TJMG 27/04/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major
Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1414805-0, PEB1A, 2º cargo, a partir de 18/04/2021.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 77/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP
1256673-3, Luciane Santos Ferreira de Souza, ATB2B, 2º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 16/04/2021

ATO Nº 134 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de
Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 11/04/2021
Masp 14161848 – Cindy Machado Melo Rodrigues; adm 02; 20h/a.
26 1473024 - 1

O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, HELIO DE OLIVEIRA DIAS, para o cargo de
provimento em comissão DAI-9 HA1100148, de recrutamento amplo.

ATO Nº. 1093/2021 REVOGA O ATO nº 2218/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente a servidora TATIANE KELLY PINTO DE CARVALHO,
MASP n° 1202433-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 01/03/2021.
ATO N.º 1094/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor CHRISTIANO DA CONCEIÇÃO DE MATOS, Masp n.º 1475450-1da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de 16/04/2021.
ATO N.º 1095/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, LAÍS BARBOSA PATROCINO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1096/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUCAS PITER ALVES COSTA, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1097/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 75/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de SONIA CRISTINA DE ASSIS, Masp n.º
10341956, da Escola de Música , de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1098/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, com a
carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1099/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, MURILO VOGT ROSSI, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1100/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, FERNANDA BEVILÁQUA COSTA, MASP n.° 13578034, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1101/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA XAVIER, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1102/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CLARETE APARECIDA DINIZ, MASP n.° 13490966, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/08/2021.
ATO N.º 1103/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1104/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação n° 114/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de FERNANDA VIEIRA DE SANT’ ANNA, Masp
n.º 14916506, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1105/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ANA PAULA SILVA SANTANA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1106/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 572/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de TIAGO APARECIDO DA SILVA, Masp n.º
13588496, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1107/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARILIA COSTA
MACHADO LEAL, Masp n.º 1342414-8, da Unidade Acadêmica de
Carangola, por um período de 120 dias, a partir de 19/04/2021.
ATO N.º 1108/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, DANIELLE FARIA PEIXOTO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1109/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, com a
carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1110/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, VINÍCIUS CAMPOS DE OLIVEIRA, MASP n.° 11934288, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1111/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, FRANKLIN VINICIUS MARQUES DUTRA, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1112/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SABRINA GOMES MARTINS, MASP n.° 13666854, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1113/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ANDREIA MAGRO MORAES, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

