TJMG 30/06/2020 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DA INEXIGIBILIDADE N° 08/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 - PROCESSO Nº 054/2020.
Objeto: Termo de Colaboração que tem por finalidade firmar parceria
por interesse público com entidade da sociedade civil, para Prestação
de Serviço de Saúde com vista ao atendimento da população usuário do
SUS, residente no Município de Conceição de Ipanema/Minas Gerais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, Recurso
Próprio. Data para credenciamento: 20/07/2020 13hs às 16hs. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com - Conceição de Ipanema, 29 de junho de 2020.
Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) através de recursos fundo a fundo do Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde Proposta nº 23172.555000/1200-07.
Data da Sessão Pública: 16/07/2020 às 09h00m (Nove horas), horário
de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da Sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.
gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 29/06/2020. Adilson Lopes
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369449 - 1

3 cm -29 1369427 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
DISPENSA Nº 14/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO. O Município de São
Domingos do Prata torna pública a Ratificação do Processo Licitatório nº 042/2020 - Dispensa nº 14/2020, com base no Art. 4º da Lei
13.979/2020. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora das
Dores para repasse do auxílio financeiro a que se refere às Portarias
1.393 e 1.448 com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. Contrato nº
039/2020. Contratado: Hospital Nossa Senhora das Dores. Valor: R$
497.183,90. Vigência: 180 dias. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369452 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
TP 08/2020
Torna público P.A.L 45/2020 - Tomada de Preços 08/2020. Objeto:
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Quadra de Santa Rita, entrega de envelopes prevista para às 09:00hs do dia
15 de julho de 2020. Demais informações e Edital à disposição na Pref.
M. Chapada do Norte/MG, à R. João Luis Rodrigues Soares nº 101,
Centro, telefone: 033 3739-1105. E-mail: licitacao@chapadadonorte.
mg.gov.br - 29/06/2020. Odair José de Macedo. Presidente C.P.L.
2 cm -29 1369438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS/MG
PP Nº 011/2020 / PP Nº 012/2020
- Torna público o Processo nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 011/2020.
Objeto: Eventual aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos, para atender à população do Município de Palmópolis, conforme
especificação do Edital, a partir do dia 14/07/2020, às 09:00hrs. Processo nº 037/2020 - Pregão Presencial nº 012/2020. Objeto: Eventual
aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos, para atender
à população do Município de Palmópolis, conforme especificação do
Edital, a partir do dia 15/07/2020, às 09:00hrs. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 29
de junho de 2020. Prefeito - Marcelo Fernandes de Almeida.
3 cm -29 1369408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
1º TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2020.
Empresa: Adriana Alves de Freitas CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de sala de aula e sanitários no CMEI - Nilmara Renó
Carneiro do município de Piranguinho. Fica acrescido o valor de R$
6.198,00, ao contrato original, assim o contrato passa a ter o valor corrigido de R$ 135.655,34. Helena Maria da Silveira. chefe do Poder Executivo. 26/06/2020.
2 cm -29 1369271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público a retificação referente ao
Edital nº. 033/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020 - PAL
Nº. 043/2020. Onde lê-se: Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
01/07/2020, às 09:00 hs. Lê-se-a: Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 10/07/2020, às 09:00 hs. Esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim – MG, CEP 39.625-000,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no Site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves, Pregoeiro.
3 cm -29 1369285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020.
Proc. Acata impugnação, retifica Edital e redesigna data. Proc. nº
43/2020 - Pregão Presencial nº 18/2020.Objeto: RP fornecimento material de limpeza e higienização e correlatos. Sessão: Dia 13/07/2020 as
13:00 horas. Informações: www.campoazul.mg.gov.br.Alexandra R.
Almeida - Pregoeira.
2 cm -29 1369491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020.
