TJMG 09/09/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
5172022
4832022

Janaúba
Uberlândia

17076175000185
23566930000102

Clinica Medica Janaúba LTDA
Luciano Henrique Figueira

01/08/2022
01/08/2022

31/07/2027
31/07/2027

4942022

Joao Monlevade

36669678000109

Odontoeng Saúde e Estética LTDA

01/08/2022

31/07/2027

5022022
5092022
5112022
5262022
5312022

Montes Claros
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Mercês
Coromandel

21998650000148
34671405000254
34289392000172
11076481000135
19849462000106

Complexo Medico e Imagem Pro - Vida Eireli
Lopes Odontologia LTDA
Avanzata Odontologia e Saúde LTDA
Clinica Medica Bastos & Tucci LTDA
Santa Casa de Misericórdia De Coromandel Dr. Sebastião Machado

01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
16/08/2022

31/07/2023
31/07/2027
31/07/2027
31/07/2027
31/07/2027

5322022

Governador Valadares

35486714000136

Clinica Ilumina Serviços Médicos LTDA

02/08/2022

31/07/2027

5332022

Montes Claros

40354184000102

Centro Oftalmológico do Norte de Minas LTDA

02/08/2022

31/07/2023

5812022
5272022

Juiz de Fora
Mar de Espanha

45292345000102
22351316000160

Pilar Clinica Neurologica Ltda
Soc. Caridade de Mar De Espanha Sta. Casa Misericórdia

11/08/2022
01/08/2022

31/07/2027
31/07/2027

360.000,00 Clinica Geral
240.000,00 Odontologia Clinica
Endodontia
420.000,00
Odontologia Clinica
3.600.000,00 Hospital Geral
360.000,00 Odontologia Clinica
300.000,00 Periodontia
180.000,00 Clinica Geral
2.400.000,00 Hospital Geral
Clinica Geral
216.000,00
Clinica Medica
Anestesiologia
240.000,00
Oftalmologia
360.000,00 Neurologia
450.000,00 Hospital Geral

Obs: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
2011 10 302 010 4 075 0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou  2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1
Data: 08/09/2022
84 cm -08 1686435 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
de GISLANE MALAGUTI CANAVAL, CPF 589.040.776-72, do
município de PASSOS/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 08/09/2022, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Observados os processo SEI nº 2010.01.0026838/2022-46 e nota técnica
47504600 e com fundamento no artigo 25, caput, Lei Federal n° 8.666/93,
art. 25, RECONHEÇO a existência de situação de Inexigibilidade de
licitação, por inviabilidade de competição, considerando tabela de
preços fixada previamente, a contratação irrestrita dos prestadores
que preencham as condições exigidas, visando o credenciamento de
prestador de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas
dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do
Instituto, por meio do prestador MARCO ANTÔNIO GONÇALVES
DE SOUZA, CPF 057.860.686-09, do município de ITAÚNA/MG,
no valor global estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro
mil reais.A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90
36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Rejane Lemos Marques
Loures, Gerente., em 06/09/2022, às 17:32, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
de FERNANDA APARECIDA DA SILVA ESTEVES, CPF
077.026.606-19, do município de BELO HORIZONTE/MG, para
prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas
dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do
Instituto, no valor global estimado de R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta da seguinte dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026
0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 08/09/2022, às 11:29, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
12 cm -08 1686440 - 1
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044968/2022-95. INTERESSADO: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ: 12.927.875/0001-67.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022,tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0044968/2022-95 Instaurado em face da DIMACI/MG
- MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ: 12.927.875/0001-67
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2310 - Empenho nº 1189/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.

ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044964/2022-09. INTERESSADO: HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.460.736/0001-78.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0044964/2022-09 instaurado em face da HELP FARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.460.736/0001-78
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2516 - Empenho nº 1419/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044926/2022-65.INTERESSADO: BIO MED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 93.248.979/0001-00.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0044926/2022-65 instaurado em face da BIO MED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
93.248.979/0001-00. para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 2281 - Empenho nº 1328/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0051327/2022-92.INTERESSADO: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA.. CNPJ: 49.324.221/0001-04. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0051327/2022-92
instaurado em face da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ:
49.324.221/0001-04 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 3774 Empenho nº 2095/2017, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044848/2022-37. INTERESSADO: BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0012-50. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0044848/2022-37 instaurado em face da BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0012-50 para apuração
de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 1811 Empenho nº 112/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.]
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência:Processo:2010.01.0008219/2022-08.Interessado: Difarmig
Ltda - CNPJ: 19.961.036/0001-60.A Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência conferida pela Portaria nº 6/2022, após a apuração
de irregularidades no Processo SEI: 2010.01.0008219/2022-08 ,
considerando o teor da Nota Jurídica nº 529/2022 (50273067) e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001,

Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012,
DECIDE pela manutenção da penalidade de multa aplicada à Difarmig
Ltda - CNPJ: 19.961.036/0001-60, no valor de R$ 168,00 (cento
e sessenta e oito reais), por atraso na entrega dos itens da Nota de
Empenho nº 1607/2021- Autorização de Fornecimento nº 3299. O valor
da multa será corrigido com base na Taxa Selic, nos termos do art. 50
do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0044819/2022-44 INTERESSADO: FARMACCON LTDA.
CNPJ: 04.159.816/0001-13. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0044819/2022-44 instaurado em face da
FARMACCON LTDA. CNPJ: 04.159.816/0001-13 para apuração de
atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 1851 Empenho nº 96/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
23 cm -08 1686428 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato n°9220711/2019. SEI:
2010.01.0049973/2021-84. Contratada: 4TECH Man. Lab., Ref.
e Hospitalar Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/22
a 19/09/23. Valor: R$45.780,00. Dots. Orçs.: 2011 10 302 011 4
087 0001 339039 21 0 50 1 (HGIP) e2011 10 302 011 4 083 0001
339039 21 0 50 1 (CEM). Base: Art. 57, Inc. II e § 2º da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P.S. Fonseca – Diretor - Glader Ramalho Reis.
- Contratados.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9197290/2018. SEI: 2010
01 0048165/2020-15. Contratada: JVD Com. e Serv. Hospitalares Ltda
– EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/11/22 a 12/11/23. Valor: R$
3.607,92. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0 50 1.
Base: art. 57, Inc. II, e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca – Diretor – Vladmir Francisco P. Ribeiro. - Contratado.

