TJMG 18/11/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 41

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO
Da publicação de 17 de novembro de 2022,edição n°233,página 25,
referente ao2º TA ao Contrato de nº 9263372/2020, empresa Estrela
Geradores & Energia Elétrica.
Sendo assim:
Onde se lê: Data: 16/11/2021
Leia se:Data: 16/11/2022
2 cm -17 1714620 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 17/11/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
De Oftalmologia Clínica Médica
Belo Horizonte Centro
Avançada Ltda

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Médica e Fisioterapeutica Serviço
de
Dores do Indaiá Clínica
Equilíbrio Ltda ME
Fisioterapia

19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Monsenhor Laboratório Clínico
Sete Lagoas
Messias Ltda EPP(Matriz)

VI

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º1510.01.0050940/2022-61/PCMG -PROCESSO
SEI!MG Nº1510.01.0050940/2022-61
Partes: EMG/Polícia Civil e aPrefeituraMunicipaldeAlvarenga/
MG. Objeto:Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro:Belo Horizonte/MG.
Assinatura:16/11/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta(P/PCMG)
eDiocélio Fernando Ribeiro(P/Pref.).

9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia

Interessado
Hernia Medcenter Ltda ME

EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO Nº 9350467/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 000287/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0226889/2022-13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaCONDOR S/AINDUSTRIA
QUIMICA.Do objeto: AQUISIÇÃO DE ESPARGIDORES ATRAVÉS
DO PL. Nº 32/2022 E RP Nº 99/2022. Valor total: R$ 146.456,40 (cento
e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orça
mentária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.25.0.10.1.Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Luiz Cristiano Vallim Monteiro(P/ Contratada).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º1510.01.0137398/2022-97 -PROCESSO
SEI!MG Nº1510.01.0137398/2022-97
Partes: EMG/Polícia Civil e aPrefeituraMunicipaldeCanaã/MG.
Objeto:Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:12 (doze)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro:Belo Horizonte/MG.
Assinatura:17/11/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta(P/PCMG)
eJosé Ivanir Miranda Duarte(P/Pref.).

4ª RPM – Juiz de Fora

Angiomed Assistência Médica e
Hospitalar Ltda EPP

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
22 cm -17 1714703 - 1

3ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CBMMG X EMPRESA RIDAUTO2003 AUTO PECAS
EIRELI - EPP. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato Nº 9312770/2021.
Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de
2022, com término previsto para 22 de novembro de 2023. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora 16 de novembro de
2022. Signatários: DemetriusBastos Goulart, Cap BM (Ordenador de
Despesas do 3º COB) e Sr. Rislley Ferreira da Silva, (Representante da
Empresa Contratada).

1º TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO DE ENTRADA –
REPASSE FINANCEIRO N.º 214/2021/PCMG EN.º 108/2021/
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-SMPDDSDC
- PROCESSO SEI N.º 1510.01.0113007/2021-27
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Uberlândia/MG. Objeto:
alteração do representante do CONCEDENTE, e a prorrogação do
prazo de vigência de 24/11/2022 a 23/11/2023. Da Vigência:12 (doze)
meses a contar dadata de 24/11/2022.Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 16/11/2022.Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG)
e Ivan da Silva Nunes(P/Pref.).

RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 17/11/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Gastren
Clínica
de
Gastrenterologia
I, II, V, X,
Belo Horizonte e Endosc Diget Ltda EPP
XIII,XV

Muriaé

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº96/2022/
PCMG -PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0169214/2019-09
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ipatinga/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Ipatinga. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de Publicação. Do Foro: Ipatinga/MG. Assinatura: 16/11/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/PCMG) e Gustavo Morais Nunes
(P/Pref.).

EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO Nº 9346610/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 226/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0190582/2022-20
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaEMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Do objeto: prestaçãodeServiços
Postais de Logística Integradaatravés daEmpresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT) para a Polícia Civil de Minas Gerais, através de
dispensa de licitação. Valor total: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais)​. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçam
entária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.06.0.10.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Eduardo Alves Correa eLuiz Gustavo Barbosa Belai(P/
Contratada).

