TJMG 03/04/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA – 02/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de
2019, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento
de Pessoa Física n° 02/2020, Curso deEspecialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem em Linha do Cuidado: Doenças Crônicas– funções Docentede concentração eprática supervisionada. As inscrições estarão abertas das 10:00hs do dia 08
de abril de 2020 às 17:00hs do dia 15 de maio de 2020. O edital
completo e demais informações sobre o credenciamento estão
disponíveis no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 18/05/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 19/05/2020. Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 042/2020, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/05/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/05/2020.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 045/2020, objeto:
Material de Embalagem do tipo fita para Indústria Farmacêutica, para acondicionamento de Medicamento. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
18/05/2020, e início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 18/05/2020. Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
6 cm -02 1342245 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 003/2020, objeto:
Padrões de Referência e de Micotoxinas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 25/05/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/05/2020.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do
sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico nº 085/2020, Processo nº 085/2020,
SEI: 2320.01.0017889/2019-69 para “açúcar tipo cristal branco
5kg”, com abertura da sessão no dia 17/04/2020, às 13:00 horas,
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R.
Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02/04/2020. O pregoeiro.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 002/2020, objeto:
Manutenção corretiva e preventiva e reparos em equipamentos
GeneXpert (CEPHEID), instalados na Rede de Laboratórios de
Saúde Pública. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 26/05/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 26/05/2020. Belo Horizonte, 02
de abril de 2020.
3 cm -02 1341936 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu, datada de 18.03.2020,
fica reconhecida a despesa referente ao boleto de fevereiro de
2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de
Energia S/A, CNPJ 19.527.639/0001-58 , que perfaz o montante de R$7.220,82 (sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta
e dois centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n.
8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 cm -02 1342187 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, calibração e
teste de segurança elétrica em equipamentos médicos hospitalares. Valor: R$ 4.763,20 (total estimado)
Vigência: 07/04/2020 até 06/04/2021 Número do Processo:
315/2017 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921 F
10.1. Data de Assinatura: 02/04/2020
3 cm -02 1341961 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 058/2020, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/05/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/05/2020.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
3 cm -02 1342089 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 031/2020 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de
Disjuntor de Média Tensão e Locação de Disjuntor de Média
Tensão para Cubículo de Energia. Beneficiário: 2A Engenharia e Construção Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 006/2020, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos – Padrões de Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
Minas Gerais - Caderno 1
4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3922 Autorização: Samar
Musse Dib Ratificação: Jafer Alves Jabor Valor: R$ 9.859,60
(nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: do artigo 24, caput, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 01 de abril de 2020.
com capacidade para 08 pessoas ou 560 kg, instalado na sede da
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, cuja vigência expirou em 03/08/2019. Assinado em 01/04/2020 por Patrícia Russo Coelho Lima – Diretora da SRE Barbacena.
4 cm -02 1342142 - 1
3 cm -02 1342014 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9054173/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 09.145.361/0001-09 ANDRADE E GUARNIERI PANIFICACAO LTDA - ME,
Processo nº 1261009 000002/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
fornecimento de lanches. Encerramento do contrato a partir de
29/04/2017.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9211615/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares e o(s) fornecedor(es) 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO
EIRELI, Processo nº 1261013 000013/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de desinstalação, instalação, montagem, manutenção corretiva e preventiva, com realocação, remanejamento
físico interno e externo, fornecimento e substituição de peças
em aparelhos de ar condicionado. Encerramento do contrato a
partir de 31/08/2019.
3 cm -02 1341899 - 1
2 cm -02 1342165 - 1
SRE METROPOLITANA C
EXTRATO DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
vinculada à EE Paschoal Comanducci comunica aos interessados que as licitações para alimentação escolar, “a priori” previstas para 01/04/2020 ficam suspensas “sine die” devido às ações
de combate ao COVID-19. Nova data será divulgada assim que
forem retomadas as atividades normais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2020, às 12h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Batista
Santiago, localizada na Rua Cleber Soares de Andrade, n° 330,
Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390–
Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.com.
Até o dia 17/04/2020, de 14 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 22/04/2020, às 12h30min, Processo licitatório
nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Batista Santiago, localizada na Rua Cleber
Soares de Andrade, n° 330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390– Telefone (31) 3455-0927, e-mail:
santiagocaixa@gmail.com até o dia 17/04/2020, de 14 às 17h.
6 cm -02 1342253 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato nº 373.333 de 05/07/2012,
firmado com a empresa ALL SAFE ALARMES LTDA ME,
para prestação de serviços de manutenção e monitoramento
de sistema de segurança eletrônico, cuja vigência expirou em
06/07/2017. Assinado em 01/04/2020 por Patrícia Russo Coelho
Lima – Diretora da SRE Barbacena.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato nº 454.657, de 04/06/2014,
firmado com a empresa ELEVADORES DINIZ LTDA – ME,
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador EEL044833-MG, da marca Atlas Schindler,
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9045985/2015 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 14.229.818/0001-95 - WINSTON
DE SOUZA PASSOS - ME, Processo nº 1261013 000013/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS.
