TJMG 23/09/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 176/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
– LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de prédios
públicos, que visam a obter as condições adequadas de salubridade e
higiene, com disponibilização de mão-de-obra de Auxiliar de Serviços
Gerais e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI, a
serem executados para todas as Secretarias Municipais e equipamentos públicos sob a responsabilidade destas, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no ANEXO
I do Edital n° 176/2022. Dia da abertura: 06 de outubro de 2022, às
13h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 165/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de gases medicinais, incluindo
a locação dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital
n° 165/2022. Dia da abertura: 07 de outubro de 2022, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
7 cm -22 1692505 - 1

Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 22/2022
Processo licitatório nº 03/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: ABT Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda., CNPJ nº 28.444.355/0001-99.
Objeto: Credenciamento para prestação de consultas médicas especializadas. Base legal: art. 25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco
reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 11/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 24/2022
Contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo nº
01/2022 - Contratante: CISAME, CNPJ Nº 31.974.558/0001-00. Contratada: Antônia Francisca da Silva, CPF nº 031.934.256-56. Objeto:
prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais por 12 (doze)
meses. Base legal: art. 37, IX, CR/88. Valor mensal: R$1.320,00 (mil,
trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 16/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022
Processo licitatório nº 03/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante:
CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Robson Luiz da
Silva, CPF nº 048.544.216-73. Objeto: Credenciamento para prestação
de consultas médicas especializadas. Base legal: art. 25, Lei 8666/93.
Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$20.175,00
(vinte mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 24/08/2022. Conceição do Mato Dentro/MG, 21 de
setembro de 2022. Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
6 cm -21 1692254 - 1

Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00119/2022
Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para as Rua Tereza
Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ipê no
Município de Conceição do Rio Verde/MG, Conforme Convênio OGU/
MDR Nº 908769/2020 e Operação Nº 1074625-17 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e o recapeamento asfáltico de
diversos logradouros do Município sendo as seguintes Ruas: José Castro Pinto, Alferes Fachardo, Antônio Olinto Pereira, Antônio Romão de
Brito, Rua Dois, Rua Major Benedito Prosperi e Rua Benedito Bernardes, despesas custeadas com recursos próprios, Tipo Menor Preço por
Empreitada Global e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (instituída pela Portaria nº 001/2022), os envelopes
de documentação e propostas, até o dia 13/10/2022 às 14 (quatorze)
horas e 00 (zero) minutos, na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de Conceição
do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data e horário
serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 21/10/2022 às 14 (quatorze)
horas e 00 (zero) minutos. Informações complementares e Edital pelos
Telefones: (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail: licitacoes@conceicaodorioverde.mg.gov.br. Edinaldo Francisco dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -22 1692788 - 1

e Assistência Social do Município de Confins/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. O Edital poderá
ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e
(www.licitardigital.com.br). A abertura das propostas será às 09h30min
do dia 06 de outubro de 2022, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital. Tel. de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira
- Pregoeira.
4 cm -22 1692801 - 1

2 cm -22 1692670 - 1

Congonhas
do Norte

Cordisburgo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
DE PROGRAMA Nº 02/2022 – PROCESSO Nº 073/2022
Dispensa de Licitação nº 013/2022. Objeto: Execução de Pavimentação de 12.446,84 m2 em PMF (Pavimentação em Micro revestimento
Asfáltico dupla camada 2,5 cm) e Pré-Misturado a Frio nas Ruas Belmont, trecho 1; Belmont, trecho 2; Rua Tabelião Bento Corrêa, trecho 2; Rua Santos Dumont e Rua Turmalina, na sede do município de
Congonhas do Norte/MG. Contratado: CONSÓRCIO INTEGRADO
MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIMJEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ nº 22.835.076/0001-70. Valor
total do contrato: R$ 1.237.400,68 (um milhão, duzentos e trinta sete
mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos). Onde se lê Vigência: 04 meses (10/08/2022 a 31/12/2022),Leia-se Vigência: 04 meses
(21/09/2022 a 31/12/2022). Fica sanado o vício de data e vigência do
contrato. Fabrício Aparecido Otoni – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1692452 - 1

Congonhas

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2022
P. L. nº. 103/2022 Pregão Eletrônico n°. 001/2022 – Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de tubos de irrigação para a distribuição de água nas comunidades rurais, visando atender as demandas
da secretaria municipal de infraestrutura, obras, transporte e estradas
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 06/10/2022 até às
09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -22 1692764 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2022 –
A CPJL declara HABILITADAS as licitantes Construtora AGD Ltda. e
Kolima Engenharia Ltda. e INABILITADAS as licitantes AB&B Soluções e Serviços Ltda, Frantec Construtora Ltda. e Paineiras Serviços
Ltda. conforme ata 045/2022, disponibilizada na íntegra no site da Prefeitura - link “Licitação Pública”. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, conforme dispõe a Lei nº 8.666/93.
Congonhas, 21 de setembro de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo
Netto Freitas - Presidente da CPJL.
2 cm -22 1692592 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Processo Administrativo nº 051/2022, cujo objeto é a contratação de
microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno
porte especializada para aquisição e instalação de piso vinílico no 2º
andar do prédio sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
abrangendo as áreas de corredor e dos gabinetes dos Vereadores. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 5 de outubro de 2022, no
Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, nº 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h,
bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith
Júnior – Pregoeiro.
3 cm -20 1691373 - 1

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022
Torna público a desclassificação do referido certame devido a não
apresentação de amostras, conforme exigências do edital, a empresa
COMERCIAL C&C EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.539.504/0001-80.
2 cm -22 1692626 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022
Torna público aos interessados a INTIMAÇÃO das empresas licitantes,
da Sessão Pública para realização de abertura de envelope e Análise de
Documentos de habilitação da licitante remanescente, do Pregão Presencial em epígrafe a realizar-se às 09 horas do dia 28 de setembro
de 2022.
2 cm -22 1692968 - 1

Confins

Coração de Jesus

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO R/P Nº 029/2022
Aviso de republicação do Edital. O Município de Confins/MG comunica que realizará a publicação do Edital para o dia 06 de outubro de
2022 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico R/P nº
029/2022, cujo Objeto é Registro de Preços para confecção de material gráfico e impressos visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e demais Secretarias de Saúde, Educação

TP N° 11/2022
Através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obra e engenharia para a construção/ampliação de um almoxarifado no edifício que abriga a farmácia de minas
neste município. Data: 07/10/2022 às 07h30min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282. Guilherme Leal Andrade - Secretário Municipal de Saúde.

