TJMG 12/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2020
Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para ampliação da Escola Municipal Pedro II, localizada no bairro Cedro, neste município. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 26 de maio de 2020, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 11 de maio de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– PREGÃO ELETRONICO 004/2020. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, considerando o menor preço, de medicamentos éticos,
para a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@
yahoo.com.br. Propostas: envio ao Portal Bolsa de Licitações do Brasil,
a partir de 12/05/2020, às 09 horas. Final do Recebimento das Propostas: 22/05/2020 – 08h45min. no site: (https://bllcompras.com/Home/).
Sessão de Abertura: 22/05/2020, Horário: 09 horas. Conceição da
Aparecida, 11 de maio de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
6 cm -11 1353414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 076/2020 – Concorrência nº 005/2020 - tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de infraestrutura completa
da marginal e rotatórias da MG-010, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao este edital nº
076/2020, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Nova data de abertura: dia 16 de junho de 2020,
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1353097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2020
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 110/2020 – Concorrência nº 007/2020; ARP
015/2020 - tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de
empresa especializada para manutenção de equipamentos urbanos
(NBR-9284), neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de
Custos. Dia da abertura: 18 de Junho de 2020, às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -11 1353245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO 02/2020.
Será realizado no dia 02 de Junho de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 061/2020, na Modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 02/2020, cujo objeto é a seleção e credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, plantões e outros,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
30 de Abril de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da
CPL.
3 cm -11 1353454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
126/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.68/2020
BANCO DO BRASIL 815116 – OBJETO: Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de medicamentos básicos diversos para a
Central de Abastecimento Farmacêutica do Município de Divinópolis,
conforme descritivo constante no Anexo I do Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 8:00 horas do dia 28/05/2020. Data e
horário do início da disputa: 8:45 horas do dia 28/05/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 11 de Maio de 2020. Karina Alves de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -11 1353389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
I ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2020.
Aquisição de gerador, linha diesel, aberto, com comando automático,
potência stand-by (emergência), 100KVA (80KW). Fica alterada as
condições de habilitação. Nova data do certame: 26/05/2020 às 09h.
Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, pelo
telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br
ou pelo site: www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova, 08 de maio de
2020 - Daniela Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.
2 cm -08 1352994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2020 – PREGÃO Nº 016/2020
Objeto: Aquisições de equipamento e material permanente para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através
do convenio nº 1481000591 2018 Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de acordo com
a demanda do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência; Contrato n° 21/2020
empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS
LTDA ME, Valor global de R$3.772,00; Contrato n° 22/2020 empresa
KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, Valor global de R$5.680,00; Contrato n° 23/2020 empresa MAC SUPRIMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME, Valor global
de R$4.074,00; Contrato n° 24/2020 empresa JLM DISTRIBUIDORA
EIRELE ME, Valor global de R$2.400,42; Contrato n° 25/2020 empresa
VANESSA ANGELICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR ME, Valor
global de R$8.085,00; Contrato n° 26/2020 empresa 2R COMERCIAL
LTDA EPP, Valor global de R$8.134,80; Contrato n° 27/2020 empresa
DANILO BERTOLDO LIBORIO ME, Valor global de R$9.820,00.
Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.brDom Bosco-MG,
11 de Maio de 2020. IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA
- Prefeita Municipal.
5 cm -11 1353212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
ATOS DO PREGOEIRO - Pregão Presencial nº 006/2020 – O Pregoeiro do Município de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais, comunica
aos licitantes interessados que o Processo de Licitação de nº 030/2020,
Pregão Presencial de nº 006/2020, Registro de Preços, cujo objeto é
a aquisição de pneus e câmaras de ar para os veículos e maquinários
da Frota Municipal e conveniados foi CANCELADO em virtude da
pandemia do COVID-19, quando posterior será reaberto novo certame.
Dom Viçoso, 11/05/2020. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
2 cm -11 1353372 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2020 - TOMADA DE PREÇOS 004/2020
O Município de Dona Euzébia, por intermédio do Prefeito Municipal,
Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público o cancelamento do processo licitatório tendo em vista que não foi respeitado o prazo de publicação do edital conforme previsto no parágrafo 2 do artigo 21 da Lei de
Licitações n° 8.666/93.
