TJMG 28/04/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9331898/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001004/2020-45. Objeto: Aquisição de material de
limpeza: cera para uso imobiliário. Dotações orçamentárias: 2261.1
0.122.705.2500.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1,
261.10.303.103.4272">261.10.303.103.4272.0001
.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001. 3390.017.0.10.1">3017.0.10.1,
2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1,
2261.10.571.
076.4187.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1, 2261.10.573.076.4189">2261.10.573.076.4189.0001.3390.3
017.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 31/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 45.087,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AC
Clean Comércio de Limpeza Ltda. Assinatura: 26/04/2022. Bruno
Gonçalves Pereira, Diretor Industrial. Glauco de Carvalho Pereira,
Diretor do Instituto Octávio Magalhães. Guilherme Rodrigues Moreira,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Sílvia Ligório Fialho,
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -27 1626405 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice - Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0010816/2021-25, especialmente as manifestaçõesnos
eventosMemorando 1626 (SEI nº39802692), Memorando 17 (SEI
nº42302877), Nota Técnica 1 (SEI nº42303054), Despacho 38 (SEI
nº42305810), Memorando 32 (SEI nº43766845) e Memorando 65 (SEI
nº43785270),referentes ao Processo de Compra 2261032 000046/2022,
cujo objeto é a aquisição de kit para extração de ácidos nucleicos
identificação: RNAe DNA viral, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/SVR (SEI nº38251760), APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA,com supedâneo no art.
25, I, da Lei Federal 8.666/93e na Nota Jurídica 76 (SEI nº43354559),
a contratação direta da empresa “ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL
LTDA.” (CNPJ.:30.280.358/0006-90), ao valor total de R$3.206.913,96
(três milhões, duzentos e seis mil novecentos e treze reais e noventa e
seis centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
FUNED/SO (SEI nº42516628) e Declaração de Disponibilidade
Orçamentária FUNED/SCONV (SEI nº42546148).
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -27 1626451 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED , torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 082/2022, objeto:
Impermeabilizante metalizado, auto brilhante e antiderrapante para
tratamento em pisoshigh speed e ultra high speed. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/05/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/05/2022. Belo
Horizonte, 27 de abril de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 389/2021, objeto: Reagentes para
Bioquímica: corante fluorescente, corante panótico, azul de coomassie
brilhante, endostatina, entellan, extrato de cérebro, enzima, tris-base,
fator de von willebrand, ficoll-paque, hemina, inibidor de protease,
padrão de proteína, proteína de identificação g, prostaglandina, solução
removedora de nucleases, sal fosfato dissódico, saponina, trizma base,
pbs (phosphate buffered saline), butirilcolinesterase, fibrina, solução
tampão, l-cistina, pancreatina e sorvente. O edital RETIFICADO - 1ª
Retificação: alteração da numeração dos lotes na tabela do Anexo I, está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no
dia 12/04/2022, p. 73. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29/04/2022, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/05/2022. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 11/05/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 18/05/2022, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 27 de abril de 2022.
7 cm -27 1626627 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9331764/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000896/2021-48. Objeto: Aquisição de REAGENTES,
KIT´SE SOLUÇÕES: TAMPÃO PARA CALIBRAÇÃO DE
PHMETRO; PADRÕES DE ALTO E BAIXO PESO MOLECULAR
PARA CALIBRAÇÃO; LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS; TINTA
PARA APLICADORA DE ETIQUETAS. Dotações orçamentárias:
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.428
8.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 371/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.240,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Log Lab
Comércio de Produtos de Laboratório. Assinatura: 27/04/2022. Bruno
Gonçalves Pereira- Diretor Industrial/FUNED; Sílvia Ligório Fialho/
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -27 1626299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9328337/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001004/2020-45. Objeto: Aquisição de material de limpeza:
cera para uso imobiliário. Dotação orçamentária: 261.10.303.103.42
72.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 31/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 810,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Limpeza & Brilho Ltda - EPP. Assinatura: 26/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
2 cm -27 1626401 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9331895/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001004/2020-45. Objeto: Aquisição de material de limpeza:
pano para limpeza, borrifador/pulverizador, polietileno. Dotações
orçamentárias: 2261.10.122.705.2500.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1, 261.1
0.303.103.4272.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.
3390.017.0.10.1">3017.0.10.1,
2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1,
2261.10.571. 076.4187.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1, 2261.10.573.076.41
89.0001.3390.017.0.10.1">3017.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 31/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 56.904,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Big Minas Comércio e Representações Ltda. Assinatura:
26/04/2022. Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial. Glauco de
Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães. Guilherme
Rodrigues Moreira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Sílvia
Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -27 1626404 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo
Seletivo Simplificado nº 30/2022 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 28/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -27 1626289 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 046/2022- Celebrado
entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: Conjunção de
esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da instituição de ensino nas dependências da Fhemig, e
a execução de ações de formação profissional por meio de ações de
ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte
e infraestrutura de ações educacionais.Data de Assinatura: 26/04/2022
3 cm -27 1626284 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – AGULHAS E SERINGAS –
Planejamento nº 59/2022,Pregão 59/2022, dia 10/05/2022, às 09:00h.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 27/04/2022.