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso
IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico
a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº
2012015-146/2022, destinada à aquisição emergencial de Atropina para
atendimento dos beneficiários doHospital Governador Israel PinheiroHGIP, mediante Fornecimento Parcelado, por 180 (cento e oitenta)
dias, por meio da empresa Citopharma Manipulacao de Medicamentos
Especiais Ltda, inscrita no CNPJ n° 01.640.262/0001-83, para oitem
01, no valor total de R$ 21.420,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do Ipsemg.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento
na Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo
nº 2012015-125/2022, exarado pelo Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças,Ratificoa inexigibilidade de licitação, destinada
à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, em 12 (doze) sistemas de anestesia
marca Mindray, por meio da empresa Mhedica Service Comercio e
Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.245.855/0001-94 , no
valor total de R$ 225.856,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e seis reais ). A despesa acima mencionada estará acobertada,
no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11
4087 1 3 3 90 39 21 0 50 1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do Ipsemg.
10 cm -08 1686308 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

Extrato: 7º Termo Aditivo do Contrato n° 9044195/2015. SEI: 2010
01 0025796/2020-56. Locador: Iran Imóveis Ltda – EPP. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 21/08/22 a 20/08/23. Valor: R$ 1.650,00/mês.
Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 0001 339039 20 0 50 1. Base: art. 57,
§ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor –
Laci Santos de Souza e Ana Maria A. Souza. - Locadores.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. RETIFICA o
nº do Pregão publicado em 07 de setembro de 2022, fl. 37, onde se lê
Pregão Eletrônico nº 053/2022, leia-se Pregão Eletrônico nº 059/2022,
demais dados permanecem inalterados, e a data de abertura mantém no
dia 21/09/2022, conforme publicado.

5 cm -08 1686541 - 1

2 cm -08 1686050 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Ratifico a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo
nº 2012015-165/2022, destinada à aquisição emergencial de material
médico-hospitalar do tipoconector em ypsilonpara a paciente L.A.M.S.
em tratamento no Ipsemg, mediante a fornecimento único, por meio
da empresa Procimed Hospitalar e Cientifica Ltda, inscrita no CNPJ
n° 23.836.281/0001-12, para oitem 01, no valor total de R$ 580,00
(Quinhentos e oitenta reais). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001
3 3 90 30 10 0 50 1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do Ipsemg.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE
CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 005/2022
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A torna pública o encerramento do TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 005/2022. CEdente: Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. (MGS). CESSIONÁRIO: MGI – Minas
Gerais Participações S.A. CEDIDO: Liliane Keylla da Silva, Matrícula
MGS n.º 882369, a partir do dia 31/08/2022.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
3 cm -08 1686431 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAIS –CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Bipartite Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas Ad Referendum na CIB-SUS/MG, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO ATO -CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MICRO HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS CIB MICRO – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE SETEMBRO DE 2022
Nº

CIB MICRO

Nº DA PACTUAÇÃO

DATA DA PACTUAÇÃO

1 CIB Micro Frutal/Iturama

314

09/08/2022

PlanilhaProposta de execução de recurso Módulo Plataforma- Valora Minas 2022, do Hospital Delfina SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 408/2022, datado de 26 de
Alves Barbosa do município de Iturama, microrregião de saúde de Frutal/Iturama.
agosto de 2022.

ASSUNTO

PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG

2 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

205

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 403/2022, datado de 28 de
referente à saldo residual em 2021 referente à 2ª parcela quadrimestral incentivo 2021 - Resolução agosto de 2022.
SES/MG nº 7087, de 27/04/2020.

3 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

206

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 402/2022, datado de 28 de
referente à saldo residual em 2021 referente à 3ª parcela quadrimestral incentivo 2021 - Resolução agosto de 2022.
SES/MG nº 7613, de 21/07/2021.

4 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

207

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 400/2022, datado de 28 de
referente à rendimentos financeiros referente ao período 01/01/2021a 31/12/2021.
agosto de 2022.

5 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

208

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 405/2022, datado de 28 de
referente à saldo residual em 2021 referente à 2ª parcela quadrimestral incentivo 2020- Resolução SES/ agosto de 2022.
MG nº 7087, de 27/04/2020.

6 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

209

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 406/2022, datado de 28 de
referente à rendimentos financeiros referente ao período 01/01/2022a 31/03/2022.
agosto de 2022.

7 CIB Micro São Sebastião do Paraíso

210

02/05/2022

Pactuação da Planilha de detalhamento físico-financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 404/2022, datado de 28 de
referente à saldo residual em 2021 referente à 1ª e 2ª parcelasquadrimestraisincentivo 2018- Resolução agosto de 2022.
SES/MG nº 6001, de 06/12/2017.

8 CIB Micro Uberaba

348

07/07/2022

Recurso residual do PROHOSP para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, microrregião de SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 401/2022, datado de 28 de
saúde de Uberaba.
agosto de 2022.
28 cm -08 1686402 - 1

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