TJMG 19/10/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322555 – EE Lar dos Meninos
MASP 435096-3, Dênio de Oliveira Gandra, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1672/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa

servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322555 – EE Lar dos Meninos
MASP 849646-5, Hilda Maria Quirino, a contar da publicação.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1545286 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 132/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C O N S E L H E I RO CONGONHAS E. E. LAMARTINE 663.801-9 VIVIENNE GOIS FER- PEB
I
B
3
LAFAIETE
DE FREITAS
REIRA FARIA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 172/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. FRANCISCO FIRMO 1.270.708-9 GESLI ANJOS DE EEB
METROPOLITANA B CONTAGEM E.
II
D
3
DE MATOS
FREITAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 176/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
T E O F I L O A G U A S E. E.JOSE QUARESMA
VIRGINIA
ALVES PEB
1.122.200-7
I
B
3
OTONI
FORMOSAS
DA COSTA
SOARES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 189/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C ORO N E L TIMOTEO
E.
E.GETULIO 1.444.432-7 ISAMARA ALVES DA SILVA PEB
I
A
1
FABRICIANO
VARGAS
SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 192/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
C ORO N E L IPATINGA
E. E.PROFA. ELZA DE 1.322.344 MARLUANNY
LASARINE PEB
I
B
2
FABRICIANO
OLIVEIRA LAJE
-1
SOARES ROCHA SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 193/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ DE JUIZ
DE E. E. MARIA DE MAGA- 1.433.642-4 PATRICIA FERNANDA DOS SAN- PEB
I
B
1
FORA
FORA
LHAES PINTO
TOS DE LOUREIRO NUNES
18 1544817 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 638/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 415, de 8 de outubro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Casa Nossa
Senhora dos Anjos das Irmãs Franciscanas de Oirschot, mantenedora
do Colégio Nazareth, de Ensino Fundamental, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 639/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 412, de 8 de outubro de
2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Bom Começo & Leme, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Coronel José Brígido, 37, Centro, em Curvelo, passando da
entidade Centro Educacional Bom Começo & Leme Ltda – ME para a
entidade Centro de Educação Bom Começo e Leme Ltda – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Centro de Educação Bom Começo e Leme Ltda – EPP.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 640/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 18 de outubro de 2021, o funcionamento do curso Técnico em
Saúde Bucal, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada
na R. Coronel Celestino, 65,Centro, em Montes Claros, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 641/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Caixinha de Surpresa,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor Placidino
Brigagão, 1693, Centro, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de
4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Caixinha
de Surpresa, de Ensino Fundamental.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 642/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 413, de 8 de outubro de 2021, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé, mantenedora da Escola
Geralda Toledo Russo de Educação Especial, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Aderico Matiolli, 100, B. Jardim Planalto,
em Guaxupé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
18 1545219 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2021
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VARGEM
DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEB1J,
Admissão 01,Ato nº 99/2010, publicado em 04/05/2010, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 8º biênio de exercício à contar de
31/01/2009, leia-se: 8º biênio de exercício a partir de 09/04/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP639236-9,Maria Selma Amaral Deles Silva, ATB4L, Admissão
01,Ato nº 166/2016, publicado em 22/06/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/05/2016, leia-se: partir de
23/02/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP639236-9,Maria Selma Amaral Deles Silva, ATB4L, Admissão
01, Ato nº 69/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo de incorreção no número de meses requeridos, onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Sousa, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEB3N-História, Admissão 02,Ato nº 55/2003, publicado em 14/05/2003, por motivo
de incorreção no saldo e legislação, onde se lê: concede 03 meses de
Férias-Prêmio nos termos do Art. 31 inciso II da CE de 21/09/89 referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: concede 04 meses de
Férias-Prêmio nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989,
referentes ao 1º quinquênio de exercício;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP959301-3, Levon do Nascimento, PEB2F-História, Admissão
01,Ato nº 44/2017, publicado em 29/04/2017, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/2017, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2016.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1545090 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1268888-3,
Cátia Maria da Paixão de Oliveira Viana, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 10/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE
do Povoado Lagoa de Baixo, MaSP946987-5, Anaria da Silva Brito,
PEBD1A, Admissão 03, a partir de 23/09/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2021
ANULA NO ATO Nº 06/2020 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP877448-1, Maria
Zélia Esteves Viana, PEB3N-História, Admissão 02, na parte em que
retificou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 28/01/2020, por
motivo de incorreção de dados;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2021
ANULA NO ATO Nº 17/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP566147-5, Maurícia Souza
Guimarães, PEB3N-Matemática, Admissão 01, na parte em que concedeu 4º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 16/03/2021, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1413639-4,Aline Rodrigues Alvarenga,ocupante de cargo
efetivo de ATB2B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP664649-1,Rosilene Alves Pereira,ocupante
de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP1118350-6,Keile Nascimento Silva Miranda,ocupante
de cargo efetivo de EEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1134123-7,Walter Miranda Santos, PEB2B-Matemática, Admissão 03, 04 meses e 21 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/10/15, (data do exercício), com aproveitamento
de tempo do PEBR2A/ Matemática/Física, Admissão 01, do qual foi
exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1134123-7,Walter Miranda Santos, PEB2B-Matemática, Admissão 03, 05 meses e 23 dias referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/16, com aproveitamento de tempo do PEBR2A/
Matemática/Física, Admissão 01, do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP9305442,Gilmar Pereira de Sousa,ocupante de cargo
efetivo de PEB1J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP959301-3,Levon do Nascimento,ocupante
de cargo efetivo de PEB2F, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP3806866,Maria Denise de Oliveira, PEB1A-Arte, Admissão 04, 09 meses
referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/09/16, (data do exercício), com aproveitamento de tempo do
PEB1A, Admissão 02, do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP585956-6, M.I.B.A, PEB2J, Admissão 02.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB2J-Regente de Turma,
Cargo 01,Ato nº 82/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/02/2015,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/06/2015;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2021
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB1A-Artes, Admissão 02, em razão de desligamento do cargo efetivado LC
100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de
28/09/2016;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP959301-3, Levon do Nascimento, PEB2F-História, Admissão
01,Ato nº 193/2012, publicado em 04/01/2013, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/12/2012, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/2011;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2021
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1134123-7, Walter Miranda
Santos, PEBR2A-Matemática/Física, Admissão 01, em razão de exoneração do cargo efetivado e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 05/10/2015.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1545087 - 1

