TJMG 12/05/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Maio de 2020
ANUAL (%), 2019 e 2018 (em valores reais): Máquinas Aparelhos e
Equipamentos 10%; 69.484; 65.284. Moveis e Utensílios 10%; 99.882;
98.262 Equip. Proces. Eletrônico de Dados 20%; 58.692. 38.842 Veículos 20%; 147.804; 147.804. Instalações 10%; 1.500; 0,00. Software
340; 340; Total Saldo 377.702; 350.533. Depreciação /Amortização
acumulada (229.680); (191.396). Total Saldo 148.022; 159.136. Descrição Taxa de depreciação Saldo em 31 de Dezembro de 2018; Baixas;
Adições; Transf. /Ajustes; Saldo em 31.12.2019; Bens: Instalações
10% 0,00; 0,00; 1.500; 0,00; 1.500. Veículos 20% 147.804; 0,00; 0,00;
0,00; 147.804. Máquinas e Equipamentos 10% 65.284; 0,00; 4.200;
0,00; 69.484; Equip. Process. Eletr. De Dados 10% 38.842; 0,00;
19.850; 0,00; 58.69. Moveis e Utensílios 10% 98.262; 0,00; 1.620;
0,00; 99.882. Software 340; 0,00; 0,00; 0,00; 340. Total Bens 350.532;
0,00; 27.170; 0,00; 377.702. Saldo em 31.12.18; Baixas; Adições;
Transf. /Ajustes; Saldo em 31 de Dezembro de. 2019; Depreciação: Instalações: 0,00; 0,00; (106); 0,00; (106). Veículos (98.391); 0,00;
(16.816); 0,00; (115.207). Maquinas Apar. E Equipamentos (40.489);
4.130; 0,00; 0,00; (44.619). Equip. Process. Eletr. De Dados (22.310);
0,00; (8.030); 0,00; (30.340). Moveis e Utensílios (29.865); 0,00;
(9.203); 0,00; (39.068). Software (340); 0,00; 0,00; 0,00; (340). Total
Depreciação (191.395); 0,00; (38.285); 0,00; (229.680). Total da Conta
159.137; 0,00; (11.115); 0,00; 148.022. 5. PROVISÃO DE FÉRIAS E
ENCARGOS apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro:
2019; 2018. Seguro de Vida a Pagar 104; 91. Plano Odontológico 194;
0,00. Provisão de Férias 21.461; 20.029. FGTS sobre Férias 1.717;
1.602. PIS sobre Férias 214; 200, Total Saldo 23.690; 21.922. 6. DFCS
(DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A Entidade
recebeu do Child Fund Brasil valores de DFCs, presentes de padrinhos
destinados às crianças (afilhados), os quais foram contabilizados no
passivo circulante, conforme a seguir: 2019; 2018. Saldo anterior
29.228; 30.080. DFCs recebidos destinados às Crianças 177.833;
133.475. DFCs repassados às Crianças (202.795); (134.176). DFCs
revertidos ao Projeto (1.935); (151). Saldo a Repassar para Crianças
2.331; 29.228. 7. SUBVENÇÕES A REALIZAR. A Entidade reconhece as subvenções governamentais e não governamentais quando há
segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e
de que a subvenção será recebida ou quando já foi recebida. Em 31 de
dezembro a Entidade possuía em seus livros os seguintes registros:
Os saldos de doações e subvenções a apropriar no passivo circulante e
no passivo não circulante são proveniente de:
- 01 Veículo FIAT/Strada Hard Working, CD 04 passageiros,
2017/2018 recebido em doação da Central Geral do Dízimo- Pró - Vida
em 29/01/2018 no valor de R$ 51.263,09. -Termo de Colaboração nº
02/2019 no valor de R$ 64.571,00 firmado com a Prefeitura Municipal de Diamantina por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para realização do Projeto
“Rede que Educa, Protege”. -Contrato nº SEC/SFIC/FEC 075/2018
firmado com a Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais no
valor de R$ 68.500,00 para o Projeto Casinhas de Cultura nos Bairros
do Rio Grande e Palha em Diamantina-MG. - Acordo de Parceiros de
Implementação do Projeto 465BRZ3007.19 firmado com a UNESCO
no valor de R$ 137.720,00 para o Projeto “Desatando Nós e Refazendo
Laços.”Os valores estão apresentados em conformidade com a resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções
e Assistências Governamentais. Subvenção FIA/CMDCA - Termo de
Parceria 002/2019, Saldo em 31 de Dezembro de 2019; Saldo em 31
de Dezembro de 2018; Saldo Inicial 0,00; 0,00. Valor Recebido 64.571;
0,00. (+) Rendimento Bruto em Aplicação Financeira 206; 0,00. (-) Subvenções a Apropriar (36.655); 0,00. (=) Saldo de Doações/Subvenções
a Apropriar - Municipal 28.122; 0,00. Subvenção/Contrato 075\2018
–Secretaria Est. Cultura de Minas Gerais, Saldo em 31 de Dezembro
de 2019; Saldo em 31 de Dezembro de 2018; Saldo Inicial 0,00; 0,00.