26 1473487 - 1

26 1473537 - 1

26 1473458 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Irmã Maria, MaSP
887.628-6, Jordaine Aparecido Pinto, PEB II B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022,
nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MORADA NOVA DE MINAS, E.E. Frei Orlando,
MaSP 964.430-3, Maria do Perpétuo Socorro Moura Coelho, PEB II
C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: ABAETÉ- E.E. Barão o Indaiá, MaSP
324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEB I B – Vice-Diretora,
admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir 03.05.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- E.E.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 298.799-8, Eva Maria de Abreu
Freitas, a partir de 21.04.2021, referente ao cargo de PEB III J, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144, do ADCT
da CE/1989, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020, combinado com Artigo 6º da Emenda à Constituição Federal n°
41/2003, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/1988, Cálculo dos Proventos pela Última Remuneração, com Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
23 1472840 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: PITANGUI- E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 894.158-5, Alessandra Raquel de Freitas Lobato, PEB
III J – Vice-Diretora, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 03.05.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
26 1473115 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES – EE HENRIQUE SAPORI
- 9946, Masp 1328686-9, DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS,
ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEII, a partir de 16/04/2021.
26 1473208 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Emerson Luiz de Castro – Câmara do Ensino Superior, Girlaine Figueiró Oliveira – Câmara
do Ensino Médio, Ivonice Maria da Rocha – Câmara do Ensino Fundamental, Anna Carolina Peragallos Correa – Coordenação de Normas
e Legislação e Frederico Corrêa Lima de Carvalho – Superintendência
Técnica para, sob a presidência do primeiro, propor a revisão e a atualização da Resolução CEE nº 449/2002.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Republicada devido a alteração dos seus membros.
26 1473395 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 5/3/2021, pelo qual SYLVIA SANTIAGO CARNEIRO DE FILLIPO, MASP 1494794-9, foi
nomeado(a) para o cargo DAI-8 HA1100023, para regularizar situação funcional.
26 1473485 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
14910000358/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 23/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001623/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Marliéria. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 77 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
14910000776/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 163 dias passando seu vencimento para 10/02/2022. Assinatura:
23/04/2021.
5 cm -26 1473071 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITVO
PMMG – SAS 31º BPM X Marlus Mendes Batista - ME. 3º Termo Aditivo do Contrato 9119494 - repactuação CCT. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do SAS do 31º BPM. Valor R$ 49.936,92 (quarenta
e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2021.
2 cm -26 1473525 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO RETIFICAR
Retificar a publicação do Extrato de Convênio publicado no Diário
Oficial Ano 129 – nº 69 de 09 de abril de 2021, em folha 27 nº 08
1466211-1, onde se lê Serrania, ler-se Poço Fundo, conforme abaixo:
PMMG - 64º BPM x Prefeitura de Poço Fundo/MG. Convênio n°
07/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando
o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Poço
Fundo/MG. Valor Total: R$ 411.872,00 (quatrocentos e onze mil,
oitocentos e setenta e dois reais) sendo repassado pela concedente
R$ 329.497,60 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos) e executado pela PMMG R$ 82.374,40
(oitenta e dois trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Vigência: 08/04/2021 à 09/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 64º BPM x Prefeitura de Serrania/MG. Convênio n° 08/2021.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Serrania/MG. Valor
Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) sendo repassado
pela concedente R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)
e executado pela PMMG R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Vigência: 01/04/2021 à 31/12/2024.
5 cm -26 1473079 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITVO
PMMG – 31º BPM X Marlus Mendes Batista - ME. 5º Termo Aditivo
do Contrato 9211202 - repactuação CCT. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do 31º BPM. Valor R$ 94.780,08 (noventa e quatro
mil setecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 06/02/2021
a 06/02/2022.
2 cm -26 1473523 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 9ª RPM x Prefeitura Municipal de Uberlândia X Sindicato
Rural de Uberlândia. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021.
Objeto: estabelecimento de condições e cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da
ordem pública no município de Uberlândia/MG. Vigência: 14/04/21
até 14/04/24.
2 cm -26 1473085 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 9ªRPM x Condomínio Uberlândia Shopping convenio nº
01/2021. Objeto: cooperação mutua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da Ordem publica no
municipio de Uberlândia. Vigencia 01/02/2021 até 01/02/2026.
1 cm -26 1473094 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9249111.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da majoração do preço unitário da gasolina automotiva - tipo comum e do álcool combustível automotivo – tipo hidratado.
Em decorrência deste evento, o valor unitário dos referidos combustíveis passa a ser, respectivamente, de: R$ 3,8215 e R$ 2,9589. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 26/04/2021.
2 cm -26 1473462 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 48/2021, Compras 9275589, Processo
de Compra 35/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor
