TJMG 26/11/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO 002/21.
Objeto: Repasse financeiro para cobertura de despesas de custeio e
manutenção para paciente em serviço residencial terapêutico tipo II
em atendimento de sentença judicial 0261.18.002805-0 da Vara Cível
Comarca de Formiga/MG. Conveniada: Município de Carmo do
Cajuru/MG. Vigência: até 31/12/22. Valor total: R$13.216,00. Dotação:
02.06.01 10.302.0008.2182 3.3.40.41.00 Fonte: 1.02.00. Pimenta/MG,
25/11/21. Geovânio Gualberto Macedo - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1560884 - 1
P.E. Nº 56/21. PL Nº 96/21.
Objeto: R.P. para Aquisição de Medicamentos para farmácia básica do
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 10/12/21
às 08h59min. Sessão: 10/12/21 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.
br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
25/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -25 1560916 - 1

Piranga

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 075/2021.
Na modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o registro de preços para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, incluindo os relativos à designer, diagramação, formatação e confecção gráficas (serviços gráficos
diversos), de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto
dos Volantes, e consoante disposições contida no Termo de Referência. O recebimento das propostas será no dia 09/12/2021, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.
br. Ponto dos Volantes/MG, 25 de novembro de 2021. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital do pregão eletrônico 109/2021, cujo objeto consiste no registro de
preço para aquisição de kit escolar. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 256/2017 – Inexigibilidade
nº 023/2017 – NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – a
partir do dia 24/11/2021 até 23/11/2022. Valor R$ 4.459,14. Assinado
em 22/11/2021.

1 cm -25 1560795 - 1

AVISO DE SESSÃO FRACASSADA
EDITAL Nº 120/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa para reforma e modernização de infraestrutura da Arena
Frimisa Luzia/MG. A CPL torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do dia 25/11/2021. A sessão foi
declarada Fracassada. Em atendimento ao art. 48, §3º, da Lei 8.666/93,
a CPL abre prazo de 8 (oito) dias úteis a contar desta publicação pra que
o(s) licitante(s) apresente(m) nova documentação.
7 cm -25 1561015 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital do pregão eletrônico 132/2021, cujo objeto consiste no registro de
preço para aquisição de Uniformes para servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes. Alex de Almeida Ferreira
Silva / Presidente da CPL.
2 cm -25 1560796 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 144/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 144/2021, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de fresagem de pavimento
asfáltico em diversos trechos no município através do sistema de registro de preços.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 03/01/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -25 1560808 - 1

4 cm -25 1560703 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 190/2021.
Tomada de Preços nº. 013/2021. Resumo do Contrato de Prestação de
Serviços de Execução de Pavimentação de Via Rural em Alvenaria
Poliédrica, no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga. Contratada:
Alves e Freitas Engenharia Ltda. Valor total: R$ 256.526,49. Prazo:
4 meses. Piranga, 25/11/2021. Luis Helvécio Silva Araujo – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1560686 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONVALIDAÇÃO. PROCESSO Nº. 068/2021.
Tomada de Preços nº. 003/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Serviços de Execução de Contenção em Gabião. Contratada: Valadares Comercio e Serviços Eireli. Fica prorrogado por mais 02 (dois)
meses, o prazo inicial do contrato, ou seja, até 25/12/2021. Piranga,
25/10/2021. Luis Helvécio Silva Araújo -Prefeito Municipal.
2 cm -25 1560928 - 1