Valor Recebido 68.500; 0,00. (+) Rendimento Bruto em Aplicação
Financeira 350; 0,00. (-) Subvenções a Apropriar (0,00); 0,00. (=) Saldo
de Doações/Subvenções a Apropriar - Estadual 68.850; 0,00. Subvenção/Doação – Central Geral do Dizimo – Pro Vida. Saldo em 31 de
Dezembro de 2019; Saldo em 31 de Dezembro de 2018; Saldo Inicial
39.408; 0,00. Valor Recebido 0,00; 51.263 (+) Rendimento Bruto em
Aplicação Financeira 0,00; 0,00. (-) Subvenções a Apropriar (12.816);
0,00. (=) Saldo de Doações/Subvenções a Apropriar 26.592; 39.408.
Subvenção/Doação – Acordo de Parceiros UNESCO Nº
465BRZ3007.19. Saldo em 31 de Dezembro de 2019; Saldo em 31 de
Dezembro de 2018; Saldo Inicial 0,00; 0,00. Valor Recebido 130.834;
0,00. Valor a Receber 6.886,00; 0,00. (+) Rendimento Bruto em Aplicação Financeira 3 ; 0,00. (-) Subvenções a Apropriar (92.767); 0,00. (=)
Saldo de Doações/Subvenções a Apropriar 44.956; 0,00. Passivo Circulante 2019; 2018 57.772; 12.816. Passivo Não Circulante 2019;2018
13.776; 26.592. Saldo de Doações/Subvenções a apropriar – Outras
fontes 71.548; 39.408 8.PATRIMÔNIO SOCIAL Os resultados dos
períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’ e
são transferidos para a conta de Patrimônio Social após a aprovação
da administração. Em 2019, foi aprovada pela administração a incorporação do déficit no montante de R$ 38.388 referente ao resultado
apurado em 2018 (déficit de R$ 65.561 em 2018 referente ao resultado
apurado em 2017).
O Superávit apurado em 2019 no valor de R$ 19.481 será objeto de aprovação para incorporação no exercício seguinte. 9.DOAÇÕES E SUBVENÇÕES Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte forma: 2019;2018
Subsídio do Child Fund 654.832; 493.284 Doações e Subvenções Não
Governamentais 105.584; 11.854. Subvenções Municipais 36.654;
0,00. Doações de Associados 2.171; 1.281. Total 799.241; 506.419. 10.
GRATUIDADES As As gratuidades oferecidas à comunidade carente
são registradas segregadamente por Custos e Despesas, excetuando-se
as despesas com depreciação e Contribuições sociais-INSS Quota
isenta, estando suportadas por documentação hábil. A Entidade atende
ao disposto no Decreto nº 8.242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de
outubro de 2005 e Lei 12.868 de 15/10/2013, tendo concedido gratuidades em 2019 no montante de R$ 769.782 (R$ 533.556 em 2018),
conforme demonstrado a seguir: 2019; 2018. Despesas Operacionais
887.091; 641.727. Isenção INSS (79.024); (73.661). Despesas com
Depreciação a Amortização (38.285); (34.510). Total 769.782; 533.556.