Potencial Ofensivo/Menos Letais. Valor total R$ 10.125,00. Vigência
31/08/2021. Informações: Tel.: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG X TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, 2º TA AO CT 09/2019, COMPRAS
9214016/2019, Objeto: AUMENTO do valor inicialmente contratado
em 25% passando de R$ 24.766.980,42, para R$ 30.958.725,52, tendo
como motivação do Ato Administrativo a necessidade da continuidade da manutenção preventiva e corretiva das viaturas da PMMG,
para a utilização no policiamento ostensivo. Informações: Tel.: (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
4 cm -26 1473143 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITVO
PMMG – 13ªRPM X Minas Gerais Administração de Condominios e
Serviços LTDA - EPP. 3º Termo Aditivo do Contrato 9244412 – repactuação CCT. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do complexo
da 13ª RPM. Valor R$ 232.179,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e
setenta e nove) reais. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022.
2 cm -26 1473522 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2021 - PMMG – COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO
Objeto: aquisição de combustívelpara utilização nas aeronaves operadas pelo Estado de Minas Gerais, para entrega/retiradana Região
MetropolitanadeBelo Horizonte, pagamento antecipado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Planejamento SIRP nº 63/2021. Unidade de Compra: 1254266.
As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às
09h29min de 10/05/2021. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
10/05/2021.Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -26 1473271 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de mobiliário
para atender demanda da 15ª Cia PM Rv, na cidade de Teófilo Otoni/
MG e sede do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, em Belo Horizonte/MG; capas de chuva e conjunto de motociclista e instalação de
grades na sede da 13ª Cia PM Rv, na cidade de Barbacena/MG a fim
de atender demanda do BPMRv. conforme Edital-PE 01/2021. Unidade
1251655, Processo 31/2021. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 10h de 27/04/21 até as 08h59min de 06/05/21. Informações
no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.
3 cm -26 1473105 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X arbji – comércio de eletrônicos e componentes eireli, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato 61/2021, Compras
9276281 Processo de Compras 58/2021. Objeto: Aquisição de JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTAS. Valor total R$ 2.712,00. Vigência
até 31/07/2021.
2 cm -26 1473260 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
GMG - PMMG – COMAVE x EMPRESA ICON TAXI AEREO LTDA
– Contrato nº 9276467. Objeto: prestação deserviços aeroportuários
(LOTE 01), de forma parcelada e de acordo com a demanda, para as
aeronaves do Comando de Aviação do Estado - COMAVE e do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme especificação, exigências e quantidades estabelecidasneste documento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total:
R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais). Vigência:
12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa.
3 cm -26 1473354 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ATO DE SOLUÇÃO
DO ORDENADOR DE DESPESAS
PMMG-CPE, PAP N° 051/2018 – Auditoria Setorial da PMMG –
referente ao Contrato SIAD N° 15937/2013. O Ordenador de Despesas do Comando de Policiamento Especializado notifica o fornecedor acerca da solução do procedimento instaurado, sendo aplicadas as
seguintes sanções: multa de R$ 595,97 (quinhentos e noventa e cinco
reais e noventa e sete centavos), suspensão temporária pelo período
de 24 meses e inclusão da empresa Conceito A, inscrita sob o CNPJ
11.923.255/0001-42, no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública – CAFIMP.
3 cm -26 1473076 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 04/2021. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Objeto:
substituir o Plano de Trabalho, incluindo o item Locação de Imóvel a
partir de 01/01/2021, bem como alterar o valor, de modo que o valor
total passa para R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
devendo ser gasto pelo Município R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais) e executado pela PMMG R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais), a título de contrapartida em serviço. Justificativa para o atraso
na publicação: o presente aditivo está sendo publicado somente neste
momento devido ao trâmite burocrático.
3 cm -26 1472997 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 11/2021. Objeto: Contratação de Solução de Business Intelligence para elaboração e publicação
de relatórios, gráficos e painéis representativos dos dados da PMMG,
incluindo fornecimento de Licenças de Software Microsoft Power BI
e sua efetiva entrega eServiços de treinamento e consultoria/suporte
relacionados à solução de Business Intelligence adotada pela PMMG,
a saber, Microsoft Power-BI conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 13/05/2021 às
08h55min. Abertura das propostas dia 13/05/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 21231018. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.
pmmg.mg.gov.br
4 cm -26 1472992 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 02/2021; Processo nº 1251642
13/2021. Objeto: contratar empresa do ramo para prestação de serviço
contínuo de conservação, higienização e limpeza predial nas sedes da
10ª RPM, 15º BPM e SAS/10ª RPM/Patos de Minas, conforme especificações contidas no Edital. Data: 07/05/2021 às 08h15min. www.
compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
2 cm -26 1473350 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Proc.Compras 07/2021; UE: 1259662; PE
07/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA REFORMA DO MURO DA DAL. Início do encaminhamento
das propostas: dia 28/04/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 12/05/2021 às 09:00h. Maiores informações: Tel. (31)
2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 1473048 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100119.