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
112/2020 - Inexigibilidade nº 07/2020. Objeto: Contratação de empresa
apta ao fornecimento de exame de eletroencefalograma com laudo emitido por profissional com especialização em eletrofisiologia. Declaro
inexigível a Licitação com fundamento no Artigo 25 da Lei 8.666/93,
a favor de: Clínica de Fraturas e Ortopedia de Varginha LTDA, CNPJ:
20.382.743/0001-80, situada na Rua Sebastião Felipe Santiago, 12 Vila Verde - Varginha/MG com o valor total de R$ 10.500,00 (Dez
mil e quinhentos reais). Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de
Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou inexigível a Licitação, com fundamento no Artigo 25 da Lei 8.666/93 a favor de: Clínica de Fraturas e
Ortopedia de Varginha LTDA, CNPJ: 20.382.743/0001-80, situada na
Rua Sebastião Felipe Santiago, 12 - Vila Verde - Varginha/MG com
o valor total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), para contratação de empresa apta ao fornecimento de exame de eletroencefalograma com laudo emitido por profissional com especialização em
eletrofisiologia. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
5 cm -29 1369494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
DISPENSA Nº 008/2020. AVISO DE NÃO
EFETIVAÇÃO DE CONTRATO.
A Prefeitura do Município de Gouveia/MG, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que o Contrato nº 063/2020
não foi efetivado em razão do equipamento oferecido ser usado. Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.979/2020. Dispensa nº 008/2020 Processo Licitatório nº 044/2020. Josyane Gomes Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -29 1369456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
DISPENSA Nº 008/2020.
Objeto: Aquisição de Kits de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para a equipe que compõe o Centro de Referência de Assistência Social no uso da campanha de prevenção e combate ao Covid-19,
nos termos do Art. 24, Incisos IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº
13.979/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual nº
113/2020, Decretos Municipais nº 005/2020, 006/2020, 007/2020,
008/2020, 010/2020, 011/2020 e 014/2020. Contratada: GV ESCOLA
COMERCIAL E PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 30.744.840/0001-20.
Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Data Vigência:
18/06/2020 a 18/09/2020. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1369460 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Torna público, a quem possa se interessar que realizará Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica do ramo de
engenharia com vistas a execução de pavimentação da Rua Vânia das
Graças Amaral, Rua Afonso Maria Amaral, Avenida Geraldo Avelino
de Jesus, Rua Avelino Soares Murta, Travessa Avelino Soares Murta,
Rua Francisco de Sales Amaral, Rua Vai Lavando, Rua Alto Caititu,
Rua Antônio de Sales Amaral, Rua Geraldo de Souza Coelho - Sede
e Avenida Minas Gerais - Distrito de Levliveldia. Conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma físicofinanceiro, parte integrante do presente Edital. Por meio de Emenda
Constitucional nº 105/2019. A realização do Certame está prevista para
ocorrer no dia 17/07/2020 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível através do sitio eletrônico: licitacao@berilo.mg.gov.br ou pelo site
desta Prefeitura através do link: http://berilo.mg.gov.br/?post_type=lsv
rdocument&p=2155&preview=true ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal no endereço: Praça Doutor Antônio Carlos, Nº 85, Centro, Berilo/MG. Mesmo local em que se realizará o Certame. Lázaro
Pereira Neves - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1369457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
TOMADA DE PREÇONº.02/2020PAL Nº.031/2020
aviso prazo contra-razõesObjeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça
Major Fulgêncio e Morro da Bucaina, no Município de São José do
Jacuri/MG conforme Edital e Anexos a empresa: Formato Construtora
Eireli – ME CNPJ 634.438.486-72, apresentou recurso contra decisão
de inabilitação. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo de
05 dias uteis para contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas
nos termos §3º, inciso I, art. 109, Lei 8666/93 Data: 26/06/2020 Informações Prefeituratel:(33)34331314 Email:licitaja@hotmail.com.br.
Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL.
