TJMG 11/02/2022 -Pág. 190 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

190 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Nível II, Masp 1.112.276-9, da realização do seu interrogatório nos
autos do Processo Administrativo n.º 229.365, a ser realizado no dia
17 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas, perante esta 1ª Comissão
Permanente de Processo Administrativo, instalada na Corregedoria
Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º
andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 33486060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, ao 01
(primeiro) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu,
Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Rafael Leandro de Paula Costa
Delegado de Polícia - Masp 1.331.226-9
Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
7 cm -10 1592448 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 092/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de
Polícia I, torna público decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 5002208-25.2022.8.13.0433, que suspendeu o ato de exclusão do
candidato FERNANDO MARTINS SANTOS, inscrição nº 132413, e
determinou sua readmissão no concurso como pessoa com deficiência,
com participação em todas as etapas observadas as demais regras.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 9 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
4 cm -10 1592443 - 1

Minas Gerais

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

-ABM-AVISO N. 327/2021 – DSE
Curso de Formação de Oficiais Curso de Formação – CFO BM/2022.
O Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital nº 10/2021,
que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2022, conforme Aviso 251/21, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG nº 154, de 04ago21, página 31,TORNA
PÚBLICO que se encontrapostado, no sítio eletrônico www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos, o Ato nº 2211/22, que divulga o Resultado dos
recursos contra os Exames Admissionais e Avaliação Psicológica, o
Resultado Final dos Exames Admissionais e Avaliação Psicológica e
a Convocação para Matrícula do concurso ao CFO BM 2022. Bhte,
10fev22.
(a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
4 cm -10 1591897 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0038227/2021-35 Partes: IMA- e MUNICÍPIO
DE MIRAVANIA Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com
vigência de 36 meses a partir de 11/02/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0000458/2022-34 Partes: IMA e MUNICÍPIO DE
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALFENAS Objeto:
Instalação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir
de 11/02/2022
2 cm -10 1592231 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
JEQUITIBÁ:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
01 CLEDES APARECIDA ANDRADE
826.685.906-04
CASA DA CLEDES
0,0379
ROSELI DE FÁTIMA SOARES RODRIGUES, SÍTIO RAIMUNDO SOARES E DÁRIO GOMES DE OLIVEIRA, FAZENDA BAÚ.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -10 1592388 - 1

EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados no município de JEQUITIBÁ:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
01 ALINE PRISCILA COTTA TIBÚRCIO NUNES
046.404.636-00
RANCHO VOVÓ MARIA
0,8979
02 ANGELO ELIAS SOARES NETO
686.422.026-53
FAZENDA RANCHO FUNDO
89,8668
03 CLEDES APARECIDA ANDRADE
826.685.906-04
CASA DA CLEDES
0,0379
04 DENILSON UBIRACY MOREIRA
549.474.486-87
RECANTO MARIA HELENA
3,4006
05 ELIZANGELA DE ASSIS
048.852.516-05
CHÁCARA SERRA VERDE
0,4011
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte,10 de fevereiro 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -10 1592430 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
JEQUITIBÁ:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
01 ALINE PRISCILA COTTA TIBÚRCIO NUNES
046.404.636-00 RANCHO VOVÓ MARIA
0,8979
02 ANGELO ELIAS SOARES NETO
686.422.026-53 FAZENDA RANCHO FUNDO
89,8668
03 ELIZANGELA DE ASSIS
048.852.516-05 CHÁCARA SERRA VERDE
0,4011
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -10 1592386 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1616/2021
Objeto: Locação de sanitários químicos para realização do evento
EXPOCFÉ 2022. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000151/2021 – SEI/MG Nº
3050.01.001616/2021-57 com os seguintes resultados: Lote 2: empresa
vencedora Jurandy dos Santos Elias – CNPJ 41.231.972/0001-74
no valor total de R$8.500,00; Lote 1: fracassado. Ratificado em
10/02/2022.
3 cm -10 1591905 - 1