Piumhi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº143/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE
PREÇOSNº85/2021, tipo menor preço por item, visando o Registro
de Preços para a aquisição de peças e suprimentos de informática em
atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações
constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será
às 08:59 horas do dia 15/12/2021 e o inicio da sessão de lances às 09:00
horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede
da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr.
Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº145/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2021, tipo menor
preço por item, visando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, com capacidade para 05 passageiros, zero km ano / modelo
mínimo 2022/2022, conforme especificações constantes deste edital.
A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia
17/12/2021 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma
data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à
espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://
prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00
às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz –
Prefeito Municipal.
7 cm -25 1561090 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 09/21.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de kit natalino para
presentear e homenagear os servidores públicos/prestadores de serviços
de da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Contratada: Ângela
Thays Pedroga Silva, Cnpj nº 17.113.508/0001-07. Valor Global: R$
13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento no art.
24, II, da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG. 25/11/2021. José Geraldo
Alves de Almeida- Prefeito Municipal.
2 cm -25 1560678 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Aquisição
de equipamento de informática para alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários
eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária, em atendimento à
Resolução SES/MG nº 7.150, de 13 de julho de 2020. Dia da licitação:
08/12/2021 às 08:00h. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha. mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha. mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 25/11/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -25 1560670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 11/2021
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da Escola
Municipal José Rodrigues da Silva, localizada na comunidade do Paraguai, município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 13/12/2021 às
08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 25/11/2021.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -25 1560671 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 127/2021
Objeto: “Aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, visando a expansão e consolidação do sistema
único de saúde (sus) no município de Pouso Alegre/MG ”. A sessão
pública será realizada no dia 14 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e
em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek
William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 25 de
novembro de 2021.
3 cm -25 1560581 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº
105/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica retificado o edital podendo os leiloeiros possuírem matricula em mais de
uma junta comercial, mantendo a data de abertura no dia 06/11/2021 ás
09:00. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de
Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
2 cm -25 1560954 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/21
Objeto: locação de imóvel para funcionamento do SAMU (serviço
de atendimento móvel de urgência). Contratado: Emiliano Martinho
Duarte. CPF nº 441.063.356-20. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil
e duzentos). Fundamento no art. 24, X da Lei 8666/93. Ponto Chique/
MG, 25/11/21. José Geraldo Alves de Almeida-Prefeito Municipal.

NOVA DATA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o
Termo de Retificação do Pregão Eletrônico nº 136/2021 – Processo nº
203/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. A nova
data para execução do Pregão será dia 09/12/2021, as 09:00, através do
site www.bll.org.br. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.

2 cm -25 1560677 - 1

2 cm -25 1560859 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Produção de Eventos visando a
Realização das Comemorações Natalinas, Aniversário da Cidade e
do Réveillon 2021/2022. Data de realização 08/12/2021 às 09h00. O
edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro.
2 cm -25 1561030 - 1

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO
ELETRONICO N° 011/2021, REGISTRO DE PREÇOS 011/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da pregoeira Marcela
Mendes de Oliveira designada pela portaria n° 099/2021, torna público,
a todos os licitantes interessados em participar do referido certame, a
RETIFICAÇÃO do Anexo I Termo de Referência e Anexo II Minuta
da Ata de Registro de Preços referente a descrição do objeto, tendo em
vista o equívoco na digitação. Ao item 2, onde se lê: 2.1. Sistema monocassete, de mesa, para Raios X, Marca Fujifil, modelo CR: FCR Prima
T2, leia-se: 2.1. Sistema monocassete, de mesa, para Raios X. Item 3,
onde se lê: 3.1.Características básicas: Mínimo de duas gavetas com
capacidade de utilização de filmes de tamanhos 35x43, 25x30, 20x25,
marca fujifil, modelo DRYPIX LITE, leia-se: 3.1.Características básicas: Mínimo de duas gavetas com capacidade de utilização de filmes
de tamanhos 35x43, 25x30, 20x25. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório, assim, passa
a determinar nova data de entrega dos envelopes e abertura para o dia
13/12/2021 (segunda-feira), às 08hr:00min. MARCELA MENDES DE
OLIVEIRA. PREGOEIRA
4 cm -25 1561136 - 1

