TJMG 07/04/2020 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 019/2020–
PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
com abertura às 09:00 horas do dia 23/04/2020, para Registro de preços de materiais de construção em geral, elétrico e ferramentas para o
Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -06 1342915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 101/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2020
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de abril de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
29 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1342947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0157/2020
TOMADA DE PREÇO N°. 002/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Defesa Social e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço n°. 002/2020,
para contratação de sociedade empresária especializada para execução
das obras de ampliação da sede do PROCON Municipal – Construção de Anexo. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia
06/05/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 06/05/2020. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 20113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 03 de abril de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -03 1342727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 083/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para pavimentação, manutenção e reparação de vias urbanas atendendo
a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de abril
de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 30 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1342956 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 044/2020 - CONTRATO:
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de
2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações do
Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-01 CONTRATADO: A POPULAR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI –
VALOR: R$543.547,50 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) (VIGÊNCIA): 31/12/2020,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em
28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-02
CONTRATADO: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO –
VALOR: R$76.990,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa reais).
(VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-03 CONTRATADO: BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA –
VALOR: R$11.042,80 (onze mil e quarenta e dois reais e oitenta centavos). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 27 de fevereiro de 2020. Secretaria
Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-04 CONTRATADO: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA – VALOR:
R$377.190,00 (trezentos e setenta e sete mil cento e noventa reais).
(VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-05 CONTRATADO: ENI MARIA DE FREITAS – VALOR: R$496.720,00
(quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e vinte reais). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 05 de março de 2020. Secretaria Municipal de
Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-06 CONTRATADO: MAIORCA DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
- EPP – VALOR: R$33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta
reais). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-07

CONTRATADO: MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, – VALOR:
R$13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal
de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-08 CONTRATADO: NUTRI COMERCIO EIRELI, – VALOR: R$212.355,00
(duzentos e doze mil trezentos e cinquenta e cinco reais). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal
de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano
de 2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-09 CONTRATADO: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A –
VALOR: R$402.350,00 (quatrocentos e dois mil trezentos e cinquenta
reais). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 622/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
291/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de
2020 do Município de Montes Claros/MG, conforme especificações do
Anexo I – Termo de Referência. CONTRATO: P622/19-10 CONTRATADO: VERSÁTIL COMÉRCIO EIRELI – VALOR: R$541.087,50
(quinhentos e quarenta e um mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). (VIGÊNCIA): 31/12/2020, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 28 de fevereiro de 2020. Secretaria
Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 06 de abril de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
23 cm -06 1342988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 100/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de manutenção em bombas submersas e painéis, atendendo a demanda
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de
maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1343127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA
PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº. 004/2020, para o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas
ou com fins lucrativos, para fornecimento de Cadeiras de Rodas. Prazo
para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 08/05/2020. Data da
sessão: às 09h30 do dia 08/05/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2011-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 03 de abril de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -03 1342724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA
PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº. 003/2020, para o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas
ou com fins lucrativos, para fornecimento de Cadeiras de Rodas e suas
Adaptações com financiamento oriundo do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC. Prazo para a entrega dos envelopes: até às
09h do dia 07/05/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 07/05/2020.
Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato:
(38) 2011-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 03 de abril de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -03 1342740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0156/2020
TOMADA DE PREÇO N°. 001/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Defesa Social e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019,
TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço n°. 001/2020, para
contratação de sociedade empresária especializada para execução das
obras de reforma da sede do PROCON Municipal – Casarão Teles
De Menezes. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia
04/05/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 04/05/2020. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 20113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 03 de abril de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -03 1342721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 107/2020
Pregão Eletrônico Nº. 048/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição pneus e
câmaras de ar para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de maio de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de maio
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1343128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 055/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
S10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõem a frota do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de abril
de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 30 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -06 1342946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 26/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020
Torna público, que às 13:30 horas, dia 23/04/2020, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, contratação de empresa de engenharia, para prestação de serviços com fornecimento de material, para construção do
prédio da Fisioterapia e Fonoaudiologia em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de
Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário
de 08h00min às 16h00min.
