TJMG 31/12/2021 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CONTRATOS
A EA/EA comunica o resultado do Pregão Eletrônico - 530-H16084,
objeto: Serviços de Elaboração de projetos executivos de Linhas de
Distribuição - LD, divididas em projeto eletromecânico, projeto elétrico, projeto civil, serviços de engenharia, serviços de topografia
e sondagem, publicado no Minas Gerais, dia 02/12/2021: licitação
fracassada.
Pregão Eletrônico 530-G16091. 4630002589. Contratada: WORK EL
SIST IND COM E REPR. LTDA. Objeto: Conectores Cunha de Cobre.
Valor: R$ 9.899.999,68. Prazo: 24 meses. Ass.: 29/12/2021 Homolog.:
21/12/2021.
Pregão Eletrônico N°530-G15994 Nº CONTRATO 4630002586.
Contratada: VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.
Objeto: MÓDULOS DE MANOBRA SF6 DE ALTA TENSÃO.
Valor: R$18.127.999,99. Prazo 36 meses a partir de 07/01/2022. Ass.:
28/12/2022 Homolog.: 22/12/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001536/530 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, fundamento: 530-H14858- contrato decorrente da ata de registro de preço
4650000521. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em construção de duas novas guaritas – ANEL RODOVIÁRIO/
BELO HORIZONTE. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 537.021,95 – ass
23/11/2021.
5002001539/530– BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000519 - Processo Administrativo de Licitação n.º 500-H14759. Objeto: Serviços Especializados de configuração, customização, desenvolvimento, sustentação e
documentação de soluções tecnológicas baseadas na plataforma Microsoft - Desenvolvimento de aplicativos para suportar o processo de triagem e acompanhamento de projetos selecionados dentro do Programa
Movimenta, utilizando para isto a tecnologia “Low Code” dentro da
solução Power Platform da Microsoft- 205 PF - Valor R$ 85.075,00
Prazo 06 meses. Ass 30/11/2021.
ADITIVOS
4630002526-530. Contratada: SULMINAS FIOS & CABOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor Atual: R$874.981,60. Ass:
27/12/2021.
para Diretor sem designação específica, o Sr. Leonardo George de
Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF 617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG, com endereço comercial
na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Dimas Costa; e,
Diretores sem designação específica: Leonardo George de Magalhães e
Marcus Vinicius de Castro Lobato. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira
Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8968895
em 29/12/2021, protocolo 21/853.963-1. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -30 1575258 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001545/801 – Pregão Eletrônico 801-O16022. Contratada:
SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES
LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000586.
Objeto: recuperação das características dielétricas e secagem da parte
ativa do transformador T2 fases A e C da Usina Hidrelétrica de Três
Marias - Valor R$ R$116.360,00. Prazo 12 meses. Ass. 07/12/2021.
2 cm -30 1575263 - 1
informações e o edital poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero do credenciamento), a partir do
dia 03/01/2022.
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120225002
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviços de mídias online, objetivando a publicação e veiculação
de publicidade institucional e de utilidade pública, de caráter informativo, educativo, legal e publicitário para os Municípios atendidos pela
COPASA e subsidiária, prioritariamente voltada para o estado de Minas
Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital. Dta
limite: 29/12/2022 às 17:00 horas. Mais informações e o edital poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
numero do credenciamento), a partir do dia 03/01/2022.
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120225003
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços necessariamente por empresas emissoras de rádio com
canal aberto que possuam sinal de transmissão nos Municípios atendidos pela COPASA e subsidiária, para veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública, de caráter informativo, educativo, legal
e publicitário, prioritariamente voltada para o estado de Minas Gerais,
cuja publicidade é exigida em lei, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital. Data
limite: 29/12/2022 às 17:00 horas. Mais informações e o edital poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
numero do credenciamento), a partir do dia 03/01/2022.
