TJMG 27/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG- 1º TA a ATA de RP 10/2020, Planejamento
93/2020. Objeto: Alteração da cláusula primeira (do Objeto) do ajuste
inicial, tendo como motivação do ato a solicitação da beneficiária
em substituir o modelo do bem ofertado, passando do Colete Balístico, modelo GB52/09, de tecido Kevlar XP S 102, para o modelo
GB127/17, de tecido Kevlar XP S 103, em razão da descontinuidade
do tecido Kevlar XP S 102, fabricado pela DuPont. Informações: Tel.
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -26 1473448 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 01/2021, Processo
1259973 01/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados de jardinagem, conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados nas dependências do 12º
BPM e da Seção de assistência à saúde – (SAS) do 12° BPM, sediado
na cidade de Passos/MG. Lote 01: Empresa Vencedora: ANDREA
LEMOS DA SILVEIRA BUENO-ME, CNPJ 19.182.970/0001-83.
Valor Total: R$ 833.109,60 (Oitocentos e trinta e três mil e cento e nove
reais e sessenta centavos). Valor Total anual: R$ 166.621,92 (Cento e
sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 30/04/2021 a 29/04/2026.
18ª RPM - CONTRATO Nº 9276278 / 2021
Extrato do Contrato nº 9276278/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG e o(s) fornecedor (es) 19.182.970/0001-83 - ANDREA LEMOS DA SILVEIRA
BUENO, Processo de compra nº 1259973 000001/2021, Pregão eletrônico. Objeto: O objeto do presente Termo do Contrato é a contratação de serviço de empresa para a prestação de serviços continuados
de jardinagem, conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados nas dependências do 12º BPM e da Seção de
assistência à saúde – (SAS) do 12° BPM, sediado na cidade de Passos/MG, conforme termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor total: R$ 833.109,60. Vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a
29/04/2026. Dotação (oes) Orçamentária (s) nº: 1251.06.181.034.404
8.0001.339037.01.1.10.1; 1251.10.302.037.2023.0001.339037.01.0.49
.2. Assinatura: 30/04/2021. Signatários: pela contratada Cássio Faria
Conte – Procurador da Empresa Andrea Lemos da Silveira Bueno-ME,
pela contratante Paulo Roberto Ribeiro, Ten Cel PM - Ordenador de
Despesas da 18ª RPM.
7 cm -26 1473207 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s)
da decisão proferida nos Processos Administrativos por Pontuação, de
que foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir veículos
automotores, curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, parágrafo e 268, II da Lei 9.503 de 23.09.1997
(CTB) e Resolução 723/2018 do CONTRAN, podendo, caso queiram,
apresentar RECURSO para JARI no prazo de 30 (trinta dias) a contar
desta publicação, a ser protolado via Correios ou pessoalmente, na sede
da Delegacia de Trânsito da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil,
situado na Av. Bernadino Brandão, nº 180 – 3º andar - centro, no prazo
de 15 dias a contar desta publicação, no horário de 14:00 às 17:00 horas,
NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá ENTREGAR a CNH no endereço supracitado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo
de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II
do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A decisão proferida (Portaria
Punitiva) poderá ser consultada no site www.detran.mg.gov.br
Condutor: Kreisile Soares Xavier Renach 042.508.242-33
Processo: 7807939
Artigo: 261 do CTB
Portaria Punitiva: 538568/2020-PAP
Suspensão: 30 dias
Condutor: Adevaldo Domingos de Assis Renach 039.062.841-17
Processo: 3886269
Artigo: 261 do CTB
Portaria Punitiva: 533189/2020-PAP
Suspensão: 30 dias
Condutor: Adriano da Silva Araujo RENACH 020.978.245-25
Processo: 3886274
Artigo: 261 do CTB
Portaria Punitiva: 533190/2020-PAP
Suspensão: 30 dias
Condutor: Benedito Barbosa da Silva RENACH 015.354.277-82
Processo: 7807995 Artigo: 261 do CTB
Portaria Punitiva:538565 /2020-PAP
Suspensão: 30 dias
Condutor: Marcos Jose Rodrigues RENACH 050.769.718-39
Processo: 3932569 Artigo: 261 do CTB
Portaria Punitiva:549744 /2020-PAP
Suspensão: 30 dias
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 63/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Caxambu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 214.860,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e
sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.08.00.06.181.0040.2088.