09/02/2022. Vigência: 02/05/2022 a 15/06/2022. Processo nº 3051002
000153/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Lucas Freire Pereira – TBL SRVICOS LTDA.
Nº. 010/2022 – Contrato - Partes: EPAMIG e TBL SERVICOS
LTDA.Objeto: Prestação de serviços deOrnamentação para atender a
demandada EXPOCAFÉ 2022. Valor: R$7.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2022. Vigência: 02/05/2022 a 15/06/2022. Processo nº 3051002
000158/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Lucas Freire Pereira – TBL SRVICOS LTDA.
5 cm -10 1591917 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
JURÍDICO Nº. 099/2019 -3º TA
Partes: EPAMIG e PRINTNORTE Copiadoras LTDA . Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses,
alteração do fiscal e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais.
Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023. Valor:
R$2.758,32. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Wagner Pinto Mendes - PRINTNORTE Copiadoras LTDA.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 008/2022
Contrato - Partes: EPAMIG e TBL SERVICOS LTDA.Objeto:
Prestação de serviços delocação de geradorespara atender a demandada
EXPOCAFÉ 2022. Valor: R$35.000,00. Data de Assinatura:

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1679/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001679/2021-05
Objeto: Prestação de serviço para elaboração e acompanhamento de
projeto de segurança contra incêndio e Pânico para realização do evento
EXPOCAFÉ 2022, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 24/02/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895004.
3 cm -10 1591885 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
TERMO DE COMPROMISSO EDITAL 01/2021
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos
projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 01/2021. Data 09/02/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
2021.2101.0074
2021.2101.0083
2021.2101.0094
2021.2101.0113
2021.2101.0161
2021.2101.0167
2021.2101.0174
2021.2101.0184
2021.2101.0186
2021.2101.0194
2021.2101.0197
2021.2101.0483
2021.2101.0515
2021.2101.0520

Beneficiário
Alex Dias Mendes Moreira
Ariane Marcele Nery Lázaro
Henrique Oliveira Guilherme
Bárbara Tavares Schiavon Machado
Célio Henrique Matilde Diana
Dagmar Teixeira Bedê
Leticia de Lima Marcondes Nabuco
Juliana Rodrigues Porfirio
Gabriela Acerbi Pereira
Tascia Oliveira Souza
Ronan Carlos de Freitas Vaz Rodrigues
Marine Vasconcelos Bueno
Arthur Medrado Soares Araujo
Philipe Gottelib Santos

Valor do
prêmio
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00

Dotação orçamentária
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1

2021.2101.0537
2021.2101.0584
2021.2101.0594
2021.2101.0613
2021.2101.0638
2021.2101.685
2021.2101.0697
2021.2101.0008
2021.2101.0012
2021.2101.0014
2021.2101.0026
2021.2101.0034
2021.2101.0043
2021.2101.0054
2021.2101.0056
2021.2101.0060
2021.2101.0065
2021.2101.0112
2021.2101.0118
2021.2101.0120
2021.2101.0121
2021.2101.0139
2021.2101.0146
2021.2101.0154
2021.2101.0155
2021.2101.0158
2021.2101.0162
2021.2101.0183
2021.2101.0191
2021.2101.0199
2021.2101.0206
2021.2101.0214
2021.2101.0231
2021.2101.0236
2021.2101.0264
2021.2101.0277
2021.2101.0280
2021.2101.0290
2021.2101.0300
2021.2101.0310
2021.2101.0322
2021.2101.0369
2021.2101.0381
2021.2101.0398
2021.2101.0399
2021.2101.0416
2021.2101.0421
2021.2101.0422
2021.2101.0429
2021.2101.0431
2021.2101.0441
2021.2101.0446
2021.2101.0453
2021.2101.0463
2021.2101.0470
2021.2101.0474
2021.2101.0484
2021.2101.0490
2021.2101.0491
2021.2101.0495
2021.2101.0501
2021.2101.0519
2021.2101.0521
2021.2101.0526
2021.2101.0539
2021.2101.0546
2021.2101.0553
2021.2101.0559
2021.2101.0560
2021.2101.0568
2021.2101.0583
2021.2101.0587
2021.2101.0598
2021.2101.0603
2021.2101.0605
2021.2101.0614
2021.2101.0623
2021.2101.0626
2021.2101.0631
2021.2101.0637
2021.2101.0642
2021.2101.0647
2021.2101.0668
2021.2101.0674
2021.2101.0710
2021.2101.0721
2021.2101.0750
2021.2101.0752
2021.2101.0778
2021.2101.0229