A DIRETORIA
29 cm -30 1575435 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
12 cm -30 1575251 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
A Companhia Energética de Minas, em cumprimento à Lei Federal
nº13.303/2016, cientifica a pessoa jurídica (CNPJ): Tectrans Transmissão de Energia Ltda (09.461.052/0001-30), para fins de manifestação
em 10 (dez) dias úteis sobre o processo 2021020, em tramitação nessa
empresa, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível
sua localização. Publique-se.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -30 1575561 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
DEA/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - GT0635
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A (“CEMIG GT”), Universidade Federal de Lavras (”UFLA”), com interveniência da Fundação
de Desenvolvimento Cultural Científico (“FUNDECC”) e Sociedade
Mineira de Cultura (“SMC”); Objeto: extensão do prazo do convênio
4020000821 P&D “GT0635- Uso de ferramentas inovadoras para a
detecção e monitoramento de peixes em ambiente de água doce”, em 10
(dez) meses. Prazo: 46 (quarenta e seis) meses a partir de 28/12/2018.
Assinatura: 28/12/2021.
3 cm -30 1575253 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. – CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001553/900- CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. – CEMIG SIM X ATILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI. Fundamento: 900-O16109- contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000587/900. Objeto: serviços técnicos especializados de configuração, customização e sustentação de soluções na
plataforma Salesforce e Web integradas. Prazo: 12 meses. Valor: R$
892.620,00. Ass. 15/12/2021.
3 cm -30 1575256 - 1
CEMIG TRADING S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de dezembro de 2021, às 10h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva.
Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membros da Diretoria Executiva – eleger, em razão da renúncia do Sr. Paulo Mota Henriques, conforme carta arquivada na Companhia, para cumprir o mandato
em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, para Diretor sem designação específica, o Sr. Leonardo George
de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF 617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG com endereço comercial na
Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor
eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos
legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Dimas Costa; e,
Diretores sem designação específica: Leonardo George de Magalhães e
Marcus Vinicius de Castro Lobato. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira
Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas
Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8968973
em 29/12/2021, protocolo 21/853.959-2. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -30 1575261 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de dezembro de 2021, às 09h30min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria Executiva.
Deliberação: A acionista deliberou: 1- Eleição de membros da Diretoria Executiva – eleger, em razão da renúncia do Sr. Paulo Mota Henriques, conforme carta arquivada na Companhia, para cumprir o mandato
em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária
de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado,
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.912. Objeto: Locação de imóvel em BH, com inclusão
de cláusula resolutiva. Prestador e Valor: Lucino Rodrigues Costa, R$
56.700,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul
Penafirme Luz Junior– Superintendência de Aquisições e Logística.
Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relações com
Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.829. Objeto: Locação de imóvel em Prudente de Morais/
MG. Prestador e Valor: Rafael Mechetti Pires, R$ 320.353,80. Prazo
de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz
Junior– Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.760. Objeto: Contratação da empresa IBM do Brasil, por
inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, configuração, telessuporte, suporte e atualização dos servidores Power IBM. Prestador e Valor: IBM do Brasil. R$
1.530.672,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato:
Fernando Cesar Ramos – Superintendência de Telecomunicações e
Informática. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e de
Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.971. Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado
– Projeto Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte através da Lei de
Incentivo à Cultura # PRONAC 20.2791. Prestador e Valor: Ateliê da
Memória Ltda. R$: 199.892,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência de
Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0612 – PEM
Objeto: Cromatógrafo GCMSMS. Proposta vencedora Agilent Technologies Brasil Ltda. no valor de R$ 1.569.999,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0625– PEM
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Proposta vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção Eireli, no valor total de R$
161.582,44.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0717– PEM
Objeto: Caixas de Papelão Tabuleiro. Proposta vencedora: One Comercial Eireli., nos valores de R$ 210.688,00 (Lote 01) e R$ 55.552,00
(Lote 02), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0734 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas Limitada., para o Lote 01 - Cota Principal, no valor total de R$
159.000,00 e Bobina Patos Ltda. para o Lote 02 - Cota Reservada, no
valor total R$ 16.075,86, perfazendo o valor total de R$ 175.075,86,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0766– PEM
Objeto: Açúcar Cristal. Proposta vencedora: Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda., para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$
115.200,00 e Emartins Atacadista Ltda., para o Item 02 - Cota Reservada, no valor R$ 40.300,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3145 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: Tigre Materiais e
Soluções para Construção Ltda., para o Lote 01 - Cota Principal, no
valor total de R$ 4.311.096,00 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor
total de R$ 72.264,00, perfazendo um total de R$ 4.383.360,00. Os
Lotes 03 – Cota Principal e 04 – Cota Reservada foram encerrados,
conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0514 – PEM
Objeto: Regulador de Vácuo para Clorador Wallace Tiernan.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1. tornar sem efeito a decisão que havia declarado a empresa FLUID
FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. vencedora do pregão
para o Item 02 – Participação Ampla e encerrado o Item 01 – Exclusivo ME/EPP;
2. decretar a nulidade do Pregão;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3147– PEM
Objeto: Cápsula Envirochek HV. Proposta vencedora: LAS do Brasil
Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 474.717,00 e para o Item 02- Cota Reservada, no
valor de R$ 78.083,00, perfazendo um total de R$ 552.800,00.