3.3.90.39.00 02.08.00.06.181.0040.2089.3.3.90.30.00 02.08.00.06.181
.0040.2089.3.3.90.39.00 02.08.00.04.122.0040.2093.3.3.90.39.00. Da
convalidação:01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
19/04/2021 Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva(P/PCMG) e
Diogo Curi Hauegen (P/Pref.).
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil – João Monlevade/MG, Rua Bernardino Brandão,
180 - Rosário (horário de 09:00h às 11:00h e de 14:00h às 17:00h),
onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do
artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem
de 20 (vinte) pontos ou mais no(s) período(s) de doze meses, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
01.Condutor: Wagner Linhares Moreira Pontos: 41
N.º do processo Registro da CNH Período
9010715
017.859.228-85 15/02/2017 a 01/01/2018
02.Condutor: Fabio De Costa Pontos: 20
N.º do processo Registro da CNH Período
8996986
016.612.703-25 06/03/2017 A 19/09/2017
03.Condutor: Letícia Vieira Trindade Pontos: 23
N.º do processo Registro da CNH Período
8983411
045.819.977-60
16/09/2018 a 26/02/2019
04.Condutor: Mariuce Dos Anjos Gonzaga Pontos: 20
N.º do processo Registro da CNH Período
8996987
032.026.988-24
30/04/2017 a 23/10/2017
05.Condutor: Denner Filipi Dias
Pontos: 24
N.º do processo Registro da CNH Período
8983307
056.748.540-14 19/09/2017 A 18/04/2018
06.Condutor: Dirceu Lopes
Pontos: 23
N.º do processo Registro da CNH Período
8983409
029.753.265-50 29/07/2018 a 11/10/2018
07.Condutor: Mauro Henrique Matias Coelho
Pontos: 24
N.º do processo Registro da CNH Período
8983303
040.796.019-08
19/05/2018 a 20/09/2018
08.Condutor: Moacil De Castro Moreira Dos S. Junior Pontos: 27
N.º do processo Registro da CNH Período
8983206
020.220.221-56
19/07/2018 a 24/02/2019
10.Condutor: Josafá De Oliveira Paiva
Pontos: 42
N.º do processo Registro da CNH Período
8955289
025.078.063-11
23/04/2016 a 13/09/2016
11.Condutor: Josafá De Oliveira Paiva
Pontos: 33
N.º do processo Registro da CNH Período
8955548
025.078.063-11
29/05/2017 a 30/10/2017
12.Condutor: Josafá De Oliveira Paiva
Pontos: 24
N.º do processo Registro da CNH Período
8983296
025.078.063-11
20/06/2018 a 24/02/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 50/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piranga/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal,
visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil
no Município, através de sistema informatizado. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ R$171.590,80
(cento e setenta e um mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 01.031.0011.2.0001.3.1.90.11;
01.031.0011.2.0001.3.3.90.93; 01 .031 .0220.2.0004.4.4.90.52;
01.031.0220.2.0004.3.3.90.30. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/04/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/
PCMG) e José Geraldo Rodrigues (P/Câm.).
6 cm -26 1473479 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionados para comparecer(em) na Delegacia de Transito de
Poços de Caldas/MG , Avenida Mansur Fraya,1365, Jardim ElizabethCEP:37704-355 , onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
EXTRATO DE TERMO ADITVO
PMMG – 38º BPM X Marlus Mendes Batista - ME.12º Termo Aditivo
do Contrato 9050839 - repactuação CCT. Objeto: Serviço de conservação e limpeza do 38º BPM e SAS 38º BPM. Valor R$ 109.670,04
(cento e nove mil seiscentos e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021.