PP Nº61/2022
Através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: registro de preços
para aquisição de fraldas geriátricas destinadas a farmácia básica deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de segunda-feira, 03 de outubro
de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro
2 cm -22 1692669 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022
Ccomunica que abrirá A Tomada de Preços nº. 005/2022, para Construção de Pontes. A Abertura será dia 10/10/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes Presidente da CPL.
2 cm -22 1692444 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 257/2022
Processo Licitatório nº 142/2022. Resultado de Licitação. Objeto: aquisição de medicamento de uso veterinário, para serem utilizados pelo
Setor de Endemias/ Secretaria de Governança da Saúde, nos procedimentos de eutanásia realizados nos animais do município de Coronel
Fabriciano, resgatados e ou que possuam algum tipo de doença que justifique tal procedimento. Utilizando recurso Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Informamos que a proponente Iceberg
Distribuidora Ltda Me, foi vencedora do item 01. Os itens 02, 03 e 04
foram fracassados. Coronel Fabriciano/MG, 22 de setembro de 2022.
José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -22 1692717 - 1

Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 080/2022
Tomada de Preço nº 05/22. Protocolo até 10/10/22 às 12:30h. Sessão
Oficial dia 10/10/22 às 12:30h. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas diversas no Município de Córrego
Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.
mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 22 de setembro de
2022. Luís Henrique Rodrigues. Presidente da CPL.
2 cm -22 1692593 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 057/2022, Credenciamento nº 004/2022, Inexigibilidade n°
006/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, ortopedia, ginecologia e neurologia em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -22 1692844 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
080/2022. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 009/2022.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de fisioterapeuta em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro
da Fortaleza. Data de ratificação: 22/09/2022. Proponente credenciado:
1) Ana Claúdia Abadia Da Silva, CPF: 141.573.926-98. Valor/hora:
R$22,69. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 22/09/2022.
2 cm -22 1692692 - 1

Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/22
Cont. sv. Eng. p/ cons. na área ambiental c/ elaboração de estudos téc.
e proj. p/ apres. à SEMAD, p/ obt. Lic. Ambiental da Un. Ind. abate
de animais(100bovinos,50suínos), incluindo apresentação do proj. Téc.
bás. da ETE, PGRS e proj. bás. de sist. de cont. emissões atmosfera da
forn. da caldeira. – Protocolo Env. Hab./Proposta: até dia 11/10/22 às
8h30min. Abertura: 11/10/22 às 9h. Inf./retirada Edital: (38)3722-2617.
Elaine R. M.-CPL.
2 cm -22 1692828 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1382/2022.
Objeto: Areia fina, média e grosso, referente ao processo licitatório nº
80/2022. CONTRATADO: Mineração de areia vale do rio grande ltda,
CNPJ: 03.473.471/0001-05, valor R$335.000,00. Delta, 22 de setembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -22 1692860 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 83/2022,
Tomada de preço 05/22, tendo como objeto aquisição de material didático multidisciplinar de sistema de ensino, conforme constam no edital,
termo de referencia e seus anexos. Abertura da sessão para entrega e
abertura dos envelopes agendada para o dia 26 de outubro de 2022 às
09h30min no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br .Delta, 22 de setembro de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Presidente da CPL
3 cm -22 1692826 - 1

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 105/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e medicamentos
para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde deste Município,
na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços,
tipo Menor Preço por Item, para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG.
A comissão permanente de licitação - CPL avisa aos interessados que
houve alteração no descritivo dos itens 03, 04 e 60 do anexo i do edital
e houve inclusão de novos itens. A data de abertura do pregão, foi modificada para o dia: 04/10/2022 às 9h00min. Local: sala de licitações da
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios – MG. Informações:
(031) 3736-1515 98359-7922, Site www.desterrodeentrerios.mg.gov.
br ou pelo E-Mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 22 de setembro de 2022.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -22 1692436 - 1

Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 077/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2022
Tipo Menor Preço por Item – Registro de Preços. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Divino-MG, com sede
na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino,
CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que do Processo Licitatório em epígrafe, foi firmado o
seguinte Contrato: Programa BDMG MAQ 2022 Partes: Prefeitura
Municipal de Divino-MG, cnpj 18.114.272/0001-88 e BAMAQ S/A
- Bandeirantes Máquinas e equipamentos. CNPJ 18.209.965/0001-54,
situada na Rodovia Fernão Dias, BR 381, nº2.111, bairro Bandeirantes,
Contagem-MG CEP 32240-090. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira B110B, New Holand. ValorR$525.000,00 (quinhentos e vinte e
cinco mil reais); Aquisição de 02 Motoniveladoras, Modelo RG 140B
New Horland, Valor Unitário R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Valor total do Contrato: R$2.925.000,00 (dois milhões,
novecentos e vinte e cinco mil reais). Data do Contratado: 30 de agosto
de 2022.
4 cm -22 1692712 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922200025024.