TJMG 24/04/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9187364/2018 que entre si
celebram o IPSM e A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, para prestação de serviços no interior do estado; Do Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto:
1.1 - Modificar a planilha estimativa de composição de custos e formação de preço mensal /anual do Contrato Original, conforme Anexo
Único - Planilha de Custos e Formação de Preços:
1.1.1 - Realizar alteração no Montante B, Grupo A e Item A.5 (Riscos
Ambientais do Trabalho –RAT X FAP), onde passou de 2,1062% para
2,0118% devido a Previdência Social ter alterado o FAP que passou de
1,0531 para 1,0059.
1.1.2 - Alterar Insalubridade para R$ 209,00, devido ao reajuste do
Salário Mínimo, estabelecido na Medida Provisória nº 919, de 30 de
janeiro de 2020.
1.2 - Prorrogar em mais 12 (doze) meses a vigência contratual.; Do Preço:
O valor anual estimado desta contratação passa de R$12.365.969,88
para R$12.367.415,04; Da Vigência: Em conformidade com o art. 57,
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e com a Cláusula Décima Quarta do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2020, com previsão de término
no dia 31/05/2021; Das Dotações Orçamentarias: As despesas decorrentes deste termo aditivo ao Contrato nº 9187312/2018 correrão por
contadas dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 002 4
001 0001 3 3 90 37 02 0 49 1, 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 37
02 0 60 1, 2121 10 302 002 4 002 0001 3 3 90 37 02 049 1 e 2121 10
302 002 4 002 0001 3 3 90 37 02 0 60 1, neste exercício ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições do contrato original, não alterado pelo presente instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 23/04/2020; Signatários: Fabiano Villas
Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Pedro
Seixas Da Silva, por contratada.
7 cm -23 1348142 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
RESUMOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH –
Cont. nº 403/2020 - Clínica Médica Cuidar de Todos Ltda.- Vigência:
12/03/2020 a 12/03/2025. Cont. nº 404/2020- Valle Junqueira Laboratório de Prótese Dentária Ltda – Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2025.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/04/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM
RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o responsável técnico ao contrato 754/2016 – Guadalupe Clínica Médica Popular
Eireli ME– Vigência: 20/02/2020. Data: 23/04/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorário ao contrato 32/2019 – Irmandade do Hospital da Santa Casa
de Poços de Caldas – Vigência: 02/03/2020. Data: 23/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorário ao contrato 32/2019 – Irmandade do Hospital da Santa Casa
de Poços de Caldas – Vigência: 02/04/2020. Data: 23/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a sabe: 7ª RPM – Cont. nº 19/2019 - Pamer Lab Centro
de Diagnósticos Eireli – A partir de 07/01/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 23/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15 cm -23 1348226 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0057862/2020-92
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-35/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 1510.01.0057862/2020-92 referentes ao Processo de Compras
nº 1511189-35/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pela Resolução n º 7.894, de 25 de
novembro de 2016, evento SEI! nº 13515332, bem como em atendimento à Portaria nº 02/SPGF/2020 de 24 de março de 2020, evento
SEI! nº 13515287, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV da Lei Federal n.°8.666/1993,
na hipótese de dispensa de licitação e, em conformidade com a Lei
Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Parecer Jurídico n.º 3235/2020, cujo objeto é a aquisição de
Mascara de Proteção para proteção individual dos servidores da Polícia
Civil de Minas Gerais que atuam diariamente nas unidades policiais do
Estado sob risco de exposição ao Corona Vírus (COVID-19), por meio
da contratação realizada junto à empresa TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A - TAMBASA. O valor da contratação é
correspondente a R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) que correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 1511.06.181.005.4025.00
01.33.90.30.25.0.10.1.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 009246023/2020 - PROCESSO
SEI! 1510.01.0057862/2020-92.
Processo de Compra: 1511189-35/2020. Partes: PCMG e TECIDOS E
ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Objeto: aquisição de
Mascara de Proteção para proteção individual dos servidores da Polícia
Civil de Minas Gerais que atuam diariamente nas unidades policiais do
Estado sob risco de exposição ao Corona Vírus (COVID-19). Vigência: 6 meses. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.33.90.30.25.0.10.1. Assinam: Fernando Dias da Silva, pela PCMG e Alvimar Pereira Rodrigues, pela empresa.
