TJMG 06/01/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora.Data: 20/01/2022; horário:
10h; na forma virtual, em plataforma online acessível para todos os
usuários, sem necessidade de licença de uso. A ordem do dia será: (I)
Deliberar sobre a indicação do Diretor Geral da ARISB-MG para o biênio janeiro/2022 dezembro/2023; (II) Outros informes. Neider Moreira
de Faria - Presidente. BH/MG - 05/01/2022.
2 cm -05 1576728 - 1

Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E 3ª HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
Processo Administrativo nº 015/2021 – Registro de Preço nº 006/2021
– Pregão Eletrônico nº 008/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios consorciados. BH/MG, 23.12.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
2 cm -05 1576655 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2022. Objeto: Aquisição de 01 veículo Ambulância tipo A simples remoção-pick-up 4X4,
zero quilômetro 2021/2021, para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Belo Oriente/MG, em conformidade com
a Resolução SES/MG Nº 7.496/2021, e 01 veículo tipo passeio, em
conformidade com o Termo de Convênio nº 1481000085/2021 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social. Abertura do Julgamento será no dia
20/01/2022, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022. Processo Licitatório nº 03/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestuário
para manutenção do abrigo institucional, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social Abertura do Julgamento
será no dia 18/01/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022. Processo Licitatório nº 04/2022.
Objeto: Contratação de Clínico Geral para atendimento em PSF´s no
Programa Estratégia de Saúde da Família (PSF-s- plantão, cobertura
de faltas e outros), em atendimento à Secretaria de Saúde do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 19/01/2022
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 05 de janeiro de
2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
6 cm -05 1576826 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para obra de construção do Centro de Conveniencia dos Idosos na Sede do Municipio. Abertura do Julgamento será no
dia: 25/01/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, por tel.: (31)
3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 05 de
janeiro de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL.
2 cm -05 1576830 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE NOVA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME ART. 48,
§3º, DA LEI 8.666/93. INEXIGIBILIDADE: 006/2021.
PRC: 155/2021. Data de abertura: 19/01/2021 às 07h15min. Objeto:
Contratação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios proteticos
para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes
usuários do SUS, sob regime de credenciamento. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
Belo Vale aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1576202 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 114/2021 – PAC Nº 223/2021 – RP Nº 079/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e lixeiras. Em
razão de impugnação, fica suspensa a licitação para correção do edital e
republicação para nova data de disputa. Pregoeiro – 04/01/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021 – PAC Nº 243/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para disponibilização de solução integrada incluindo softwares, equipamentos, insumos e serviços. Abertura de proposta dia 25/01/2022 às
10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A com número de identificação no BB 915661 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/01/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021 –
PAC Nº 281/2021 – RP Nº 99/21.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para
coleta – para realização de exames laboratoriais. Abertura de proposta
dia 27/01/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB
915665 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/01/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 – PAC Nº 117/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de equipamento automatizado para teste de sensibilidade e
especificidade para microrganismos com fornecimento de cartões para
identificação, incluindo manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de insumos. Abertura de proposta dia 27/01/2022 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A
com número de identificação no BB 915683 e, no portal da Prefeitura
de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 05/01/2022.
7 cm -05 1576582 - 1

Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010/2020
Pregão Presencial 001/2020 – Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Bicudo Center LTDA – ME, CNPJ/MF:
11.211.524/0001-48. Da Cláusula Segunda – Da Alteração: o preço
do Etanol hidratado, passa do valor de R$ 5,19 para R$ 5,79, o litro,
de acordo com o previsto na Cláusula Terceira do Contrato. Brasilândia de Minas – MG, 15 de dezembro 2021. Signatários: pelo Contratante Willian Henrique Torres Braga e pela Contratada Marcos Vinícius Gontijo.
2 cm -05 1576749 - 1
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010/2020
Pregão Presencial 001/2020 – Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Bicudo Center LTDA – ME, CNPJ/MF:
11.211.524/0001-48. Da Cláusula Segunda – Da Alteração: o preço do
Etanol hidratado, passa do valor de R$ 5,79 para R$ 5,39, o litro, de
acordo com o previsto na Cláusula Terceira do Contrato. Brasilândia
de Minas – MG, 21 de dezembro 2021. Retroagindo a 15 de dezembro
de 2021. Signatários: pelo Contratante Willian Henrique Torres Braga e
pela Contratada Marcos Vinícius Gontijo.
2 cm -05 1576751 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2021
Extrato de Contrato - Proc. 118/2021 - Concorrência 001/2021 -Concessão de espaço público para a instalação de empresa especializada
em serviços de terapia renal substitutiva, em atendimento aos pacientes
do Sistema Único de Saúde, do município de Brasília de Minas/MG.
Contr.: Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Caratinga Ltda. Valor
de repasse: 4%. Vigência: 16/12/2031.
TP 02/21 - Extrato de Aditivo - 1° Aditivo do contrato 139/21- Proc.
114/21- TP 02/21- Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica de via em trecho parcial de acesso ao distrito
de Fernão Dias, conforme transferência especial da união, programa
ministério da economia n° 09032021. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Valor: R$ 117.641,77.
3 cm -05 1576759 - 1
INEXIGIBILIDADE 003/2021
Publicação de Contrato - Proc 165/2021 - Inexigibilidade 003/2021
- Credenciamento 01/2021- Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de consultas, exames pré-operatórios e cirurgia de catarata, conforme tabela
do SUS. Contratada: Rocha Vilela Oftalmo Ltda. V.Total: 264.579,00.
Vigência: 30/12/2022.
2 cm -04 1576286 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 002/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 No cumprimento do artigo 25, caput
da Lei Federal 8.666, e com vistas no Parecer Jurídico contido no Processo Administrativo nº 002/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2021, para contratação de hospital para prestação de
serviço de urgência e emergência, ambulatorial, ações e outras atividades, no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde. ASSOCIACAO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, sediada em Cabo Verde/MG, CNPJ: nº 18.958.256/0001-71.
Valor: R$ 2.852.708,00.
Parâmetro
Parâmetro
Descrição
Mensal (R$) Anual (R$)
1. Orçamento Pré-Fixado
1.1 Média Complexidade Ambulatorial
13.576,08 162.912,96
1.2 Média Complexidade Hospitalar
32.479,82 389,757,84
1.3 Incentivo Hospitalar (Item 90580
1.686,47
20.237,64
PPI/MG)
1.4 Recurso Valora Minas
15.900,00 190.800,00
SUB.TOTAL
63.642,37 763.708,44
2. Orçamento - outros recursos Municipais Pré Fixado
2.1 Incentivo Municipal de custeio a 173.000,00 1.933.000,00
Urgência e Emergência
SUB. TOTAL
173.000,00 1.933.000,00
3. Orçamento Pós Fixado - Média Complexidade Ambulatorial
3.1 Incentivo Municipal - ICM (Conforme apresentação de produção Tab.
3.000,00
36.000,00
Mun.)
3.2 Incentivo Municipal para realização
de Cirurgias Eletivas (Conforme apre1
20.000,00
sentação de produção)
3.3 Recursos de Portarias/Resoluções de
1
50.000,00
Entes federativos
SUB. TOTAL
3.002,00 106.000,00