Encerramento do contrato a partir de 27/11/2019.
2 cm -02 1341898 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0013519/2019-83. Assinatura: 02/04/2020. Assinante: RENATA FERREIRA LELES
DIAS, Subsecretária de Administração. A Subsecretária de
Administração, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e, nos termos Parecer Técnico
65/2019 (Evento nº 7333304) e da Nota Jurídica 31-0/2020 Expediente 0630-1/AJSEE/2020 (Evento nº 11102198), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na
BR 116, Km 402, Zona Rural, Município de Governador Valadares/MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual São
Tarcísio - Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 12857849), com fulcro no artigo 24, inciso X,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a CIDADE
DOS MENINOS, usufrutuária do imóvel de propriedade da
ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA, conforme Contrato
de Parceria firmado em 11/12/2012, pelo prazo de 20 (vinte)
anos, representada por LENILDA VIEIRA MENDES. O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data da
assinatura, com valor mensal de R$ 6.533,06 (seis mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), corrigido anualmente
conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF
nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001
.339039-20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte,
2 de abril de 2020.
7 cm -02 1342278 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 32/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Definitivo do Concurso para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, vaga Código 3, Área Língua
Inglesa, da Unidade de Ibirité.
Unidade
Código
Nível
Carga Horária
ÁREA
Inscrição
IBIRITÉ
3
IV
40 Horas
Língua Inglesa
5756
IBIRITÉ
3
IV
40 Horas
Língua Inglesa
IBIRITÉ
3
IV
40 Horas
IBIRITÉ
3
IV
40 Horas
Nome
Pontuação da Prova Escrita
Pontuação da Prova Didática
Avaliação de Títulos
Resultado final
Classificação
SANDRA ELISABETH DE OLIVEIRA SANTOS
88
87
31
206
1º
5706
LISLIE CAROLINA DIANA
85
87
25
197
2º
Língua Inglesa
4696
LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA
82
86
23
191
3º
Língua Inglesa
3707
LILIAN APARECIDA VIMIEIRO PASCOAL
77
81
23
181
4º
Belo Horizonte, 01 de abril de 2020
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
12 cm -01 1341866 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 32/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, INFORMA:
1 – As decisões dos recursos contra a classificação preliminar dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 12 do edital, estão
disponíveis para consulta no endereço eletrônico concurso.uemg.br.
2 – A publicação do RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas, de acordo com os itens 11.8 e 11.9 do Edital, é aquela constante da listagem abaixo.
3 – Não houve candidatos classificados na condição de PCD para o Edital supracitado.
4 – FICA HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do Concurso público para a vaga Código 03, Área de Língua Inglesa, Nível
IV, Unidade Acadêmica de Ibirité para o cargo de Professor de Educação Superior, de acordo com o disposto no item 13.1 do Edital
supracitado, conforme listagem abaixo:
5706
LISLIE CAROLINA DIANA
15/02/1989
85
87
25
197
2º
4696
LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA
23/05/1981
82
86
23
191
3º
3707
LILIAN
APARECIDA
PASCOAL
18/02/1990
77
81
23
181
4º
VIMIEIRO
Belo Horizonte, 01 de abril de 2020
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
12 cm -01 1341867 - 1
CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cód. 03 - Área: Língua Inglesa
Município da vaga: 03 / Ibirité / Unidade Acadêmica de Ibirité
Inscrição
Nome
5756
SANDRA ELISABETH DE OLIVEIRA
SANTOS
Prova Nota Prova Nota Avaliação Nota
Ordem de
Data de Nascimento Nota
Escrita
Didática
de Títulos
Final Classificação Geral
25/03/1983
88
87
31
206
1º
TERMO DE CONVÊNIO
N° 17/2020 Partes: Município de João Monlevade e a Universidade do Estado de Minas Gerais Objeto: Finalidade mútua
cooperação entre as partes, com vistas no desenvolvimento de
trabalhos de pesquisa, ensino e extensão, visando formação de
recursos humanos para diversas áreas de atuação profissional
de nível superior. - Prazo: 9 meses a partir da data publicação. Vigência: 03/04/2020 a 31/12/2020. - Assinatura: 02/04/2020.
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO
N° 003/2020 Partes: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem – DEER/MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA/MG. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela Universidade
Estado de Minas Gerais para o Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de Minas Gerais para os projetos executivos de reforma da Unidade de João Monlevade. Valor: R$
273.710,69 - Prazo: 12 meses a partir da data publicação. Vigência: 30/03/2020 a 29/03/2021. Assinatura: 30/03/2020
2 cm -02 1342123 - 1
3 cm -02 1342129 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004022351220120.
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