8 cm -23 1348244 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-RESUMO DE CONTRATO Nº 9246008 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO 001/2020 – PROCESSO nº 1401460 000005/2020.
Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização
de concurso público, fase intelectual destinado à seleção de candidatos
para o provimento de (30 vagas) no Curso de Formação de Oficiais
- Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QO-BM) e para o preenchimento de (10 vagas) do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS-BM) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Valor global estimado:
R$ 1.684.865,00. Vigência de 12 meses contados a partir da data de
publicação, podendo ser estendido. Belo Horizonte, 22 de abril de
2020. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e
Alfredo Gontijo de Oliveira, representante legal da FUNDEP.
-2ºCOB - RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 03/2020 – 8º BBM.
PARTES: CBMMG X FÁBIO ALVES BARTOLOMEU. Espécie:
Doação. Objeto: 01 armário demadeira (MDF) indivisível com 21 portas. Valor total: R$ 2.000,00. Uberaba/MG, 06/04/2020. Signatários:
Fábio Alves Bartolomeu, CPF 050.532.526-88 e Anderson Passos de
Souza, Ten-Cel BM, Comandante do 8º BBM.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 05/2020 – CBMMG.
DOADOR: CBMMG. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE ARAXÁ. Espécie: Doação. Objeto: 27equipamentos
de radiocomunicação que foram solicitados pela Prefeitura de Araxá
uma vez que serão substituídos por equipamentos de tecnologia digital
pelo CBMMG. Valor total: R$ 31.426,76. Uberaba/MG, 24/03/2020.
Signatários: Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Comandante Geral do
CBMMG e Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG.
7 cm -23 1348215 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
GASTOS COM PUBLICIDADE – 1º TRIMESTRE DE 2020
Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2020.
Mês
Órgão
Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de
Veiculação
Valor pago
Janeiro
Codemge
Produção - Adesivos de sinalização
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 110,88
Janeiro
Codemge
Produção - Criação de anúncio para revista
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 486,10
Fevereiro Codemge
Produção - Impressão de convite
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 158,40
Fevereiro Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 94,60
Fevereiro Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 94,60
Fevereiro Codemge
Produção - Criação e impressão de calendá- Casablanca Comunicação e Marketing
rio 2020
_
R$ 6.029,20
Fevereiro Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 94,60
Fevereiro Codemge
Produção - Adaptação de anúncio para revista Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 102,20
Fevereiro Codemge
Produção - Criação, adaptação e produção de Casablanca Comunicação e Marketing
placas e adesivos para sinalização
_
R$ 10.729,08
Fevereiro Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 251,90
Fevereiro Codemge
Produção - Gravação de spot
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 1.100,00
Fevereiro Codemge
Produção - Criação e produção de flyer
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 1.280,30
Fevereiro Codemge
Produção - Criação e produção de placa
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 813,50
Fevereiro Codemge
Produção - Tradução
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 143,00
Março
Codemge
Produção - Adaptação e produção de placa
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 740,20
Codemge
Produção - Criação, adaptação e impressão de Casablanca Comunicação e Marketing
cartazes
_
R$ 821,90
Março
Março
Codemge
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Comunicação e Marketing 18/11 a 29/11/19
Super FM - Belo Horizonte
Março
Codemge
Produção - Adaptação e produção de placas
Casablanca Comunicação e Marketing
_
Março
Codemge
Produção - Regravação de locução de VT
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 3.850,00
Março
Codemge
Produção - Filmagens complementares
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 82.500,00
Março
Codemge
Produção - Criação e produção de VTs
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 244.914,00
Março
Codemge
Produção - Adaptações e produção de placas
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 1.313,20
Março
Codemge
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio São Casablanca Comunicação e Marketing 03/02 a 12/02/20
Lourenço - São Lourenço
R$ 800,00
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Março
Codemge
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Comunicação e Marketing 03/02 a 12/02/20
Estância - São Lourenço
R$ 880,00
EXTRATO DE COOPERAÇÃO CULTURAL
Termo de Cooperação Cultural de nº. 5/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais-Prodemge; Objeto: Manutenção do Site Institucional e
do Aplicativo Móvel da FCS, no incentivo de promoção das políticas
públicas culturais da instituição, realizadas no Grande Teatro Cemig
Palácio das Artes/Foyer; Valor: R$ 48.676,00; Vigência: A partir da
data da sua assinatura, até 31/12/2020; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS , Rodrigo Antônio de Paiva e Geraldo Gilson
Maciel Ribeiro.