2 cm -26 1473524 - 1
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Município de Mirabela/MG; Acordo de
Cooperação Técnica nº 04 firmado em 22/04/2021, visando a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios de telecomunicação dos partícipes, especialmente o site de telecomunicações
localizado na Fazenda Caraíbas, no Município de Montes Claros/MG,
sob as coordenadas geográficas 16º21’51.85”S 44º02’45.16”W, com
altitude de 950 metros. Vigência: 20 anos a partir de 22/04/2021.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Olhos D’Água/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 06 firmado em 27/03/2021, visando
a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios
de telecomunicação dos partícipes, especialmente o site de telecomunicações localizado no MGC 451, KM 42, próximo ao Posto Velho,
no Município de Olhos D’Água/MG, sob as coordenadas geográficas
17º23’24.9”S 43º35’08.5”W, com altitude de 751 metros. Vigência: 20
anos a partir de 27/03/2021.
4 cm -26 1473473 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois atingiu a contagem de 20(vinte)pontos ou mais no(s) período de
doze meses fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito– CONTRAN.
9887610 Gabriel De Andrade Neto
PAP Em Tramitação
8939422 Jose Felisberto Menezes
PAP Em Tramitação
9882067 Dioni Odair Paulino
PAP Em Tramitação
9155839 Antonio Pedro Baroni Amaral
PAP Em Tramitação
6612949 Rovilson Jesus Ribeiro
PAP Em Tramitação
Guilherme
Jose
De
Carvalho
8571510 Dias
PAP Em Tramitação
Montenegro Do O De PAP Em Tramitação
8176220 Bruno
Mello
8176207 Vanilda Aparecida Siqueira
PAP Em Tramitação
8176192 Ronaldo Acciari
PAP Em Tramitação
8176138 Regina Celia Da Silva
PAP Em Tramitação
8175973 Jaqueline Magalhaes Fernandes PAP Em Tramitação
8175911 Jose Francsico Mendes
PAP Em Tramitação
8175905 Thiago Cesar De Oliveira
PAP Em Tramitação
8175896 Zilma Fernandes Stocler
PAP Em Tramitação
8175886 Cassiano Rodrigues De Oliveira PAP Em Tramitação
6642579 Tiago Da Cunha Lima
PAP Em Tramitação
6642414 Rovilson Assis Alves
PAP Em Tramitação
6641453 Luiz Muciarone Flores
PAP Em Tramitação
6641392 Wilson De Oliveira
PAP Em Tramitação
6641386 Luiz Dias De Castro Filho
PAP Em Tramitação
6641340 Rosael Morais Castilho
PAP Em Tramitação
6625388 Nathalia Dos Santos Oliveira
PAP Em Tramitação
6625381 Alexandre Donizete Alves
PAP Em Tramitação
5892426 Luciano Fagner Teixeira
PAP Em Tramitação
6625352 Janete De Souza Correa
PAP Em Tramitação
6625356 Jose Ribeiro Luz
PAP Em Tramitação
6625345 Luiz Carlos De Freitas
PAP Em Tramitação
6625341 Josimar Paiva Matowski
PAP Em Tramitação
6612977 Lucio Sales Candido
PAP Em Tramitação
6612972 Nilson Luz De Melo
PAP Em Tramitação
6612948 Clodoaldo Lopes
PAP Em Tramitação
6612935 Jose Antonio Dos Reis Neto
PAP Em Tramitação
Silvana
Aparecida
Xavier
6612932 Martins
PAP Em Tramitação
6612918 Alexandro Goncalves
PAP Em Tramitação
6612871 Gerson Schiochet
PAP Em Tramitação
Paulo
Sergio
Guedes
De
6586598 Oliveira
PAP Em Tramitação
6586540 Luciane Giaretta
PAP Em Tramitação
6586486 Fabio Junio De Freitas
PAP Em Tramitação
6529884 Renato De Sousa Resende
PAP Em Tramitação
9887632 Saulo Da Versa
PAP Em Tramitação
9887631 Marlene De Fatima Silva
PAP Em Tramitação
10033904 Rubens Mussolin Massa
PAP Em Tramitação
Carlos Da Silveira D PAP Em Tramitação
10033902 Flavio
Avila
10033844 Rubens Pereira Barbosa
PAP Em Tramitação
10033630 Dino Soares De Arruda Filho
PAP Em Tramitação
10033626 Vinicius Coutinho Vilas Boas