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120225001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviços jornalísticos especializadas na confecção, edição, impressão e distribuição de jornais objetivando a publicação e veiculação
de publicidade institucional e de utilidade pública, de caráter informativo, educativo, legal e publicitário para os Municípios atendidos
pela COPASA e subsidiária, cuja publicidade é exigida em lei, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital. Data limite: 29/12/2022 às 17:00 horas. Mais
ADITIVO
8º Termo aditivo ao Contrato nº 4600000418. Partes: Gasmig x Mapfre
Seguros Gerais SA. Objeto: i) acréscimo quantitativo da cobertura
referente à Sede Administrativa, constante nos Anexos IB e IIB do
Contrato, correspondente à 23,33% do seu valor inicial atualizado; ii)
incorporação dos Anexos IB – Coberturas e Anexo IIB - Informações
Complementares ao Contrato, em virtude da atualização do escopo e
dos novos valores assegurados; iii) prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando-o de 60 para 72 meses, com recomposição de valor para novo período. Vigência: até 31/12/2022. Valor: R$
46.550,00. Assinatura: 29/12/2021.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500044528. Partes: Gasmig x CXMT Artigos
em Aço EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico REP GPR-033/21.
Objeto: aquisição de caixas metálicas, para abrigo dos CMRP da Gasmig, conforme especificações do Termo de Referência. Prazo: 60 dias.
Valor: R$95.149,50. Assinatura: 29/12/2021.
ADENDOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0043/21. ADENDO 01 - Objeto:Aquisições
de juntas de isolamento elétrico, em 2 (dois) lotes, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Modificação nos prazos de abertura e envio de propostas comerciais. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01 - 08h00mindo dia22/12/2021
até às 09h00mindo dia13/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia13/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 13/01/2022.
LOTE 02: 08h00mindo dia22/12/2021 até às 09h00mindo dia14/01/2022.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia14/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 14/01/2022. O Edital
continua disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -30 1575496 - 1
GASMIG – SEGMENTO AUTOMOTIVO - COMUNICADO
AO MERCADO - PROMOÇÕES GNV GASMIG
A Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, comunica que as Promoções “Frota com Bônus GNV” e “Com GNV é Melhor” foram prorrogadas até 31/12/2022.
Serão mais 3.000 (três mil) veículos contemplados, entre convertidos
ao GNV e/ou veículos zero quilômetro, com kit GNV instalado de
fábrica. Além do Público-alvo: dos taxistas, frotistas, locadoras, veículos de motoristas de aplicativos de transporte de passageiros e de entregas. A novidade é que a partir de 01/01/2022, a promoção “Com GNV
é Melhor” também será estendida às pessoas físicas que queiram aderir
ao GNV, como combustível para seus veículos.