3 cm -03 1342713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
E ABERTURA DE ENVELOPES
correspondente ao Processo Licitatório nº 048/2020, Concorrência nº
001/2020, cujo objeto principal Concessão de uso individual de bem
público do município de Munhoz, destinado à atividade comercial no
ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 02, com o
tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados),
com cobertura, localizado na Praça José Teodoro serafim, conforme
lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013. A administração pública sempre buscando respeitar os princípios constitucionais e
valendo-se do princípio da concorrência, da eficiência vem por meio
deste prorrogar por mais 16 (dezesseis) dias da data de abertura anterior, que seria dia 07 de abril, devido à Covid-19. Visita técnica até o
dia 15 de abril, credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á 16
de Abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos. Henrique Paula Cezar –
Presidente da CPL
4 cm -06 1342833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos intertravados de
concreto na rua Fazenda da Vargem, bairro Santana, em Nova Era/MG
para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data
de cadastramento: até dia 24/04/2020. Data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta: dia 29/04/2020, até às 13:45 horas. Data de
abertura dos envelopes de documentação: Dia 29/04/2020, às 14 horas.
Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº
91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através
do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -06 1342857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE
EDITAL DE CREDENCIALMENTO
Credenciamento nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público a alteração do
edital de Credenciamento nº 004/2018, tendo como objeto o Credenciamento de Clínicas Médicas ou Profissionais Médicos Plantonistas,
para prestação de serviços de plantões médicos, com base no art. 25,
“caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam alterados os requisitos de
qualificação técnica, para excluir a exigência de formação mínima de
01 (um) ano e experiência prévia de 06 (seis) meses. Fica atualizado o
valor a ser pago por plantão, conforme tabela anexa ao edital. A íntegra
do edital alterado poderá ser encontrada no site www.novalima.mg.gov.
br. Nova Lima, 06 de Abril de 2020.
3 cm -06 1343028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.945, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Dá Nova Redação ao Artigo 1º, do Decreto nº 9.885, de 21/02/2020
passando a constar nele como Proprietário Presumido o Sr. Marco
Antônio Calazans. As Demais Cláusulas permanecem inalteradas. A
Íntegra do Decreto está Disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Lima.
2 cm -06 1342913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 12-2020 TOMADA DE PREÇOS
02-2020, O prefeito municipal torna público a assinatura do contrato
nº 08/2020 do referido processo a empresa PIMENTEL OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.017.050/0001-99
no valor total de: R$ 410.879,47 (QUATROCENTOS E DEZ MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
SETE CENTAVOS ), objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Pedro Pinelli deste município de Olímpio Noronha conforme projeto básico anexo deste edital, incluindo o fornecimento de materiais,
transporte, equipamentos e mão-de-obra, conforme convênio Siconv nº
874690/2018. Olímpio Noronha, 06 de abril de 2020 – Carlos Alberto
de Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -06 1343052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
23/2020, PREGÃO PRESENCIAL 09/2020,
REGISTRO DE PREÇOS 06/2020.
OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias do Município de Onça de Pitangui, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. ABERTURA: 24.04.2020as 09h00min. Informações e
edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
3 cm -06 1343006 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2020
Torna público o processo de Inexigibilidade nº. 041/2020, Artigo 25,
inciso III, referente à contratação de show artístico da Banda Mineiros de Ferro para atender e demanda de eventos do município de ouro
preto, tendo como favorecida a empresa IN Group Brasil Publicidade e
Entretenimento LTDA - ME – CNPJ 16.822.542/0001-80, no valor total
de R$ 3.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público reabertura do Pregão Presencial nº. 012/2020 de objeto contratação
de empresa fornecedora de material granular britado e peneirado de
pedreira de gnaisse. Início da sessão às 09:00 horas do dia 23 de abril de
2020. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2020, objeto: Concessão onerosa para
fins comerciais, de cinco espaços para instalação de guichês/loja, sendo
remunerada mensalmente. Licitantes vencedores: Lote 1: Brisa Ônibus
S/A com valor de R$ 1.186,64 (hum mil cento e oitenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos); Lote 2: Viação Pássaro Verde LTDA com
valor de R$ 848,77 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete
centavos); Lote 3: Transcotta Agência de Viagens LTDA com valor de
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Lote 4: Empresa Gontijo de
Transporte LTDA com valor de R$ 617,32 (seiscentos e dezessete reais
e trinta e dois centavos) e Lote 5: Souza e Souza Alimentos e Varejo
LTDA com valor de R$ 603,00 (seiscentos e três reais). O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o Lote 1 à licitante Brisa Ônibus S/A;
o Lote 2 à licitante Viação Pássaro Verde LTDA; o Lote 3 à licitante
Transcotta Agência de Viagens LTDA; o Lote 4 à licitante Empresa
Gontijo de Transporte LTDA e o Lote 5 à licitante Souza e Souza Alimentos e Varejo LTDA. Elis Regina S. Profeta - Pregoeira.