PAP Em Tramitação
10033511 Sonia Maria Pellachin De Souza PAP Em Tramitação
Alex
Anastacio
Moreira
Da
10033491 Silva
PAP Em Tramitação
9910920 Alexandre Dos Santos Ferreira
PAP Em Tramitação
9910908 Antonio Martins Filho
PAP Em Tramitação
9910904 Robson Rodrigo Durante
PAP Em Tramitação
9910902 Sandra Cristina Scassiotti
PAP Em Tramitação
9910901 Claudia Brandt
PAP Em Tramitação
9910900 Juscelino Micheleto Coelho
PAP Em Tramitação
9910899 Locilei De Negri Bortot
PAP Em Tramitação
9910898 Luis Roberto Maiochi
PAP Em Tramitação
9910897 Bruno Ferreira Alves
PAP Em Tramitação
9910896 Joao Bosco De Oliveira
PAP Em Tramitação
9910887 Fabio Ferreira Da Silva
PAP Em Tramitação
9910886 Marco Antonio Sollia
PAP Em Tramitação
9910884 Dalila Fernandes
PAP Em Tramitação
9910891 Edis Paulo Ferraz
PAP Em Tramitação
9903167 Wirginia Souza De Vito
PAP Em Tramitação
Mauricio
Goncalves PAP Em Tramitação
9903175 Luiz
Ferreira
9903146 Tiago Jose Marques Muniz
PAP Em Tramitação
9903129 Rodrigo Magalhaes Silva
PAP Em Tramitação
9903116 Matilde Franco Martins
PAP Em Tramitação
9903087 Marcelo Rezende De Assis
PAP Em Tramitação
9903097 Jose Luiz Da Costa
PAP Em Tramitação
9903093 Fernando Lima Filho
PAP Em Tramitação
9903092 Haylton Ary Novaes
PAP Em Tramitação
9903085 Vanessa De Paula
PAP Em Tramitação
9903073 Luciana Silveira Prado Cruz
PAP Em Tramitação
9903079 Joao Guilherme Terra
PAP Em Tramitação
Maria
Luiza
Elias
Goncalves
9903065 Carlos
PAP Em Tramitação
9902729 Cristiano Bocali
PAP Em Tramitação
9887850 Laila Nader Mendes
PAP Em Tramitação
9887849 Irace Mauro De Andrade
PAP Em Tramitação
9887847 Jose Inacio Pio
PAP Em Tramitação
9887837 Antonio Aparecido Almeida
PAP Em Tramitação
9887802 Marcela Prado Paiva
PAP Em Tramitação
9887835 Paulo Henrique Barbosa Duarte PAP Em Tramitação
9887813 Pedro Henrique Arao Justino
Batista De Carvalho
9887830 Daniel
Neto
Carvalho De Araujo
9887831 Fernanda
Dias
9887832 Richard Martins Bueno
9887801 Luiz Carlos Gregorio
9887800 Ivanir Machado De Souza
Rodrigues Da Silva
9887793 Maraisa
Borba
9887791 Celio Dos Reis Marques
9887783 Julio Cesar De Almeida Dutra
9887773 Mary Das Gracas Tucci Prado
9887734 Paulo Pacheco Damasceno
3887774 Luiz Evangelista Delarolli
9887733 Rodolfo Castro Garcia Da Silva
9887718 Luiz Carlos Dos Santos
9887731 Ticiane Melo Moreira
9887715 Joao Brasiliano Pereira
9887669 Jose Sena
9887670 Leonardo Rogerio Da Silva
9887683 Marilia Barbosa Nunes Matta
Roberta Do Lago
9887675 Tatiane
Carvalho
9887710 Sergio Paulo Dos Santos
Carlos
Capitanini
9887708 Roberto
Zingoni
9887671 Ivanize Junqueira Braga Leite
Da Purificacao Vaz
9887640 Maria
Rodrigues
9887633 Daniella Carneiro Rodrigues
8175828 Paulo Rubens Garcia Caputo
8175811 Jose Lourenco Dos Santos
7891685 Luis Fernando Guerra
7750011 Carlos Jose Teixeira
Rudolph Elias Dos
7750000 Guilherme
Reis
7749972 Carlos Alves
Roberto Da Fonseca
7749998 Carlos
Aterje
7749960 Jhonny Rodrigo Dias Barboza
6684425 Joao Domingos De Souza
6684479 Maria Beatriz Prezia Moura
6684357 Lauretta Fanti
6684099 Paulo Vicente Almeida Pereira
6684094 Maksander Alberto Monteiro
6684079 Welliton Patricio Custodio
Arruda De Carvalho
6684076 Luciana
Dias
6684041 Wedson Pinheiro Ramos
6684024 Paulo Roberto Sales Junior
6684019 Mauro Fernal Neto
Maria
Geissler
6684014 Wilma
Hovelacque
6684009 Jose Felisberto Menezes
6684006 Delane Marcolino Ferreira
Aparecido
Soares
6683994 Juliano
Teodoro
6683986 Anezio Belino Volpi
6683962 Luana Feliciano De Oliveira