Dona Euzébia, 11 de maio de 2020.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
3 cm -11 1353270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº
029/2020 - TOMADA DE PREÇOS 004/2020
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Dona Euzébia, 11 de maio de 2020.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
2 cm -11 1353369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 018/2020.
Fará realizar às 08h00min do dia 26 de Maio de 2020, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando aquisição de peças em geral para manutenção dos veículos leves da frota Municipal em 2020. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou
pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias Soares
– Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 019/2020. Fará realizar às 08h15min do dia 28 de Maio de
2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando aquisição de
insumos e materiais hospitalares para enfrentamento ao COVID -19
e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias
Soares – Pregoeiro Municipal.
4 cm -11 1353427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 075/2019 – PROCESSO Nº 092/2019
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material de armarinho para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total Estimado: R$ 113.694,20. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
26/05/2020, às 08h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme HC Fernandes – Pregoeiro
3 cm -11 1353264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇAÕ DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020 – PROCESSO Nº 003/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades do Serviço do CREAS e CRAS –
Novo Retiro do município de Esmeraldas, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar N°. 55901312410201901, espelho da Programação 312410420190001, Convênio Plataforma + Brasil nº 887703/2019,
do Deputado Federal Milton Cardoso Junior. Valor Total Estimado: R$
119.153,42. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/05/2020,
às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -11 1353418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2019. Origem: Tomada
de Preços nº 002/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Construtora
Galfi Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
drenagem e recomposição asfáltica na Av José Pinto da Silva, do Bairro
São José. Motivo: fica prorrogada, pelo período de 06 meses ou seja de
18/04/2020 a 14/10/2020, perfazendo o valor total de R$ 107.024,01.
Dotação: 02.11.00.15.452.0027.1084.4.4.90.51.00-100. Assinatura:
18/04/2020.
3 cm -11 1353539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 015/2020
Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2020, tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente, em atendimento às necessidades do centro
de Saúde de Faria Lemos - proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 12152.387000/1190-07 – do Ministério da Saúde,
avisa a todos que fará realizar em 27/05/2020, às 16h00min. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/
MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414 ou no
site www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 11 de maio de 2020.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1353406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 012/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2020, tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, em atendimento às necessidades do Posto
de Saúde de Cafarnaum, Zona Rural do Município de Faria Lemos/MG,
conforme proposta n.º 12152.387000/1190-12, do Ministério da Saúde,
avisa a todos que fará realizar em 27/05/2020, às 09h30min. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/
MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414 ou no
site www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 11 de maio de 2020.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1353399 - 1

sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414 ou no site www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 11 de maio de 2020. Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -11 1353403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 032/2020 PP N° 014/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, material elétrico, madeira e tintas entre outros acessórios
com entrega parcelada. Abertura dos envelopes 22/05/2020 as 09:00hs.
PROC. N° 033/2020 PP N° 015/2020 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos, ferramenta e acessórios com
entrega parcelada. Abertura dos envelopes 25/05/2020 as 09:00h. Dep.
de Licitações. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail:licita@feliciodossantos.mg.gov.br - Ricardo Rocha/Prefeito Municipal
3 cm -11 1353494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL.PL N° 12/2020
Através do Presidente da Comissão de Licitação, Herbert Ayala dos
Santos Mendes, o município de Gonzaga, torna público aos interessados a alteração do edital de licitação Tomada de Preços nº 01/2020
– Tipo Menor Preço Global, destinada a contratação de pessoa jurídica
para construção de Quadra Poliesportiva com demarcação de piso, em
Conceição da Brejaúba, Distrito do Município de Gonzaga/MG. Objeto:
Alteração do edital e seus anexos em relação a Lei n° 12.378/2010, que
regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo. Alterações conforme segue, nos subitens do edital: 7.1.4.2, 17.5, letra “b” e, minuta do
contrato na cláusula terceira, subitem 3.1.1, letra “b”, onde se lê “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente registrada no
CREA” leia-se “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente registrada no CREA, ou Registro de Responsabilidade Técnica
(RRT), devidamente registrada no CAU”; subitem do edital: 18.1, letra
“K”, e minuta do contrato cláusula terceira, subitem 3.1.12, onde se lê
“Manter a frente dos trabalhos a equipe técnica indicada em sua proposta ou a que venha a ser aprovada pela Administração, sempre liderada por engenheiro”, leia-se “Manter a frente dos trabalhos a equipe
técnica indicada em sua proposta ou a que venha a ser aprovada pela
Administração, sempre liderada por engenheiro ou arquiteto e urbanista”; Anexos VIII e XII, ondeselê “CREA” leia-se “CREA/CAU”.