3 cm -29 1369428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
CONCURSO PÚBLICO 01/2020
O Município de São José do Jacuri/MG e a empresa Especializar Soluções Empresariais Ltda e Comissão Permanente do Concurso Público,
no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização de Concurso Público destinados a selecionar candidatos para o provimento de
cargos e funções de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior,
observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 01/2020. As
inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da empresa
Especializar Soluções Empresariais Ltda (www.especializar.com.br) no
período de 10/09/2020 a 04/10/2020, observados o horário de Brasília
e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, em São José do
Jacuri/MG, no dia 22/11/2020 e a prova física para cargos especificados
no edital, no dia 20/12/2020. O Edital, em sua íntegra, será divulgado
nos endereços eletrônicos: www.especializar.com.brhttps://www.saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri/MG 29/06/2020.
Claudio José Santos Rocha – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1369340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Processo Seletivo Público, para contratação temporária de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate
às Endemias (ACE). Inscrições no site www.institutoideap.com.br no
período de 20/07/2020 a 28/08/2020. Maiores informações no site:
www.institutoideap.com.br. Nova Lima, 29 de junho de 2020. Vitor
Penido de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 36/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 36/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão para realizar a
coleta de materiais durante a campanha de “Bota fora do Aedes” no
Município de Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 13/07/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 29 de junho de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -29 1369207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020
Tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/93, o Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO
do item 048 referente ao Processo Administrativo nº 144/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 051/2020, tendo como objeto a
eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para abastecimento
Farmacêutico do Município de Nova Lima. Nova Lima, 29 de junho de
2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Eletrônica através de comodato, instalação, monitoramento de
alarme 24 horas, sistemas de CFTV, manutenção preventiva e corretiva, fiscalização com veículo próprio e ronda eletrônica para fiscalizar
todas as unidades e prédios públicos do Município de Rio Piracicaba.
Entrega das Propostas: Dia 14/07/2020, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
3 cm -29 1369467 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 55/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de cadeira, longarina e bebedouro para atender a
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Nova Lima. Data de
realização 14/07/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 29 de junho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -29 1369208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
EXTRATO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO
Nº 001/2020 AO CONTRATO Nº 001/2020.
Contratante: Município de São João da Lagoa/MG. Contratada: C & R
Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 18.666.391/0001-43. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do prazo do contrato de Execução de Obra de Pavimentação e Urbanização no Município de São
João da Lagoa, Conforme Edital BDMG MUNICIPIOS 2019 - LINHA
BDMG URBANIZA - Carta Consulta 1744. Prazo: de 07/05/2020
até 07/09/2020. Valor: R$ 1.000.000,00. Legalidade: Lei Federal n°.
8.666/93. São João da Lagoa, 06 de maio de 2020.
3 cm -29 1369361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2020
através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública Eletrônica nº 001/2020 Objeto: Aquisição de Merenda
Escolar da Agricultura Familiar, abertura dia 20/07/2020 ás 08:00 horas
na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -29 1369397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMBADO SOB Nº 078/2020
DESPACHO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA LICITATÓRIA. De
Acordo. Tendo em vista as razões alinhadas pela Douta Procuradoria
Jurídica Municipal, ratifico a dispensa de licitação exarada no Procedimento Licitatório tombado sob nº 078/2020, ref. a contratação de prestador de serviços completos de gravação e edição de aulas em vídeos
para os alunos da educação infantil matriculados na rede municipal de
ensino que fazem parte do projeto “Aprendendo em Casa”, como forma
de combate ao novo Coronavírus – Covid-19, em atendimento ao ofício
nº SEMEC/NFS/0133/2020, com fulcro nos artigos 4º da Lei Federal nº
13.979, com suas alterações, e 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
consolidada. Providenciem-se a competente contratação urgente, desde
que compatíveis com o valor de mercado. Paraopeba/MG, 23 de junho
de 2020. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal
4 cm -29 1369045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 029/2020
a realizar-se dia 13/07/2020 ás 09:00 hrs – Objeto: Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para locação de gerador 50\55 KVA stand-by,
para atender a demanda do Hospital Municipal São Sebastião deste
Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38) 3239-1288. Fernanda Cristina Vieira
e Silva Rodrigues – Pregoeira Substituta.