Rio Espera

Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

LEILÃO Nº 03/2021 MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público que no dia 15 de
dezembro de 2021, às 14h00m, na forma da Lei Federal nº 8.666/93,
promoverá o LEILÃO Nº 03/2021, tipo maior lance ou oferta, para alienação de bens inservíveis para a Administração. Informações na Prefeitura de Rio Espera, pelo telefone (31) 3753-1254 ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com. Rio Espera/MG, 25 de novembro de 2021.
Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Leiloeira.
2 cm -25 1560987 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 124/2021
Pregão Presencial 056/2021 – Lei Federal 8666/93 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Atenção
Básica para atender PSF’S locais – 40 horas – Entrega dos Envelopes:
Dia 08 de dezembro de 2021 às 09h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santana do Jacaré/MG – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – Edital disponível em www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -25 1560977 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 46/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 46/2021 Proc. 116/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores e impressoras. Menor Preço por item. Abertura 08/12/2021 no
portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila – Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1560397 - 1

Salinas
Fundação Municipal de Cultura
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Fundação Municipal de Cultura de Salinas/MG, torna público que
realizará no dia 09/12/2021 às 9h, licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 003/2021, Processo Nº 006/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa, produção e show pirotécnico para realização do evento Reveillon
2022. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
25/11/2021. Cledson Pereira - Pregoeiro.
2 cm -25 1560918 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº: 130/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelos convênios 887786/2019 e 885897/2019.
Data de abertura da sessão para o dia 08/12/2021 às 09h. O edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS E DE CONTRATOS
ATA Nº: 337/2021 – Pregão Eletrônico n° 094/2021 – TAOPLAST
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Objeto: Aquisição eventual e
futura de paletes de plástico e madeira. Valor da ata R$75.120,00. Assinada em 23/11/2021. Vigência 12 meses.

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021.
Tomada de Preços nº 003/2021. Para os efeitos legais, registra-se que
foi suspenso o julgamento deste certame, para que fosse aberto o prazo
de recurso em face da habilitação dos licitantes Everaldo José Teixeira
de Almeida - ME, JMR Consultoria e Serviços Técnicos Ltda. - ME;
Scalberi Serviços e Construções Ltda., Contamil Construção Ltda. –
ME, Senge de Sapucaia Construções Ltda. - EPP e Mello Empreendimentos Imobiliários Ferromais Eireli, sendo marcado novo julgamento para o dia 06/12/2021, às 12h00min., para dar prosseguimento
ao mesmo, respeitando-se as disposições do Edital e do art. 109, I, “a”,
da Lei Federal 8666/93. 25/11/2021. Mateus Silva Rocha – Presidente
da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -25 1560778 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna-se
público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
61/2021 - Tomada de Preço nº 02/2021. Objetivando a construção de
ponte mista (vigas metálicas/laje pré-moldada - classe 45 ton.) por
regime de empreitada global, na comunidade Mata de São João, Zona
Rural de Santo Antônio do Retiro/MG, em favor da empresa Pre-Lajes
Pontes Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 28.108.741/0001-00, localizada na Rod MGT 122, nº S/N, São Bento, CEP 39.527-000, na cidade
de Mato Verde/MG, valor global R$ 325.945,49 (trezentos e vinte cinco
mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Santo Antônio do Retiro/MG, 26 de novembro de 2021.
Extrato de Publicação de Contrato nº 46/2021 - A Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Retiro/MG, CNPJ nº 01.612.484/0001-92, assinou
em 26/11/2021, contrato de prestação de serviços com a empresa PreLajes Pontes Eireli - EPP, inscrito no CNPJ nº 28.108.741/0001-00,
localizada na Rod MGT 122, nº S/N, São Bento, CEP 39.527-000, na
cidade de Mato Verde/MG, valor global R$ 325.945,49 (trezentos e
vinte cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos). Objetivando construção de ponte mista (vigas metálicas/
laje pré-moldada - classe 45 ton.) por regime de empreitada global, na
comunidade Mata de São João, Zona Rural de Santo Antônio do Retiro/
MG, prazo de vigência 60 dias. Santo Antônio do Retiro 26 de novembro de 2021. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1560893 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111252032330210.