7 cm -06 1343149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CERTIDÃO.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 02 de
abril de 2020, o candidato abaixo discriminado, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECEU para apresentar os documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação, estando, portanto, ELIMINADO do referido processo.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
Patrícia da Auxiliar
Serviços
Gerais
2281647 Flávia
Silva
PROMAF
Pará de Minas, 07 de abril de 2020. Gilson Batista
Secretário Municipal de Gestão Pública
4 cm -06 1342976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CERTIDÃO.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 02
de abril de 2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência
dos exames e documentação necessária para sua contratação, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2280454
Isabela Moreira Silva
Enfermeiro ESF
Pará de Minas, 07 de abril de 2020. Gilson Batista
Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -06 1342975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 .
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o
fornecimento de refeições. Sessão dia 24/04/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -06 1343108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284.800/20.
O município de Paulistas-MG torna-se público a assinatura do contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 02
de Março de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais)
com recursos do Programa BDMG 2019 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal
2 cm -06 1342875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 11/2020 -PL-27-2020
Objeto: Registro Preços Contratação Assoc. Advogados para Consultoria e Assessoria em Direito Tributário p/ Recuperação de Créditos Trib.
e Financ. e outros para o Município de Peçanha/MG. Data Abertura:
28/04/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Site- www.pecanha.mg.gov.br . Mais Informações: (33) 3411-2572,
E-mail:licitação@pecanha.mg.gov.br. Pregoeiro: Vanderlei Rodrigues
de Oliveira
2 cm -06 1343125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 13/2020 -PL-32-2020
Objeto: Registro Preços p/ Aquisição Peças Equiptos Informática para
o Município de Peçanha/MG. Data Abertura: 23/04/2020, às 09:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site- www.pecanha.
mg.gov.br . Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail:licitação@
pecanha.mg.gov.br. Pregoeiro: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
2 cm -06 1343124 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019.
OBJETO: Aditamento do Objeto de Execução e Projeto de Pavimentação em Bloquetes Sextavados em diversas ruas do Distrito de Santo
Hilário, no Município de Pimenta/MG, em atendimento a Programa
BDMG Urbaniza. Valor do aditamento de R$29.186,58. Prazo de Execução e vigência: 26/12/2020. CONTRATADA:JOÃO ANTONIO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Procedimento Licitatório nº 042/2019,
Tomada de Preços nº 004/2019.Pimenta/MG, 25 de Março de 2020.
Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -06 1343082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 20/2020, PREGÃO PRESENCIAL
08/2020. REGISTRO DE PREÇOS 05/2020.
O Município de Onça de Pitangui, através de sua Pregoeira, torna
pública a continuidade do Pregão Presencial n° 08/2020, que tem como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. A abertura
se dará no dia 24/04/2020às 14h. Informações e cópia do edital: setor de
Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000), pelo Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Lei 10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO Nº 009-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de abril de 2020,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO Nº 009-SMAGP/20, para contratação de empresa especializada
na locação de equipamentos e sistemas de trânsito, com prestação de
serviços de manutenção e apoio técnico - secretaria municipal de defesa
social, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.
mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido
das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 03 de abril de 2020

3 cm -06 1343038 - 1

4 cm -03 1342461 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062039090215.