Minas Gerais

4. Orçamento pós fixado de Cirurgia Eletiva
4.1 Cirurgias Eletivas de Campanhas
1
50.000,00
Estadual/Federal/Municipal
SUB TOTAL
1
50.000,00
TOTAL 4. Orçamento pós fixado de Aproximado 2.852.708,00
Cirurgia Eletiva
239.645,40
4.1 Cirurgias Eletivas de Campanhas
1
50.000,00
Estadual/Federal/Municipal
SUB TOTAL
1
50.000,00
Aproximado 2.852.708,00
TOTAL
239.645,40
020801.10.302.1001.2.144.339039 - 261
020801.10.301.1003.2.035.339030 - 259
020801.10.302.1001.2.144.339036 - 260.
Cabo Verde, 05 de janeiro de 2022
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
12 cm -05 1576820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório nº 001/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 001/2022, que tem por objeto contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para a obra de Reforma da Escola Municipal Antônio Camilo
Siqueira, situada na Rua Major Pedro de Mello nº 120, Cabo Verde/MG,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais definidos nos anexos
do Edital do Processo Licitatório nº 001/2022, no âmbito do Programa
de descentralização do Ensino dos Anos Iniciais do Ensino Municipal,
Consoante ou Previsto no § 2º do Art. 211 da Constituição da República. Convênio Cabo Verde/Secretaria DSE Estado da Educação de
Minas Gerais nº 1261001329/2021. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 21/01/2022 às 09hr30min. Reunião Inaugural: 21/01/2022 10h00min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175, Centro, nesta Cidade de
Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000. Telefone (35) 3736-1220 das
08h30min. às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.
br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL.
5 cm -05 1576518 - 1

Caeté

Cana Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 – Decreto
Municipal 1.307/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Veículos Novos – 0 km – Tipos: Ambulância; Pick Up e Vans Adaptadas, Ano/Modelo 2021/2021 ou 2021/2022, até 06 meses da Fabricação
– Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 18 de janeiro de 2022 às 09h00min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio
Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202
– e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
3 cm -05 1576808 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 01/2022
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 01/2022 – PRC 01/2022.
objeto: aquisição de veículo tipo van. Recebimento das Propostas:
17:00h do dia 05/01/2022 até às 09:30h do dia 19/01/2022; Abertura
e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 19/01/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 19/01/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 05/01/22.
2 cm -05 1576793 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL
O SAAE de Caeté/MG, CNPJ 19.893.791/0001-54, através da sua
Diretoria Administrativa, informa nos termos do Art. 34 da Lei 8666/93
com suas posteriores alterações, a necessidade de atualização dos dados
cadastrais dos fornecedores de bens e serviços da Autarquia SAAE,
sendo necessário o envio da documentação através do e-mail compraslicitacao@saaecaete.mg.govbr ou entrega na rua Monsenhor Domingos nº 242, Centro-Caeté/MG, CEP: 34.800-000. Maiores informações
através do telefone (31)3651-5100-Caeté, 03/01/2022-Eskárlate Juliana
de Andrade-Diretora Administrativa.
3 cm -05 1576510 - 1

Caldas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede
municipal, para manutenção do ensino municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 24 de janeiro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 24 de janeiro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 06 de janeiro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576537 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021: CARGO: Assistente Administrativo - Nome: Tiago Aparecido do Rosário / Nome: Lucimar Werneck Lourenco Borges Affonso
/ Nome: Hendy Lince Fonseca de Souza CARGO: Fiscal de Tributos
- Nome: Renato Polla Bronze de Souza CARGO: Tecnico em Contabilidade - Nome: Silas Eduardo dos Santos Silva CARGO: Assistente
Social - Nome: Marcelo Queiroz Cavalli CARGO: Contador - Nome:
Luiz Felipe da Silva Mello CARGO: Professor de Educação Basica I
- Nome: Vanessa Batista de Oliveira O prazo para contratação é de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o
do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo
vencido no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.
br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo poderá ser
divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito
interesse público.
Caldas/MG, 03 de janeiro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
6 cm -04 1576160 - 1
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: Enfermeiro-ESF - Nome: Viviane Cristina Silva
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG,03 de janeiro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal

Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

5 cm -04 1576162 - 1

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