Larissa Nogueira
Elba Rocha Vieira
Bruno Emiliano Campolina de Araújo
Gabriel Cândido Carneiro
Jéssica Luiza Pádua Cardoso
Fernanda Xavier Maia
Marriene Freitas Silva
Jucilene Buosi Fechus Borges
Carlos Romanhol Tavares
Gilmar França
William Santos Neves
Carlos Warley Vieira Castro
Rimenna Procopio Preto
Bárbara Mazzoleni Candido
Valmir Ribeiro de Carvalho
Allison Vaz Paixão
Camilla Henriques Maia de Camargos
Tulio Nobre Ribeiro
Alcione Alves de Oliveira
Rafael Vasquez Martins
Gerson Barral Lima
Rodrigo Ferreira Veloso
Adriano Borges da Cruz
Thales Santos
Iasmim Marques Souza
Cindra Juliana Alves Gomes
Darley Ferreira Gomes
Michel Antônio Brasil Teixeira
Mariana Castro Bernardes
Marcos José Catarina
Eliane Rodrigues Pereira Verly
Matheus Ramos Aguiar
Edmar Pereira da Cruz
Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho
Rubia Bernardes Nascimento
Adilson Mariano de Jesus Santos
Erick França Viana
Luiz Fernando Ferreira Leite
Willian Ferreira dos Santos
André Campos Lourenço
Horlem Gabriel Garcia
Dino de Oliveira Marangoni
Wesley de Oliveira Castro
Eduardo Garcia Guimarães
William Herrera de Lima
Getúlio Diego Ramalho Dias
Charles Nogueira Silva
Juliana de Almeida
Julia Machado Trindade
Getulio Evangelista de Souza
Sâmara de Mattos Lorentz Portugal
César Bento Raphael
Luana Raquel Ramos dos santos
Eliete da Conceição Maia
Fabrício Belmiro Rodrigues da Silva
André Leonardo Aguiar de Oliveira
Cintia Barbosa Reis
Hyuri Fernandes Martins Luna
Danielle Morais Lage
Keila Rodrigues do Nascimento
Narjara Ribeiro Lima
Mateus Bahiense
Olivia Aparecida da Cunha Miranda
Ereni Pimenta dos Santos
Luan Brasil Campos Beleza
Adriana da Silva Maciel
Carolina Cordeiro Camilo
Alexander Ivan de Almeida Oliveira
Diego Dutra Ribeiro
Ado Silva Viana
Anderson Martins e Silva
Matheus Rodrigues
Lucas Ferreira de Vasconcellos
Kilder Willianker Almeida Andrade
Carolina Souza Macedo
Isabella Cristina Ribeiro Vieira
Caroline Cavalcanti da Silva
Thais Andressa da Silva
Felipe Henrique da Silva Sant Anna
Rafaela Carneiro Araújo
Matheus Luiz Couto Alves
Amanda de Freitas Maciel
Fábio Valadares de Souza
Ana Rita Gonçalves de Souza
Lucas Rocha Vieira
Fernanda Godinho de Araujo Cruz
Edmarley Fernando Ribeiro
Flávia de Souza Aguiar
Cristiane Rodrigues de Andrade
Daniel Pettersen Fleury Alvares de Oliveira

R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 19.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
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