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 23 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 139/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
n°. 062/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar relativo ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado
a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros conforme
resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO: P139/2020-1
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), (VIGÊNCIA): 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 23 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 140/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 063/2020 OBJETO: Repasse de recurso do bloco de custeio de
saúde – grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial
e hospitalar – (MAC), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade com a portaria nº 3.339 de 17
de dezembro de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: P140/2020-1
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 873.294,00 (oitocentos e
setenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais) (VIGÊNCIA): 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Contrato assinado em
23 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 30 de março de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos

33903022 – Ficha: 647. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do
inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
30/03/2020. Vigência: 25/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato da
contratação, PRC 061/2020, Dispensa 014/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: UNISUPER UNIÃO SUPERMERCADO LTDA. Objeto: Fornecimento
de álcool em gel 70º 310ml devido a situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 1.548,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030100072018-33903022 – Ficha: 647.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 30/03/2020. Vigência:
25/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
058/2020, PRC 062/2020, Dispensa 015/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LUIZ RAFAEL
PEREIRA 04039878655. Objeto: Fornecimento de marmitex para as
pessoas em situação de rua devido a situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social.
Valor: R$ 10.800,00 – Dotação Orçamentária: 011001082440029205333903299 – Ficha: 902. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do
inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
30/03/2020. Vigência: 25/09/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
10 cm -30 1340826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 286.739/2020
“O Município de Mutum/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 286.739/20com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 30 de março de 2020, no valor de R$ 1.833.100,00 (Um
milhão, oitocentos e trinta e três mil e cem reais)) com recursos do
PROGRAMA BDMG Máquina2019”. João Batista Marçal Teixeira –
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1340573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 10/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de formulários diversos para atender a Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Nova Lima. Data de realização
15/04/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
30 de março de 2020. O Pregoeiro.
2 cm -30 1340739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/ Registro de Preços N.º: 185/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial/Registro de Preços N.º: 185/2019. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de assistência técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Lima. Nova
Lima, 27 de março de 2020. A Pregoeira.
3 cm -30 1340610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 024/2020, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para construção
de carneiras duplas para adultos, com fornecimento de mão-de-obra e
materiais necessários para a execução, para atender às necessidades do
Cemitério Parque Municipal. A Reabertura da sessão será realizada no
dia 14/04/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 30 de março de 2020. A Pregoeira.
3 cm -30 1340692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
EXTRATO DO CONTRATO 028/2020
do Processo Licitatório nº 180/2019, Concorrência 006/2019. Objeto:
Contratação de empresas para construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas no Município de Nova Serrana MG. Empresa vencedora: Prumo Construções Eireli, CNPJ Nº 27.994.336/0001-73 que
apresentou propostas com os seguintes valores: Item 01: R$311.311,37;
Item 2: R$ 279.002.61 e Item 3: R$277.077,55. Nova Serrana-MG, 30
de março de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284.676/20
O Município de Nova União / MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.676/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MUNICÍPIO 2019. Maiores informações pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 25/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
2 cm -30 1340777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284.673/20
O Município de Nova União torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.673/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019.
Maiores informações pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
25/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

2 cm -30 1340760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADM. N° 22/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020. Contratante: Município de
Onça de Pitangui. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais- CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de
seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Onça de
Pitangui (período: doze meses). Valor total: R$ 15.568,37 (quinze mil
quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Fund.: art.24,
II, Lei 8.666/93. Onça de Pitangui/MG, 25/03/2020. Autoridade Ratificante: Geraldo Magela Barbosa- Prefeito Municipal.
3 cm -30 1340744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
Finalidade: Construção de um tanque com capacidade de 40m³, flocodecantador pressurizado em aço carbono, com pintura epóxi, instalado
e o reparo no fundo de quatro reservatórios de água. Altera data de Sessão Pública em razão do feriado nacional “Sexta-Feira Santa”, do dia
10/04/2020 para 13/04/2020. Abertura da Sessão Pública: Abertura da
Sessão Pública: 13/04/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital
e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às 15:00,
ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 30/03/2020. André Luis B. P.
Malta – Presidente CPL.
3 cm -30 1340722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 23/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020.
Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Abertura da Sessão Pública: 14/04/2020, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva,
30/03/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -30 1340652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 24/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020.
Finalidade: Contratação de empresa para construção do Galpão de
Concreto Pré-moldado no Parque de Exposições. Abertura da Sessão
Pública: 15/04/2020, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às 15:00, ou,
licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 30/03/2020. André Luis B. P. Malta
– Presidente CPL.
3 cm -30 1340656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 25/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de software para gerenciamento eletrônico compreendendo as tarefas de digitalização, revisão, indexação, consolidação e compilação de
documentos Abertura da Sessão Pública: 15/04/2020, às 13:00 (treze)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva,
30/03/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -30 1340810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 014/2020 .
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais hidráulicos. Homologação: 26/03/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 151/2020: ALC Tubos e Conexões Eireli – CNPJ:
20.718.935/0001-15 - Valor: R$ 17.522,00. Contrato nº 152/2020: Jathaju
CIAL. Ferragens Ferrementas LTDA EPP – CNPJ: 86.387.164/0001-39
- Valor: R$ 222.781,68. Contrato nº 153/2020: Navodap - Comercio
de Materiais Hidráulicos Eireli – CNPJ: 33.540.866/0001-44 - Valor:
R$ 71.532,05. Contrato nº 154/2020: Starlux Equipamentos Industriais
LTDA - EPP – CNPJ: 54.171.723/0001-82 - Valor: R$ 4.205,25. Vigência: 26/03/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1340842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 10, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 14/03/2020, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica mantida a data da sessão para 01/04/2020 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
3 cm -30 1340822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO BF nº 284.674/20
O Município de Nova União / MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.674/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos
e setenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIO 2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 25/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretaria Municipal de Saúde torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais (oxigênio), de entrega parcelada, com a cessão de cilindros em regime de comodato para atender a
demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - ODP, no âmbito da Secretaria Municipal de Sáude na cidade
de Passos/MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto no Art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Artigo 3º da
Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019, 167/2019, 168/2019 e 169/2019. O
credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 10/04/2020. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br. Passos, 30 de março de 2020.
Antônio Donizeti Lopes - Secretário Municipal de Saúde.

2 cm -30 1340773 - 1

5 cm -30 1340733 - 1

2 cm -30 1340769 - 1

34 cm -30 1340581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO,
PRC 060/2020, DISPENSA 013/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: GABRIELA DE OLIVEIRA CORREIA COSMÉTICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de álcool em gel 70 500ml devido a situação
emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID 19,
conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde.
Valor: R$ 56.100,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030100072018-

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO BF nº 284.672/20
O Município de Nova União / MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.672/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019.
Maiores informações pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
25/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302212060217.