11.SEGUROS Em 31 de dezembro de 2019, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado
pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros. 12.ISENÇÃO DE
TRIBUTOS – INSS A isenção das contribuições sociais usufruídas no
ano de 2019, em função de a entidade possuir certificado de entidade
de fins filantrópicos, está registrada em contas de receitas, e totalizou
R$ 79.024 (R$ 73.661 em 2018). 13.INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram
determinados com base em informações de mercado disponíveis e
metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa,
a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme
descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2019, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa
- está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor
contábil. 14.TRABALHO VOLUNTÁRIO São basicamente divididos
em dois grupos, Governança e Grupos de trabalho. Na Governança são
classificados os trabalhos voluntários do Conselho Administração e Fiscal. Nos Grupos de trabalho são classificados os demais voluntários. Os
trabalhos voluntários do Grupo Governança e grupo de trabalho foram
mensurados com base nos valores praticados por esses profissionais
no mercado. Governança 2019; 2018. Quantidade de horas 576; 0,00;
Valor h/h 30,28; 0,00. Valor Total R$ 17.441; 11.806. Grupo de Apoio
2019; 2018. Quantidade de horas 1920; 0,00. Valor h/h 4,65; 0,00. Valor
Total R$ 8.928; 10.397.PROCAJ; Vanilda dos Santos Ribeiro Alcântara; Presidente; CPF: 029.620.096-46. José Santos Gomes Farias;
Contador; CRC/ MG: 046.066/O-5.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
MÚLTIPLO 9912414599.
Serviços e produtos postais. § Único Art. 61; Art. 57, II – Lei 8.666/93.
Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação de vigência.
Valor estimado: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 31/05/2020 a
31/05/2021. Ass.: Evaldo Jesus de Souza – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 8º termo aditivo
ao Contrato nº 009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019
- Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores
da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes
Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-67O
Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor mensal de R$760,98 (setecentos sessenta reais e noventa
oito centavos, perfazendo o valor global de R$ 2.282,94 (dois mil
duzentos e oitenta dois reais e noventa quatro centavos), correspondente a 0,52 % do valor contratual. Data de assinatura: 27/04/2020..
Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 22.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
002/2018. 2º ADITAMENTO AO CONTRATO 002/2018
prorrogação da vigência por mais 12 meses, R$66.792,36, Meta Serviços e Terceirização Eireli, CNPJ 18.217.017/0001-60. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -11 1353178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG:
REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 11/2020, PREGÃO Nº 09/2020
objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene pessoal para diversas Secretarias deste
Município. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 26/05/2020
às 08h30min. Processo Licitatório nº 55/2020, Tomada de Preços nº
06/2020 objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
Pavimentação em Alvenaria Poliédrica, Drenagem e Sinalização, no
Sistema Viário do Bairro Pousada das Rosas (Trecho 1). Data da sessão: 29/05/2020 às 08h30min. Os Editais poderão ser retirados no site:
http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº15/2020 – Objetivo: Registro
de Preço para futura eventual aquisição de medicamentos éticos com
maior percentual de desconto a incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED.
Credenciamento ás 13:00 horas do dia 22/05/2020 e sua abertura marcada para às 13:30 horas do dia 22/05/2020. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº 14/2020 – Objetivo: Registro de Preço para futura eventual aquisição de material medico hospitalar, reagentes/saneantes, do tipo maior descontos sobre o catalogo de preço da revista SIMPRO. Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 22/05/2020,e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia
22/05/2020.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019.
Fornecedor Registrado: CNA Multiformato e Logística Ltda ME.
CNPJ: 17.270.476/0001-45; Maria Romualda Cota ME. CNPJ:
19.620.328/0001-39 Modalidade: Pregão nº 039/2019. Objeto: Fornecimento de lanches. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020.
Extrato de Contrato nº 035/2019. Fornecedor Registrado: EDIVAN
FERREIRA GOMES. CNPJ: 27.102.420/0001-35. Modalidade: Inexigibilidade nº 035/2019. Objeto: Show artístico no Município de
Acaiaca. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020.
Extrato de 3º Termo aditivo ao Contrato Nº 01/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Souza Filho Assessoria, Consultoria e Auditoria Contábil ltda. CNPJ: 18.295.287/0001-90.
Modalidade: Pregão nº 001/2017. Objeto: Prestação de serviços Assessoria e Consultoria Contábil. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2021.