Março
Codemge
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Comunicação e Marketing 03/02 a 12/02/20
Circuito das Águas - Caxambu
Março
Codemge
Produção - Produção e atualização de VTs
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 35.750,00
Março
Codemge
Produção - Impressão de cartelas
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 181,50
Março
Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 161,70
Março
Codemge
Produção - Criação e impressão de flyer
Casablanca Comunicação e Marketing
_
R$ 1.335,30
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO/COTEP Nº 3051002000044/2020
Objeto: Calcário dolomitico. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório em referência com o
seguinte resultado: Empresa vencedora Ivo Martins dos Santos Júnior –
CNPJ nº 21.899.992/0001-00 no valor total de R$3.049,57. Ratificado
em 23/04/2020.
2 cm -23 1347923 - 1
3 cm -23 1348109 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG Cultural torna público que sua Autoridade Competente, em
23/04/2020, homologou a licitação BDMG CULTURAL-02/2020, processo de compras nº 5201024 000001/2020 no portal Compras MG,
e processo nº 5200.01.0000028/2020-21 no SEI-MG, tendo sido o
objeto adjudicado ao licitante RPCONSULTING CONTABILIDADE,
CONSULTORIA & PERICIAS EIRELI, pelo valor global estimado de
R$46.609,25.
ADITIVO A CONTATO
2º Aditivo ao CT 4975/2019. Contratada: TELEALPHA COMERCIAL
LTDA. I. aumentar, a partir de 27/04/2020, o número de canais de URA
previsto no item 2.2.2.1.5, alterando seu quantitativo de 10 para 17; II.
acrescer R$20.788,42 ao valor do contrato; III. estimar o valor global
da contratação em R$1.446.311,30. Data de assinatura: 22/04/2020.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5073/2020. Objeto: Contratação para atuar como membro da
banca julgadora que selecionará o melhor CD autoral do ano anterior
de canção brasileira e independente de músicos mineiros ou residentes no estado de MG. Contratada: ALCIDEIA MARGARETH ROCHA
TRANCOSO. CNPJ: 615.055.446-53. Valor: R$2.000,00. Dotação
Orçamentária: 1043 – Prêmio Flávio Henrique. Prazo de vigência:
início em 13/04/2020 e encerramento em 11/06/2020. Data de emissão: 13/04/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural em
09/03/2020. Parecer: ADM.01759/2020/JU.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5074/2020. Objeto: Contratação para atuar como membro da
banca julgadora que selecionará o melhor CD autoral do ano anterior de
canção brasileira e independente de músicos mineiros ou residentes no
estado de MG. Contratada: SERGIO CORREA DOS SANTOS. CNPJ:
14.265.444/0001-63. Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: 1043
– Prêmio Flávio Henrique. Prazo de vigência: início em 13/04/2020
e encerramento em 11/06/2020. Data de emissão: 13/04/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural em 09/03/2020. Parecer:
ADM.01759/2020/JU.DA.
1º trimestre (total geral)
R$ 29.637,90
R$ 2.619,10
R$ 1.840,00
R$ 428.833,16
Belo Horizonte, em 22 de abril de 2020.
Dante de Matos
Diretor-Presidente da Codemge e da Codemig
24 cm -23 1347982 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Codemge comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao
Pregão Eletrônico n° 31/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Processo Interno n° 90/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Auditoria. A sessão do pregão será adiada para o dia 08 de maio de 2020
às 09:00 horas. O Edital retificado na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10846. Processo Interno n°
101/19. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n°
17.217.985/0001-04 e Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução por mais 3 meses e aprovação de
novo plano de trabalho. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16 e art. 28
do Decreto n° 9.283/2018 e §1° do art. 43, do Decreto n° 9.283/2018.