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Odontológica Clínica Odontológica
Guaranesia
Odontomais Ltda ME
Clinitest-Domingos
Sávio Laboratório Clínico
Machado
Labecca Ltda ME

Itens Pendentes
Anexo II

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
DOCONTRATO Nº 9345478/2022​
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 147/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0117777/2022-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaMARCELO LUIZ
CLEMENTE BRANDAO. Do objeto: retificação da redação do item
1.1 e item 1.5 da Cláusula Primeira do Contrato de nº 9345478/2022,em
virtude de erro material na formulação doinstrumento, conforme
solicitação
contida
noOfício
PCMG/SIIP/DINFO/EXP
nº.
661/2022(55229792).Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/11/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Marcelo Luiz
Clemente Brandão(P/ Contratada).

6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Lavras
Reumato Lavras Ltda ME
Clínica Médica
Três Pontas
Lucas Castro & Cia Ltda ME Laboratório Clínico

Interessado

todos os atos praticados a partir de(06/06/2022). Do Foro:Belo
Horizonte/MG. Assinatura:10/11/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta(P/PCMG) eRoberto Antônio Bicalho(P/Câm.).

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Espaço Neurohabilitar Ltda Serviço de Apoio e
Uberaba
ME
Diagnóstico

Município

RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 17/11/2022
RMBH
Município
Interessado
Betim
Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S.A

Itens Pendentes
Anexo II
XI,XII,XXVII

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º1510.01.0162122/2022-06/PCMG -PROCESSO
SEI!MG Nº1510.01.0162122/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e aCâmaraMunicipalde Nova Era/MG.
Objeto:Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços
de Identificação Civil no Município.Duração: 60(SESSENTA) meses,
contados a partir da publicação.Da convalidação:Ficam convalidados

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

EXTRATO DOI TERMO ADITIVO
AOCONTRATO Nº 9344542​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 177/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1511189 177/2022
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaVENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.
Do objeto: aditivo de 11,99%, o que corresponde a 02Aparelhos de
Ar Condicionado. Valor do aditivo: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos
e quarenta reais). O valortotal do contratopassará de R$ 47.040,50
(quarenta e sete mil quarenta reais e cinquenta centavos)para R$
52.680,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta
centavos).Dotação Orçamentária:1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90
.52.xx.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/11/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e JULIO CESAR GARCIA
MARTINS(P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
Tomada de Preço, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra
dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos
telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)39157105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de reforma e adequação
na
edificação
na
Delegacia
de
Plantão
de
29/12/2022
1511189
Claros, situada na rua Dr. Veloso,
às
275/2022 Montes
nº 829,Centro, Montes Claros/MG. SEI
09:00
1510.01.0115433/2022-94.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por email à Diretoria de Aquisições (DA) no
pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo

Data da
Sessão

Objeto

de peças, componentes e acessórios 02/12/2022
1511189 Aquisição
aviões da Polícia Civil de Minas Gerais.
às
278/2022 para
SEI 1510.01.0185096/2021-26
09:00
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF

4°COB-RESUMO DE CONVÊNIO Nº 53993/2022
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de SALINAS.
OBJETO:Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando a execução pelo CBMMG dos Serviços de
Prevenção e de Combate a Incêndio e Pânico, Busca e Salvamento,
Atendimento Pré-hospitalar (Resgate) e Defesa Civil no Município
de Salinas e região.Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02 de
NOVEMBRO de 2022 e término em 01 de NOVEMBRO de 2023.
Foro: Salinas. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Joaquim
Neres Xavier Dias.
ABM- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460000042/2022 - ABM
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para SERVIÇO DE REPAROS
E ADAPTAÇÕES NO NÚCLEO DE PESQUISA E BIBLIOTECA
DA ABM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 30min. do
dia 29/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM
BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-06/2022
Batalhão de Operações Aéreas. O Ordenador de Despesas do BOA, torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de montagem, instalação, recarga
de gás e demais itens necessários para a instalação de 26 aparelhos de
Ar condicionado- Conforme especificações detalhadas nos Anexos do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min.
do dia 30/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha
Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494
8335 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022. Fábio Alves Dias, Maj BM
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900070/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de camas para alojamentos em atendimento à
demanda do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1ºBBM), sob a forma
de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05/12/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 17Nov22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM
1ªCIA IND BM–RESUMO DO EXTRATO
DO CONVÊNIO Nº 009/2022
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o Município
de Guaxupé/MG, através do Prefeito Municipal; Tem por objetivo
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho, no
valor de R$ 120.000,00, repassados através das dotações orçamentárias
previstas no instrumento, com vigência de 12 meses a partir de 01 de
janeiro de 2023 com término em 31de dezembro de 2023. Signatários:
Rodrigo Paiva de castro, Major BM, Comandante da 1ª Cia Ind BM e
o Senhor Heber Hamilton Quintella, Prefeito Municipal de Guaxupé/
MG.