Data da Sessão:19 de maio de 2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:09h:00. O edital
completo e suas alterações encontram-seà disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através
de solicitação no e-mail:licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)
3415-1275, 1209. Vander dos Santos Pinto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2020. Onde se lê “PL 06/2020,
Pregão Presencial nº. 06/2020”, leia-se “PL 08/2020, Pregão Presencial
nº. 08/2020” Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios
de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Eco Plast. Comércio e Indústria Ltda., no valor total de R$
22.567,90 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa
centavos). Vigência: 28/04/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2020. Onde se lê “PL 06/2020,
Pregão Presencial nº. 06/2020”, leia-se “PL 08/2020, Pregão Presencial
nº. 08/2020”. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios
de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: WA Ribeiro ME, no valor total de R$ 52.204,44 (cinquenta e
dois mil duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 28/04/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2020. Onde se lê “PL 06/2020,
Pregão Presencial nº. 06/2020”, leia-se “PL 08/2020, Pregão Presencial
nº. 08/2020”. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios
de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Limpando Higiene e Limpeza Eireli EPP, no valor total de R$
104.078,03 (cento e quatro mil setenta e oito reais e três centavos).
Vigência: 28/04/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2020. Onde se lê “PL 06/2020,
Pregão Presencial nº. 06/2020”, leia-se “PL 08/2020, Pregão Presencial
nº. 08/2020”. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios
de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli EPP, no valor total
de R$ 54.374,51 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 28/04/2020 a 31/12/2020.
Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2020. Onde se lê “PL 06/2020,
Pregão Presencial nº. 06/2020”, leia-se “PL 08/2020, Pregão Presencial
nº. 08/2020”. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios
de cozinha, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Solange dos Anjos Meireles ME, no valor total de R$ 43.850,55
(quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco
centavos). Vigência: 28/04/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
17 cm -11 1353283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do Aviso de Publicação do Pregão 016/2020 PAC
032/2020 - (Aquisição de gêneros para o SND). Publicada no dia 07
de maio de 2020 na página 01 do Diário Oficial do Município e na
página 06 do Diário Oficial do Estado. Onde se lê: “ início da sessão:
13:56min.” Leia-se: início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
08 de maio de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 1353136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 013/2020
Modalidade Pregão Presencial nº. 009/2020, tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente, em atendimento às necessidades da
Unidade Básica de Saúde de Faria Lemos - proposta de aquisição de
equipamento/material permanente nº. 12152.387000/1190-13 – do
Ministério da Saúde, avisa a todos que fará realizar em 27/05/2020, às
11h00min. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414 ou no site www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 11 de
maio de 2020. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1353400 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração doPregão Presencial Nº 021/2020,PAC
041/2020,”Menor Preço por Lote”referente àContratação de empresa
devidamente constituída como pessoa jurídica, especializada na realização de avaliações psicológicas, PCMSO e admissionais, que atendam ao estabelecido na Norma Regulamentadora nº7 - do Programa
de Controle Médico e Saúde Ocupacional e as condições estabelecidas
pelo Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 170/2014 e Editais 001, 002 e 003/2019 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve alteração na data
da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova
sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 28 de maio de
2020.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 11 de maio de 2020.José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -11 1353493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 014/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 010/2020, tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente, em atendimento às necessidades do Posto
de Saúde de Cafarnaum, Zona Rural do Município de Faria Lemos/
MG - proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº.
12152.387000/1190-10 – do Ministério da Saúde, avisa a todos que fará
realizar em 27/05/2020, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado na

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 006/2020,PAC
014/2020,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente aoRegistro de
preço para aquisição de Tablet para as Escolas Municipais para acesso
ao conteúdo do programa da Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2020. Os interessados poderão

obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data
do Pregão: 02 de junho de 2020.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00min. Governador Valadares, 11 de maio de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO TOTAL
DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Os Secretários Municipais de Saúde e de Transporte do Município de
Guanhães/MG, decidem por anular totalmente por interesse da administração o Processo Licitatório nº 007/2020 – Pregão Presencial SRP
nº 006/2020, destinado à Aquisição de gás oxigênio e acetileno para
atender as demandas das secretarias municipais de Saúde e de Transporte município de Guanhães/MG, por irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos
do art. 49, caput da lei federal nº. Julgamento: Menor Preço por item.