Data da Assinatura: 20/04/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno
n° 119/19. Contratado: Cs Assessoria e Tecnologia em Estacionamento
Eireli, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão do pagamento
mensal pelo prazo de 60 dias, a contar de 26/03/20, por razão de força
maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72
da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 08/04/2020.
Extrato do Contrato nº 10950. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 93/20. Base Legal: Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Consulting Group Ltd., registrado na Inglaterra sob o
nº 4162269. Objeto: Fornecimento do relatório técnicos especializados: Rare Earths: Global Industries Markets and Outlook, Edition 19,
Dec.2019. Valor Estimado: R$ 81.973,45 (Oitenta e um mil, novecentos setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 02/03/20.
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
PR/FA – Cemig Distribuição S.A. X Konsol Comércio e Serviços
Ltda.- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses
ao Contrato 4680005105. Prazo de 36 meses para 38 meses. Valor de
R$7.721.823,96 para R$8.192.966,39. Data 01/04/2020.
2 cm -23 1348025 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PM/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO
Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação para Inovações Tecnológicas e Kriativar Educação e Tecnologia Ltda. Objeto: extensão do prazo
do convênio 4020000707-4020000708 – P&D “D0583 – Solução
“multi interface” bidirecional de conteúdos comerciais, institucionais
e educativos”, em 8(oito) meses. Prazo: 32(trinta e dois) meses a partir
de 24/04/2018 - Assinatura: 24.04.2020
2 cm -23 1348022 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/SI - Cemig Distribuição S.A X BHS Soluções Digitais LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ao Contrato 5002000580. Data 04/04/2020.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A x GBS Serviços Empresariais
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses.
Prazo de 48 meses para 50 meses. Valor de e R$12.466.107,34 para
R$14.172.504,00 ao Contrato 4680004959. Data: 14/04/2020.
3 cm -23 1348024 - 1
8 cm -23 1348270 - 1
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5075/2020. Objeto: Contratação do jurado João Paulo Cunha para
atuar como membro da banca julgadora que selecionará o melhor CD
autoral do ano anterior de canção brasileira e independente de músicos mineiros ou residentes no estado de MG. Contratada: DELEGASCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 16.768.253/0001-40.
Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: 1043 – Prêmio Flávio Henrique. Prazo de vigência: início em 13/04/2020 e encerramento em
11/06/2020. Data de emissão: 13/04/2020. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural em 09/03/2020. Parecer: ADM.01759/2020/JU.DA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 37/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 77/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atuação nas áreas internas e externas do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. Data
da sessão pública: 08/05/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13994. Objeto: Serviços de
fiscalização e desocupação de edificações erguidas nas faixas de segurança das linhas de transmissão e de distribuição na área de concessão
da CEMIG. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
Sá Carvalho S.A., Cemig Três marias S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração sul S.A., Cemig Geração Leste S.A, Cemig
Geração Oeste S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S/A X
Consórcio SAI – FRACTAL. Objeto: Acréscimo de 4,26% aos Contratos: 4570017110 – 800 4570017111 – 801 4570017112 – 802
4570017113 – 803 4570017114 – 804 4570017115 – 805 4570017116
– 806 4570017117 – 807 4570017118 – 830 4570017119 – 840. Valor
de R$5.602.450,21 para R$5.841.109,21. Data: 23/03/2020.
RI – Companhia Energética de Minas Gerais X Economática Software
de Apoio a Investidores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses ao Contrato 4570017230. Prazo de 24 meses para 36
meses. Valor de R$121.785,49 para R$184.371,85. Data 30/03/2020.
12 cm -23 1348254 - 1
5 cm -23 1348255 - 1
5 cm -23 1348026 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global. Processo Interno nº 1249545. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento e montagem de estruturas de
armazenagem para estoque de matérias-primas (porta pallets). Data
da sessão pública: 08/05/2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 811750. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232330050115.