Minas Gerais

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 854616-0, Elizangela da Silva Dutra,
EEB II H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do Carmo Pedrosa Reis de
Carvalho, PEB III J, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ - E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 339703-1, Lucinea Cabral da Silveira Moreti, PEB III H, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; FERVEDOURO - E. E.
“Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1251846-0, Marianna Silva Miranda,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
18 1544848 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 10/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MASP 1067778-9, D.S.C., PEB I B, Adm.05.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 100/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 1156256-8, Silvana Cristina de Souza Teles, EEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 03/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 335444-6, Marcio
Antonio de Mattos Paula, PEB I P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir 23/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 101/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art.290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga –
EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 11058351, Douglas Luciano de
Oliveira Costa, PEB I B, Adm. 03, 05 meses e 07 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 18/05/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTE, nos termos
do art. 36, § 1º, II da CE/89, EC 104, C/C ART.7 º, I, II, III LC 64/20,
e EC 156/20, do(s) servidor (es): Santa Barbara do Leste - EE Monsenhor Rocha, MaSP 832973-2, Célia Maria Vieira de Carvalho, a partir
da 12/01/21 referente ao ATB I A, Adm. 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9254 dias de exercício.
(código SISAP 211/ AP 10)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor (es): Bom Jesus do Galho - EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
846142-8, Maria Aparecida de Lima Cunha Souza, a partir da 18/10/21
referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) : ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I, e §3º, INCISO I, do
ADCT, incluído pela ECE 104/20, com direito remuneração Integral
com paridade, correspondente à carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 515536-1, Sueli Silva de Paula, a partir da 14/10/21 referente ao
EEB II M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) : ART 147, § 2º,INCISO I, e §3º, INCISO I, do ADCT acrescentado
pela EC 104/20, com direito remuneração Integral (código 226).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Caratinga - EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 3802725, Helena Dutra de Sousa Silva, ATB V L,
Adm. 01, a partir 04/12/2010; Caratinga - EE Professora Maria Fontes,
MaSP 10938405, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I E, Adm. 01,
a partir 06/10/2021; Caratinga - EE Professora Maria Fontes, MaSP
10938405, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I B, Adm. 03, a partir 06/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 1101378-6, Raquel Gomes da Silva, PEBDIA, Adm. 03,
a partir 12/09/21; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 13425186, Luany Campos Dornelas, PEBDIA, Adm. 02,
a partir 31/08/21.
18 1544903 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/21
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio - Afastamento, no que se refere
ao servidor: Inhapim– E.E. Alberto Azevedo, MaSP 8883472, Janete
Maria de Oliveira Chagas, PEB II H, adm. 01, publicado em 09/10/21
(Ato nº. 98/21) por erro de digitação, onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses.
18 1544904 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510120.