Os participantes das Promoções GNV da Gasmig deverão estar atentos
às seguintes datas:
Veículos convertidos de 01/01/2022 até 31/12/2022:
05/02/2022 – Sistema aberto para os novos cadastros, inclusive de pessoas físicas
31/12/2022 - último dia para realizar a conversão e emitir todas as notas
fiscais e certificados
30/01/2023 - último dia para realizar a inspeção veicular
31/01/2023 - último dia para realizar o cadastro no site da Gasmig - O sistema será bloqueado para cadastros a partir de 00:00h de
01/02/2023.
15/02/2023 - data limite para enviar as pendências, caso seu cadastro
não tenha sido validado
28/02/2023 - data limite para a Gasmig realizar o pagamento do último
lote de participantes.
Os documentos relativos ao cadastro deverão ser enviados para o
e-mail: gnveconomizaporvoce@gasmig.com.br
Os interessados em saber mais sobre o GNV e as Promoções da Gasmig
poderão acessar os canais de atendimento da Companhia:
Central de Atendimento Gasmig (SAC): Ligue gratuitamente: 117
Atendimento digital via portal Gasmig: gasmig.com.br/FaleConosco/
Paginas/FaleConosco.aspx
Atendimento direcionado aos Postos GNV e Clientes Frotistas: gnveconomizaporvoce@gasmig.com.br ou pelo WhatsApp: (31) 9 9773-3886
Original assinado por:x
Pedro Magalhães Bifano – Diretor-Presidente
Henrique Pereira Dourado – Diretor Comercial
10 cm -30 1575284 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BEM MÓVEL SEDESE/SPSE Nº. 08/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Lar São Vicente de Paulo, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG. Cessão de 02tendastipo Quatro Águas, dimensões 3m
x 6mpara fins de uso exclusivopara fins de uso exclusivo do(a)
CESSIONÁRIO(A), cujo valor equivale a R$ R$ 6.760,00(seis mil
setecentos e sessenta reais).Vigência: 60 meses apartir da data de publicação do seu extrato. Assinam:Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pelo
Cedente e Cláudio de Assis Ferreira, pelo Cessionário. Processo SEI
nº1480.01.0009883/2021-79.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BEM MÓVEL SEDESE/SPSE Nº. 13/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
Associação Paulo de Tarso, do município deParaopeba/MG. Cessão
temporária de02 (duas) Cadeiras Para Banho - Materia-Prima: Aco
Inox E01 (Um)Andador Uso Fisioterapico,para fins de uso exclusivo
para fins de uso exclusivo do(a) CESSIONÁRIO(A), cujo valor equivale a R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais).Vigência: 60 meses
apartir da data de publicação do seu extrato. Assinam:Elizabeth Jucá
e Mello Jacometti, pelo Cedente e Marco Tulio Tamietti da Costa, pelo
Cessionário. Processo SEI nº1480.01.0009886/2021-95.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BEM MÓVEL SEDESE/SPSE Nº. 10/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, do município deBelo Horizonte/MG. Cessão temporária de02 (dois) Computadores - Modelo:
Avancado; Software: Windows 10 Prof. 64 Bits Oem; Memoria:
16gbgb Ddr4- 2400; Processador: 64 Bits/X86E 05(Cinco)Impressoras
Multifuncionaispara fins de uso exclusivo do(a) CESSIONÁRIO(A),
cujo valor equivale a R$23.397,00 (vinte e três mil, trezentos e
noventa e sete).Vigência: 60 meses apartir da data de publicação do
seu extrato. Assinam:Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pelo Cedente
e Suzana Helena Alves Assis, pelo Cessionário. Processo SEI
nº1480.01.0009885/2021-25.