Extrato de Contrato nº 08/2020. Contratada: 3T Logística e Equipamentos Ltda. CNPJ: 07.147.998/0001-09. Modalidade: Tomada de
Preço nº 03/2020. Objeto: Serviços de Pavimentação asfáltia de vias
e Drenagem pluvial no Município de Acaiaca. Vigência: 20/04/2020
a 19/06/2020.
5 cm -08 1353110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas no município de
Arapuá/MG. Abertura às 09h:00min no dia 27/05/2020. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/
MG, 11 de maio de 2020. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-20,
referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços para continuidade da obra do Centro de Educação Infantil Jairo
Bornelli, localizado na Rua Lázaro Ferreira de Oliveira, nº 85, Bairro
Cidade Nova, nesta cidade de Areado-MG. Areado/MG, 06-05-20 Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1353516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RESULTADO PÓS-RECURSO DO EDITAL 01/2019
da Prova de Títulos para cargos de Nível Superior e Classificação Preliminar para os cargos de Nível Superior, Médio/ Médio Técnico, e aos
Cargos de Nível Fundamental Incompleto / Completo de Auxiliar de
Esgoto, Oficial Pintor, Servente Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais,
Operador de Máquinas, Auxiliar Dentista e Motorista. A integra do
resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -11 1353422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/20,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/20,
para contratação de empresa especializada para aquisição de cestas
básicas de alimentos para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município, cadastradas na Secretaria
Municipal de Assistência Social. Licitante vencedor: CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME com valor de R$ 339.880,00
(trezentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais). As atas das sessões públicas, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais,
11 de maio de 2020. Raissa Maria Santos Andrade Ferreira - Secretária
Municipal de Assistência Social.
3 cm -11 1353200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que irá realizar licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de
pavimento em bloquete sextavado na Rua São José na Comunidade do
Barro Branco, município de Barra Longa/MG, conforme projetos. Cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 05/06/2020 às 08:00 horas,
no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 12 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–TERMO DE
RETIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 02/2020. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está
retificando/incluindo na cláusula 4 do edital, que tratam das condições
para participação, incluindo-se as cláusulas 4.7, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3,
4.7.4 e 4.7.5. A sessão de abertura de envelopes fica reagendada para
08/06/2020 às 08:00 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 12 de maio de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA– TERMO DE
RETIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2020. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está
retificando/incluindo na cláusula 4 do edita,l que tratam das condições
para participação, incluindo-se as cláusulas 4.7, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3,
4.7.4 e 4.7.5. A sessão de abertura de envelopes fica reagendada para
09/06/2020 às 08:00 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 12 de maio de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–TERMO DE
RETIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 04/2020. Através da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está retificando/incluindo na cláusula 4 do edital, que tratam das condições para
participação, incluindo-se as cláusulas 4.6, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4 e
4.6.5. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O edital poderá ser
retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 12 de maio de 2020.
9 cm -11 1353334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020.
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de ferramentas para manutenção de equipamentos e
estruturas de informática. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de
22/05/2020. Edital e Anexos Retificados no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL: PE SRP 9/2020
Contrat. de empresa especializada em sinalização horizontal e vertical.
Sessão: 22/5/2020, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou
licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -11 1353447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL: PP 25/2020
Contrat. de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes. Sessão: 26/5/2020, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019
CONVOCAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA
a empresa FG CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar no
certame Processo Licitatório nº 094/2019, Modalidade Concorrência
Pública 007/2019, a executar o contrato de calçamento com blocos sextavados de concreto na Rua Cesário Alvim, no município, nas mesmas
condições propostas pelo licitante classificado em primeiro lugar, em
até 05(cinco) dias uteis após publicação desta. CPL
Célio Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato. Contratada:
Ápice Construções e Engenharia Eireli. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato alusivo à obra de calçamento com blocos sextavados de
concreto na Rua Cesário Alvim, no município, Processo Licitatório nº
094/2019, Modalidade Concorrência Pública 007/2019. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, incisos I, II, III, IV bem
assim da Cláusula Décima do Contrato Originário. Data de rescisão:
08/05/2020. O Prefeito Municipal comunica, que será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades e aplicação das
sanções previstas no art. 87da Lei nº 8.666, de 1993. CPL.