Data de Abertura: 07/02/2020 às 09:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
109/2019– Processo 083/2019 – Credenciamento- 005/2019. Objeto:
Contratação dos Serviços de Radio Difusão Sonora tendo como área
de abrangência no mínimo local todo o território do Município de
Guanhães/MG, com freqüência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), que exerça atividade regularmente,nos termos da legislação
vigente em especial o decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963.
Empresa: Sociedade Radiodifusão de Guanhães Ltda ME, inscrita no
CNPJ N°: 22.707.830/0001-96. Valor total de R$ 162.100,00. Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 022/2020– Processo 006/2020 – Pregão SRP005/2020. Objeto:Aquisição de peças de reposição de equipamentos
odontológicos para atender o setor de odontologia da secretaria municipal de saúde de Guanhães/MG. Empresa: Odontotécnica MC Eireli ME,
inscrita no CNPJ N°: 05.488.496/0001-08. Valor total de R$ 11.357,00.
Vigência: 07/05/2020 a 06/05/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 021/2020– Processo 006/2020 – Pregão SRP005/2020. Objeto: Aquisição de peças de reposição de equipamentos
odontológicos para atender o setor de odontologia da secretaria municipal de saúde de Guanhães/MG. Empresa: DentalCap Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos Ltda-ME , inscrita no CNPJ N°:
13.282.532/0001-00. Valor total de R$ 29.673,00. Vigência: 07/05/2020
a 06/05/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
N° 013/2020 PRC 044/2020 (REPUBLICAÇÃO).
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando a aquisição
de caminhão para atender aos agricultores do município de Guaraciaba/
MG, conforme convênio MAPA nº 890001/2020, no dia 25/05/2020,
às 09h. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 11/05/2020. Gustavo Castro
de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) PROCESSO Nº 026/2020 – EDITAL Nº 026/2020 –
Leilão nº 001/2020, através do qual, torna público que fará realizar
um leilão de bens móveis, composto de veículos no estado em que se
encontram e sucata, pertencentes ao patrimônio público municipal, no
dia 28.05.2020, às 09:00 horas, na Pça. Prefeito Abílio Pereira Caldas nº
235 – sede da Prefeitura Municipal, em IBITIURA DE MINAS(MG).
Fundamento legal: Art. 17, Inciso II; Art. 22, Inciso V, §5º e Art. 53
da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e demais legislações que regem
a matéria. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data:
11.05.2020. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 023/2020 - EDITAL Nº 023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Agro
Joel & Joab Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Presencial a aquisição de um trator cortador de grama, destinada ao
Departamento de Infra-Estrutura do Município de Ibitiúra de Minas,
Minas Gerais, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art.
61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003 e alterações. Data: 07.05.2020. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 022/2020 - EDITAL Nº 022/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: Compre Bem Distribuidora Eireli-EPP, Cíntia Romero
Bergamim-ME, E.L. Costa Ltda, IBECONS-Indústria Brasileira de
Elementos Construtivos Eireli e Polyvin Plásticos e Derivados Ltda.
Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos,
objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura
Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003.
Data: 05.05.2020 – Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 38370
REGISTRO DE PREÇO 017/2019
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do material código 38370
– Cateter nasal para oxigênio infantil, marca Foyomed, Ata 013/2019
– Tecvida Comércio e Distribuição Ltda e do processo, pois não há
empresas subsequentes para passar para o próximo colocado. Sec. Mun.
de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 11/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– CONCORRÊNCIA N.º 007/2020 - SESUMA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, para execução, em regime de empreitada por preço unitário, de obras e serviços
de engenharia destinados ao Tratamento de Fundos de Vale Do Córrego
Vagalume e Tratamento de Fundos de Vale do Córrego Barro Branco,
neste município, pelo valor global de R$3.329.644,09 (três milhões trezentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e nove
centavos), cujo prazo para conclusão dos serviços é de 90 (noventa)
dias. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 11/05/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200511191849025.