6683838 Sabrina Assalin
6683740 Irlana Alencar Diniz Caputo
6646562 Luis Alfredo De Almeida
6642581 Tarcisio Marques
6646544 Paulo Ilidio Ferreira
6646570 Maria Laura Solliia Tassi
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP Em Tramitação
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
PAP
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
Em Tramitação
63 cm -26 1473481 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 157/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Monte Sião/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula
terceira e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a inserção das
despesas de material de consumo. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 45.101,00 (quarenta e cinco mil
cento e um reais). Dotações Orçamentárias: 010201 04181 0004 0009
339030 Ficha 83, 010201 04181 0004 0009 319011 Ficha 79. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 15/04/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Jose Pocai
Junior (P/Pref).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 473/2007(5435)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000663/2014
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000663/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física José da Luz Ferreira.
Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número
473/2007, de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia
Civil de Itanhomi, situada na Avenida JK, nº 190, Bairro Centro - Itanhomi /MG. Valor total R$ 11.672,76 (onze mil, seiscentos e setenta e
dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 15/04/2021 à 14/04/2026.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.
1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/04/2021. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e José da Luz Ferreira (P/ Contratada).
7 cm -26 1473489 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
REQUERENTE
LAURA BATISTA DE BESSA
CPF/CNPJ
04693684627
IMÓVEL
SÍTIO LARANJAL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
9,4054 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA
12501534689
SÍTIO JP
9,9878 CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADO – SÍTIO ABANDONADO
MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
04673308670
SÍTIO ÁGUA FRIA
6,7482 CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADO – VULGO SALVADOR – SÍTIO SANTANA 3
RONIERE ESTEVES MACHADO
06112035618
SÍTIO OLIVEIRA
MARIA RODRIGUES ROCHA
05300682659
SÍTIO CÓRREGO SANTANA II
12,2251 DAMIÃO BORGES SANTOS
MARIA ELIZA GOMES AMARAL
08330911667
SÍTIO BOM JESUS
11,0079 JOÃO SERAFIM GOMES NETO
MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA
61876518634
SÍTIO NOSSA SANTA CRUZ
DE SOUZA ROCHA, HERMELINDO MOREIRA DE SOUZA, CONFRONTANTES
34,3607 JONAS
NÃO IDENTIFICADOS DOS SÍTIOS SÃO DOMINGOS E DA PEDREIRA.
3,6466 HONORIO GOMES DE OLIVEIRA
DJALMA DE SOUZA MARTINS
00256629617
FAZENDA BOM JESUS
20,1946 JOSÉ GERALDO RAMOS DA CRUZ
ADÃO PEREIRA DOS SANTOS
03668261660
FAZENDA BOM SUCESSO
31,6728 JOSÉ WILSON RAMOS
DERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
02333866454
SÍTIO TRÊS IRMÃOS
17,2730 JOSÉ WILSON RAMOS
SILVANIO MENDES FERREIRA
05623890679
SÍTIO SÃO ENEDINO
16,4781 MARCIANO MENDES FERREIRA
PEDRO ALVES PEREIRA
01157409610
SÍTIO VINAGUEIRA
4,6415 PAULO MADRONA MACHADO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -26 1473444 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100120.