2 cm -27 1626149 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022 da Casa de Saúde Padre
Damião – CSPD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/04/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -27 1626286 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 28/2022 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/04/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -27 1626287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
275/2021, PROCESSO SEI N° 2270.01.0044661/2021-82, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Retrofit das Enfermarias “A”
a “E” e Isolamento | Quartos e Banheiros |, bem imóvel pertencente
as dependências da Casa de Saúde Santa Fé - CSSFE. Certame
agendado para o dia 11/05/2022 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação
de habilitação, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital
e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@
fhemig.mg.gov.br Três Corações, 27 de abril de 2022.
4 cm -27 1626142 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 9287775/2021DE 30/07/2021
Firmado com a empresa Cooperativa dos Produtores de Café Especial
de Boa Esperança Ltda. - ASSCOSTAS, para a aquisição de Pó de
café, torrado e moído, 100% da espécie arábica, vigente de 31/07/2021
a 31/07/2022, sendo encerrado por inexistência de saldo residual.
Assinado em 26/04/2022 por Josiane Almeida Segheto – Processo SEI
Nº 12.0.01.0078525/2021-33.
2 cm -27 1626644 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA
DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05/2022- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 14/2022.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Subsecretaria de Administração/Diretoria de Gestão de Compras
e Almoxarifado, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico
n.º 05/2022, que tem por objeto a aquisição de veículos de serviço,
zero quilômetro,conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma: LOTE 01
– FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ:
16.701.716/0001-56 – Valor: R$ 4.400.000,00. LOTE 02 – STRADA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15 – Valor: R$
10.450.000,00.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022. Silas Fagundes
de Carvalho. Subsecretário de administração.
4 cm -27 1626125 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2022, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº08/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/05/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 17:30 hs, Processo Licitatório nº09/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/05/2022, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICISOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 17:00 hS,
Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
na Praça Da Matriz nº 253, Bairro Centro. Cidade: Pratinha - MG –
CEP 38960-000 – Telefone (34) 3637-1323- e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2022, às 16:00 hS.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2022, as 11:00 hs, Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escritora
Carolina Maria de Jesus localizada na Rua Professora Edina Borges
Mendes n° 388 Bairro Jardim das Acácias Cidade Sacramento-MG –
CEP 38.190-000 – Telefone (34) 3329-0009, e-mail: escola.361224@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2022, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Alysson Roberto Bruno torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022
às 14:00hs Processo Licitatório nº 02/2022 modalidades convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Alysson Roberto Bruno, localizada na Rua Joao Januário da
Silva, n° 296 Bairro: Centro Cidade: Planura – MG – CEP: 38220-000Telefone:34-34272030-,email:escola.159417@educacao.mg.gov.br até
o dia 05/05/2022 ás 13:30h.
15 cm -27 1626408 - 1
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de maio de 2022,
às 08 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE / Federal e Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone
(34) 3262.1754, ou e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1626215 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9279772/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor LUCIENE ANDRADE SANTOS ME
- CNPJ: 10.817.501/0001-19. Objeto: acréscimo de valor-quantidade.
Valor total: R$ 259.987,20. Assinatura 27/04/2022. Signatários: pela
contratada Hercules Pereira de Souza, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -27 1626621 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório no 02/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Sabino da Paixão do Município de Medeiros,
localizada na Praça José de Faria Leite, no 280, centro, CEP: 38930000,
telefone 37-34345284, e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.br, até
o dia 04/05/2022, às 09h00.
3 cm -27 1626152 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho,60, Centro CEP 37160-000 – Telefone (35)3853-1291, e-mail:
escola.171646@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022 , às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor João de Abreu Salgado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 /05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII, n° 31
– Centro - Santana da Vargem – CEP 37.195 – 000 Telefone (35)
3858 1149, e-mail: escola.173983@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2022, às 09h30.
5 cm -27 1626524 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.
0049182/2022-92. Assinatura: 18/04/2022. Partes: EMG/SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio e o Município de
Ibiá. Objeto: Doação de materiais para fins e uso de interesse social,
atendendo a municipalização da Escola Estadual Alair Bicalho Xavier,
através do Programa Mãos Dadas, e tem por finalidade garantir o
funcionamento da escola. Valor total dos materiais doados: R$ R$
195.763,84. Assinantes: Luzia Fatima Santos de Paiva e Marlene
Aparecida de Souza Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000931/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Curvelo.
Objeto: Projeto de atendimento ao Município de Curvelo no âmbito da
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental.
Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.214.696,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000934/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Leandro Ferreira. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 261.808,75. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000953/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Estiva. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 71.001,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000925/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de
Montezuma. Objeto: Construção de uma quadra de 504m2 na escola
municipal pequeno príncipe e uma quadra de 504m2 na Escola
Municipal Getúlio José da Silveira. Valor do Repasse: R$ 1.145.650,18.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000921/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
São João Nepomuceno. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.920.500,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000972/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Santos
Dumont. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 2.522.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000947/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Seritinga. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000950/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Ribeirão
das Neves. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.702.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000956/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Natércia. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000960/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de
Guaranésia. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.002,19. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000962/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de São
José do Divino. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
Escola Municipal Vereador Wanderley Caetano Gonçalves. Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000955/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Santa Fé de Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.989,90. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000974/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Chapada
do Norte. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.309,43. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000975/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Chapada
do Norte. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.353,32. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000976/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Ilicínea.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.470.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 179.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272331320130.