34 cm -17 1714719 - 1

17 cm -17 1714536 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CURRAL DE DENTRO:
REQUERENTE

CPF

IMÓVEL

ÁREA (HA)

CONFINANTES

JOSE ONILTON OLIVEIRA MOURA

XXX.106.325-XX

FAZENDA PSSAGEM FUNDA

3,3564

ELIVENIO GOMES MARTINS, FAZENDA ITABERABA DE BAIXO

ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA

XXX.990.446-XX

FAZENDA LAGOA FUNDA E MORRINHOS

8,2560

JANAY FERNANDA DE SOUZA, FAZENDA LAGOA FUNDA; MARIA JESUS OLIVEIRA, FAZENDA LAGOA
FUNDA E MORRINHOS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -17 1714672 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município BOTUMIRIM:
REQUERENTE

CPF

IMÓVEL

ÁREA
(HA)

CONFINANTES

ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA

XXX.700.498-XX SITIO MUCAMBINHO

NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA ROCINHA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “LOIDE”, FAZENDA ROCINHA;
47,7361 CONFRONTANTE
COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S/A, CEMIG

CLETA RODRIGUES DE OLIVEIRA

XXX.459.386-XX FAZENDA CAFE

43,9402 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA CANTA GALO

EUJACIO AMARO DE LIMA

XXX.360.948-XX SITIO CANTA GALO

28,3532 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA CANTA GALO

FRANCISCO EUSTAQUIO CRUZ

XXX.177.786-XX FAZENDA TRÊS BARRAS

4,2501 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO”LAZARO”, FAZENDA TRÊS BARRAS

GABRIEL PEREIRA DIAS

XXX.435.286-XX SITIO TAQUARA

2,9030 SEBASTIAO GERALDO DE FATIMA, FAZENDA TAQUARA

GELCIRO PEREIRA DOS SANTOS

XXX.369.386-XX SITIO SÃO SEBASTIÃO

15,9095 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA CANASTRA

GEOVANO DIAS CARDOSO

XXX.033.226-XX FAZENDA OLHOS D’AGUA

CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA OLHOS D’AGUA; ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL – SAVE
8,1680 BRASIL,
FAZENDA SOBRADO OLHOS D’ÁGUA

GILSON GOMES SOUZA

XXX.214.878-XX FAZENDA SÃO DOMINGOS

4,2188 GERENI LOPES DE OLIVEIRA, SITIO SÃO DOMINGOS

JOÃO ROSA DE OLIVEIRA

XXX.204.926-XX FAZENDA MUCAMBIM

12,9857 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA ROCINHA

JOSE AROLDO QUARESMA

XXX.314.106-XX FAZENDA BARRA DO NORUEGA

10,9239 ERNANE FERREIRA DE FREITAS SILVA, FAZENDA NORUEGA; JOÃO PEREIRA ALBUQUERQUE, SITIO FURRUNDUNGO

JOSE CARDOSO DA COSTA

XXX.270.816-XX FAZENDA ANDRE VIEIRA

60,1360 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “BOLÃO”, FAZENDA CANTA GALO

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

XXX.647.348-XX SITIO GADO BRAVO

MONTEIRO, FAZENDA ATALHO; COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S/A, CEMIG; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
32,0648 FELIPE
– VULGO “ANTONIA”, FAZENDA ATALHO

JOSE NELSON CARDOSO

XXX.473.518-XX SITIO CORREGO DANTAS

15,8876 JEREMIAS ALVES DOS SANTOS, SITIO CORREGO DANTAS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380141.