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BEM MÓVEL SEDESE/SPSE Nº. 12/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz, do município deIpatinga/MG. Cessão temporária de 01 (uma) SMART TV 60”, 02 (duas)
SMART TV 40’’,02 (dois) Suporte universal fixo,01 (um)Suporte
Articulado,01 (um)NotebookACER,02 (duas)Cadeiras de banho Inox
e 02 (dois) Biombos triplos com cortina de plástico e 01 NOBREAK
- POTENCIA SAIDA: 1200 VA, para fins de uso exclusivo do(a)
CESSIONÁRIO(A), cujo valor equivale a R$ 13.145,00(treze mil,
cento e quarenta e cinco reais).Vigência: 60 meses apartir da data de
publicação do seu extrato. Assinam:Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
pelo Cedente e Maria Lúcia Valadão, pelo Cessionário. Processo SEI
nº1480.01.0009884/2021-52.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 36/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
a Federação Mineira de Canoagem. Objeto: Permissão de Uso Gratuita de Imóvel. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pelaPERMITENTEe
James Marcelo de Oliveira pelaPERMISSIONÁRIA. Processo SEI nº
1480.01.0009539/2021-55.
13 cm -30 1575481 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I/AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
Resumo do XXI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900009908 SEI:
1190.01.0007437/2019-25 - Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros
e Flávio Petrone Ribeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência:
26/01/2022 a 25/01/2023.
Charles Dias Leite Júnior Chefe da AF/2º
Nível Montes Claros. 30.12.2021.
2 cm -30 1575491 - 1
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011016
PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000100/2021
Partes: EMG/SEF e ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de segurança do
tipo appliance virtual, com a funcionalidade para realização da gestão de acessos privilegiados (PAM - Privileged Access Management),
assim como, serviços de instalação, suporte, atualização, treinamento
e horas de operação assistida, para o ambiente deData Center. Preço:
R$ 1.474.650,13. Vigência: 12 mesesa partir da publicação. Dotação:
1191 04 126 115 2052 0001 4490 4006, fonte 10.1 e1191 04 126 115
2051 0001 3390 4002, 1191 04 126 115 2051 0001 3390 3953, fontes
10.1 e/ou 29.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF – 30/12/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011011
PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000121/2021
Partes: EMG/SEF e TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES
EM TI LTDA. Objeto: Subscrição de licença de software Adobe Captivate, última versão. Preço: R$ 6.592,00. Vigência: 12 mesesa partir da
publicação. Dotação: 1191 04 126 115 20510001 33904002.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF – 30/12/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011010
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 156/2020
PROCESSO COMPRAS 1191001-00132/2021
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0027010/2021-04
Partes: SEF/MG e AHL CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP. Objeto: contratação de empresa especializada emprestação de serviços técnicos,
constando deexecução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais. por
meio doLote 2, da Ata de Registro de Preços 01/2021 - Vigência 12
(doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mina Gerais. Valor
Estimado: R$357.137,24. Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115
20510001 33903922, fonte 10.1-RECURSOS DO CUSTEIO.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF
AF/2º NÍVEL/DIVINÓPOLIS
RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 1190.01.0016320/2021-59
Partes: EMG/SEF e Foco Serviços e Locações Ltda. Objeto: Alteração
do cronograma físico-financeiro.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto, Chefe da
AF/Divinópolis em exercício – 30/12/2021.
11 cm -30 1575589 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº 008/2021
A Comissão Permanente de Licitação da MGI comunica a decisão do
recurso interposto pela empresa SFGL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 10.705.240/0001-45. Foi declarado inabilitado para
o certame o proponente M*** V*** DA C*** - CPF039.***.***-0*.
A decisão seguirá para manutenção ou reforma pela autoridade competente. A íntegra do julgamento está no site www.mgipart.com.br.
2 cm -30 1575356 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI N° 2250.01.0002315/2021-15
I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Buritis (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) leitores
ópticos de código de barras, de 01 (uma) impressora multifuncional, de
02(dois) estabilizadores de tensão e de 02 (dois) computadores; III-Da
Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e,
considerando que o Município de Buritis, tem como objetivo, promover
o desenvolvimento econômico e social do Município, propiciando aos
seus Munícipes o acesso facilitado aos Serviços da Jucemg, por meio da
Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do
valor total materiais doados: R$3.548,81; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 30/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por
Keny Soares Rodrigues pelo Município de Buritis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570152.