2 cm -29 1369272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL. Nº 045/20
torna público o PL. nº 045/20 - PP nº 013/20, para a Contratação de
Seguro de Veículos. Abertura dos envelopes: 16/07/20, às 09:30h. Sandra MªA.Medeiros – Pregoeira. Inf.: (35) 3281-1100. Edital e anexos,
na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -29 1369274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 040/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº.
003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra
de recapeamento asfáltico em PMF (PRÉ – MISTURADO A FRIO) em
diversas ruas do Município de Padre Paraíso, em conformidade com
as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. A
Abertura será dia 16/07/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Credenciamento Nº 002/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG
Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº
041/2020, Inexigibilidade nº 002/2020, Credenciamento nº 002/2020.
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços
Médicos com a especialidade de Ginecologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 30/06/2020 e ficará aberto pelo
prazo de 06 meses, contados a partir da data de publicação do presente
Edital. O Edital completo está disponível aos interessados na sede da
Prefeitura sito à Rua Prefeito Orlando Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – MG. CEP: 39.818-000, pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com, ou pelo site www.padreparaiso.mg.gov.br no
horário de 07h00min as 13h00min. Para maiores informações (33)
3534-1229. PUBLIQUE-SE. Município de Padre Paraíso, 30 de Junho
de 2020. Mirian Jardim Costa Reis. Presidente da CPL.
7 cm -29 1369206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 118/2020 - P.P. Nº 009/2020,
data 10/07/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -29 1369437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
PREGÃO Nº 023/2020
- Publicação de Edital Nº 031/2020- Processo de Licitação Nº 063/2020Modalidade Pregão Nº 023/2020- “Registro de Preço nº 018/2020”. O
Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 10/07/2020, às 10h00min,
para o Registro de Preço destinado a aquisição de bens permanentes
destinados à Academia ao Ar Livre. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Natália
Lorena Dutra Fonseca.
3 cm -29 1369299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
PP POR RP 019/2020. PROC. 033/2020.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas, veículos. Sessão: 10/07/2020. Maior desconto na tabela. Horário:
09:00 horas. Informações: site: http://www.lagoadospatos.mg.gov.br.
Paulo Cezar Cardoso Souza - Pregoeiro.
2 cm -29 1369346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 007/2020
Aviso de Homologação- Processo 029/2020- Tomada de Preços
007/2020- Contratação de empresa para execução de 2º etapa da construção da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua B. s/n, Bairro
Claristo Gontijo Ferreira, conforme contrato de financiamento nº
286.430/20, no âmbito do programa BDMG Cidades. Empresa homologada: Avante Construtora Eireli; CNPJ: 34.993.152/0001-54; Valor:
R$ 754.437,92. Riachinho-MG, 29/06/2020. Liedson Silva MartinsPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - TOMADA
DE PREÇOS 007/2020- Extrato de Contrato Nº 043/2020 - Processo
029/2020- Contratação de empresa para execução de 2º etapa da construção da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua B. s/n, Bairro
Claristo Gontijo Ferreira, conforme contrato de financiamento nº
286.430/20, no âmbito do programa BDMG Cidades. Avante Construtora Eireli; CNPJ: 34.993.152/0001-54; Valor: R$ 754.437,92. Data:
29/06/2020. Vigência: 12 meses. Execução: 180 dias. Riachinho-MG,
29/06/2020. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020- Aviso de Homologação- Processo 032/2020
- Pregão Eletrônico 001/2020 - Aquisição de ventiladores e ar condicionado, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001182-5.
Empresas homologadas: Buritis Atacado Varejo e Distribuição Eireli;
CNPJ: 23.405.990/0001-43; Valor: R$ 23.518,00; 2R Comercial Ltda
EPP - CNPJ: 18.472.344/0001-31; Valor: R$ 1.791,20. Riachinho-MG,
29/06/2020. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020- Extrato de Contrato Processo 032/2020 - Aquisição de ventiladores e ar condicionado, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001182-5. Contrato 44/20: Buritis Atacado Varejo e
Distribuição Eireli; CNPJ: 23.405.990/0001-43; Valor: R$ 23.518,00;
Contrato 45/20: 2R Comercial Ltda Epp – CNPJ: 18.472.344/0001-31;
Valor: R$ 1.791,20. Vigência: 05 meses. Riachinho-MG, 29/06/2020.
Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020- Aviso de Homologação- Processo 033/2020Aquisição de mobiliário, conforme Termo de Compromisso PAR
nº 202000659-6. Empresas homologadas: Solução Indústria E
Comercio De Moveis Eireli; CNPJ: 25.109.467/0001-03; Valor: R$
17.270,00; Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda; CNPJ:
08.221.047/0001-97; Valor: R$ 4.001,76. Riachinho-MG, 29/06/2020.
Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Extrato de Contrato Processo 033/2020 - Pregão Eletrônico 002/2020 - Aquisição de
mobiliário, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202000659-6.
Contrato 46/20: Solução Indústria E Comercio De Moveis Eireli; CNPJ:
25.109.467/0001-03; Valor: R$ 17.270,00; Contrato 47/20: Achei
Indústria de Móveis para Escritório Ltda; CNPJ: 08.221.047/0001-97;
Valor: R$ 4.001,76; Vigência: 05 meses. Riachinho-MG, 29/06/2020.
Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020- Aviso de Homologação- Processo 034/2020Aquisição de mobiliário, conforme Termo de Compromisso PAR nº
202001183-6. Empresa homologada: Achei Indústria de Móveis para
Escritório Ltda; CNPJ: 08.221.047/0001-97; Valor: R$ 3.840,00. Riachinho-MG, 29/06/2020. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Extrato de Contrato Processo 034/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020- Aquisição de
mobiliário, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202001183-6.
Contrato 48/20: Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda; CNPJ:
08.221.047/0001-97; Valor: R$ 3.840,00; Vigência: 05 meses. Riachinho-MG, 29/06/2020. Liedson Silva Martins- Prefeito Municipal.
15 cm -29 1369426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020
- Objeto: Alienação de imóveis públicos (lotes), pertencentes ao Município de Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 14h do dia
30/07/2020. O certame terá início às 09h do dia 31/07/2020. O edital
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B.
de Oliveira- Presidente da CPL.
2 cm -29 1369473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 022/2020Aviso de Licitação- O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 065/2020, Preg. Pres. nº 022/2020, Reg.
de preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação (com montagem e desmontagem) de tendas, por meio de
Pessoa Jurídica. Sessão: 13/07/2020 às 14hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - TP
006/2020- Proc. 052/2020- Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas, contrato de financiamento 0.401.053-24/14Pró-Transporte - PM Brasília de Minas. Contr.: C&R Engenharia e
Construções Ltda. Total: R$ 932.398,48. Vigência: 31/12/2020.
4 cm -29 1369455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2020
- Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público a abertura do
Pregão Eletrônico 0011/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto. Abertura: 14/07/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: https://
senhoradoporto.mg.gov.br/ e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes - Pregoeira Municipal.
3 cm -29 1369321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Aviso- Processo 052/2020- Tomada de Preço Nº 001/2020- Tipo:
Menor Preço Global- 1.1. Ficam acrescidos ao edital as Cláusulas no
Edital: 3.1.4. Qualificação Técnica - c) licença ambiental da usina de
asfalto, com a sua publicação no “Diário Oficial da União-DOU”; d)
Declaração de que a licitante possui usina de asfalto devidamente licenciada junto a FEAM e que se compromete disponibilizar os volumes
necessários à prestação de serviços no período de vigência do contrato,
devendo estar acompanhada da licença ambiental; e) Caso a licitante
não disponha de usina de asfalto, deverá a mesma apresentar uma declaração de empresa responsável pelo fornecimento de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), comprometendo-se a disponibilizar os
volumes necessários à prestação dos serviços no período de vigência
contratual, anexando as licenças ambientais junto à FEAM. 1.2. Ficam
mantidos os prazos nos Termos do § 4º Artigo 21 da lei 8.666/93. Bonfinópolis de Minas, 29 de junho de 2020- Nádylla Aparecida Silva e
Souza- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292141110219.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

4 cm -29 1369383 - 1