Célio Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
PREGÃO Nº 008/2020
O Município de Buritizeiro/MG, informa que a data da abertura da licitação relativo ao edital do Processo Licitatório n° 024/2020, Pregão
presencial n° 008/2020 foi alterada, bem como informa a nova data
de abertura para o dia 25/05/2020 às 09:00h. Maiores informações e o
novo edital podem ser retirados no site da prefeitura buritizeiro.mg.gov.
br (USUARIO: edital - SENHA: edital) ou, no e-mail da licitação: licitar@buritizeiro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO PRC Nº. 402/2020 – PREGÃO Nº. 037/2020
OBJETO: Aquisição de medicamentos que não possuem apresentação comercial (Manipulados), em conformidade aos apontamentos do
departamento jurídico retifica-se o Edital e diante da presente retificação prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às
14horas do dia 25/05/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 296.113/20
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de abril
de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
EXTRATO DE CONTRATO BF nº 296.112/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de abril de 2020, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES 2019. Cambuquira - MG, 08/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição
de móveis e equipamentos médico-hospitalares que serão destinados ao
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e à Farmácia Para Todos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 13/05/2020 até às 12h45 do dia 22/05/2020. Abertura e julgamento das propostas: 22/05/2020 às 12h45. Início da sessão
e disputa de preço: 22/05/2020 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br – Priscila Juliana Vilela
Barra _Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2020 referente a Registro de
Preço para Aquisição de Pneus Novos para a Manutenção da Frota
Municipal, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de
Lei nº.11.488/2007. Abertura no dia 25 de maio de 2020 às 13:30 horas.
Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou email: licitacantagalo@gmail.
com. Greusiane Rocha – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº036/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020, RP Nº11/2020
com abertura para o dia 26 de maio de 2020 às 12:30, objeto:Registro
de Preços para aquisição pães, leites e demais itens de padaria ou estabelecimento similar destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 04 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO Nº 037/2020,
Pregão Presencial nº 013/2020, RP nº012/2020, com abertura para o
dia 27/05/2020 às 12:30 horas, Visando: Aquisição de fraldas descartaveis em atendimentos as secretarias de Educação e Assistência Social.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
– Prefeito Municipal. 04/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 009/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Mariana Leite Souza, Rua Joaquim Pereira
da Silva, Rua Joaquim Borges da Costa e Rua Ambrósio Pelegrini na
cidade de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 11/05/2020, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de
Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas
comerciais será no dia 29/05/2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Contrato nº 143/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA – EPP
Objeto: Pavimentação de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio fio de concreto e drenagem pluvial pela sarjeta das Ruas
do Loteamento Pescador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Novo Horizonte III.
Prazo: 08/05/2020 à 08/11/2020
Valor: R$ 398.046,14
Data: 08/05/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 028/2019 – EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 407/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
de ordem judicial, para atender a pacientes em tratamento contínuo,
no Município de Carlos Chagas/MG. VALOR: R$ 17.126,91(Dezessete
mil cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Data da Ratificação: 08 de maio de 2020. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2019 – Processo Licitatório nº. 339/2019 - Dispensa nº. 022/2019-ratificada em 23/10/2019
- Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. ALMERINDO DA SILVA
SANTOS- Objeto: Prorroga vigência conforme o disposto na Cláusula
Segunda do referido contrato, e art.57, II da Lei n°8.666/93 conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência:
24/04/2020 a 23/10/2020 - Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)
- Data do Termo Aditivo: 23 de Abril de 2020. – Hermes Ferreira Souto
Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.010-2020 – Processo Licitatório nº. 081/2020 – Dispensa Nº.011/2020- Ratificada: 05/05/2020
Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa ELANE BARBOSA LIMA- Objeto: “Contratação de serviços de propaganda volante
para divulgação e orientação à comunidade, quanto a Pandemia do
COVID-19, conforme Lei Federal nº. 13.979 de 06/02/2020, Decreto
Estadual nº.113 de 12/03/2020 e Decreto Municipal nº.031/2020” Vigência: 60(sessenta) dias– Valor do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais) – Data do Contrato: 06 de Maio de 2020 – Hermes
Ferreira Souto Neto- Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor do Óleo Diesel
S-10 passa de R$3,019 p/litro para R$2,848 p/litro. Data: 07/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 285.024.
Extrato de Contrato. O Município de Claro dos Poções torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 285.024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de
R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200511191849024.